MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social DRGPS – Departamento do Regime Geral de Previdência Social A PREVIDÊNCIA.

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2 MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social DRGPS – Departamento do Regime Geral de Previdência Social A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ESTUDANTE AGOSTO DE 2004

3 A Inserção da Juventude Brasileira no Mercado de Trabalho

4 O Perfil do Jovem Brasileiro segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/2002 – Total (Brasil)

5 De acordo com a PNAD – 2002, existem no Brasil cerca de 30 milhões de jovens com idade entre 16 e 24 anos. Fonte: PNAD/IBGE - 2002. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados entre 16 e 24 anos. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

6 De acordo com a PNAD – 2002, existem no Brasil cerca de 20 milhões de jovens economicamente ativos com idade entre 16 e 24 anos, dos quais 16,4 milhões estão ocupados e 3,6 milhões desocupados. Da PEA juvenil total, 57,9% são mulheres e 42,1% são homens. Fonte: PNAD/IBGE - 2002. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados entre 16 e 24 anos. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

7 Fonte: PNAD/IBGE - 2002. Elaboração: SPS/MPS. * Exclusive os ignorados (6.585 jovens no total). Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. De acordo com a PNAD – 2002*, 44,05% dos jovens com idade entre 16 e 24 anos são estudantes, sendo que 19,7% estudam e são inativos e 24,35% estudam e fazem parte da PEA. Do total de jovens nesta faixa etária,13,62% não estudam e são inativos.

8 Fonte: PNAD/IBGE - 2002. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados entre 16 e 24 anos. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Apenas 1,9% dos jovens trabalhadores possuem curso superior completo. Cerca de 31,5% possuem ensino médio completo ou superior incompleto, e outros 25,9% possuem o ensino médio incompleto.

9 Os jovens ocupados entre 16 e 24 anos concentram- se, no que diz respeito ao rendimento, nas faixas que vão de ½ a 2 salários mínimos. Cerca de 13% não possuem rendimentos oriundos do trabalho. Fonte: PNAD/IBGE - 2002. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados entre 16 e 24 anos. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

10 Os jovens se concentram entre os empregados com carteira (33,78%) e sem carteira (31,28%). Fonte: PNAD/IBGE - 2002. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados entre 16 e 24 anos. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

11 Mais da metade dos jovens (62,3%) trabalham em loja, oficina, fábrica, etc, e cerca de 16,5% trabalham em atividades dentro de fazendas, sítios, etc.* Fonte: PNAD/IBGE - 2002. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados entre 16 e 24 anos, exclusive os ignorados. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

12 Fonte: PNAD/IBGE - 2002. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados entre 16 e 24 anos. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. O Ramo Agrícola lidera na participação de jovens, contando com 18,8% deles. Em segundo lugar está a Prestação de Serviços, com 25% dos jovens.

13 Os jovens estão mais concentrados na área urbana (80%). As mulheres concentram-se ainda mais na área urbana (84%) do que os homens (78%). Fonte: PNAD/IBGE - 2002. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados entre 16 e 24 anos. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

14 A distribuição de homens e mulheres com idade entre 16 e 24 anos pelas regiões brasileiras é quase a mesma. A maior concentração está na Região Sudeste, com 41,2% dos jovens Fonte: PNAD/IBGE - 2002. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados entre 16 e 24 anos. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

15 Dados da Cobertura Previdenciária – Estudantes Ocupados de 16 a 24 anos (Brasil)

16 Fonte: PNAD/IBGE - 2002. Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. ** Exclusive os ignorados (417 estudantes ocupados sem declaração de contribuição e/ou de recebimento de benefícios). *** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 24 anos. **** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário. ***** Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 25.492 possuem renda desconhecida. Proteção Previdenciária entre Estudantes entre 16 e 24 anos* - Brasil Cobertura entre os Estudantes - 2002 -

17 Fonte: PNAD/IBGE - 2002. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os estudantes socialmente desprotegidos, 25.492 foram desconsiderados por possuírem renda desconhecida. ** Estudantes com idade entre 16 e 24 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo. Proporção de Estudantes Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva**(B), segundo a Idade - 2002 -

18 Proporção de Estudantes Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Faixas de Rendimento - 2002 - Fonte: PNAD/IBGE - 2002. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os estudantes socialmente desprotegidos, 25.492 foram desconsiderados por possuírem renda desconhecida. ** Estudantes com idade entre 16 e 24 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.

19 Proporção de Estudantes Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Posição na Ocupação - 2002 - Fonte: PNAD/IBGE - 2002. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os estudantes socialmente desprotegidos, 25.492 foram desconsiderados por possuírem renda desconhecida. ** Estudantes com idade entre 16 e 24 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.