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VALE-PEDÁGIO DBTRANS. HISTÓRICO VALE-PEDÁGIO Crise na economia Mudanças nos fluxos de transporte rodoviário Mais caminhões que cargas Crise no setor de.

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1 VALE-PEDÁGIO DBTRANS

2 HISTÓRICO VALE-PEDÁGIO Crise na economia Mudanças nos fluxos de transporte rodoviário Mais caminhões que cargas Crise no setor de transporte rodoviário Ação do Ministério dos Transportes MP do Vale-Pedágio em 2000 Lei Vale-Pedágio em 2001

3 Lei de Março 01 Cria o vale-pedágio Embarcador passa a responsável pelo pagamento direto dos pedágios Valor do vale-pedágio não integra mais o valor do frete Sobre o vale-pedágio não incidem impostos, contribuições sociais ou previdenciárias O vale-pedágio é emitido em modelo próprio É entregue antes da viagem ao caminhoneiro O descumprimento implica em multa

4 Participantes do Sistema Vale-Pedágio Caminhoneiros Autônomos Empresas Transportadoras Rodoviárias de Carga Embarcadores de Carga Rodoviária Concessionárias de Rodovias Governo

5 Mercado Clientes são todos os embarcadores de carga rodoviária Usuários são as Empresas Transportadoras e seus caminhoneiros – Usuários são os Caminhoneiros Autônomos –

6 Vale-Pedágio Dbtrans Pioneira em Vale-Pedágio Presente em todas as Praças de Pedágio Cobertura em todo o Brasil Operação pela Internet e Telefones 0800 Serviços logísticos e financeiros – crédito e clearing da operação. Meio de Pagamento – cupons eletrônicos para Vale- Pedágio Cartão Dbtrans Visa Vale-Pedágio para carga própria

7 Cupom Eletrônico Dbtrans

8 Impressora de Cupons Eletrônicos

9 Cupom Eletrônico de Vale-Pedágio CARACTERÍSTICAS Não depende de conta bancária. Pós-pago - crédito Emissão controlada e sob demanda Valores exatos por praça e veículo Emissão de Plano de Viagem – amarra cada viagem com seu caminhão, motorista, carga e roteiro Inclui recibo-cupom para o embarcador e comprovante- cupom para a fiscalização

10 Cupom Eletrônico de Vale-Pedágio TECNOLOGIA Impressão remota – no cliente ou em postos de serviço Impressão em postos de serviço – nenhuma infra-estrutura Impressão no Cliente Impressora da Dbtrans Bobina de Cupons da Dbtrans Software Residente da Dbtrans Internet do Cliente Computador do Cliente

11 Fluxo do Cupom Eletrônico

12 VÍDEO Vídeo de 5 min.

13 Conclusões: Participantes Caminhoneiros Autônomos Empresas Transportadoras Rodoviárias de Carga Embarcadores de Carga Rodoviária Concessionárias de Rodovias Governo

14 Conclusões: Autônomos Os Caminhoneiros Autônomos NÃO PAGAM MAIS PEDÁGIOS

15 Conclusões: Empresas Transportadoras As Empresas Transportadoras de Carga NÃO PAGAM MAIS PEDÁGIOS

16 Conclusões: Embarcadores Antes da Lei do Vale-Pedágio Valor do Frete Valor do Pedágio Frete e pedágio cobrados como um único item – pedágio é um insumo do frete Impostos sobre o valor total ( 23%) Valor Frete(pedágio incluido): R$ 1100,00 Valor do Imposto (23%): R$ 253,00 Valor Total com Impostos: R$ 1353, ,00 230,00 100,00 23,00 Valor de Impostos e Contribuições (23%)

17 Conclusões: Embarcadores Depois da Lei do Vale-Pedágio Valor do Frete Valor do Pedágio Valor Frete: R$ 1000,00 Valor do Imposto (23%): R$ 230,00 Valor Total com Impostos e Pedágio: R$ 1330,00 Frete e pedágio pagos como itens separados – pedágio sem incidência de impostos Impostos e contribuições incidindo apenas sobre o valor do frete (23%) 1000,00 100,00 230,00 Valor de Impostos e Contribuições (35%)

18 Conclusões: Embarcadores Depois da Lei, os embarcadores pagam menos 23% do valor do pedágio

19 Conclusões: Concessionárias Concessionárias Valor recebido à vista, em dinheiro: 100% Antes da Lei: Depois da Lei: 100% 98,4% 1,6% Valor recebido a prazo: 98,4%

20 Conclusões: Governo Com a Lei, sobre o valor total dos pedágios: O Governo Federal deixa de arrecadar o PIS/Cofins, IR e CSLL (11,35%); Os Governos Estaduais deixam de arrecadar o ICMS (12%);

21 Conclusão Final O Governo, ao criar a Lei de Vale-Pedágio, incentivou os transportadores – empresas e autônomos - que não pagam mais pedágios; Incentivou também os embarcadores, isentando de impostos os gastos com pedágios; A Dbtrans presta serviços logísticos e financeiros aos participantes do sistema, dando crédito, criando controles, proporcionando facilidades e transparência ao setor de transporte nos seus gastos com pedágios.

22 Revisões na Regulamentação O setor está solicitando à ANTT a revisão na Regulamentação atual da Lei do Vale-Pedágio com os objetivos de: Facilitar a fiscalização; Formalizar o prazo atual de repasse às concessionárias, no caso de sistema pós-pago. (O prazo atual definido na Regulamentação em vigor considera a venda pré-paga ao embarcador. Esta é a única desvantagem ao embarcador introduzida pela Lei que, agora, se procura corrigir).

23 VALE-PEDÁGIO DBTRANS


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