II Fórum de Promoção da Saúde: Alimentação Saudável, Controle do Tabagismo e Cultura da Paz - SESSP Promoção da Saúde e Determinantes da Saúde 15 De Abril.

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1 II Fórum de Promoção da Saúde: Alimentação Saudável, Controle do Tabagismo e Cultura da Paz - SESSP Promoção da Saúde e Determinantes da Saúde 15 De Abril 2010 Marco Akerman FMABC akermanm@terra.com.br

2 Para iniciar nossa conversa Duas agendas interconectadas (PS e DSS). Principalmente, se ambas estiverem direcionadas em suas estratégias a “promoverem a equidade” e a atuarem sobre as “causas das causas”.

3 Servicios Determinantes Sociales Factores de riesgo ANALISIS DESDE LOS PROGRAMAS DE SALUD Análisis de la causalidad de los problemas de salud y de su prevalencia e incidencia Análisis de las causas de la distribución de los problemas de salud y/o de su prevalencia e incidencia Análisis asociado a mitigar las consecuencias de los problemas de salud.

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5 Neste sentido Não seria o “rótulo” da iniciativa que a definiria e sim o seu propósito. “Reformar o ensino médico ou trazer a paz ao mundo?” O time invicto de um velho amigo!

6 Oba, há algo então que nos une na nossa sopa de letrinhas! APS PS ODM RVL DSS MCS EPS SUS

7 Agendas técnicas e políticas Participação social (para construir autonomias ou para o controle social). Planejamento e ação intersetorial (para somar e otimizar recursos e idéias). Influenciar políticas públicas para redistribuir oportunidades, serviços, poder e recursos (equidade) e para ir na raiz dois problemas de saúde (“causa das causas”).

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9 COMPLEXIDADE “Na era em que vivemos - a da inteligência técnica - parece que está havendo um início de revalorização de um saber mais complexo. Conheço empresas de São Paulo que começam a contratar filósofos como consultores para adquirir uma visão mais complexa dos problemas.”(Milton Santos, 1994)“Na era em que vivemos - a da inteligência técnica - parece que está havendo um início de revalorização de um saber mais complexo. Conheço empresas de São Paulo que começam a contratar filósofos como consultores para adquirir uma visão mais complexa dos problemas.”(Milton Santos, 1994)

10 COMPLEXO? FONTE: Adaptado de Menin, S (Congreso Rede Unida, BH, 2005) SIMPLES COMPLICADO COMPLEXO

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17 DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE A LUZ DA COMISSÃO GLOBAL DE DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE INSTITUÍDA PELA OMS EM 2005

18 DETERMINAÇÃO SOCIAL DO PROCESO SAÚDE-DOENCA Este tema é uma novidade na América Latina?

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20 … que la Región tiene una historia de más de 20 años en abordar explícitamente los DSS. Esto se demuestra por un número importante de publicaciones científicas y de políticas públicas basadas en el enfoque de los DSS. Sin embargo, esta acumulación teórica y práctica no han tenido todavía un impacto sostenible en la reducción de las desigualdades entre países o incluso entre regiones de un mismo país”. Mirta Roses (2008) MEMO OPS para divulgação das Recomendações da CDDS da OMS na Região “ É IMPORTANTE RECONHCER…

21 EN LOS PAÍSES MAS RICOS Finlândia (2000) 5,6% Noruega (2000) 6,1% Suécia (2000) 6,2% Dinamarca (1997) 8,1% Canadá (2000) 9,4% Espanha (2000) 10,3% Itália (2000) 11,6% EUA (2000) 15,9% EN LAS AMERICAS Bolívia (2002) 168,1% Paraguai (2002) 73,4% Colômbia (2003) 63,8% Brasil (2003) 57,8% El Salvador (2002) 57,5% Chile (2000) 40,6% Argentina (2003) 34,5% Costa Rica (2001) 30% Venez. (2000) 20,4% Nicarágua (2001) 15,5% Uruguai (2003) 17,9% Jamaica (2000) 11,4% PNUD (2006) EL INGRESO DE LOS 10% MAS RICOS EN RELACION A LOS 10% MAS POBRES

22 " O Nível do Espírito: por que sociedades mais igualitárias quase sempre se saem melhor", de Richard Wilkinson e Kate Pickett. Dois exemplos: sociedades com alto nível de desigualdade registram três vezes mais doenças mentais do que países com bom nível de coesão social; nascem dez vezes mais bebês de mães adolescentes em sociedades desiguais do que nas mais iguais.

23 Coeficiente de Mortalidad Infantil Canadá 5.3/1000 en comparación con Haití 57/1000 (Asimetría de riesgo 10.7 veces mayor en Haití) Argentina 12.6/1000; Brasil 22.6/1000; Paraguay 17.0/1000; Uruguay 10.5/1000; Venezuela 15.5/1000) (Argentina 12.6/1000; Brasil 22.6/1000; Paraguay 17.0/1000; Uruguay 10.5/1000; Venezuela 15.5/1000) Datos Básicos OPS 2007 Asimetría de riesgo de 2.1 veces entre el mayor y el menor coeficiente de mortalidad infantil en el MERCOSUL) ESPERANZA DE VIDA Canadá 80,7 anos en comparación con Haití 60,9 anos (Asimetría de 19.8 anos en las Américas) (Argentina 75,8; Brasil 72,4; Paraguay 71,8; Uruguay 76,4; Venezuela 73,7) Dados Básicos OPS 2007 Asimetría de 4,8 anos en el MERCOSUL entre la mayor y la menor esperanza de vida) IMPACTOS IMPORTANTES DE LA DESIGUALDAD ECONÔMICA EN LOS INDICADORES DE SALUD

24 TENDENCIAS NA PROBABILIDADE DE SOBREVIVENCIA DE HOMENS RUSSOS EM RELACAO AO NIVEL ESCOLAR 45 p20 = probability of living to 65 yrs when aged 20 yrs Murphy et al, in press

25 Evolução da mortalidade infantil Brasil e Regiões – 1960-2006 Fonte: IBGE

26 WHO Director-General LEE Jong-wook, address to the World Health Assembly, May 2004 LANZAMIENTO DE LA CDSS EN 2005 Strong WHO engagement from new leadership CSDH will set realistic objectives, focus on political strategy

27 EN 2005 LA OMS INSTALA LA CDSS, QUE LANZA SU INFORME FINAL EM 28 DE AGOSTO DE 2008 EN GINEBRA.

28 ÁREAS TEMÁTICAS DE LA COMISIÓN DE DSS Sonia was born to a poor family in a remote rural village. With no formal schooling, her mother works as casual labour. Her father is unemployed, after losing his small-holding to creditors. She attends a local primary school, when she is not looking after her younger brothers, and when she is not sick. She has had bouts of illness from birth, but has given up going to the health centre where she is looked down on and treated badly, and rarely has the money to pay the fees. Envejecimiento Migración Salud mental Cambio ambiental Alcohol Alimentación Entornos rurales Psicosocial Educación médica Educación Violencia Género Exclusión social Globalización Sistemas de salud Salud urbana Prioridades en las condiciones de salud pública Condiciones de trabajo Desarrollo temprano del niño Evidencia/Medición

29 Justiça Social Empoderamento Material Psicossocial Político Para criar condições para o bom viver

30 DSS segundo a CDSS da OMS “Quando diferenças sistemáticas em saúde são identificadas como evitáveis através de políticas públicas, e isso não é feito, não há como não dizer que essas diferenças sejam injustas. Isso é o que chamamos iniqüidade. Para a CDSS isso é uma questão de justiça social. Portanto, a INJUSTICA SOCIAL ESTA MATANDO PESSOAS EM GRANDE ESCALA” (CDDS, 2008). “Essa acentuada iniqüidade entre países e dentro dos países é causada pela distribuição desigual de PODER, renda, mercadorias e serviços” (CDSS, 2008).

31 As recomendações e seus temas 1.- Equidad desde el comienzo de la vida 2.- Lugares y gentes saludables 3.- Empleo pleno y trabajo decente 4.- Protección social a lo largo de la vida 5.- Acceso universal al cuidado de la salud 6.- Equidad en salud en todas las políticas, sistemas y programas 7.- Financiamiento claro 8.- Mercado responsable 9.- Equidad de género 10.- Empoderamiento político y participación social 11.- Genuino gobierno global 12.- Monitorear, investigar y capacitar en los determinantes sociales de salud

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35 http://dds- dispositivoglobal.ops.org.ar/curso/ http://dds- dispositivoglobal.ops.org.ar/curso/ No Google: OPS Dispositivo Global

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42 Integración del Enfoque de Determinantes Sociales y Equidad en los Programas de Salud Pública Dra. Orielle Solar H. Subsecretaría de Salud Pública Ministerio de Salud Chile 26,27 y 28 de Noviembre 2008

43 PRIMERA ETAPA: 2003-2007 RED ARGENTINA DE MUNICIPIOS Y COMUNIDADES SALUDABLES TOTAL MUNICIPIOS PAIS = 2171 477 MUNICIPIOS Y COMUNAS MIEMBROS 149 TITULARES 328 ADHERENTES

44 EJES ESTRATÉGICOS Diseñar el Programa Nacional de Municipios y Comunidades Saludables. Fortalecer el rol de la Provincia: Convenio Marco Abordar integralmente los determinantes de la salud. Implementar una estrategia de acreditación / certificación. Mejorar la capacidad institucional de los Municipios: Acuerdos Territoriales SEGUNDA ETAPA : PLAN ESTRATEGICO 2008-2011 PROGRAMA NACIONAL MUNICIPIOS Y COMUNIDADES SALUDABLES

45 SINAIS DE VIDA? A 62ª Assembléia Mundial da Saúde, em Genebra, em 22 de maio de 2009, referendou o Informe da CDSS com o documento “Reduzir as iniquidades sanitárias atuando sobre os determinantes sociais da saúde” (http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/A62/A62_R14- sp.pdf) exortando à comunidade internacional que se posicione frente ao tema Mundialhttp://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/A62/A62_R14- sp.pdf Fair Societies, Healthy Lives, Marmot Review, Strategic Review of Health Inequalities in England post 2010, acessível em http://www.ucl.ac.uk/gheg/marmotreview/Documents. http://www.ucl.ac.uk/gheg/marmotreview/Documents “Social Determinants of Global Population Health Conference” organizado pelo “Harvard Center for Population and Development Studies disponível em http://www.kiyoshikurokawa.com/files/soc-deter-conf- summary1.pdf http://www.kiyoshikurokawa.com/files/soc-deter-conf- summary1.pdf

46 Outros sinais A sinalização detectada é de que há necessidade, interesse, conhecimento, demanda e oferta para que DSS permaneça na agenda de políticas, pesquisas e educação na América Latina Não diríamos que o sinal é verde, pois como há análise crítica e cautela, no material estudado, o sinal é amarelo, de atenção. Por isso, algumas recomendações precisam ser derivadas dos sinais recebidos

47 ALGUNS DESAFIOS FUTUROS Los paises poderian incorporar la equidad sanitaria en todas las políticas y, si corresponde, mediante la aplicación de instrumentos para cuantificar el impacto en la salud y en la equidad sanitaria. As políticas nacionais centralizadas sobre DSS poderiam ser harmonizadas com lógicas horizontais locais. A equidade deve ser compreendida com a medida de sucesso da implementação do enfoque de DSS e não apenas o resultado quantitativo de diminuição da carência relacionada com mera intervenção sobre fatores determinantes. A participação de movimentos sociais deve estar no coração da advocacia, da formulação, da implementação, da avaliação de políticas publicas e de agendas de pesquisa baseadas no enfoque de DSS.

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