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Metodologia para definição das subzonas nas ZIMs e de definição de diretrizes e parâmetros urbanísticos 28 de janeiro de 2015.

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1 Metodologia para definição das subzonas nas ZIMs e de definição de diretrizes e parâmetros urbanísticos 28 de janeiro de 2015

2 Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros MAPAS AUXILIARES ESTRUTURA URBANA ATUAL ESTRUTURA URBANA PROPOSTA SUBZONAS PRELIMINARES

3 Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros Hidrografia + Sistema Viário + Imagem e Referências Cartográficas Imagem + Unidades de Conservação + Grandes Projetos (viários incluídos) Zoneamento municipal (incluindo descrição e parâmetros vigentes) MAPAS AUXILIARES 1 Observação: além do mapeamento abaixo é fundamental a leitura do P3 (para entender motivação da ZIM) e do P4 (uma vez que critério de limite influencia e deve ser compatível com zoneamento proposto)

4 Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros ESTRUTURA URBANA ATUAL 2 Eixos e barreiras (naturais e antrópicas) Polos de convergência e elementos de desarticulação Relações com entorno Sistema viário principal Áreas urbanas consolidadas Grandes usos e equipamentos Áreas vazias ou subutilizadas Zonas de proteção ambiental e interesse social (no zoneamento) Parâmetros (CA, taxa ocupação, permeabilidade, quota por unidade) Croqui em papel manteiga com os elementos que estruturam a ZIM

5 Croqui em papel manteiga com estrutura proposta para a ZIM ESTRUTURA URBANA PROPOSTA 3 Lançamento de Projetos Viários (incluindo ferroviário e estações) Grandes Projetos Urbanos previstos Áreas para habitação de interesse social ou de fragilidade Identificação de áreas de proteção ambiental Identificação de áreas para desenvolvimento de centralidades (diversificação e adensamento compatível) Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros Identificação de conexões ecológicas propostas (trama verde azul) Descrição do conceito e diretrizes de cada zoneamento (motivações, especificidades, conflitos e implicações)

6 Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros SUBZONAS PRELIMINARES 4 Subzoneamento da ZIM Definição dos parâmetros (CA + taxa + quota, etc.) Definição das diretrizes de parcelamento e controle ambiental Demarcar ÁREAS DE PROTEÇÃO e diretrizes específicas Demarcar ÁREAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES e diretrizes Demarcar ÁREAS DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA e diretrizes específicas Demarcar ÁREAS DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO e diretrizes Definir exceções para áreas urbanas consolidadas (ADEMs) Demarcar ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS

7 SUBZONAS PRELIMINARES 4 TABELA COM PARÂMETROS DE REFERÊNCIA E CATEGORIAS DE ZONEAMENTO CATEGORIAS DE ZONEAMENTO Diretrizes GeraisParâmetros ZP. ZONA DE PROTEÇÃO São permitidas a ocupação e o manejo e utilização dos recursos sob condições adequadas à preservação ambiental Específicos às diferentes gradações de cada categoria de zoneamento. ZDA. ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO Permitem maior adensamento com incentivo à diversificação de usos, articulando espaços de polarização na RMBH. ZIL. ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA Prioriza o uso logístico e industrial, compatibilizado com eixo viário e outros usos existentes. ZAC. ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARESÁreas de diversificação de uso com características ou restrições específicas de adensamento Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros CATEGORIAS DE SOBREZONEAMENTO DiretrizesParâmetros ADEM. ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA - Social, Centralidade, Equipamentos, Ambiental etc. Áreas específicas para investimentos ou intervenções urbanísticas com possibilidade de alteração dos parâmetros de acordo com a especificidade local -

8 Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros ZIM Zoneamento Proposto Estrutura urbana atual Estrutura urbana propostaDiretrizesParâmetros Vetor Norte ZP - ZONA DE PROTEÇÃO Área do Planalto das Dolinas, ZEE da APA Carste. Permitir a ocupação sob condições adequadas no que se refere ao manejo e proteção do Planalto das Dolinas Mapeamento detalhado das cavidades existentes. Restrição a usos contaminantes de águas subterrâneas. Restrição à utilização de agrotoxicos. Exigencia de estudos de impacto nas formações de terreno Carste, compatíveis com diretrizes e parâmetros em vigor na APA. CA máximo = 0,5, Taxa de permeabilidade = 85%, Quota: 5000 Corredores ecológicos (trama verde e azul), recuperação de áreas degradadas, adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos. ZC - ZONA COMPLEMENTAR (CHÁCARAS)CONDO MÍNIOS E Área com predomínio de condomínios e chácaras. Manutenção da baixa densidade e alta permeabilidade do solo. Manter uso atual articulado a maior facilidade de acesso público. Os espaços livres de uso público e áreas destinadas a equipamentos comunitários deverão estar localizadas de forma a serem acessíveis á população em geral. Destinar percentual da área total do terrreno para habitação de interesse social. Garantir a continuidade do sistema viário principal existente no entorno. Ser submetido a licenciamento ambiental e urbanístico integrados. Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos. CA máximo = 1,0 Taxa de permeabilidade: 50% Quota: Taxa de ocupação: 40% ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO Área que combina proximidade a áreas urbanas consolidadas, facilidade de acesso, incluindo projeto do Rodoanel e novos projetos urbanos de larga escala. Proposta de adensamento com diversificação de uso, articulando partes que irão compor a centralidade norte da RMBH. Melhoria das condições de circulação e travessia de pedestres próximos às áreas urbanas consolidadas. Para os novos grandes projetos, exigir previsão de área pública, habitação de interesse social e incorporação da trama verde e azul. CA: variando de 1.0 a 2,5, sendo a outorga não onerosa para a adoção de tipologias estratégicas Taxa de permeabilidade: 20% podendo ser substituída por dispositivo de infiltração e/ou retenção que internalizem o impacto do aumento de escoamento superficial. Em caso de grandes projetos, exigir taxa de permeabilidade maior: 30%. Quota: Reserva de 20% para HIS ZIL - ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA Áreas sob influência direta do Aeroporto de Confins e do projeto Aerotrópolis. Proposta de direcionar usos logísticos e industriais relacionados à proximidade com o aeroporto. Verificar gabarito de altura e influência aeroporto. Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos. CA máximo = 1,5 Taxa de permeabilidade: 20% podendo ser substituída por dispositivos de compensação dos impactos na drenagem; Diretrizes: criação de unidades de conservação em novos loteamentos, prever a trama verde e azul

9 DIRETRIZES AMBIENTAIS Recuperação e manutenção da cobertura vegetal segundo código florestal Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros Delimitação de zonas de risco, revegetação e incorporação à trama Cobertura vegetal em grandes equipamentos (centros comerciais e estacionamentos, parques industriais, terminais logísticos) Diretrizes para controle de poluição proveniente de eixos viários em áreas de mananciais (atmosférica, pluvial, sonora, acidentes com produtos tóxicos)

10 PARÂMETROS AMBIENTAIS Taxa de permeabilidade Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros Área de dossel por unidade de área Vazão ou volume de restrição para lançamento na rede de drenagem pluvial Taxa de drenagem pluvial por área impermeabilizada (cobrança pela drenagem) Bônus de CA segundo aumento de cobertura vegetal e controle de escoamentos Taxa de drenagem pluvial por área impermeabilizada (cobrança pela drenagem)

11 PROGRAMAS AMBIENTAIS (exemplos) Prevenção e contingência de riscos naturais Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros Recuperação de cobertura vegetal em APPs, recuperação de áreas degradadas Promoção de agricultura agroecológica e economia de água na agricultura Promoção de economia de água na indústria, setor público, consumo doméstico Promoção de turismo rural (alternativas de lazer e geração de renda) Capacitação técnica (manejo de águas urbanas, práticas agroecológicas, recuperação e manutenção de áreas verdes, turismo rural, etc)

12 Resultados Preliminares ZIM CENTRALIDADE OESTE Subzoneamento Preliminar da ZIM Centralidade Oeste ZP - ZONA DE PROTEÇÃO (ZPAM) ZP - ZONA DE PROTECÃO ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (MÉDIA DENSIDADE) ADEM – ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA (REQUALIFICAÇÃO URBANA) ZDA - ZONA DE DIVERSIFICACAO E ADENSAMENTO ADEM – ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA (SOCIAL)

13 Resultados Preliminares ZP - ZONA DE PROTEÇÃO (ZPAM) DIRETRIZES Áreas de preservação ambiental cuja função principal é manter a região sob proteção de nível integral. PARÂMETROS CA máximo = 0,05 Taxa de permeabilidade = 95% Quota: NA Lote Mínimo = NA ZIM CENTRALIDADE OESTE Subzoneamento Preliminar da ZIM da Centralidade Oeste

14 Resultados Preliminares ZP - ZONA DE PROTEÇÃO DIRETRIZES Espaços cuja função principal é a de permitir a ocupação do território sob condições adequadas de manejo e utilização dos recursos e fatores ambientais. Incentivo ao uso misto com restrições ambientais, buscando a preservação da vegetação remanescente. PARÂMETROS CA máximo = 0,5 Taxa de permeabilidade = 85% Quota = 5000 Lote Mínimo = 2 ha Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos. ZIM CENTRALIDADE OESTE Subzoneamento Preliminar da ZIM da Centralidade Oeste

15 Resultados Preliminares ZP - ZONA DE PROTEÇÃO DIRETRIZES Compatibilizar Habitação de Interesse Social e Preservação Ambiental, com ocupação de baixa densidade. PARÂMETROS ZIM CENTRALIDADE OESTE Subzoneamento Preliminar da ZIM da Centralidade Oeste ADEM – ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA (SOCIAL)

16 Subzoneamento Preliminar da ZIM da Centralidade Oeste ZIM CENTRALIDADE OESTE Resultados Preliminares ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (BAIXA DENSIDADE) DIRETRIZES Proposta de ocupação de baixa e média densidades com diversificação de usos. PARÂMETROS CA máximo = 1,0 Taxa de permeabilidade = 20% Quota =

17 Subzoneamento Preliminar da ZIM da Centralidade Oeste ZIM CENTRALIDADE OESTE Resultados Preliminares ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (BAIXA DENSIDADE) DIRETRIZES Área prioritária para investimento público em infraestrutura, equipamentos e serviços. PARÂMETROS ADEM – ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA (REQUALIFICAÇÃO URBANA)

18 ZIM CENTRALIDADE OESTE Resultados Preliminares ZDA - ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO DIRETRIZES Melhoria das condições de circulação e travessia de pedestres próximos às áreas urbanas consolidadas. Para os novos grandes projetos, exigir previsão de área pública, HIS e incorporação da trama verde e azul. CA máximo de 2,5 mediante outorga onerosa ou outorga não onerosa para tipologias estratégicas. PARÂMETROS CA básico = 1 Taxa de permeabilidade: 20% podendo ser substituída por dispositivo de infiltração e/ou retenção que internalizem o impacto do aumento de escoamento superficial. Para grandes projetos, exigir taxa de permeabilidade de 30%. Quota = Lote mínimo: 360 m2 Reserva de 20% para HIS Subzoneamento Preliminar da ZIM da Centralidade Oeste

19 ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (BAIXA DENSIDADE) Resultados Preliminares ZIM MG-050/BR-262 Subzoneamento Preliminar da ZIM MG-050/BR-262 ZP - ZONA DE PROTEÇÃO (ÁREA RURAL) ZP - ZONA DE PROTEÇÃO ZDA - ZONA DE DIVERSIFICACAO E ADENSAMENTO ADEM – ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA (SOCIAL) ZIL - ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA ADEM – ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA (URBANA) ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (GRANDES USOS E HABITAÇÃO)

20 ZIM MG-050/BR-262 Resultados Preliminares ZP - ZONA DE PROTEÇÃO (ÁREA RURAL) DIRETRIZES Espaços cuja função principal é permitir a ocupação do território sob condições adequadas de manejo e utilização dos recursos e fatores ambientais, com grande incentivo ao uso agro ecológico. CA máximo = 0,5 Taxa de permeabilidade = 85% Quota = 5000 Lote Mínimo = 2 ha Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos. Subzoneamento Preliminar da ZIM MG-050/BR-262

21 ZIM MG-050/BR-262 Resultados Preliminares ZP - ZONA DE PROTEÇÃO DIRETRIZES Espaços cuja função principal é permitir a ocupação do território sob condições adequadas de manejo e utilização dos recursos e fatores ambientais. Baixa densidade com usos compatíveis com a preservação de recursos hídricos. PARÂMETROS CA máximo = 0,5 Taxa de permeabilidade = 85% Quota = 5000 Lote Mínimo = 2 ha Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos. Subzoneamento Preliminar da ZIM MG-050/BR-262

22 Resultados Preliminares ZIM MG-050/BR-262 ZIL - ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA DIRETRIZES: Manutenção de uso logístico e industrial, compatibilizado com eixo viário e outros usos existentes. Local prioritário para novas industrias, galpões, comércio atacadista e serviços de grande porte, centros de distribuição e logística, condomínios não residenciais, etc. PARÂMETROS: CA = 1,5 Taxa de permeabilidade = 20% Quota = NA Lote Mínimo = 1.000m² Adotar área mínima de docel por ha em novos parcelamentos. Subzoneamento Preliminar da ZIM MG-050/BR-262

23 ZIM MG-050/BR-262 Resultados Preliminares ZDA - ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO DIRETRIZES Incentivo ao uso misto e à instalação de grandes equipamentos públicos. Melhoria das condições de circulação e travessia de pedestres. Permitir usos logísticos e industriais lindeiros à rodovia. No caso de grandes projetos, exigência de previsão de área pública, habitação de interesse social e incorporação da trama verde e azul PARÂMETROS CA básico = 1 Taxa de permeabilidade: 20% podendo ser substituída por dispositivo de infiltração e/ou retenção que internalizem o impacto do aumento de escoamento superficial. Para grandes projetos, exigir taxa de permeabilidade de 30%. Quota = Lote mínimo: 360 m2 Reserva de 20% para HIS Subzoneamento Preliminar da ZIM MG-050/BR-262

24 Resultados Preliminares ZIM MG-050/BR-262 DIRETRIZES Áreas ocupadas prioritárias para investimentos e urbanização. Melhoria das condições de circulação e travessia de pedestres, no caso de grandes projetos, exigência de previsão de área pública, habitação de interesse social e incorporação da trama verde e azul. PARÂMETROS ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS - URBANA Subzoneamento Preliminar da ZIM MG-050/BR-262

25 ZIM CENTRALIDADE OESTE Resultados Preliminares ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (GRANDES USOS E HABITAÇÃO) DIRETRIZES Áreas com presença de grandes usos e áreas subutilizadas com boa condição de acesso e proximidade a núcleos urbanos. Articular atividades existentes com usos diversificados, incentivando a habitação em áreas subutilizadas. PARÂMETROS CA básico = 1,0 Taxa de permeabilidade = 20%. Para grandes projetos, exigir taxa de permeabilidade de 30%. Quota = Lote mínimo = m² Reserva de 20% para HIS ZIM MG-050/BR-262 Subzoneamento Preliminar da ZIM MG-050/BR-262

26 ZIM CENTRALIDADE OESTE Resultados Preliminares ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (GRANDES USOS E HABITAÇÃO) DIRETRIZES Áreas ocupadas prioritárias para investimentos e urbanização, com incentivo especial à produção de Habitação de Interesse Social e regularização fundiária onde for o caso. Necessário investimento em infraestrutura, equipamentos e serviços para adensamento. PARÂMETROS ZIM MG-050/BR-262 Subzoneamento Preliminar da ZIM MG-050/BR-262 ADEM – ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA (SOCIAL)

27 ZIM CENTRALIDADE OESTE Resultados Preliminares ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (BAIXA DENSIDADE) DIRETRIZES No caso de condomínios, os espaços livres de uso público e áreas destinadas a equipamentos comunitários deverão estar localizadas de forma a serem acessíveis á população em geral. Garantir a continuidade do sistema viário principal existente no entorno, ser submetido a licenciamento ambiental e urbanístico integrados. Incentivo aos usos logístico e industriais ao longo da rodovia. PARÂMETROS CA máximo = 1,0 Taxa de permeabilidade = 50% Quota = Adotar área mínima de docel por ha em novos parcelamentos. Destinar percentual da área total do terreno para habitação de interesse social. ZIM MG-050/BR-262 Subzoneamento Preliminar da ZIM MG-050/BR-262

28 ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (GRANDES USOS E HABITAÇÃO) Resultados Preliminares ZIM VETOR OESTE Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Oeste ZIL - ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA ZP - ZONA DE PROTEÇÃO ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS - URBANA ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS - SOCIAL ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS – REQUALIFICAÇÃO URBANA

29 Resultados Preliminares ZIM VETOR OESTE Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Oeste ZIL - ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA DIRETRIZES: Manutenção de uso logístico e industrial, compatibilizado com eixo viário e outros usos existentes. Local prioritário para novas industrias, galpões, comércio atacadista e serviços de grande porte, centros de distribuição e logística, condomínios não residenciais, etc. PARÂMETROS: CA = 1,5 Taxa de permeabilidade = 20% Quota = NA Lote Mínimo = 1.000m² Adotar área mínima de docel por ha em novos parcelamentos.

30 Resultados Preliminares ZIM VETOR OESTE Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Oeste ZP - ZONA DE PROTEÇÃO (ÁREA URBANA) DIRETRIZES: Renovação de áreas vazias ou pouco ocupadas onde se pretende permitir concentração do potencial construtivo permitindo a preservação das áreas de interesse ambiental. Possibilitar articulação entre as indústrias locais com diretrizes de incentivo à HIS. Preservar atributo ambiental previamente delimitado. PARÂMETROS: CA máximo = 1,0 Taxa de permeabilidade = 50% Quota = Lote Mínimo = 360 m² Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos.

31 Resultados Preliminares ZIM VETOR OESTE Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Oeste ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (GRANDES USOS E HABITAÇÃO) DIRETRIZES: Áreas com presença de grandes usos e áreas subutilizadas com boa condição de acesso e proximidade a núcleos urbanos. Articular atividades existentes com usos diversificados, incentivando HIS em áreas subutilizadas. Na região de Igarapé incentivar atividades agro ecológicas. PARÂMETROS: CA básico = 1,0 Taxa de permeabilidade = 20%. Para grandes projetos, exigir taxa de permeabilidade de 30%. Quota = Lote mínimo = m² Reserva de 20% para HIS

32 Resultados Preliminares ZIM VETOR OESTE DIRETRIZES Áreas ocupadas prioritárias para investimentos e urbanização. Melhoria das condições de circulação e travessia de pedestres. Para os novos grandes projetos, exigir previsão de área pública, HIS e incorporação da trama verde e azul. PARÂMETROS ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS - URBANA Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Oeste

33 Resultados Preliminares ZIM VETOR OESTE DIRETRIZES Áreas ocupadas prioritárias para investimentos e urbanização, com incentivo especial à produção de Habitação de Interesse Social e regularização fundiária onde for o caso. Necessário investimento em infraestrutura, equipamentos e serviços para adensamento. PARÂMETROS ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS - SOCIAL Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Oeste

34 Resultados Preliminares ZIM VETOR OESTE DIRETRIZES Recuperar áreas degradadas, e espaços livres de uso público com incentivo especial à recuperação de áreas de interesse ambiental e turístico para incorporação à trama verde e azul. PARÂMETROS ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS – REQUALIFICAÇÃO URBANA Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Oeste


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