A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Arbitragem Pacificação de conflitos sociais Prof. Ms José Celso Martins.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Arbitragem Pacificação de conflitos sociais Prof. Ms José Celso Martins."— Transcrição da apresentação:

1 Arbitragem Pacificação de conflitos sociais Prof. Ms José Celso Martins

2 Arbitragem: Procedimento jurisdicional contratado, administrado por terceiro que deve ser privado e estranho ao conflito. Sua decisão tem força vinculante, estabelece o fim do conflito e faz coisa julgada da relação litigiosa. Instituída no Brasil pela Lei 9.307 de setembro de 1996.

3 Prof. : Ms. José Celso Martins Breve histórico - Arbitragem Roma – 754 a. C Pretor – organizador do processo Arbiter ou iudex – julgador Quintiliano - mais famoso árbitro Grécia Cidades x Estados Idade Média Papa árbitro supremo Bispos e senhores feudais - mediadores

4 Prof. : Ms. José Celso Martins Breve histórico - Arbitragem Brasil Ordenações Filipinas e Manuelinas Constituição de 18241824; Código Comercial de 18501850; Código Civil de 19161916; Código de Processo Civil de 1939 e 1973 Constituição Federal 1988 – Art. 114. Leis especiais S/A - Greve - Portos - Juizado Especial - Lei PLR

5 Prof. : Ms. José Celso Martins Acesso à justiça Meios alternativos não Estatais Ingresso e resultado jurisdicional Enfraquecimento do Estado Dinâmica Sócio-econômica Acesso à informação – Ordem jurídica justa Não é privatizar a justiça mas considerar público o ato privado Decisão por especialista Arbitragem voluntária e compulsória

6 Conflito - Condição social decorrente das diferenças humanas e da insatisfação de suas necessidades. - Pretensão resistida - Disputa entre duas ou mais pessoas que interferem, dificultam ou inviabilizam a realização do objetivo de uma das partes.

7 Processo Conflito Pretensão resistida Necessidade de pacificação existe independentemente do processo (meio formal)

8 Processo Condição de reconhecimento legal da existência de uma lide Julgador Autor Réu

9 Conflito Jurisdicionado Jurisdição Sociedade Dizer o Direito

10 Processo Conjunto de elementos materiais organizados por meios formais (legais) com objetivo determinado. Não é o processo que pacifica o conflito, mas sim a decisão nele proferida.

11 Prof. : Ms. José Celso Martins Qual a lei que rege a arbitragem no Brasil? Correct - Click anywhere to continue Incorrect - Click anywhere to continue You answered this correctly! Your answer: The correct answer is: You did not answer this question completely You must answer the question before continuing SubmitClear A) Lei 9.099/95 B) Lei 9.307/96 C) Lei 9.958/00 D) Lei 9.066 E) Nenhuma das anteriores. A arbitragem não está prevista em lei.

12 Prof. : Ms. José Celso Martins O acesso à justiça é assegurado em lei e, portanto, a arbitragem é inconstitucional Correct - Click anywhere to continue Incorrect - Click anywhere to continue You answered this correctly! Your answer: The correct answer is: You did not answer this question completely You must answer the question before continuing SubmitClear A) Verdadeiro B) Falso

13 Prof. : Ms. José Celso Martins Processo é o conjunto de elementos materiais organizados por meios formais (legais) com objetivo determinado Correct - Click anywhere to continue Incorrect - Click anywhere to continue You answered this correctly! Your answer: The correct answer is: You did not answer this question completely You must answer the question before continuing SubmitClear A) Verdadeiro B) Falso

14 Prof. : Ms. José Celso Martins Relacione o termo com seu significado correto, arrastando-os: Coluna 1Coluna 2 A.Instituiu a arbitragem no Brasil B.Aquele que necessita de jurisdição C.Dizer o Direito D.Jurisdição contratada E.Conjunto de elementos organizados por meios formais D Arbitragem E Processo B Jurisdicionado A Lei 9.307/96 C Jurisdição Correct - Click anywhere to continue Incorrect - Click anywhere to continue You answered this correctly! Your answer: The correct answer is: You did not answer this question completely You must answer the question before continuing SubmitClear

15 Prof. : Ms. José Celso Martins Quiz 1a. aula Your Score{score} Max Score{max-score} Number of Quiz Attempts {total-attempts} Question Feedback/Review Information Will Appear Here Review Quiz Continue

16 Prof. : Ms. José Celso Martins Links - aula arbitragem Jurisdição: O estudo do direito processual civil necessita de conhecimentos preliminares, ainda que elementares, do que venha a consistir a Jurisdição,... Autor: Alexandre Sturion de Paula - Mestrando em Direito Processual Civil pela UEL Fonte: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1689/Jurisdicao-conceito- escopos-e-especies - Conceito de jurisdição. Jurisdição é poder, função e atividade do Estado de aplicar o direito ao fato concreto para solucionar os conflitos existentes.... http://br.geocities.com/ft_kiyota/direito/juris.htm O texto aborda o tema jurisdição, tendo por objetivo defini-la, apontando sua finalidade e principais características. O artigo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica. http://www.webartigos.com/articles/3037/1/compreendendo-o- fenomeno-juridico-jurisdicao/pagina1.html http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1689/Jurisdicao-conceito- escopos-e-especies http://br.geocities.com/ft_kiyota/direito/juris.htm http://www.webartigos.com/articles/3037/1/compreendendo-o- fenomeno-juridico-jurisdicao/pagina1.html

17 Prof. : Ms. José Celso Martins Links - aula arbitragem Contrato: http://www.centraljuridica.com/doutrina/78/direito_civil/conceito_requi sitos_principios_dos_contratos.html - Noções gerais, requisitos objetivos, subjetivos e formais, princípio da autonomia da vontade, do consensualismo, da obrigatoriedade da convenção, da relatividade dos efeitos e da boa fé. Autor: central jurídica http://recantodasletras.uol.com.br/artigos/13580 CONCEITO JURÍDICO DE CONTRATO; O PACTO E A CONVENÇÃO: DISTINÇÕES SEMÂNTICO- CONCEITUAIS - Marcus Valério Guimarães de Souza - Advogado, especialidade em Direito Penal e Processo Penal, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá-RJ, membro-associado a Associação dos Criminalista do Estado do Pará http://www.advogado.adv.br/artigos/2000/ruibaciotti/contratos1.htm -Observe-se que a doutrina moderna critica o conceito de contrato real, mas a espécie ainda é inafastável diante do nosso direito positivo vigente.... Autor: UNIÃO DAS FACULDADES CLARETIANAS DE RIO CLARO-SP-. http://www.centraljuridica.com/doutrina/78/direito_civil/conceito_requi sitos_principios_dos_contratos.html http://recantodasletras.uol.com.br/artigos/13580 http://www.advogado.adv.br/artigos/2000/ruibaciotti/contratos1.htm

18 Prof. : Ms. José Celso Martins Links - aula arbitragem Conflito: Insatisfações, lides, pretensões e resistências. Autor: Lúcio Delfino - Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP; professor dos Cursos de graduação e pós-graduação da UNIUBE-MG; Processo onde a parte envolvida percebe que a outra parte frustrou ou irá frustrar os seus interesses.... Insatisfações, lides, pretensões e resistências. Autor: Lúcio Delfino - Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP; professor dos Cursos de graduação e pós-graduação da UNIUBE-MG; Processo onde a parte envolvida percebe que a outra parte frustrou ou irá frustrar os seus interesses....


Carregar ppt "Arbitragem Pacificação de conflitos sociais Prof. Ms José Celso Martins."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google