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MICRORREGIONALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Uma realidade em Minas Gerais -2008-

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Apresentação em tema: "MICRORREGIONALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Uma realidade em Minas Gerais -2008-"— Transcrição da apresentação:

1 MICRORREGIONALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Uma realidade em Minas Gerais

2 PROJETO PILOTO Subsecretaria de Vigilância em Saúde SES/MG Dr. Luiz Felipe Almeida Caram Guimarães

3 ELABORAÇÃO e ACOMPANHAMENTO Assessoria/Consultoria da Subsecretaria de Vigilância em Saúde/SES-MG. Gerências Regionais de Saúde de Minas Gerais.

4 Estratégia: Viabilizar técnica/ administrativamente conforme determina a legislação; Estruturar e dar início as atividades de vigilância sanitária microrregionalizada; Avaliar os problemas prioritários e as necessidades de intervenção.

5 TERMO DE COMPROMISSO O documento formal de compromisso entre Gestores Municipais,Secretaria de Estado da Saúde e Gerências Regionais de Saúde fortalecem o desenvolvimento das ações das Vigilâncias Sanitárias Microrregionais.

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8 PROPOSTAS DO PROJETO Conhecer a realidade da saúde pública das Microrregiões. Promover os Pactos entre Gestores através de Termos de Compromisso Intermunicipais para Execução de Ações da VISA em Âmbito Microrregional. Organizar e estruturar ações das vigilâncias sanitárias por meio de parcerias intersetoriais em suas próprias regiões. Fortalecer os recursos humanos e organizar as equipes multiprofissionais, nas diferentes complexidades das ações.

9 PROPOSTAS DO PROJETO Trabalhar orientando os gestores municipais da saúde como aplicar com eficiência os recursos financeiros da vigilância sanitária Como gerar recursos dentro dos próprios municípios. Promover e gerar informações Microrregionalizadas às Gerências Regionais de Saúde e à Subsecretaria Estadual de Vigilância em Saúde, Planejar e executar ações estratégicas, capazes de garantir o direito individual e coletivo dos cidadãos com prioridade na realidade local.

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11 ACESSO VIÁRIO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. MAPEAMENTO SANITÁRIO MICRORREGIONAL DO MÉDIO MUCURI. SEDE MICRORREGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

12 Macrorregião Nordeste Microrregião de Águas Formosas 13 Macrorregiões - MG PDR

13 Microrregião Águas Formosas Municípios / PDR Pavão Crisólita Umburatiba Bertópolis Águas Formosas Novo Oriente de Minas Fronteira dos Vales Santa Helena de Minas Machacalis Pólo Micro POPULAÇÃO:

14 ÁGUAS FORMOSAS POPULAÇÃO: DISTRITO: ÁGUA QUENTE Distância referente a Sede 18 KM 491 Casas 31 Estabelecimentos 1800 habitantes 32 comunidades rurais, com aproximadamente habitantes SEDE: ÁGUAS FORMOSAS 285 Estabelecimentos

15 POPULAÇÃO:4.157 DISTRITO: UMBURANINHA Distância referente a Sede 20 KM; 168 Casas; 8 Estabelecimentos; COMUNIDADE PRADINHO Distância referente a Sede 25 KM; 85 casas 2 estabelecimentos BERTÓPOLIS SEDE: BERTÓPOLIS 50 Estabelecimentos

16 POPULAÇÃO: CRISÓLITA DISTRITO: NOVA SANTA LUZIA Distância referente a Sede 22 KM 600 Casas 25 Estabelecimentos SEDE:CRISÓLITA 56 Estabelecimentos

17 ÁGUAS FORMOSAS POPULAÇÃO:4.753 DISTRITO: MONTE CASTELO Distância referente a Sede 25 KM; Aproximadamente 120 Casas (Edificações simples); Aproximadamente 10 comércios; FRONTEIRA DOS VALES Distrito: Andaraí Distância referente a Sede 22 KM; Aproximadamente 15 Casas (edificações simples); 3 comércios; SEDE: FRONTEIRA DOS VALES 162 Estabelecimentos

18 POPULAÇÃO: COMUNIDADES: RUFINO Distância referente a Sede 12 KM; 3 Estabelecimentos; 50 casas CHICO PRETO Distância referente a Sede aproximadamente 7 KM; 20 casas; 2 estabelecimentos MACHACALIS SEDE: MACHACALIS 115 Estabelecimentos

19 POPULAÇÃO: NOVO ORIENTE DE MINAS DISTRITO: FREI GONZAGA Distância referente a Sede 5 KM 250 Casas; 15 Estabelecimentos Aproximadamente 900 habitantes DISTRITO: AMERICANINHA Distância referente a Sede 46 KM 250 Casas 15 Estabelecimentos Aproximadamente 900 habitantes SEDE: NOVO ORIENTE DE MINAS 171 Estabelecimentos

20 POPULAÇÃO:4.432 PAVÃO DISTRITO: LIMEIRA Distância referente a Sede 18 KM 200 Casas 20 Estabelecimentos Aproximadamente 1000 habitantes SEDE:PAVÃO 195 Estabelecimentos

21 SANTA HELENA DE MINAS POVOADO: BOM JESUS DA VITÓRIA Distância referente a Sede 24 KM; 182 Casas; 10 Estabelecimentos; Aproximadamente 800 habitantes POPULAÇÃO: SEDE: SANTA HELENA DE MINAS 101 Estabelecimentos

22 POPULAÇÃO:2.818 UMBURATIBA DISTRITO: SÃO PEDRO Distância referente a Sede 27 KM 350 Casas Aproximadamente 20 Estabelecimentos SEDE: UMBURATIBA 85 Estabelecimentos

23 SISTEMA DE INFORMAÇÃO – O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DENTRO DA MICRORREGIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA É DE FUNDAMENTAL IMPORTANCIA NA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS.

24 -SISTEMA DE INFORMAÇÃO – O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DENTRO DA MICRORREGIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA É DE FUNDAMENTAL IMPORTANCIA NA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS.

25 SISTEMA DE INFORMAÇÃO – O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DENTRO DA MICRORREGIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA É DE FUNDAMENTAL IMPORTANCIA NA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS.

26 SISTEMA DE INFORMAÇÃO – O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DENTRO DA MICRORREGIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA É DE FUNDAMENTAL IMPORTANCIA NA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS.

27 -AÇÃO INTERSETORIAL- REUNIÃO DEFININDO A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO MUCURI. PARTICIPAÇÃO: PROMOTORIA PÚBLICA, PREFEITOS ATUAIS E ELEITOS, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE E EQUIPE DEIMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MICRORREGIONAL.

28 -AÇÃO INTERSETORIAL- REUNIÃO DEFININDO A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO MUCURI. PARTICIPAÇÃO: PROMOTORIA PÚBLICA, PREFEITOS ATUAIS E ELEITOS, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE E EQUIPE DEIMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MICRORREGIONAL.

29 -AÇÃO INTERSETORIAL- REUNIÃO DEFININDO A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO MUCURI. PARTICIPAÇÃO: PROMOTORIA PÚBLICA, PREFEITOS ATUAIS E ELEITOS, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE E EQUIPE DEIMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MICRORREGIONAL.

30 -AÇÃO EDUCATIVA – UM DOS PAPÉIS IMPORTANTES NA MICRORREGIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SÃO AS AÇÕES EDUCATIVAS QUE PROMOVEM E INSEREM NAS COMUNIDADES OS CONCEITOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DE SAÚDE PÚBLICA.

31 -RECURSOS HUMANOS- Fiscais treinados e capacitados facilita de forma positiva o desenvolvimento dos trabalhos das Vigilâncias Sanitárias Microrregionalizadas.

32 -RECURSOS HUMANOS- Fiscais treinados e capacitados facilita de forma positiva o desenvolvimento dos trabalhos das Vigilâncias Sanitárias Microrregionalizadas.

33 -INTEGRAÇÃO – O NÚCLEO ADMINISTRATIVO DA VIGILÂNCIA MICRORREGIONAL VISITA E ORIENTA CADA MUNICÍPIO ENVOLVIDO.

34 -MELHORIA SANITÁRIA- As Vigilâncias Sanitárias Microrregionalizadas tem o papel fundamental de eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde bem como orientar na melhoria das condições de higiene dos estabelecimentos de interesse público.

35 -MELHORIA SANITÁRIA- As Vigilâncias Sanitárias Microrregionalizadas tem o papel fundamental de eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde bem como orientar na melhoria das condições de higiene dos estabelecimentos de interesse público.

36 -AÇÕES DE CAMPO- Nas diversas atividades desenvolvidas pela Vigilância Sanitária todos os profissionais devem atuar em ações educativas e quando necessário agir com o poder de polícia, como determina a legislação vigente.

37 BASE LEGAL : Lei federal Nº de 7 de Dezembro de Código Penal Brasileiro – Art. 267 ao art. 285 Dos Crimes Contra a Saúde Pública. Lei federal Nº de 20 de Agosto de 1977 Dispõe sobre as infrações sanitárias. Lei federal Nº de 19 de Setembro de 1990 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Lei federal Nº de 11 de Setembro de 1990 Dispõe sobre a proteção e defesa do consumidor. Lei estadual Nº de 24 de Setembro de 1999 Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Leis e Códigos de Saúde dos Municípios.

38 OBRIGADO !


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