Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

Apresentação em tema: "Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público"— Transcrição da apresentação:

1 Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
DCASP Secretaria do Tesouro Nacional - STN Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação - CCONF

2 Programa do Módulo Conteúdo: CH: 3 h Introdução Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais Demonstração dos Fluxos de Caixa Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Notas Explicativas Consolidação das Demonstrações Contábeis Leitura Básica Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 5ª Edição Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público 2

3 Introdução

4 Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda
Introdução - Atualizará os anexos da Lei 4320/64; Organizará e publicará o Balanço Consolidado das Contas Nacionais. Editar normas gerais para Consolidação das Contas Nacionais; Promover a Consolidação Nacional; Atualizar os anexos da Lei 4.320/64. Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda (extinto) Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda

5 IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕES
Introdução IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕES - Portaria específica da Secretaria do Tesouro Nacional (Portaria nº 438/2012 que altera os anexos da Lei 4.320/64) ; - Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria STN nº 437/2012 que aprova a Parte V do MCASP 5ª Edição); 5 5

6 DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS
Introdução MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (PARTE V DO MCASP) DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais Demonstração do Fluxo de Caixa Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido 6 6

7 Consolidação Nacional
Introdução CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO PARA OS ENTES E ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO – Conforme Portaria STN 634 / 2013 2012 Facultativo 2013 Facultativo 2014 Obrigatório União Estados e DF Municípios 2015 Consolidação Nacional com novo padrão de Contabilidade do Setor Público

8 Balanço Orçamentário

9 Balanço Orçamentário Segundo a Lei nº 4.320/64 “O Balanço Orçamentário apresentará as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadas.” (Lei 4.320/1.964 art. 102) Lei 4320/64 art. 35 Pertencem ao exercício financeiro:         I - as receitas nele ARRECADADAS;         II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS

10 SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI 4320/64
Balanço Orçamentário SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI 4320/64 RECEITA DESPESA Categoria Econômica Tipo de Crédito 2° Nível da NR - Origem Categoria Econômica (Não está no anexo) 10 10

11 Balanço Orçamentário Veja abaixo a estrutura antiga do balanço orçamentário - anexo antigo da Lei 4.320/64: Receita Despesa Título Previsão Execução Diferença Fixação Receitas Correntes Créditos Inicial + Tributárias Suplementar Contribuições Despesas Correntes Patrimonial Pessoal e Encargos Agropecuária   Juros e Enc. Dívida Industrial   Outras Desp. Corrent Serviços Transf. Correntes Despesa de Capital   Outr. Rec. Correntes Investimento Inversões Financeiras Receitas de Capital   Amortiz. Dívida Operações Créditos Créditos Especial Alienação Bens Amortização Emp/Fin Despesas Capital   Transf. Capital   Outras Rec. Capital Créditos Extraordinários Total

12 Para a NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis
Balanço Orçamentário Para a NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário. (Alterado pela RESOLUÇÃO CFC Nº /09) O Balanço Orçamentário é estruturado de forma a evidenciar a integração entre o planejamento e a execução orçamentária.

13 SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6
Balanço Orçamentário SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6 RECEITA DESPESA Refinanciamento da Dívida Amortização da Dívida Refinanciada Saldos de Exercícios Anteriores Despesas empenhadas Despesas Liquidadas Despesas pagas 13 13

14 Balanço Orçamentário <ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA DE EMISSÃO: PÁGINA: PREVISÃO RECEITAS SALDO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS (a) (b) c = (b-a) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RESERVA DO RPPS (UTILIZADA) SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) REFINANCIAMENTO (II) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) DÉFICIT (IV) – TOTAL (V) = (III + IV) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de créditos adicionais

15 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Balanço Orçamentário DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS SALDO DA DOTAÇÃO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) SUPERÁVIT (IX) - – TOTAL (X) = (VII + IX)

16 ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
INSCRITOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO (a) (b) (c) (d) (e) (f)=(a+b-c-e) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL

17 ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS: INSCRITOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PAGOS CANCELADOS SALDO (a) (b) (c) (d) (e)=(a+b-c-d) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL

18 Balanço Financeiro

19 Balanço Financeiro Segundo a Lei 4.320/64, artigo 103, o Balanço Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispêndios (saídas) de recursos financeiros a título de receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos de disponibilidades do exercício anterior e aqueles que passarão para o exercício seguinte. É importante atentar para o que dispõe o parágrafo único deste artigo, obrigando que as despesas orçamentárias informadas no Balanço sejam as empenhadas: Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

20 SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 4320/64
Balanço Financeiro SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 4320/64 RECEITA DESPESA Categoria Econômica Função 2° Nível da NR - Origem 20 20

21 Balanço Financeiro INGRESSOS DISPÊNDIOS Títulos $ Orçamentários Receitas Correntes Educação Receitas de Capital Saúde Transferências Recebidas Transferências Concedidas Cota Repasse Sub-repasse Ingressos Extra-Orçamentários Dispêndios Extra-Orçamentários Ingressos de Depósitos Devolução de Depósitos   Inscrição de Restos a Pagar   Restos a Pagar Pagos Disponibilidade do período anterior Disponibilidade p/ o período seguinte Total

22 Para as NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis:
Balanço Financeiro Para as NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis: O Balanço Financeiro evidencia: as receitas e despesas orçamentárias; os ingressos e dispêndios extraorçamentários; os saldos de caixa do exercício anterior; e os saldos de caixa que se transferem para o início do exercício seguinte.

23 Balanço Financeiro Mudança relevante: A despesa orçamentária passa a ser demonstrada por destinação de recursos e não mais por função e grupo de despesa.

24 SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6
Balanço Financeiro SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6 RECEITA DESPESA Destinação de recursos Destinação de recursos 24 24

25 <ENTE DA FEDERAÇÃO>
Balanço Financeiro <ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO FINANCEIRO EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS) : DATA DE EMISSÃO: PÁGINA: INGRESSOS DISPÊNDIOS ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Anterior Receita Orçamentária (I) Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...) (-) Deduções da Receita Orçamentária Transferências Financeiras Recebidas (II) Recebimentos Extra orçamentários (III) Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) Despesa Orçamentária (VI) Transferências Financeiras Concedidas (VII) Pagamentos Extra orçamentários (VIII) Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX) TOTAL (V) = (I+II+III+IV) TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)

26 Balanço Patrimonial

27 Balanço Patrimonial De acordo com a Lei 4.320/64, art. 105, no Balanço Patrimonial estarão demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente, os Passivos Financeiro e Permanente, o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação. Ativo e Passivo Financeiros - independem de autorização orçamentária para suas realizações. Ativo e Passivo Não Financeiros - dependem de autorização orçamentária para suas realizações. Contas de Compensação - correspondem apenas aos atos potenciais (contratos, convênios, garantias, etc.)

28 Balanço Patrimonial

29 Balanço Patrimonial Pela Norma, confere-se enfoque patrimonial ao Balanço e promove-se a convergência às normas internacionais e brasileiras, incluindo a legislação societária (lei 6.404/76 e alterações). O Balanço Patrimonial é dividido em Ativo e Passivo Circulante x Não Circulante Circulante sejam caixa ou equivalente de caixa; (b) sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; (c) sejam mantidos primariamente para negociação; (d) sejam realizáveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis. Não Circulante sejam realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis. Ativo

30 (b) sejam mantidos primariamente para negociação;
Balanço Patrimonial Passivo Circulante Não Circulante tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; (b) sejam mantidos primariamente para negociação; (c) tenham prazos estabelecidos ou esperados até doze meses após a data das demonstrações contábeis. não atendam a nenhum dos critérios para serem classificadas no passivo circulante

31 <ENTE DA FEDERAÇÃO>
Balanço Patrimonial <ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA EMISSÃO: PÁGINA: ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Anterior ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores A Curto Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAO-CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo Créditos a Longo Prazo Demais Créditos e Valores a Longo Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo Investimentos Participações Permanentes Propriedades para Investimento Demais Investimentos Permanentes Imobilizado Bens Moveis Bens Imóveis Intangível Softwares Marcas, Direitos e Patentes Industriais Direito de Uso De Imóveis PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Obrigações de Repartição a Outros Entes Provisões a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo    PASSIVO NAO-CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar A Longo Prazo Emprésimos e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Provisões a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Resultado Diferido TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Social e Capital Social Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados (-) Ações / Cotas em Tesouraria TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL

32 Balanço Patrimonial Visão Lei 4320/64 Compensações ATIVO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL Compensações ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Anterior Saldo dos Atos Potenciais do Ativo Saldo dos Atos Potenciais do Passivo TOTAL

33 Qual a diferença entre o saldo patrimonial, definido pela Lei 4.320
e o Patrimônio Líquido do BP? Exemplo: No encerramento do exercício de X1 aconteceram os seguintes fenômenos: Foi empenhado R$ 100 referente a serviços que não foram prestados no exercício; Foi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviços prestados no exercício; Foi empenhado R$ 50 referente a serviços que foram prestados no exercício, mas não liquidadas BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa ATIVO NÃO-CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NÃO-CIRCULANTE TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PL TOTAL BALANÇO PATRIMONIAL – Antiga estrutura ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades ATIVO NÃO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NÃO FINANCEIRO TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PL TOTAL RP não processados 150 100 Obrigações a pagar 70 120 RP processados 70 220 120 280 380 500 500 500 500 Ativo Financeiro Passivo Financeiro Ativo Permanente Passivo Permanente SP 500 220 280

34 Disposição das Contas:
Balanço Patrimonial Disposição das Contas: No Balanço Patrimonial, as contas devem ser dispostas da seguinte forma: Grau Decrescente de Conversibilidade Passivo Ativo Grau Decrescente de Exigibilidade

35 Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro
Como anexo ao Balanço Patrimonial, deverá ser elaborado o demonstrativo do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício. Superávit financeiro - a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas, que é uma das fontes para abertura de crédito adicional, segundo o artigo 43 da Lei nº 4.320/64.

36 <ENTE DA FEDERAÇÃO> DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: MÊS EMISSÃO: PÁGINA: DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT/ DÉFICIT FINANCEIRO Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...) TOTAL

37 Demonstração das Variações Patrimoniais

38 Demonstração das Variações Patrimoniais
Abaixo, vejamos a definição da DVP segundo a Lei nº 4.320/64: A Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP evidencia as alterações verificadas no patrimônio durante o exercício financeiro, resultante ou independente da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício. (Art. 104 – Lei 4.320/64)

39 Demonstração das Variações Patrimoniais
O modelo antigo da DVP traz o enfoque orçamentário à demonstração, ao separar as variações em decorrentes/independentes da execução orçamentária:

40 Demonstração das Variações Patrimoniais
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária. (Redação dada pela Resolução CFC nº /09) As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas. As variações qualitativas são decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido. Variações Aumentativas Aumentam a situação líquida patrimonial Variações Diminutivas Diminuem a situação líquida patrimonial

41 Variações qualitativas
Demonstração das Variações Patrimoniais Variações qualitativas É importante atentar para o que se deve demonstrar na DVP com relação às variações qualitativas: Para fins da DVP, apresentar-se-ão às variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária que consistem em incorporação de ativos não-financeiros, desincorporação de passivos não-financeiros, desincorporação de ativos não-financeiros e incorporação de passivos não-financeiros. Considerar-se-ão apenas as variações qualitativas decorrentes das receitas e despesas de capital.

42 Demonstração das Variações Patrimoniais
<ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual Anterior VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria Impostos Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição de Iluminação Publica Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Venda de Mercadorias Venda de Produtos Exploração de Bens e Direitos e Prestação De Serviços Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Obtidos Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras

43 Demonstração das Variações Patrimoniais
Continuação... Transferências Recebidas Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Transferências das Instituições Privadas Transferências das Instituições Multigovernamentais Transferências de Consórcios Públicos Transferências do Exterior Delegações Recebidas Transferências de Pessoas Físicas Valorização e Ganhos Com Ativos Reavaliação de Ativos Ganhos com Alienação Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar Resultado Positivo de Participações Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas

44 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Demonstração das Variações Patrimoniais VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Pessoal e Encargos Remuneração a Pessoal Encargos Patronais Benefícios a Pessoal Custo de Pessoal e Encargos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários e Assistenciais Aposentadorias e Reformas Pensões Benefícios de Prestação Continuada Benefícios Eventuais Políticas Publicas de Transferência de Renda Outros Benefícios Previdenciários Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Uso De Material de Consumo Serviços Depreciação, Amortização de Exaustão Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo

45 Demonstração das Variações Patrimoniais
Continuação... Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Concedidos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras Transferências e Delegações Concedidas Transferências Intragovernamentais Transferências Intergovernamentais Transferências a Instituições Privadas Transferências a Instituições Multigovernamentais Transferências a Consórcios Públicos Transferências ao Exterior Delegações Concedidas Desvalorização e Perda de Ativos Redução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas Perdas com Alienação Perdas Involuntárias

46 Demonstração das Variações Patrimoniais
Continuação... Tributarias Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Custo com Tributos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Premiações Resultado Negativo de Participações Incentivos Subvenções Econômicas Participações e Contribuições VPD de Constituição de Provisões Custo de Outras VPD Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas Resultado Patrimonial Do Período

47 (decorrentes da execução orçamentária)
Demonstração das Variações Patrimoniais Continuação... VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária) Exercício Atual Anterior Incorporação de ativo Desincorporação de passivo Incorporação de passivo Desincorporação de ativo

48 Demonstração dos Fluxos de Caixa

49 ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Demonstração dos Fluxos de Caixa CAIXA Compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis (alta liquidez); EQUIVALENTES DE CAIXA Aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor; FLUXOS DE CAIXA Entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa; ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES O fluxo de caixa das operações compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a ação pública, e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento. ATIVIDADES DE INVESTIMENTO O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não-circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza. ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.

50 (b) dos investimentos; e (c) dos financiamentos.”
Demonstração dos Fluxos de Caixa “ 30. A Demonstração dos Fluxos de Caixa permite aos usuários projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças em torno da capacidade de manutenção do regular financiamento dos serviços públicos.” “31. A Demonstração dos Fluxos de Caixa deve ser elaborada pelo método direto ou indireto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos: (a) das operações; (b) dos investimentos; e (c) dos financiamentos.” “32. O fluxo de caixa das operações compreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento.” “33. O fluxo de caixa dos investimentos inclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.” “ 34. O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.” Item 30 NBC T 16.6 Item 31 NBC T 16.6 Item 32 NBC T 16.6 Item 33 NBC T 16.6 Item 34 NBC T 16.6

51 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
<ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES INGRESSOS (REC. ORIG., DERIVADAS, TRANSF.) DESEMBOLSOS (PESSOAL, JUROS, TRANSF.) FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTO INGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.) DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRC., ETC.) FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO INGRESSOS (OP. DE CRÉDITO) DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS) GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE FINAL

52 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: Exercício Atual Anterior FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES INGRESSOS RECEITAS DERIVADAS Receita Tributária Receita de Contribuições Outras Receitas Derivadas RECEITAS ORIGINÁRIAS Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Outras Receitas Originárias Remuneração das Disponibilidades TRANSFERÊNCIAS Intergovernamentais da União de Estados e Distrito Federal de Municípios Intragovernamentais

53 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: DESEMBOLSOS DAS OPERAÇÕES PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO Legislativa Judiciária Previdência Social Administração Defesa Nacional Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social Saúde Trabalho Educação (...) JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna Juros e Correção Monetária da Dívida Externa Outros Encargos da Dívida TRANSFERÊNCIAS Intergovernamentais a União a Estados e Distrito Federal a Municípios Intragovernamentais FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES

54 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO INGRESSOS ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS DESEMBOLSOS AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

55 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO INGRESSOS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESEMBOLSOS AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL

56 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

57 Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido
A DMPL, conforme art. 4º da Portaria STN 665 de 2.010, será obrigatória apenas para as empresas estatais dependentes e para os entes que as incorporarem no processo de consolidação de contas. A entidade deve apresentar a DMPL, que objetiva demonstrar: a) o déficit ou superávit patrimonial do período; b) cada mutação no patrimônio líquido reconhecida diretamente no mesmo; c) o efeito decorrente da mudança nos critérios contábeis e os efeitos decorrentes da retificação de erros cometidos em exercícios anteriores; e d) as contribuições dos proprietários e distribuições recebidas por eles como proprietários.

58 Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido
<ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA: Especificação Pat. Social/Capital Social Adiant. para Futuro Aumento de Capital Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados Ações / Cotas em Tesouraria Total Saldo Inicial Ex. Anterior Ajustes de Exercícios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exercício Constituição/Reversão de Reservas Dividendos Saldo Final Ex. Anterior Saldo Inicial Ex. Atual Saldo Final Ex. Atual

59 Notas Explicativas

60 Conceitos: Estrutura Evidenciação de estimativa
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis “As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Contêm informações adicionais em relação à apresentada no corpo dessas demonstrações e oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens anteriormente divulgados, além de informações acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis.” “Para facilitar a compreensão das demonstrações contábeis e sua comparação com as de outras entidades, as notas são normalmente apresentadas na seguinte ordem: declaração de alinhamento com as normas de contabilidade aplicáveis, caso cumpridas todas as suas determinações; Sumário de significativos critérios contábeis utilizados; Informação adicional sobre os itens constantes das demonstrações contábeis segundo a ordem de cada demonstrativo e linha do item referenciado.” “Políticas contábeis são os princípios, bases, convenções, regras e procedimentos específicos aplicados pela entidade na elaboração e na apresentação de demonstrações contábeis.” A entidade, caso altere uma política contábil, deverá evidenciar em nota explicativa as mudanças. Havendo necessidade, deverá, também, evidenciar suas políticas contábeis mais relevantes que afetam significativamente seus demonstrativos, quais demonstram extrema importância para compreensão pelos usuários dos demonstrativos. “o regime contábil utilizado; a extensão em que é aplicado o procedimento transitório referente à adoção da determinada norma contábil, quando for o caso; os critérios de mensuração usados nos itens componentes das demonstrações contábeis, tais como custo histórico, custo corrente, valor realizável líquido, valor justo, valor recuperável ou valor de serviço recuperável. Quando mais de um critério for usado, devem ser indicadas as categorias de ativos e passivos em que cada um é adotado; os julgamentos para escolha dos critérios contábeis que têm efeito mais significativo nos valores registrados nas demonstrações contábeis; e outros relevantes.” “As notas explicativas devem conter as principais estimativas referentes aos períodos futuros (por exemplo, provisões) e as fontes de erro de estimativa, na data a que se referem as demonstrações, que têm risco significativo de causar ajuste material dos valores contábeis de ativos e passivos no próximo exercício financeiro. A respeito desses ativos e passivos, devem ser informados detalhes sobre sua natureza e valor contábil na data a que se referem às demonstrações.” Conceitos: Estrutura Evidenciação de políticas contábeis Apresentação dos critérios contábeis Evidenciação de estimativa

61 Consolidação das Demonstrações Contábeis

62 O que é a consolidação? Por que consolidar?
Consolidação das Demonstrações Contábeis O que é a consolidação? o processo que ocorre pela soma ou pela agregação de saldos ou grupos de contas, excluídas as transações entre entidades incluídas na consolidação, formando uma unidade contábil consolidada (NBC T 16.7) Por que consolidar? A consolidação das demonstrações contábeis objetiva o conhecimento e a disponibilização de macroagregados do setor público, a visão global do resultado e a instrumentalização do controle social (NBC T 16.7) 62

63 “A consolidação é uma ciência imperfeita”
Consolidação das Demonstrações Contábeis Características/efeitos - A consolidação evita a dupla contagem de transações ou saldos entre unidades, aumentando assim a utilidade dos dados consolidados - A consolidação é um processo simétrico. “A consolidação é uma ciência imperfeita” 63

64 O que deve ser consolidado?
Consolidação das Demonstrações Contábeis O que deve ser consolidado? A doutrina define que para as demonstrações contábeis consolidadas devem ser excluídos o seguinte: I – as participações nas empresas estatais dependentes; II – as transações e saldos recíprocos entre entidades (Ex. UG 1 - clientes/ UG 2 – fornecedores). Para o Setor Público, deverão ser consideradas as contas de todas as entidades, pertencentes à Federação, incluídas no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. 64

65 Operacionalização: Consolidação das Demonstrações Contábeis
Questões práticas Para realizar a consolidação é necessário padronizar! - A consolidação pode ser feita em diferentes níveis ou esferas do Setor Público: 1. Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federação) 2. Intergovernamental (Contas Nacionais) Operacionalização: Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transações internas e significativas Priorizar algumas áreas de consolidação das transações: Transferências entre entidades governamentais Transações recíprocas (ativos e passivos financeiros) Juros recebidos e pagos 65

66 Consolidação das Demonstrações Contábeis
Questões práticas Operacionalização: Para os casos: I (participações nas empresas estatais dependentes) e II (saldos de contas entre entidades) Utilizar contas no 5º nível “intra” e “inter” de Ativo, Passivo, VPA e VPD Ocorrerá a eliminação desses saldos para elaborar a demonstração consolidada 66

67 Praticando!! Consolidação do Estado “A” (composto de duas Unidades)
Consolidação das Demonstrações Contábeis Praticando!! Consolidação do Estado “A” (composto de duas Unidades) Consolidação das Contas Nacionais (contas da União e do Estado “A”)

68 Consolidação das Demonstrações Contábeis
Realizando a consolidação Intragovernamental do Estado “A” Fatos Ocorridos no Estado “A” Repasse de transferência financeira da UG 2 para a UG 1, no valor de R$ ,00. Recebimento de transferência da união pela UG 2, relativo ao FPM, no valor de R$ ,00 BALANÇO CONSOLIDADO DO ESTADO “A” Contratação de Serviços (a prazo) pela UG 1, oriundo de órgão Federal (OFSS), no valor de R$ 5.000,00 - Excluir as transações/saldos recíprocos! Pagamento de fornecedor de exercício anterior pela UG 2, no valor de R$1.000,00 Contratação de Serviços pela UG 1, ofertados pela UG 2 (a prazo), no valor de R$2.000,00 BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa ATIVO NÃO-CIRCULANTE 52.000 PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 1.000 5.000 TOTAL DO PASSIVO 6.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PL 46.000 TOTAL UG 1 UG 2 BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa ATIVO NÃO-CIRCULANTE - PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Extra (CP) PASSIVO NÃO-CIRCULANTE TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PL TOTAL BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa ATIVO NÃO-CIRCULANTE 10.000 PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Extra (CP) PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 2.000 TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PL TOTAL Saldo UG 2 – R$1.000 Saldo UG 1 – R$10.000 Fornecedores Extra (CP) Fornecedores Inter (CP) Saldo UG 2 – R$ 5.000 Saldo UG 2 – R$42.000 1.000 10.000 Fornecedores Intra (CP) 2.000 42.000 - 43.000 Fornecedores Inter (CP) 5.000 Clientes Intra 2.000 Saldo UG 1 – R$ 3.000 5.000 7.000 - 1.000 2.000 Saldo UG 2 – R$43.000 - 10.000 5.000 3.000 41.000 (2.000) 8.000 43.000 Ativo Financeiro 52.000 Passivo Financeiro 6.000 Ativo Permanente - Passivo Permanente SP 46.000 10.000 10.000 - 10.000 10.000 - - 44.000 42.000 10.000 43.000 44.000 - 43.000 42.000 10.000 Ativo Financeiro Passivo Financeiro Ativo Permanente Passivo Permanente SP 10.000 10.000 - 7.000 - 10.000 Ativo Financeiro Passivo Financeiro Ativo Permanente Passivo Permanente SP 10.000 - 43.000 44.000 42.000 2.000 1.000 - 10.000 3.000 41.000 41.000 (2.000) 43.000 8.000

69 Realizando a consolidação das Contas Nacionais!!
Consolidação das Demonstrações Contábeis Realizando a consolidação das Contas Nacionais!! Fatos ocorridos na União Arrecadação de IR no valor de R$ ,00 Transferência Constitucional para o Estado A, relativo ao IR arrecadado , no valor de R$ ,00 Prestação de Serviços para órgão do Estado “A”, no valor de R$ 5.000,00 Considerar os balanços de todos os Entes BALANÇO NACIONAL CONSOLIDADO Excluir transações/saldos recíprocos BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa ATIVO NÃO-CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Extra (CP) PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 1.000 TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PL TOTAL Balanço Patrimonial Consolidado do Estado A União BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa ATIVO NÃO-CIRCULANTE 52.000 PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Extra (CP) Fornecedores Inter (CP) PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 1.000 5.000 TOTAL DO PASSIVO 6.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PL TOTAL BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Clientes Inter OFSS ATIVO NÃO-CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Extra (CP) Fornecedores Inter (CP) PASSIVO NÃO-CIRCULANTE TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PL TOTAL Saldo Estado A – R$1.000 Saldo Estado A – R$52.000 Saldo União – R$ 5.000 Saldo Estado A – R$46.000 Saldo União – R$ Ativo Financeiro Passivo Financeiro 1.000 Ativo Permanente - Passivo Permanente SP Ativo Financeiro 52.000 Passivo Financeiro 6.000 Ativo Permanente Passivo Permanente SP Ativo Financeiro Passivo Financeiro Ativo Permanente Passivo Permanente SP

70 Obrigado! Agradecimentos Subsecretário de Contabilidade Pública
Gilvan da Silva Dantas Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Pública Aplicadas à Federação Leonardo Silveira do Nascimento Coordenadora de Normas de Contabilidade Raquel da Ressureição Costa Amorim Gerente de Normas Procedimentos Contábeis Bruno Ramos Mangualde Equipe Técnica Alison de Oliveira Barcelos Ana Karolina Almeida Dias Diego Rodrigues Boente Fernanda Silva Nicoli Gabriela Leopoldina Abreu Fone:(61) 70