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Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

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1 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e o ensino médico Dr. Airton Gomes Tese de doutorado apresentada à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em 01 de outubro de 2010

2 Análise comparativa entre o perfil do médico tocoginecologista denunciado por infrações ético-profissionais no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e o ensino médico Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

3 Tese apresentada na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Doutor em Educação e Saúde Programa: Ciências Médicas Área de concentração: Educação e Saúde Orientadora: Prof. Dra. Maria do Patrocínio Tenório Nunes. Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina 01 de Outubro de 2010

4 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Jornal da Tarde 16 de dezembro de 2009

5 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Jornal da Tarde 16 de dezembro de 2009 Essa prova não é ideal, mas é necessária. Tem muita universidade sem critério. Tem muito curso picareta em São Paulo A avaliação do CREMESP é necessária. O melhor seria controlar a abertura sem critérios de cursos de medicina Nenhuma das provas que fizemos avalia o curso. Esses exames não são justos. Não é ao avaliar alguns poucos alunos que será possível avaliar a qualidade do curso.

6 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Índice de reprovação- Exame do CREMESP Tabela 01 Fonte: CREMESP

7 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Motivos para a má qualificação dos estudantes: 1- boom de faculdades de medicina 2- falta de infra-estrutura 3- má qualificação dos professores Dr. Henrique Carlos Gonçalves Presidente do CREMESP

8 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina O ensino vai mal e a atenção à saúde caminha para o descaso Dr. Henrique Carlos Gonçalves Presidente do CREMESP

9 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Abraham Flexner, 1910 Avaliação Crítica do ensino médico nos EUA e Canadá Flexner, The Carnegie Foundation for the advancement of teaching O ensino da Medicina era um aventura privada, mercantilizada no espírito e no objeto

10 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Lei 5540/1998 O Relatório Flexner serviu de base para a reforma da legislação universitária brasileira

11 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Evolução das Escolas Médicas no Brasil América Espanhola- universidades já no início da colonização A Coroa Portuguesa- impedia o ensino superior no Brasil Filosofia e Teologia ministrados pelos jesuítas nos conventos. Após 1759, pelos franciscanos

12 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Evolução das Escolas Médicas no Brasil Em Colégio Médico-Cirúrgico da Bahia 2- Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro Em Escola de Medicina do Rio Grande do Sul Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, (em 1934, integra a USP)

13 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Evolução das Escolas Médicas no Brasil Entre 1808 e faculdades de medicina no Brasil 12- Região Sudeste 09- Região Nordeste 05- Região Sul 01- Região Norte

14 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Evolução das Escolas Médicas no Brasil Em escolas médicas 13 (54%)- criadas entre 1808 a anos 11 (46%)- criadas entre 1948 a anos

15 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Evolução das Escolas Médicas no Brasil Na década de 60 Forte expansão da oferta de médicos Ampliação das instituições formadoras 35 novos cursos médicos

16 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Evolução das Escolas Médicas no Brasil Na década de 60 Forte expansão da oferta de médicos Ampliação das instituições formadoras 35 novos cursos médicos Crescimento das instituições privadas de 4 para 20 Crescimento de 400%. Com acumulo nas regiões mais ricas e populosas, principalmente na Sudeste.

17 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Evolução das Escolas Médicas no Brasil médicos habitantes 1/1963 Em 1965 (Brasil) 1 médico para cada 410 habitantes Em 2009 (São Paulo) Fonte: CREMESP/IBGE

18 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Aumento de vagas particulares Tabela 01 Lula 1590 Medici 980 Costa e Silva 980 FHC 1790

19 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Aumento de vagas particulares Tabela 01 Médici Costa e Silva % FHC/ Lula338064% total %

20 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Tabela 01 Fonte CREMESP

21 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Tabela 01

22 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Evolução das Escolas Médicas no Brasil Fonte Ministério da Educação

23 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Tabela 01 Distribuição das Escolas Médicas, conforme a região geográfica

24 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Tabela 01

25 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Tabela 01

26 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Médicos x População Tabela 01 CREMESP EspecialidadeMédicos% Com titulo ,1 Sem titulo ,9 total ,0 Médicos do |Estado de São Paulo, por titulo de especialista

27 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Médicos x População Tabela 01 CREMESP Especialidades médicas no Estado de São Paulo especialidademédicos% Ginecologia/obstetrícia841316,7 Pediatria631312,5 Cirurgia geral38507,6 Clinica médica36477,2 Oftalmologia33126,6 Psiquiatria21164,2 Medicina do trabalho20474,1 Ortopedia/ traumatologia19503,9 Anestesiologia18403,6 Cardiologia16003,2 Total 69,6

28 Processo Ético-Profissional Os Conselhos Regionais de Medicina São criados por força de lei em 1958 Regulamentam o exercício da Medicina Tem poder de fiscalizar o exercício da profissão Competência para julgamentos ético-profissionais Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

29 Processo Ético-Profissional denunciaprocesso condenado Não culpado arquivamento Penas: A, B, C, D, E conciliação Ex officio Paciente Familiares Judiciário Promotoria CEM Médicos...

30 Processo Ético-Profissional Pena A- Advertência Confidencial em aviso reservado Pena B- Censura Confidencial em aviso reservado Pena C- Censura Pública em publicação oficial Pena D- Suspensão do Exercício Profissional por até 30 dias Pena E- Cassação ad referendum do CFM

31 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Tabela 01

32 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Objetivos 1- Correlação estatística entre condições de funcionamento dos serviços de saúde vinculados ao ensino médico no Estado de São Paulo e denuncias apresentadas contra médicos ginecologistas e obstetras no CREMESP, no período de 2000 a correlacionar condições envolvidas na formação dos médicos e denúncias.

33 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina TESE A formação médica deficitária do médico implica em maior número de denúncias no CREMESP

34 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Métodos Estudo descritivo de coorte transversal, Período de tempo fechado, (2000 a 2005) Banco de dados levantado no CREMESP Condições de funcionamento dos serviços médicos

35 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Métodos A1- pública até 1970 B1- privada até 1970 A2- pública 1971 a 1990 B2- privada 1971 a 1990 A3- pública após 1991 B3- privada após 1991 C- faculdades estrangeiras

36 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Métodos Médicos denunciados no CREMESP por delitos tipificados no CEM, (1988) Avaliação dos hospitais escola no Estado de São Paulo Avaliação das escolas médicas de origem Perfil do médico

37 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Métodos Os delitos foram classificados em: 1- delitos profissionais, (5º. 29, 57, 69) 2- delitos éticos, (demais artigos)

38 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Número de médicos denunciados no CREMESP, por grupo de escolas médicas, Número estimado de formados e correspondente proporção de médicos denunciados em função do número de formados. Grupo Número de sujeitos denunciados Número estimado de formados Proporção A ,34% A ,74% A31601,67% B ,51% B ,89% B ,60% C81 Total ,17% Tabela 01

39 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Resultados Momento de abertura da escola médica Escola PúblicaParticular Até ,34%4,51% 1970 a ,74%8,89% Após 19901,67%5,60% Significância (p)0,139< 0,001 Aplicação do teste do qui-quadrado para proporções, para verificar possível diferença entre os 3 momentos de abertura de escolas médicas

40 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Resultados Comparando Par de grupos B1 x B2B1 x B3B2 x B3 < 0,0010,1280,171 Teste do qui quadrado para proporções, ajustado pela correção de Bonferroni, para identificar as proporções diferentes

41 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Proporção de médicos denunciados, conforme o tempo de funcionamento das faculdades Tabela 01 Momento de Criação Escola PúblicaParticular Até ,34%4,51% 1971 em diante 1,74% 8,12% Significância (p)0,392< 0,001

42 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Resultados Denuncias no CREMESP Por grupo de escolas médicas

43 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Comparação entre hospital publico e privado Tabela 01

44 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Comparação entre hospital publico e privado e supervisão do aluno Tabela 01

45 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Caracterização do delito Tabela 01 Delitos Éticos Delitos Profissionais Escolas Públicas Escolas Privadas <

46 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina conclusões Tabela Foram instauradas 8333 denuncias no CREMESP, contra médicos ginecologistas e obstetras, entre 2000 e A ginecologia e obstetrícia é uma das especialidades mais denunciadas no CREMESP, 12,09%. 3- Os tocoginecologistas provenientes das escolas privadas foram duas vezes mais denunciados no CREMESP, que os médicos das escolas públicas. 4- Os médicos provenientes das escolas autorizadas a funcionar mais recentemente tem oito vezes mais chance de serem denunciados no CREMESP.

47 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina conclusões Tabela Os médicos provenientes de escolas privadas responderam mais por Delitos Profissionais que por Delitos Éticos. 6- A qualidade do preenchimento de prontuários médicos era pior nos hospitais privados. 7- Os internos nas escolas públicas possuíam mais preceptores e atendiam mais tempo sob supervisão, quando comparado com as escolas privadas.

48 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina conclusões Tabela 01 Havia mais condições para a formação profissional dos alunos nas escolas públicas, quando comparado às escolas privadas.

49 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Perfil do médico tocoginecologista denunciado no CREMESP Tabela 01 Sexo masculino Até 45 anos de idade Até 20 anos de formado Graduados no Estado de São Paulo Sem Titulo de Especialista Sem Residência Médica

50 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Denúncias no CREMESP Tabela 01 Em obstetrícia - (Maioria das denúncias) - Envolvendo óbito fetal e materno

51 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Denúncias no CREMESP Tabela 01 Em ginecologia - Histerectomia - Assédio sexual - Laqueadura tubárea

52 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Tabela 01 Fica evidenciado de maneira estatisticamente significante que os médicos ginecologistas e obstetras, provenientes de escolas médicas privadas são mais denunciados no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Estas denuncias incidem principalmente nos egressos de escolas médicas abertas mais recentemente. Provavelmente isto pode ser devido a inadequada formação do egresso destas escolas, que de maneira geral apresentam piores condições de funcionamento, com internos recebendo menos atenção por parte de professores. Gomes, 2010

53 Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina Tabela 01 OBRIGADO Leonardo da Vinci


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