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Emídio Gomes Presidente da CCDR-N e da Comissão Diretiva do NORTE 2020.

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1 Emídio Gomes Presidente da CCDR-N e da Comissão Diretiva do NORTE 2020

2 Estrutura da apresentação 1.Estratégia de Desenvolvimento Regional 2.Objetivos Temáticos da UE Estruturação do PO Regional do Norte em Eixos Prioritários 4.Dotações financeiras do PO Regional do Norte 5.Prioridades de investimento e indicadores, por eixo prioritário 6.Abordagem Integrada ao Desenvolvimento Territorial

3 1. Estratégia de Desenvolvimento Regional Visão “A Região do Norte será, em 2020, capaz de gerar um nível de produção de bens e serviços transacionáveis que permita recuperar a trajetória de convergência a nível Europeu, assegurando, de forma sustentável, acréscimos de rendimento e de emprego da sua população e promovendo, por essa via, a coesão económica, social e territorial” Intensificação tecnológica da base produtiva Valorização económica de ativos e recursos intensivos em território Objetivos Estratégicos Melhoria do posicionamen- to competitivo à escala global Consolidação de um sistema urbano policêntrico Promoção da empregabili- dade de públicos e territórios- alvo Objetivos Transversais Acréscimo de qualificações de todos os segmentos da população Melhoria da eficácia e da eficiência do modelo de governação Estratégia da Região do Norte de Especialização Inteligente

4 2. Objetivos Temáticos da UE * Os 11 Objetivos Temáticos foram definidos ao nível europeu para os Programas Operacionais do período (Artigo 9º do Regulamento UE 1303/2013). Objetivo Temático (OT)*PO Norte OT1. Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovaçãoX OT2. Melhorar o acesso às TICX OT3. Reforçar a competitividade das PMEX OT4. Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setoresX OT5. Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão dos riscosO OT6. Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursosX OT7. Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais infraestruturas das redes O OT8. Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores X OT9. Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminaçãoX OT10. Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida X OT11. Reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a eficiência da administração pública X

5 3. Estruturação do PO em Eixos Prioritários Eixo Prioritário (EP)* Fundo Objetivo Temático (OT) da UE correspondente* EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e InovaçãoFEDEROT1 EP2. Competitividade das Pequenas e Médias EmpresasFEDEROT3 EP3. Economia de Baixo Teor de CarbonoFEDEROT4 EP4. Qualidade AmbientalFEDEROT6 EP5. Sistema UrbanoFEDEROT4, OT6 e OT9 EP6. Emprego e Mobilidade dos TrabalhadoresFSE e FEDEROT8 EP7. Inclusão Social e PobrezaFSE e FEDEROT9 EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da VidaFSE e FEDEROT10 EP9. Capacitação Institucional e TICFSE e FEDEROT2 e OT11 EP10. Assistência técnicaFEDER- * Os eixos prioritários foram estruturados segundo um conjunto de 11 Objetivos Temáticos definidos ao nível europeu para os Programas Operacionais do período (Artigo 9º do Regulamento UE 1303/2013) M€ FEDER 83% FSE 17%

6 4. Dotações financeiras do Programa Operacional (M€) Eixo Prioritário (EP)*FEDER (M€)*FSE (M€)*Total do EP (M€)* EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 403 EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono 159 EP4. Qualidade Ambiental 161 EP5. Sistema Urbano 385 EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores EP7. Inclusão Social e Pobreza EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida EP9. Capacitação Institucional e TIC EP10. Assistência técnica 84 TOTAL do Programa Operacional * Os valores são apresentados em milhões de euros (M€). Por questões de arredondamento, os totais, quer em linha quer em coluna, poderão não corresponder à soma das parcelas.

7 4. Dotações financeiras do Programa Operacional (%) Eixo Prioritário (EP)*FEDER (%)*FSE (%)*Total do EP (%)* EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 14,4%11,9% EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas 45,2%37,4% EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono 5,7%4,7% EP4. Qualidade Ambiental 5,8%4,8% EP5. Sistema Urbano 13,8%11,4% EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores 2,1%23,6%5,8% EP7. Inclusão Social e Pobreza 2,9%23,7%6,4% EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida 6,2%45,1%12,9% EP9. Capacitação Institucional e TIC 1,2%7,6%2,3% EP10. Assistência técnica 3,0%2,5% TOTAL do Programa Operacional 100% * Por questões de arredondamento, os totais poderão não corresponder à soma das parcelas.

8 5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário Eixo Prioritário (EP)FEDER (M€)FSE (M€)Total do EP (%PO) EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação403-11,9% Prioridades de Investimento do EP*Indicadores de resultado [meta 2023]*Indicadores de realização [meta 2023]* EP1/PI1 (1a). Reforço das infraestruturas de investigação e inovação (I&I) e das capacidades destinadas a desenvolver a excelência em matéria de I&I, bem como promoção de centros de competência, em particular os de interesse europeu Patentes EPO do PIB em PPC [ por mil M€ PIB em PPC] Projetos de I&D apoiados [50] Infraestruturas de investigação apoiadas [9] Nº de investigadores a trabalhar em infraestruturas de investigação melhoradas [320 ETI] EP1/PI2 (1b). Promoção do investimento das empresas na I&D, desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de investigação e desenvolvimento e o setor do ensino superior (...) e o apoio à investigação tecnológica e aplicada, linhas-piloto, ações de validação precoce dos produtos, capacidades avançadas de produção e primeira produção (...) Receitas oriundas de fundos de empresas (…) no financiamento das instituições de I&D (…) [ %] Despesa das empresas em I&D no VAB [ %] Empresas com 10 e mais pessoas ao serviço (CAE Rev. 3, B a H, J,K, M e Q) com cooperação para a inovação no total de empresas do inquérito comunitário à inovação [14-16%] Volume de negócios associado à introdução de novos produtos para o mercado no total do volume de negócios de empresas com inovações de produto (não PME (…)) [ %] Nº de empresas que recebem apoio [300] Investimento privado paralelo ao apoio público às empresas (subvenções) [93M€] Aumento do emprego em empresas apoiadas [2.500] Nº de empresas em cooperação com instituições de investigação [180] Nº de empresas apoiadas para introduzirem produtos novos no mercado [120] Projetos de transferência e utilização de conhecimento [20] * A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. A redação de algumas prioridades e/ou indicadores apresentados deste quadro foi simplificada. Alguns indicadores de realização do PO considerados menos relevantes para este quadro não se encontram representados. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em

9 5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário Eixo Prioritário (EP)FEDER (M€)FSE (M€)Total do EP (%PO) EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas ,4% Prioridades de Investimento do EP* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]* EP2/PI1 (3a). Promoção do espírito empresarial facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas, inclusive através de incubadoras de empresas Nascimentos de empresas em setores de alta e média-alta tecnologia e em serviços intensivos em conhecimento no total de nascimentos [ %] Nº de novas empresas apoiadas [115] Aumento do emprego nas empresas apoiadas [800 ETI] EP2/PI2 (3b). Desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, especialmente no que respeita à internacionalização Valor de exportações no Volume de Negócios nas PME [22-25%] Nº de empresas que recebem apoio [600] Investimento privado paralelo ao investimento público às empresas (subvenções) [40M€] Aumento do emprego nas empresas apoiadas [850 ETI] EP2/PI3 (3c). Concessão de apoio à criação e ao alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços PME com 10 e mais pessoas ao serviço (CAE Rev. 3 B a H, J, K, M e Q) com atividades de Inovação (PME) no total de PME do inquérito comunitário à inovação [57-62%] Nº de empresas que recebem apoio [3.750] Investimento privado paralelo ao investimento público às empresas (subvenções) [122M€] Aumento do emprego em empresas apoiadas [3.000 ETI] Nº de empresas apoiadas para introduzirem produtos novos na empresa [180] * A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. Alguns indicadores de realização do PO considerados menos relevantes para este quadro não se encontram representados. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em

10 5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário Eixo Prioritário (EP)FEDER (M€)FSE (M€)Total do EP (%PO) EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono159-4,7% Prioridades de Investimento do EP*Indicadores de resultado [meta 2023]*Indicadores de realização [meta 2023]* EP3/PI1 (4b). Promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas Consumo de energia primária nas empresas [ tep] Nº de empresas que recebem apoio [140] Empresas com consumo de energia melhorado [140] EP3/PI2 (4c). Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação Consumos de energia primária na administração regional e local [ tep] Fogos de habitação social com classificação energética melhorada [15%] Nº de agregados familiares com consumo de energia melhorado [2.400] Redução anual do consumo de energia primária nos edifícios públicos [140GWh/ano] Diminuição anual estimada das emissões de gases com efeito de estufa [ tonCO 2 equiv] EP3/PI3 (4e). Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa [ tonCO 2 ] Planos de mobilidade urbana sustentável implementados [7] * A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. Alguns indicadores de realização do PO considerados menos relevantes para este quadro não se encontram representados. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em

11 5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário Eixo Prioritário (EP)FEDER (M€)FSE (M€)Total do EP (%PO) EP4. Qualidade Ambiental161-4,8% Prioridades de Investimento do EP*Indicadores de resultado [meta 2023]*Indicadores de realização [meta 2023]* EP4/PI1 (6c). Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural Dormidas em estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos, apartamentos turísticos e outros [ milhares] Aumento do nº esperado de visitantes a sítios de património cultural e natural e a atrações beneficiários de apoio [ visitantes/ano] EP4/PI2 (6e). Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano [≥2 (escala de 1 a 10)] Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas [ m 2 ] Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas [ m 2 ] * A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em

12 5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário Eixo Prioritário (EP)FEDER (M€)FSE (M€)Total do EP (%PO) EP5. Sistema Urbano385-11,4% Prioridades de Investimento do EP*Indicadores de resultado [meta 2023]*Indicadores de realização [meta 2023]* EP5/PI1 (4e). Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa [ tonCO 2 ] Planos de mobilidade urbana sustentável implementados [1] Corredores de elevada procura de transporte implementados [9] Interfaces multimodais apoiados [12] EP5/PI2 (6e). Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano [≥2 (escala de 1 a 10)] Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas [ m 2 ] Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas [ m 2 ] Habitações reabilitadas em áreas urbanas [500] EP5/PI3 (9b). Apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais Aumento do grau de satisfação dos residentes nas áreas intervencionadas [≥2 (escala de 1 a 10)] Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas [ m 2 ] Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas [ m 2 ] Habitações reabilitadas em áreas urbanas [210] * A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em

13 5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário Eixo Prioritário (EP)FEDER (M€)FSE (M€)Total do EP (%PO) EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores581385,8% Prioridades de Investimento do EP6*Indicadores de resultado [meta 2023]*Indicadores de realização [meta 2023]* EP6/PI1 (8i). Acesso ao emprego pelos candidatos a emprego e os inativos (…), igualmente através de iniciativas locais de emprego e de apoio à mobilidade dos trabalhadores Participantes empregados 6 meses depois de terminada a participação num estágio profissional na administração local [35%] Participantes desempregados que beneficiam dos estágios profissionais na administração local [450] EP6/PI2 (8iii). Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego, incluindo autoemprego, que permanecem 12 meses após o fim do apoio [70%] Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego, incluindo autoemprego [10.000] EP6/PI3 (8v). Adaptação à mudança dos trabalhadores, das empresas e dos empresários Trabalhadores que se consideram mais aptos para a inovação e gestão após a frequência da formação [75-85%] Pessoal altamente qualificado contratado por empresas que se encontra empregado 6 meses após o apoio [65%] Pessoal altamente qualificado contatado por empresas apoiadas [400] Trabalhadores apoiados em ações de formação em contexto empresarial [33.500] EP6/PI4 (8a). Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas Postos de trabalho criados [1.260] Nº de empresas que recebem apoio [900] EP6/PI5 (8b). Apoio ao crescimento propício ao emprego através do desenvolvimento do potencial endógeno como parte integrante de uma estratégia territorial para zonas específicas (…) Efeito multiplicador do investimento público no investimento privado [1.90] Estratégias específicas de valorização de recursos endógenos [6] * A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. A redação de algumas prioridades e/ou indicadores apresentados deste quadro foi simplificada. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em

14 5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário Eixo Prioritário (EP)FEDER (M€)FSE (M€)Total do EP (%PO) EP7. Inclusão Social e Pobreza801386,4% Prioridades de Investimento do EP*Indicadores de resultado [meta 2023]*Indicadores de realização [meta 2023]* EP7/PI1 (9i). Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade Participantes empregados 6 meses depois de terminada a participação em ações de trabalho socialmente necessário [42%] Participantes em ações de trabalho socialmente necessário [36.000] Projetos de inovação e experimentação social apoiados [34] EP7/PI2 (9vi). Estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego que permanecem 12 meses após o fim do apoio [50%] Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego, incluindo autoemprego [1.100] EP7/PI3 (9a). Investimento na saúde e nas infraestruturas sociais (…) Percentagem de utentes inscritos em USF [90%] População abrangida por serviços de saúde melhorados [ ] Equipamentos sociais e de saúde apoiados [116] EP7/PI4 (9d). Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária Efeito multiplicador do investimento público no investimento privado [1,40] Estratégias DLBC apoiadas [16] * A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. A redação de algumas prioridades e/ou indicadores apresentados deste quadro foi simplificada. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em

15 5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário Eixo Prioritário (EP)FEDER (M€)FSE (M€)Total do EP (%PO) EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida ,9% Prioridades de Investimento do EP* Indicadores de resultado [meta 2023]*Indicadores de realização [meta 2023]* EP8/PI1 (10i). Redução e prevenção do abandono escolar precoce e estabelecimento de condições de igualdade no acesso à educação infantil, primária e secundária, incluindo percursos de aprendizagem, formais, não formais e informais, para a reintegração no ensino e formação Escolas abrangidas por projetos específicos de combate ao insucesso e ao abandono que progrediram, aproximando-se ou superando o valor esperado [45%] Escolas abrangidas por intervenções com vista à redução do abandono escolar e à melhoria do sucesso educativo [60] Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar [8] EP8/PI2 (10ii). Melhoria da qualidade, da eficiência e do acesso ao ensino superior e equivalente, com vista a aumentar os níveis de participação e de habilitações, particularmente para pessoas desfavorecidas Estudantes certificados nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais de nível ISCED 5 [70%] Doutoramentos concluídos [70%] Estudantes apoiados nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais de nível ISCED 5 [4.200] Bolseiros de doutoramento apoiados [800] EP8/PI3 (10iv). Melhoria da relevância dos sistemas do ensino e formação para o mercado de trabalho, facilitar a transição da educação para o trabalho e reforçar os sistemas de ensino e formação profissionais e respetiva qualidade (…) Diplomados em cursos de nível ISCED 4 (CET) [75%] Jovens apoiados em cursos de nível ISCED 4 (CET) [5.400] EP8/PI4 (10a). Investimento no ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino Taxa de cobertura da requalificação das escolas do ensino básico e secundário (% de alunos) [92%] Capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas [25.500] * A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. A redação de algumas prioridades e/ou indicadores apresentados deste quadro foi simplificada. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em

16 5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário Eixo Prioritário (EP)*FEDER (M€)FSE (M€)Total do EP (%PO) EP9. Capacitação Institucional e TIC32442,3% Prioridades de Investimento do EP*Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]* EP9/PI1 (11i). Investimento na capacidade institucional e na eficiência das administrações e dos serviços públicos, a nível nacional, regional e local, tendo em vista a realização de reformas, uma melhor regulamentação e uma boa governação Trabalhadores em funções públicas que se consideram mais aptos após a frequência da formação [75-85%] Trabalhadores em funções públicas apoiados em ações de formação direcionadas para a reorganização e modernização [12.000] EP9/PI2 (11ii). Reforço de capacidades junto de todos os agentes que operam no domínio da educação, da aprendizagem ao longo da vida, da formação, do emprego e das políticas sociais, incluindo através do estabelecimento de pactos setoriais e territoriais de preparação de reformas a nível nacional, regional e local Instituições envolvidas nos projetos de promoção da capacitação institucional e do desenvolvimento regional apoiados [275] Projetos de promoção e capacitação institucional e do desenvolvimento regional apoiados [110] EP9/PI3 (2c). Reforço das aplicações no domínio das TIC para a administração em linha, a aprendizagem em linha, a ciberinclusão, a cultura eletrónica e a saúde em linha Indivíduos com idade entre 16 e 74 anos que preencheram e enviaram pela Internet impressos ou formulários oficiais nos últimos 12 meses no total de indivíduos [40-50%] Câmaras municipais que disponibilizam o preenchimento e submissão de formulários na Internet no total de câmaras [70-80%] Serviços da Administração Pública apoiados [40] * A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. A redação de algumas prioridades e/ou indicadores apresentados deste quadro foi simplificada. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em

17 6. Abordagem Integrada ao Desenvolvimento Territorial Investimentos Territoriais Integrados (ITI) e Ações integradas para o desenvolvimento urbano sustentável (AIDUS) Eixo Prioritário (EP) do PO Norte* M€ do PO Norte (FEDER + FSE) Total do EP do PO Norte (%) EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono (OT4 para ITI) 7519% EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores (OT8 para ITI) 9850% EP7. Inclusão Social e Pobreza (OT9 para ITI) 11050% EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida (OT10 p/ITI) 9722% EP9. Capacitação Institucional e TIC (OT2 para ITI) 2432% TOTAL ITI NUTS III, incluindo AMP (a) 40324% (c) EP5. Sistema Urbano (OT4, OT6 e OT9 para AIDUS) (b) % TOTAL ITI NUTS III + AIDUS eixo urbano 78847% (c) (a)Os territórios-alvo dos ITI são todas as NUTS III (ou grupos de NUTS III contíguas), e concretizam-se através de Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial. Enquadra-se aqui o Pacto da AMP. Os Pactos não deverão ser financiados exclusivamente pelo PO Norte (e.g. prevenção e gestão de riscos deverá ser financiada pelo PO SEUR). (b)Os territórios-alvo do eixo urbano autónomo (AIDUS) constituem os centros urbanos de nível superior (AMP, Cidades de Equilíbrio Regional e Cidades Regionais / Conjuntos Regionais de Cidades), determinados tendo em consideração o PNPOT/PROT e a necessidade de concretização das PI (4.5, 6.5 e 9.8) relevantes no contexto da política de cidades do PO Norte (c)Estas percentagens referem-se ao peso dos ITI/AIDUS na dotação do PO Norte, excluindo-se as dotações do OT1 (EP1), OT3 (EP2) e OT11 (FSE do EP9). Segundo o Acordo de Parceria, estes três OT não poderão ser mobilizados pelos ITI/AIDUS.

18 Emídio Gomes Presidente da CCDR-N e da Comissão Diretiva do NORTE 2020


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