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1 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO.

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1 1 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO – SMASDH

2 M issão: Da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano é executar a Política de Assistência Social, prestando serviços às pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio de ações relativas às políticas de superação da pobreza, promoção e garantia dos direitos humanos. Visão: Ser referência Nacional na defesa e garantia de direitos ofertando serviços, programas, projetos e benefícios às famílias de Cuiabá, orientados pela Política Nacional de Assistência Social. 2 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOVIMENTO HUMANO

3 MARCOS LEGAIS MARCOS LEGAIS Constituição Federal de 1988; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS/1993 – Lei e alterações Lei /2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004; Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOB SUAS/2005 e 2012; Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB RH/2006; Tipificação Nacional dos Serviços Socassistenciais – 2009

4 O QUE É O Sistema Único de Assistência Social - SUAS?  Sistema articulador e provedor de ações em diferentes níveis de complexidade:  Proteção Social Básica  Proteção Social Especial

5 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AÇÕES Serviços Benefícios Programas & Projetos AÇÕES Serviços Benefícios Programas & Projetos Famílias vulneráveis SITUAÇÃO Pobreza Privação Fragilização SITUAÇÃO Pobreza Privação Fragilização FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS Prevenção

6 CRAS  PAIF – SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA implementados nos CRAS;  CADASTRO ÚNICO GOVERNO FEDERAL  PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA  Inclusão Produtiva  SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECMENTO DE VÍNCULOS PARA CRINÇAS ATÉ 6 ANOS;  PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS;  PARA ADOLESCENTES E JOVENS DE 15 A 17 ANOS;  SERVIÇOS PARA IDOSOS Política de Assistência Social

7 UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 13 Centro de Referência de Assistência Social 04 Centro de Convivência de Idosos CRAS TijucalAv. Espigão, s/n - Bairro: Tijucal - Fone: CRAS Getúlio Vargas Rua S, esq. c/ Av. Principal, s/n - Bairro: Getúlio Vargas Fone: CRAS Pedra 90Av. Nilton Rabelo de Castro, s/n (Avenida Principal) Bairro: Pedra 90 Fone: CRAS Nova Esperança Rua J, s/n (próximo a Escola Jesus Criança) –Bairro: Nova Esperança Fone: CRAS Jardim União Rua dos Trabalhadores, s/n - Bairro: Jardim União Fone: CRAS CPARua 67 Qdr 9, N°47, CPA 3 Setor 1 Fone: CRAS PlanaltoRua Atlas, s/n - Bairro: Planalto Fone: CRAS PedregalRua Manaira, s/nº - Bairro: Pedregal Fone:

8 CRAS PraeiroRua: Paiaguás, n° 210, Bairro: Praeirinho E- mail: Fone: CRAS Dom AquinoRua Irmã Elvira Paris, s/nº - Bairro: Dom Aquino Fone: CRAS Jardim Imperial I Rua 1900, Quadra 30, s/n – Jardim Imperial I Fone: CRAS AraçáRua J, esq. c/ Rua C, s/n - Bairro: Jardim Araçá Fone: CRAS Novo ColoradoRua Q, Quadra 01, Lote 02 - Bairro: Novo Colorado Fone: CCI Aidee Pereira do Nascimento Rua Flamengo Novo Horizonte Fone: CCI – Padre Firmo Pinto Duarte Av. Beira Rio, n.º Dom Aquino Fone: CCI – Maria Ignês França Auad Av. Curió, n.º 250 N.H. CPA III – Setor I – Morada da Serra Fone: CCI – João Guerreiro Av. Principal, s/n.º Altos do Coxipó Fone:

9 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ações Serviços Programas & Projetos Ações Serviços Programas & Projetos Famílias em risco social SITUAÇÃO Abandono Maus tratos Abuso SITUAÇÃO Abandono Maus tratos Abuso FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS Proteção

10 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade Unidade pública estatal e pólo de referência da PSE – média complexidade; Coordena e opera a referência e a contra referência com a rede de serviços socioassistenciais e demais políticas públicas; Oferta orientação e apoio especializados e continuados a indivíduos e famílias com direitos violados; Tem a família como foco de suas ações, na perspectiva de potencializar sua capacidade de proteção e socialização de seus membros. Na Alta Complexidade: Acolhimento destinado a famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral.

11 - Identificação de situações de violação de direitos; - Acesso a serviços Socioassistenciai s e das políticas públicas setorias; - Proteção Social a famílias e indivíduos; - Vínculos familiares e comunitários fortalecidos; - Construção de novos projetos de vida. Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos – PAEFI; Serviço Especializado em Abordagem Social; Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC; Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, idosas e suas famílias; Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua. Serviços ofertados no CREAS

12 UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CREAS CentroEnd. Rua Barão de Melgaço, esquina com Rua Major Gama nº.2391 – centro Fone: CREAS NorteEnd. Rua 01, s/n - Morada do ouro Fone: CENTRO POP Fone:

13 UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE ALBERGUE MUNICIPAL MANUEL MIRAGLIA Rua Afeganistão, s/ nº Jardim Monte Líbano Fone: CENTRO DE TRIAGEM E ACOLHIMENTO EMERGENCIAL ABORDAGEM SOLIDÁRIA Endereço: Estrada Elder Candia, km 07 Estrada da Guia Fone: CASA DE RETAGUARDA DOUTOR PAULO PRADO Rua E, Q. 34, s/nº, Morada do Ouro 2 Fone: CASA DE AMPARO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Endereço: Rua O, esquina com rua p, consil. Fone: ALBERGUE DO PORTO -Endereço: Rua Manoel Leite, Porto Fone:

14 UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL REDE INDIRETA UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL REDE INDIRETA CENTRO PASTORAL DO MIGRANTE Av. Gonçalo Antunes de Barros, 2785, Carumbé Fone: PROJETO NOSSA CASA Rua São Cristóvão, 558, bairro Dom Aquino. Fone: FUNDAÇÃO ABRIGO BOM JESUS Av. Historiador Rubens de Mendonça, s/n°. morada do ouro. Fone:

15 Ações do Projeto de Qualificação Ação Integrada em parceria com a SMASDH Ações do Projeto de Qualificação Ação Integrada em parceria com a SMASDH Avaliação da equipe técnica do CRAS e/ou CREAS; Inserção no PAIF e CADÚNICO; Abordagem nos Albergues com intuito de identificar trabalhadores vindo de outros Estados e municípios para busca de emprego ; Trabalho Preventivo junto as unidades do CRAS, para que no banco de dados do CadÚnico, identifique trabalhadores em situação de vulnerabilidade análogo ao escravo para realização do trabalho em abordagem a esse público; Abordagem dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade ao trabalho degradante no Distrito da Guia e nas Zonas rurais Aguaçú, Sucuri e Cinturão Verde.

16 16 Fotos das Ações SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOVIMENTO HUMANO

17 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOVIMENTO HUMANO

18 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOVIMENTO HUMANO

19 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOVIMENTO HUMANO

20 OBRIGADA! Edinéia Nonato Contato: Fone: /6820


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