TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS SPNT/MT Setembro/2004.

Apresentação em tema: "TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS SPNT/MT Setembro/2004."— Transcrição da apresentação:

1 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS SPNT/MT Setembro/2004

2 Ministério dos Transportes - SPNT PRINCIPAIS DESAFIOS Melhoria das condições de trabalho dos transportadores rodoviários (empresas, cooperativas e autônomos) Redução de custos operacionais do sistema Redução de acidentes Redução do roubo de cargas Redução do tempo de deslocamento e de transbordo Redução do impacto nas vias, a níveis aceitáveis

3 Ministério dos Transportes - SPNT PROPOSTAS DA FRENTE NACIONAL DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA / SEC. POLÍTICA NACIONAL DE TRANSPORTES-MT

4 Ministério dos Transportes - SPNT 1. Câmara Temática de Transportes Rodoviário de Cargas Reivindicação: Criação de uma Câmara Temática, no âmbito do Executivo, formada por diversos representantes da sociedade civil Formação da Câmara Setorial de Transportes Rodoviários de Cargas, com representação do MT e das entidades nacionais representativas do segmento Assinada Portaria Interministerial (Transportes, Justiça e Cidades) para acompanhar, dar desdobramentos e avaliar processo

5 Ministério dos Transportes - SPNT 2. Disciplinamento do Setor Reivindicação: Acelerar a transmissão no Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 4.358/2001 que trata do disciplinamento da atividade. Ministros dos Transportes e da Justiça empenhados em priorizar votação nos próximos dois meses. Enviados avisos ministeriais ao Pres. da Câmara nesse sentido. Assessorias Parlamentares atuando.

6 Ministério dos Transportes - SPNT Reivindicação: Acelerar a tramitação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 2.660/96 que disciplina o tempo de direção para motoristas de veículos de cargas A legislação por si só não é suficiente para o controle da prática do excesso de tempo de direção, entretanto, este é o primeiro passo para se implementar um sistema de fiscalização eficaz da jornada do motorista. Mesmo encaminhamento do item anterior 2. Disciplinamento do Setor

7 Ministério dos Transportes - SPNT Proposta: Implantar um sistema de prevenção e repressão ao roubo de cargas. A questão está sendo tratada no Projeto de Lei nº 187/97, que se encontra na Câmara Federal para aprovação em plenário 2. Disciplinamento do Setor Mesmo encaminhamento do item anterior

8 Ministério dos Transportes - SPNT 3. Questão tributária – caminhoneiro autônomo Em elaboração, na SPNT, ouvindo a Frente, proposta de Simples para o Caminhoneiro

9 Ministério dos Transportes - SPNT 4. Infraestrutura - Área de Atendimento e Estacionamento Reivindicação: Implantação de infra- estrutura de atendimento aos caminhoneiros nos portos, e centro urbanos visando a eliminação de filas, sua organização e agilidade e ainda o atendimento aos caminhoneiros. Discussão e encaminhamento de proposições e prioridades em Grupo de Trabalho específico. Levantamento de áreas apropriadas.

10 Ministério dos Transportes - SPNT 5. Renovação de Frota Reivindicação: Agilizar o processo de implantação de programas voltados à renovação de frota, com amplo financiamento do bem e prazo elástico para pagamento O MT, em conjunto com a representação dos transportadores de cargas rodoviárias e demais órgãos e Ministérios envolvidos no assunto, irá avaliar e propor alterações no modelo de financiamento. A SPNT teve uma primeira reunião com MDIC e BNDES, visando dar resposta adequada, através do Programa Modecarga revisto. Próxima reunião deverá apontar soluções.

11 Ministério dos Transportes - SPNT 6. Estímulo a Formação de Cooperativas de Transportes Rodoviários de Cargas Levantamento da situação atual das Cooperativas – responsáveis: As Entidades dos Caminhoneiros; Levantamento de programas e ações de governo para Cooperativas – responsável: SPNT; Elaboração de um Plano de Ação Imediato. Responsabilidade: MT, Entidades do segmento e OCB.

12 Ministério dos Transportes - SPNT 7. Pedágio Criação de comissão tripartite - Governo, Concessionários e Usuários -, conforme Lei das Concessões. Responsável - SPNT Levar em conta, nas próximas concessões, a situação dos caminhoneiros

13 Ministério dos Transportes - SPNT 8. Manutenção e Recuperação de Rodovias Reivindicação: Recuperação imediata das rodovias considerando que o seu estado atual tem sido responsável por aumentos de 50% no consumo de óleo diesel O Ministério dos Transportes já está liberando recursos orçamentários para a recuperação das rodovias federais (7.000 km, até março de 2005. Conservação de 35.000 km)

14 Ministério dos Transportes - SPNT 8. Manutenção e Recuperação de Rodovias Vários trechos estão sendo recuperados por intermédio dos programas estabelecidos no CREMA Recursos da CIDE, para estados e municípios, aplicados nos corredores Encontra-se, em tramitação no Congresso, o Projeto de Lei de PPP - Parceria Público Privada;

15 Ministério dos Transportes - SPNT 9. Reajuste de Fretes Reivindicação: Reajustar o frete do transportador autônomo que se encontra defasado desde julho de 1994 Até a presente data, o sistema de transporte rodoviário de cargas não dispõe de regulação tarifária. Todavia, devido à sua relevância, julga-se que o pleito deva ser considerado, procedendo-se a um estudo criterioso do mercado

16 Ministério dos Transportes - SPNT 10. Veículos Articulados Regulamentar e homogeneizar, em nível nacional, a utilização de novas configurações de veículos para transporte rodoviário de cargas. Estudar a possibilidade de desburocratizar a liberação de AET´s (será definido no Contran, no próximo dia 8/9), ampliando o controle de peso por eixo e peso total.

17 Ministério dos Transportes - SPNT Conclusão Histórico das negociações Portaria Interministerial Perspectivas futuras