POLITICA NACIONAL SAUDE DO TRABALHADOR

Apresentação em tema: "POLITICA NACIONAL SAUDE DO TRABALHADOR"— Transcrição da apresentação:

1 POLITICA NACIONAL SAUDE DO TRABALHADOR
II Seminário Setor Rochas Ornamentais _______________________________________________________________

2 Tempo de Apresentação: 43’
Colaborador: Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira Correio eletrônico: Telefones: Técnico Mecânica - ETFPE Engenheiro Mecânico - UFBA Auditor-Fiscal da Previdência Social Engenheiro de Segurança do Trabalho - UnB Especialista em Ciências Contábeis - FGV Mestre em Riesgos Laborales – Univ. Alcalá / Espanha Doutorando em Saude Coletiva - UnB Assessor da Secretaria Executiva / MPS Gerente Projeto FAP - NTEP Tempo de Apresentação: 43’

3 Objetivos RESUMO EXECUTIVO 1 - CONTEXTUALIZAÇÃO 2 - FAP_LEI 10.666
3 – NTEP_ MP 316

4 Direito Tributário e Sanitário ...novos paradigmas
NTEP PNST ? SAÚDE DO TRABALHADOR Direito Tributário e Sanitário ...novos paradigmas “ No ano 2005, foram notificados mais de acidentes do trabalho, dos quais foram fatais, isso representa 4 acidentes/ minuto e 10 mortos/dia. “ FAP PPP NAST CONTROLE SOCIAL Investimento Público Publicação de Balanço Hominal

5 Reenquadramento dos Graus de Risco por CNAE
Explicitação do Critério Preponderância Anexo V – RPS - Reenquadramento CNAE x SAT Novo Regulamento

6 58 - Divisao_CNAE 221 – Grupo_CNAE 611 - Classe_CNAE
ENQUADRAMENTO DE RISCO ATUAL CNAE grau leve 1% 58 - Divisao_CNAE 221 – Grupo_CNAE 611 - Classe_CNAE Sub-Classe_CNAE – empresa Estabelecimento Empregados R$ 5 b – Arrec SAT R$ 8 b – Despesa SAT R$ 310 b – Massa Salarial CNAE grau médio 2% CNAE grau grave 3%

7 Custeio  Subsistema RGPS - Acidentário

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10 03 NUVENS: 1% , 2% e 3% Analise Multivariada  Conglomeracao

11 GRAU DE RISCO ÚNICO POR EMPRESA

12 GRAU DE RISCO ÚNICO POR EMPRESA

13 GRAU DE RISCO ÚNICO POR EMPRESA
Primeiro soma cnae; depois totaliza mesmo grau de risco

14 GRAU DE RISCO ÚNICO POR EMPRESA

15 GRAU DE RISCO ÚNICO POR EMPRESA

16 AJUSTE_CARGA_TRIBUTARIA_SAT

17 SITUACAO_TRIBUTARIA_ATUAL

18 SITUACAO_TRIBUTARIA_PROPOSTA

19 Carga Tributaria... Reenquadramento dos Atuais 03 Graus de Risco
Político, Tributaria e Socialmente Correto Mecanismo Negociado com a Sociedade (CNPS) Dinâmico e Transparente Dimensão Econômica da Prevenção Acidentaria Articulado com NTEP Esforço do grupo econômico (externalidade +) Redução de Alíquota tributaria

20 FAP - Fator Acidentário de Prevenção
Lei /2003 Resolução CNPS 1.269/2006 Novo Decreto

21 As Dimensões do Acidente do Trabalho
Probabilística  Freqüência. FAP dias eventos R$ pagos Social  Gravidade Econômica  Custo.

22 FAPIMETRO Fator Acidentário de Prevenção - FAP FAP [ 50% a 100% ] 2,0%
CNAE grau leve 1% 0,5% 4,0% CNAE grau médio 2% 1,0% 58 - Divisao_CNAE 223 – Grupo_CNAE 611 - Classe_CNAE Sub-Classe_CNAE – empresas Estabelecimento Empregados R$ 5 B – Arrec SAT R$ 8 B – Despesa SAT R$ 310 B – Massa Salarial 6,0% CNAE grau grave 3% 1,5%

23 Fapímetro Origem = Média Ruim Boa + 2 DP (f,g,c) = +6
Custo Freqüência  NTEP Mesmo CNAE Gravidade

24 FAP - Comunicação ao contribuinte
_________________________________________________ HomePage para acesso internet/intranet

25 FAP - Comunicação ao contribuinte Pagina de acesso internet
_________________________________________________ Pagina de acesso internet

26 FAP - Comunicação ao contribuinte Pagina de dados empresa
_________________________________________________ Pagina de dados empresa

27 Carga Tributaria... Aplicação do FAP a cada uma das Empresas do CNAE
Estimulo a melhoria Ambiental Geração de Concorrência Saudável Tributo como Ferramenta de Transformação Social Incremento de Arrecadação ( justiça tributaria) Esforço interna corporis

28 Desequilíbrio Subsistema RGPS - Acidentário

29 Riscos Ocupacionais - Aposentadoria Especial
- Campos GFIP Movimentação Ocorrência - Legislação Tributária: Obrigações Acessória e Principal IN 003 SRP - CAPÍTULO X

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31 Agravante: media salarial nas filantrópicas 02 vezes maior que a geral
Sonegação Escancarada... Redução de 50 % em vínculos ... Desses 2,7 %  18% se referem à Filantrópica;  11% ao Optante pelo Simples. Agravante: media salarial nas filantrópicas 02 vezes maior que a geral 5,5% 2,7%

32 NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
MPS 316 – 11agost2006 Inversão Ônus da Prova Resolução CNPS 1.269/2006 Anexo II – B – RPS ( Novo Decreto)

33 EXEMPLO FICTICIO: NTEP  TUBERCULOSE  DOENÇAS INFECCIOSAS E
PARASITÁRIAS RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo I da CID-10)

34 CNIS - T SUB CNIS_PJ NTEP

35 NTEP  SIM ?

36 NTEP  NAO ? NTP individual

37 Presunção Acidentaria
Trabalho Capital Presunção Acidentaria Benefício Flexibilização Tributária Inversão Ônus Prova FAP Mecanismo Único Justiça Social Nexo Epidemiológico

38 Projeto de Lei Novos Graus de Riscos Aumento do Numero de Nuvens
Novas Alíquotas Maior Elasticidade

39 Leve Médio Grave Injustiça Atual... Definindo 09 Graus de Risco
Gravidade Grave Freqüência  NTEP Leve Médio Custo

40 Muito obrigado Colaborador: Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira
Correio eletrônico: Telefones: Muito obrigado