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UnB POLITICA NACIONAL SAUDE DO TRABALHADOR II Seminário Setor Rochas Ornamentais.

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Apresentação em tema: "UnB POLITICA NACIONAL SAUDE DO TRABALHADOR II Seminário Setor Rochas Ornamentais."— Transcrição da apresentação:

1 UnB POLITICA NACIONAL SAUDE DO TRABALHADOR II Seminário Setor Rochas Ornamentais

2 UnB 2/43 Técnico Mecânica - ETFPE Engenheiro Mecânico - UFBA Auditor-Fiscal da Previdência Social Engenheiro de Segurança do Trabalho - UnB Especialista em Ciências Contábeis - FGV Mestre em Riesgos Laborales – Univ. Alcalá / Espanha Doutorando em Saude Coletiva - UnB Assessor da Secretaria Executiva / MPS Gerente Projeto FAP - NTEP Colaborador: Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira Correio eletrônico: Telefones: Tempo de Apresentação: 43

3 UnB 3/ CONTEXTUALIZAÇÃO 3 – NTEP_ MP FAP_LEI Objetivos RESUMO EXECUTIVO

4 UnB 4/43 SAÚDE DO TRABALHADO R Direito Tributário e Sanitário...novos paradigmas No ano 2005, foram notificados mais de acidentes do trabalho, dos quais foram fatais, isso representa 4 acidentes/ minuto e 10 mortos/dia. NTEP FAP NAST CONTROLE SOCIAL ? Publicação de Balanço Hominal PNST PPP Investimento Público

5 UnB 5/43 Reenquadramento dos Graus de Risco por CNAE Explicitação do Critério Preponderância Anexo V – RPS - Reenquadramento CNAE x SAT Novo Regulamento

6 UnB 58 - Divisao_CNAE 221 – Grupo_CNAE Classe_CNAE Sub-Classe_CNAE – empresa Estabelecimento Empregados R$ 5 b – Arrec SAT R$ 8 b – Despesa SAT R$ 310 b – Massa Salarial ENQUADRAMENTO DE RISCO ATUAL CNAE grau leve 1% 1% CNAE grau médio 2% 2% CNAE grau grave 3%

7 UnB Custeio Subsistema RGPS - Acidentário

8 UnB

9

10 03 NUVENS: 1%, 2% e 3% Analise Multivariada Conglomeracao

11 UnB 11/43 GRAU DE RISCO ÚNICO POR EMPRESA

12 UnB 12/43 GRAU DE RISCO ÚNICO POR EMPRESA

13 UnB 13/43 GRAU DE RISCO ÚNICO POR EMPRESA

14 UnB 14/43 GRAU DE RISCO ÚNICO POR EMPRESA

15 UnB 15/43 GRAU DE RISCO ÚNICO POR EMPRESA

16 UnB 16/43 AJUSTE_CARGA_TRIBUTARIA_SAT

17 UnB 17/43 SITUACAO_TRIBUTARIA_ATUAL

18 UnB 18/43 SITUACAO_TRIBUTARIA_PROPOSTA

19 UnB Carga Tributaria... Reenquadramento dos Atuais 03 Graus de Risco Político, Tributaria e Socialmente Correto Mecanismo Negociado com a Sociedade (CNPS) Dinâmico e Transparente Dimensão Econômica da Prevenção Acidentaria Articulado com NTEP Esforço do grupo econômico (externalidade +) Redução de Alíquota tributaria

20 UnB 20/43 FAP - Fator Acident á rio de Preven ç ão Lei /2003 Resolu ç ão CNPS 1.269/2006 Novo Decreto

21 UnB Probabilística Freqüência. As Dimensões do Acidente do Trabalho Social Gravidade Econômica Custo. FAP dias eventos R$ pagos

22 UnB FAPIMETRO FAP [ 50% a 100% ] Fator Acidentário de Prevenção - FAP CNAE grau leve 1% 1% CNAE grau médio 2% 2% CNAE grau grave 3% 0,5% 2,0% 1,0% 4,0% 1,5% 6,0% 58 - Divisao_CNAE 223 – Grupo_CNAE Classe_CNAE Sub-Classe_CNAE – empresas Estabelecimento Empregados R$ 5 B – Arrec SAT R$ 8 B – Despesa SAT R$ 310 B – Massa Salarial

23 UnB Freqüência NTEP Custo Gravidade Origem = Média Boa Ruim + 2 DP (f,g,c) = DP (f,g,c) = -6 Fapímetro Mesmo CNAE

24 UnB 24/43 _________________________________________________ FAP - Comunicação ao contribuinte HomePage para acesso internet/intranet

25 UnB 25/43 _________________________________________________ FAP - Comunicação ao contribuinte Pagina de acesso internet

26 UnB 26/43 _________________________________________________ FAP - Comunicação ao contribuinte Pagina de dados empresa

27 UnB Carga Tributaria... Aplicação do FAP a cada uma das Empresas do CNAE Estimulo a melhoria Ambiental Geração de Concorrência Saudável Tributo como Ferramenta de Transformação Social Incremento de Arrecadação ( justiça tributaria) Esforço interna corporis

28 UnB 28/43 Desequilíbrio Subsistema RGPS - Acidentário

29 UnB Riscos Ocupacionais - Aposentadoria Especial - Campos GFIP Movimentação Ocorrência - Legislação Tributária: Obrigações Acessória e Principal IN 003 SRP - CAPÍTULO X

30 UnB 30/43

31 UnB 31/43 2,7% 5,5% Sonegação Escancarada... Redução de 50 % em vínculos... Desses 2,7 % 18% se referem à Filantrópica; 11% ao Optante pelo Simples. Agravante: media salarial nas filantrópicas 02 vezes maior que a geral

32 UnB 32/43 NTEP - Nexo T é cnico Epidemiol ó gico Previdenci á rio MPS 316 – 11agost2006 Inversão Ônus da Prova Resolução CNPS 1.269/2006 Anexo II – B – RPS ( Novo Decreto)

33 UnB 33/43 EXEMPLO FICTICIO: NTEP TUBERCULOSE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo I da CID-10)

34 UnB 34/43 CNIS - T CNIS_PJ SUB NTEP

35 UnB 35/43 NTEP SIM ?

36 UnB 36/43 NTEP NAO ? NTP individual

37 UnB Presunção Acidentaria Benefício FlexibilizaçãoTributária Mecanismo Único Justiça Social Nexo Epidemiológico CapitalTrabalho FAP Inversão Ônus Prova

38 UnB Projeto de Lei Novos Graus de Riscos Aumento do Numero de Nuvens Novas Alíquotas Maior Elasticidade

39 UnB Freqüência NTEP Custo Gravidade Médio Grave Leve Injustiça Atual... Definindo 09 Graus de Risco

40 UnB 40/43 Muito obrigado Colaborador: Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira Correio eletrônico: Telefones:


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