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Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público DCASP Secretaria.

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1 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público DCASP Secretaria do Tesouro Nacional - STN Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação - CCONF

2 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Programa do Módulo

3 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Introdução

4 Introdução - Atualizará os anexos da Lei 4320/64; - Organizará e publicará o Balanço Consolidado das Contas Nacionais. - Editar normas gerais para Consolidação das Contas Nacionais; - Promover a Consolidação Nacional; - Atualizar os anexos da Lei 4.320/64. Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda (extinto) Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda

5 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕES - Portaria específica da Secretaria do Tesouro Nacional (Portaria nº 438/2012 que altera os anexos da Lei 4.320/64) ; - Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria STN nº 437/2012 que aprova a Parte V do MCASP 5ª Edição); Introdução

6 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Introdução MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (PARTE V DO MCASP) Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais Demonstração do Fluxo de Caixa Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS

7 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte Facultativo 2014 Obrigatório União Estados e DF Municípios 2015 Consolidação Nacional com novo padrão de Contabilidade do Setor Público 2013 Facultativo CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO PARA OS ENTES E ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO – Conforme Portaria STN 634 / 2013 Introdução

8 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Orçamentário

9 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Orçamentário “O Balanço Orçamentário apresentará as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadas.” (Lei 4.320/1.964 art. 102) Segundo a Lei nº 4.320/64 Lei 4320/64 art. 35 Pertencem ao exercício financeiro: I - as receitas nele ARRECADADAS; II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS

10 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Orçamentário SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI 4320/64 DESPESA Categoria Econômica 2° Nível da NR - Origem Tipo de Crédito Categoria Econômica (Não está no anexo) Categoria Econômica (Não está no anexo) RECEITA

11 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Orçamentário ReceitaDespesa Título Previsão ExecuçãoDiferençaTítuloFixaçãoExecuçãoDiferença Receitas Correntes Créditos Inicial + Tributárias Suplementar Contribuições Despesas Correntes Patrimonial Pessoal e Encargos Agropecuária Juros e Enc. Dívida Industrial Outras Desp. Corrent Serviços Transf. Correntes Despesa de Capital Outr. Rec. Correntes Investimento Inversões Financeiras Receitas de Capital Amortiz. Dívida Operações Créditos Créditos Especial Alienação Bens Despesas Correntes Amortização Emp/Fin Despesas Capital Transf. Capital Outras Rec. Capital Créditos Extraordinários Despesas Correntes Despesas Capital Total Veja abaixo a estrutura antiga do balanço orçamentário - anexo antigo da Lei 4.320/64:

12 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Orçamentário O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário. (Alterado pela RESOLUÇÃO CFC Nº /09) O Balanço Orçamentário é estruturado de forma a evidenciar a integração entre o planejamento e a execução orçamentária. Para a NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis

13 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Orçamentário SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6 DESPESA Refinanciamento da Dívida Saldos de Exercícios Anteriores Despesas empenhadas RECEITA Despesas Liquidadas Despesas pagas Amortização da Dívida Refinanciada

14 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Orçamentário BALANÇO ORÇAMENTÁRIO EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA DE EMISSÃO: PÁGINA: PREVISÃO RECEITASSALDO RECEITAS ORÇAMENTÁRIASINICIALATUALIZADAREALIZADAS (a)(b)c = (b-a) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RESERVA DO RPPS (UTILIZADA) SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) REFINANCIAMENTO (II) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) DÉFICIT (IV)– TOTAL (V) = (III + IV)– SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de créditos adicionais ––

15 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Orçamentário DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO DA DOTAÇÃO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (d)(e)(f)(g)(h)(i)=(e-f) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) SUPERÁVIT (IX)-–- TOTAL (X) = (VII + IX)

16 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. INSCRITOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR LIQUIDADOSPAGOSCANCELADOSSALDO (a)(b)(c)(d)(e)(f)=(a+b-c-e) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:

17 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. INSCRITOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCI OS ANTERIOR ES EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PAGOSCANCELADOSSALDO (a)(b)(c)(d)(e)=(a+b-c-d) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:

18 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Financeiro

19 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Financeiro Segundo a Lei 4.320/64, artigo 103, o Balanço Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispêndios (saídas) de recursos financeiros a título de receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos de disponibilidades do exercício anterior e aqueles que passarão para o exercício seguinte. É importante atentar para o que dispõe o parágrafo único deste artigo, obrigando que as despesas orçamentárias informadas no Balanço sejam as empenhadas: Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

20 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 4320/64 DESPESA Categoria Econômica 2° Nível da NR - Origem Função RECEITA Balanço Financeiro

21 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Financeiro INGRESSOS DISPÊNDIOS Títulos$ $ Orçamentários Receitas Correntes Educação Receitas de Capital Saúde Transferências Recebidas Transferências Concedidas Cota Repasse Sub-repasse Ingressos Extra-Orçamentários Dispêndios Extra-Orçamentários Ingressos de Depósitos Devolução de Depósitos Inscrição de Restos a Pagar Restos a Pagar Pagos Disponibilidade do período anterior Disponibilidade p/ o período seguinte Total

22 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Para as NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis: O Balanço Financeiro evidencia: as receitas e despesas orçamentárias; os ingressos e dispêndios extraorçamentários; os saldos de caixa do exercício anterior; e os saldos de caixa que se transferem para o início do exercício seguinte. Balanço Financeiro

23 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Mudança relevante: Balanço Financeiro

24 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6 DESPESA Destinação de recursos RECEITA Balanço Financeiro

25 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Financeiro BALANÇO FINANCEIRO EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS) : DATA DE EMISSÃO: PÁGINA: INGRESSOSDISPÊNDIOS ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Receita Orçamentária (I) Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...) (-) Deduções da Receita Orçamentária Transferências Financeiras Recebidas (II) Recebimentos Extra orçamentários (III) Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) Despesa Orçamentária (VI) Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...) Transferências Financeiras Concedidas (VII) Pagamentos Extra orçamentários (VIII) Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX) TOTAL (V) = (I+II+III+IV)TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)

26 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Patrimonial

27 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. De acordo com a Lei 4.320/64, art. 105, no Balanço Patrimonial estarão demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente, os Passivos Financeiro e Permanente, o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação. Ativo e Passivo Financeiros - independem de autorização orçamentária para suas realizações. Ativo e Passivo Não Financeiros - dependem de autorização orçamentária para suas realizações. Contas de Compensação - correspondem apenas aos atos potenciais (contratos, convênios, garantias, etc.) Balanço Patrimonial

28 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Patrimonial

29 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. O Balanço Patrimonial é dividido em Ativo e Passivo Circulante x Não Circulante Circulante (a)sejam caixa ou equivalente de caixa; (b) sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; (c) sejam mantidos primariamente para negociação; (d) sejam realizáveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis. Não Circulante sejam realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis. Ativo Pela Norma, confere-se enfoque patrimonial ao Balanço e promove-se a convergência às normas internacionais e brasileiras, incluindo a legislação societária (lei 6.404/76 e alterações). Balanço Patrimonial

30 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Passivo Circulante Não Circulante (a)tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; (b) sejam mantidos primariamente para negociação; (c) tenham prazos estabelecidos ou esperados até doze meses após a data das demonstrações contábeis. não atendam a nenhum dos critérios para serem classificadas no passivo circulante Balanço Patrimonial

31 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Patrimonial BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA EMISSÃO: PÁGINA: ATIVOPASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores A Curto Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAO-CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo Créditos a Longo Prazo Demais Créditos e Valores a Longo Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo Estoques VPD Pagas Antecipadamente Investimentos Participações Permanentes Propriedades para Investimento Demais Investimentos Permanentes Imobilizado Bens Moveis Bens Imóveis Intangível Softwares Marcas, Direitos e Patentes Industriais Direito de Uso De Imóveis PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Obrigações de Repartição a Outros Entes Provisões a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo PASSIVO NAO-CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar A Longo Prazo Emprésimos e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Provisões a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Resultado Diferido TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Patrimônio Social e Capital Social Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados (-) Ações / Cotas em Tesouraria TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL

32 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Patrimonial ATIVO FINANCEIROPASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTEPASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL Compensações Visão Lei 4320/64 ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Saldo dos Atos Potenciais do AtivoSaldo dos Atos Potenciais do Passivo TOTAL

33 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Qual a diferença entre o saldo patrimonial, definido pela Lei e o Patrimônio Líquido do BP? BALANÇO PATRIMONIAL – Antiga estrutura ATIVOPASSIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NÃO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NÃO FINANCEIRO TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PL TOTAL BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura ATIVOPASSIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NÃO-CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NÃO- CIRCULANTE TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PL TOTAL Exemplo: No encerramento do exercício de X1 aconteceram os seguintes fenômenos: Foi empenhado R$ 100 referente a serviços que não foram prestados no exercício; Foi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviços prestados no exercício; Foi empenhado R$ 50 referente a serviços que foram prestados no exercício, mas não liquidadas RP não processados100 RP processados 70 Obrigações a pagar Ativo FinanceiroPassivo Financeiro Ativo PermanentePassivo Permanente SP

34 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Disposição das Contas: No Balanço Patrimonial, as contas devem ser dispostas da seguinte forma: Grau Decrescente de Conversibilidade Passivo Ativo Grau Decrescente de Exigibilidade Balanço Patrimonial

35 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Como anexo ao Balanço Patrimonial, deverá ser elaborado o demonstrativo do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício. Superávit financeiro - a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas, que é uma das fontes para abertura de crédito adicional, segundo o artigo 43 da Lei nº 4.320/64. Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro

36 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: MÊS EMISSÃO: PÁGINA: DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT/ DÉFICIT FINANCEIRO Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...) TOTAL

37 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Demonstração das Variações Patrimoniais

38 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Abaixo, vejamos a definição da DVP segundo a Lei nº 4.320/64: A Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP evidencia as alterações verificadas no patrimônio durante o exercício financeiro, resultante ou independente da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício. (Art. 104 – Lei 4.320/64) Demonstração das Variações Patrimoniais

39 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. O modelo antigo da DVP traz o enfoque orçamentário à demonstração, ao separar as variações em decorrentes/independentes da execução orçamentária: Demonstração das Variações Patrimoniais

40 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária. (Redação dada pela Resolução CFC nº /09)(Redação dada pela Resolução CFC nº /09) As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas. As variações qualitativas são decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido. Variações AumentativasAumentam a situação líquida patrimonial Variações DiminutivasDiminuem a situação líquida patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais

41 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Variações qualitativas Para fins da DVP, apresentar-se-ão às variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária que consistem em incorporação de ativos não- financeiros, desincorporação de passivos não-financeiros, desincorporação de ativos não-financeiros e incorporação de passivos não-financeiros. Considerar-se-ão apenas as variações qualitativas decorrentes das receitas e despesas de capital. É importante atentar para o que se deve demonstrar na DVP com relação às variações qualitativas: Demonstração das Variações Patrimoniais

42 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Demonstração das Variações Patrimoniais DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria Impostos Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição de Iluminação Publica Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Venda de Mercadorias Venda de Produtos Exploração de Bens e Direitos e Prestação De Serviços Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Obtidos Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras

43 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Demonstração das Variações Patrimoniais Transferências Recebidas Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Transferências das Instituições Privadas Transferências das Instituições Multigovernamentais Transferências de Consórcios Públicos Transferências do Exterior Delegações Recebidas Transferências de Pessoas Físicas Valorização e Ganhos Com Ativos Reavaliação de Ativos Ganhos com Alienação Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar Resultado Positivo de Participações Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas Continuação...

44 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Demonstração das Variações Patrimoniais VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Pessoal e Encargos Remuneração a Pessoal Encargos Patronais Benefícios a Pessoal Custo de Pessoal e Encargos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários e Assistenciais Aposentadorias e Reformas Pensões Benefícios de Prestação Continuada Benefícios Eventuais Políticas Publicas de Transferência de Renda Outros Benefícios Previdenciários Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Uso De Material de Consumo Serviços Depreciação, Amortização de Exaustão Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo

45 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Demonstração das Variações Patrimoniais Continuação... Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Concedidos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras Transferências e Delegações Concedidas Transferências Intragovernamentais Transferências Intergovernamentais Transferências a Instituições Privadas Transferências a Instituições Multigovernamentais Transferências a Consórcios Públicos Transferências ao Exterior Delegações Concedidas Desvalorização e Perda de Ativos Redução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas Perdas com Alienação Perdas Involuntárias

46 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Tributarias Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Custo com Tributos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Premiações Resultado Negativo de Participações Incentivos Subvenções Econômicas Participações e Contribuições VPD de Constituição de Provisões Custo de Outras VPD Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas Resultado Patrimonial Do Período Continuação... Demonstração das Variações Patrimoniais

47 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Continuação... VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária) Exercício Atual Exercício Anterior Incorporação de ativo Desincorporação de passivo Incorporação de passivo Desincorporação de ativo Demonstração das Variações Patrimoniais

48 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Demonstração dos Fluxos de Caixa

49 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. CAIXA Compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis (alta liquidez); EQUIVALENTES DE CAIXA Aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor; FLUXOS DE CAIXA Entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa; ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES O fluxo de caixa das operações compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a ação pública, e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento. ATIVIDADES DE INVESTIMENTO O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não-circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza. ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captação e à amortização de empréstimos e financiamentos. Demonstração dos Fluxos de Caixa

50 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. “ 30. A Demonstração dos Fluxos de Caixa permite aos usuários projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças em torno da capacidade de manutenção do regular financiamento dos serviços públicos. ” “31. A Demonstração dos Fluxos de Caixa deve ser elaborada pelo método direto ou indireto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos: (a) das operações; (b) dos investimentos; e (c) dos financiamentos. ” “32. O fluxo de caixa das operações compreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento.” “33. O fluxo de caixa dos investimentos inclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.” “ 34. O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.” Item 30 NBC T 16.6 Item 31 NBC T 16.6 Item 32 NBC T 16.6 Item 33 NBC T 16.6 Item 34 NBC T 16.6 Demonstração dos Fluxos de Caixa

51 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: EXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ANTERIOR FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES INGRESSOS (REC. ORIG., DERIVADAS, TRANSF.) DESEMBOLSOS (PESSOAL, JUROS, TRANSF.) FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTO INGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.) DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRC., ETC.) FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO INGRESSOS (OP. DE CRÉDITO) DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS) GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE FINAL Demonstração dos Fluxos de Caixa

52 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: Exercício Atual Exercício Anterior FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES INGRESSOS RECEITAS DERIVADAS Receita Tributária Receita de Contribuições Outras Receitas Derivadas RECEITAS ORIGINÁRIAS Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Outras Receitas Originárias Remuneração das Disponibilidades TRANSFERÊNCIAS Intergovernamentais da União de Estados e Distrito Federal de Municípios Intragovernamentais Demonstração dos Fluxos de Caixa

53 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: DESEMBOLSOS DAS OPERAÇÕES PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO Legislativa Judiciária Previdência Social Administração Defesa Nacional Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação (...) JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna Juros e Correção Monetária da Dívida Externa Outros Encargos da Dívida TRANSFERÊNCIAS Intergovernamentais a União a Estados e Distrito Federal a Municípios Intragovernamentais FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES Demonstração dos Fluxos de Caixa

54 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO INGRESSOS ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS DESEMBOLSOS AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Demonstração dos Fluxos de Caixa

55 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO INGRESSOS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESEMBOLSOS AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL Demonstração dos Fluxos de Caixa

56 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

57 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. A DMPL, conforme art. 4º da Portaria STN 665 de 2.010, será obrigatória apenas para as empresas estatais dependentes e para os entes que as incorporarem no processo de consolidação de contas. A entidade deve apresentar a DMPL, que objetiva demonstrar: a) o déficit ou superávit patrimonial do período; b) cada mutação no patrimônio líquido reconhecida diretamente no mesmo; c) o efeito decorrente da mudança nos critérios contábeis e os efeitos decorrentes da retificação de erros cometidos em exercícios anteriores; e d) as contribuições dos proprietários e distribuições recebidas por eles como proprietários. Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido

58 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA: Especificação Pat. Social/Capit al Social Adiant. para Futuro Aumento de Capital Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados Ações / Cotas em Tesouraria Total Saldo Inicial Ex. Anterior Ajustes de Exercícios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exercício Constituição/Reversão de Reservas Dividendos Saldo Final Ex. Anterior Saldo Inicial Ex. Atual Ajustes de Exercícios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exercício Constituição/Reversão de Reservas Dividendos Saldo Final Ex. Atual Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido

59 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Notas Explicativas

60 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Conceitos: Estrutura “As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Contêm informações adicionais em relação à apresentada no corpo dessas demonstrações e oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens anteriormente divulgados, além de informações acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis. ” “Para facilitar a compreensão das demonstrações contábeis e sua comparação com as de outras entidades, as notas são normalmente apresentadas na seguinte ordem: (a)declaração de alinhamento com as normas de contabilidade aplicáveis, caso cumpridas todas as suas determinações; (b)Sumário de significativos critérios contábeis utilizados; (c)Informação adicional sobre os itens constantes das demonstrações contábeis segundo a ordem de cada demonstrativo e linha do item referenciado.” Evidenciação de políticas contábeis “Políticas contábeis são os princípios, bases, convenções, regras e procedimentos específicos aplicados pela entidade na elaboração e na apresentação de demonstrações contábeis.” A entidade, caso altere uma política contábil, deverá evidenciar em nota explicativa as mudanças. Havendo necessidade, deverá, também, evidenciar suas políticas contábeis mais relevantes que afetam significativamente seus demonstrativos, quais demonstram extrema importância para compreensão pelos usuários dos demonstrativos. Apresentação dos critérios contábeis a)“o regime contábil utilizado; b)a extensão em que é aplicado o procedimento transitório referente à adoção da determinada norma contábil, quando for o caso; c)os critérios de mensuração usados nos itens componentes das demonstrações contábeis, tais como custo histórico, custo corrente, valor realizável líquido, valor justo, valor recuperável ou valor de serviço recuperável. Quando mais de um critério for usado, devem ser indicadas as categorias de ativos e passivos em que cada um é adotado; d)os julgamentos para escolha dos critérios contábeis que têm efeito mais significativo nos valores registrados nas demonstrações contábeis; e outros relevantes.” Evidenciação de estimativa “As notas explicativas devem conter as principais estimativas referentes aos períodos futuros (por exemplo, provisões) e as fontes de erro de estimativa, na data a que se referem as demonstrações, que têm risco significativo de causar ajuste material dos valores contábeis de ativos e passivos no próximo exercício financeiro. A respeito desses ativos e passivos, devem ser informados detalhes sobre sua natureza e valor contábil na data a que se referem às demonstrações.”

61 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Consolidação das Demonstrações Contábeis

62 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Consolidação das Demonstrações Contábeis O que é a consolidação? o processo que ocorre pela soma ou pela agregação de saldos ou grupos de contas, excluídas as transações entre entidades incluídas na consolidação, formando uma unidade contábil consolidada (NBC T 16.7) Por que consolidar? -A consolidação das demonstrações contábeis objetiva o conhecimento e a disponibilização de macroagregados do setor público, a visão global do resultado e a instrumentalização do controle social (NBC T 16.7)

63 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Consolidação das Demonstrações Contábeis Características/efeitos - A consolidação evita a dupla contagem de transações ou saldos entre unidades, aumentando assim a utilidade dos dados consolidados - A consolidação é um processo simétrico. “A consolidação é uma ciência imperfeita”

64 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. O que deve ser consolidado? A doutrina define que para as demonstrações contábeis consolidadas devem ser excluídos o seguinte: I – as participações nas empresas estatais dependentes; II – as transações e saldos recíprocos entre entidades (Ex. UG 1 - clientes/ UG 2 – fornecedores). Para o Setor Público, deverão ser consideradas as contas de todas as entidades, pertencentes à Federação, incluídas no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Consolidação das Demonstrações Contábeis

65 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Consolidação das Demonstrações Contábeis Questões práticas -Para realizar a consolidação é necessário padronizar! - A consolidação pode ser feita em diferentes níveis ou esferas do Setor Público: 1. Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federação) 2. Intergovernamental (Contas Nacionais) Operacionalização: - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transações internas e significativas - Priorizar algumas áreas de consolidação das transações: -Transferências entre entidades governamentais -Transações recíprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos

66 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Consolidação das Demonstrações Contábeis Questões práticas Operacionalização: Para os casos: I (participações nas empresas estatais dependentes) e II (saldos de contas entre entidades) Utilizar contas no 5º nível “intra” e “inter” de Ativo, Passivo, VPA e VPD Ocorrerá a eliminação desses saldos para elaborar a demonstração consolidada

67 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Consolidação das Demonstrações Contábeis 1.Consolidação do Estado “A” (composto de duas Unidades) 2.Consolidação das Contas Nacionais (contas da União e do Estado “A”) Praticando!!

68 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Ativo FinanceiroPassivo Financeiro Ativo PermanentePassivo Permanente SP BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura ATIVOPASSIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa ATIVO NÃO-CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Extra (CP) PASSIVO NÃO-CIRCULANTE TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PL TOTAL Fatos Ocorridos no Estado “A” Repasse de transferência financeira da UG 2 para a UG 1, no valor de R$ ,00. Recebimento de transferência da união pela UG 2, relativo ao FPM, no valor de R$ , UG 2 Contratação de Serviços (a prazo) pela UG 1, oriundo de órgão Federal (OFSS), no valor de R$ 5.000,00 Pagamento de fornecedor de exercício anterior pela UG 2, no valor de R$1.000,00 Ativo FinanceiroPassivo Financeiro Ativo PermanentePassivo Permanente SP BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura ATIVOPASSIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa ATIVO NÃO-CIRCULANTE - PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Extra (CP) PASSIVO NÃO-CIRCULANTE - TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PL TOTAL UG (2.000) Fornecedores Inter (CP) Contratação de Serviços pela UG 1, ofertados pela UG 2 (a prazo), no valor de R$2.000, Fornecedores Intra (CP) Clientes Intra Realizando a consolidação Intragovernamental do Estado “A” - Excluir as transações/saldos recíprocos! Ativo Financeiro Passivo Financeiro6.000 Ativo Permanente-Passivo Permanente - SP BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura ATIVOPASSIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa ATIVO NÃO-CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NÃO-CIRCULANTE TOTAL DO PASSIVO6.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PL TOTAL52.000TOTAL Fornecedores Inter (CP) Fornecedores Extra (CP) BALANÇO CONSOLIDADO DO ESTADO “A” Saldo UG 1 – R$ Saldo UG 2 – R$ Saldo UG 2 – R$1.000 Saldo UG 2 – R$ Saldo UG 1 – R$ Saldo UG 2 – R$ Consolidação das Demonstrações Contábeis

69 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Ativo Financeiro Passivo Financeiro Ativo PermanentePassivo Permanente SP BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura ATIVOPASSIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Clientes Inter OFSS ATIVO NÃO-CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Extra (CP) Fornecedores Inter (CP) PASSIVO NÃO-CIRCULANTE TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PL TOTAL Fatos ocorridos na União Arrecadação de IR no valor de R$ ,00 Transferência Constitucional para o Estado A, relativo ao IR arrecadado, no valor de R$ , União Prestação de Serviços para órgão do Estado “A”, no valor de R$ 5.000,00 Ativo Financeiro Passivo Financeiro6.000 Ativo PermanentePassivo Permanente SP BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura ATIVOPASSIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa ATIVO NÃO-CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Extra (CP) Fornecedores Inter (CP) PASSIVO NÃO-CIRCULANTE TOTAL DO PASSIVO6.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PL TOTAL TOTAL Balanço Patrimonial Consolidado do Estado A Realizando a consolidação das Contas Nacionais!! -Considerar os balanços de todos os Entes -Excluir transações/saldos recíprocos Ativo Financeiro Passivo Financeiro1.000 Ativo Permanente-Passivo Permanente - SP BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura ATIVOPASSIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa ATIVO NÃO-CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Extra (CP) PASSIVO NÃO-CIRCULANTE TOTAL DO PASSIVO1.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PL TOTAL TOTAL BALANÇO NACIONAL CONSOLIDADO Saldo Estado A – R$ Saldo União – R$ Saldo Estado A – R$1.000 Saldo Estado A – R$ Saldo União – R$ Consolidação das Demonstrações Contábeis

70 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Obrigado! Fone:(61) Subsecretário de Contabilidade Pública Gilvan da Silva Dantas Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Pública Aplicadas à Federação Leonardo Silveira do Nascimento Coordenadora de Normas de Contabilidade Raquel da Ressureição Costa Amorim Gerente de Normas Procedimentos Contábeis Bruno Ramos Mangualde Equipe Técnica Alison de Oliveira Barcelos Ana Karolina Almeida Dias Diego Rodrigues Boente Fernanda Silva Nicoli Gabriela Leopoldina Abreu Agradecimentos


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