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AUTORES: Ana Raquel Carlos Vangerre Débora Lima Jarbas Rodrigues Maria Cristiana Maria Leidiana Fortaleza- CE Novembro/2013 CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM.

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1 AUTORES: Ana Raquel Carlos Vangerre Débora Lima Jarbas Rodrigues Maria Cristiana Maria Leidiana Fortaleza- CE Novembro/2013 CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE INSTITUIÇÃO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Limoeiro do Norte. APRESENTAÇÃO: Débora Lima Mendes

2 INTRODUÇÃO Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico I Conferência Nacional de Saneamento Básico CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE I Conferência Municipal de Saneamento Ambiental Institui que o saneamento básico é um conjunto de serviços e ações que promovam a melhoria de condições de vida no meio urbano e rural. Essas conferências podem gerar subsídios importantes para a formulação de políticas públicas de saneamento, pois legitimam a corresponsabilidade da comunidade.

3 INTRODUÇÃO CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE  Neste contexto, o presente trabalho se propõe a apresentar como a população urbana de Limoeiro do Norte – CE se porta diante a necessidade de ocorrer a I Conferência Municipal de Saneamento Ambiental (ICMSA) e sua intenção em participar do evento.  Seria o cumprimento do que foi preconizado pelo plano de saneamento, que diz que deve ocorrer conferências municipais, pelo menos por biênio.

4 METODOLOGIA CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA Limoeiro do Norte, situado a 200 km da Capital, Fortaleza, inserida na microrregião do Baixo Jaguaribe é um dos 25 municípios que já possuem PMSB do Ceará e abrange a 25ª maior população do Estado, com habitantes e área de 751,535 km². Fonte: Google CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE

5 METODOLOGIA CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA No município, há 16 bairros, dos quais foram escolhidos quatro, que neste trabalho, denominou-se Zona Leste – ZL. A escolha se deu por serem bairros interligados e inseridos na ampliação do SES. Fonte: Google Earth. CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE

6 METODOLOGIA PROCEDIMENTO METODOLÓGICO Foi utilizada uma amostragem correspondente a cerca de 10% de cada bairro, e coletas realizadas no período de junho a setembro de SANTA LUZIA: 110BOA FÉ: 120 BOM NOME: 130LUIS ALVES : 160 CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE A pesquisa enquadrou os bairros atendidos pelo SES - serviço que se encontrava em expansão no município desde 2008.

7 METODOLOGIA PROCEDIMENTO METODOLÓGICO A verificação mediante questionário estruturado visa aferir a necessidade e intencionalidade da:  Realização da I Conferência Municipal de Saneamento Ambiental (ICMSA);  Avaliar a prestação dos serviços de saneamento local;  Traçar um diagnóstico de oferta dos serviços de saneamento local e sua avaliação por parte dos usuários. CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE

8 RESULTADOS E DISCUSSÕES CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE SALÁRIO MÍNIMO ( 41%) FUNDAMENTAL INCOMPLETO (43%) 04 PESSOAS POR FAMILIA (84,7%) AUSÊNCIA DE BENEFICIO SOCIAL (64,32%) RENDA NÚMERO DE PESSOAS POR IMÓVEL ESCOLARIDADE BENEFÍCIO SOCIAL Inicialmente, a amostra foi indagada sobre :

9 RESULTADOS E DISCUSSÕES CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE 18,7% associaram abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, coleta e disposição final adequada dos resíduos sólidos e controle de doenças transmissíveis ao serviços de saneamento ambiental, enquanto cerca de 21,1% desconhecem o tema. Constatou-se: 98% da amostra são abastecidas por água tratada; 99% possuem coleta periódica de resíduos sólidos; 72% das residências são atendidas pelo SES; 20% continuam destinando os efluentes às fossas rudimentares; aproximadamente, 8% não sabiam para onde iam seus dejetos.

10 RESULTADOS E DISCUSSÕES CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE Satisfação da população amostral (%) em relação aos serviços de saneamento. ServiçosPéssimoRuimRegularBomÓtimoExcelente Água Esgoto Coleta dos Resíduos

11 RESULTADOS E DISCUSSÕES CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE SANEAMENTO X QUALIDADE DE VIDA SANEAMENTO X QUALIDADE AMBIENTAL QUALIDADE DE VIDA X QUALIDADE AMBIENTAL Sim 95,1%96,4%94,8% Não 2,7%3,1%2,9% Não sabe/ não respondeu 2,2%0,5%2,3% Sobre a relação entre saneamento, qualidade de vida e qualidade ambiental constatou-se uma ampla correlação entre ambos, conforme:

12 RESULTADOS E DISCUSSÕES CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE Os entrevistados foram abordados sobre a possibilidade de mudança dos próprios hábitos em prol de melhor qualidade de vida e sobre se a comunidade deveria ser envolvida nas discussões sanitárias e ambientais.  88,3% é favorável a mudança de hábitos para melhoria da qualidade ambiental;  86,6% considera necessária sua inserção no processo discussão.

13 RESULTADOS E DISCUSSÕES CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE Os serviços de saneamento correspondem ao 4° maior ordenador de despesas no município, conforme:

14 RESULTADOS E DISCUSSÕES CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE Percebeu-se que a comunidade acredita ser necessária a realização do evento, mas ainda carece de mais ferramentas motivacionais que façam com que a mesma se sinta corresponsável, atraída e que estimule sua participação. CONFERÊNCIASIMNÃOINDIFERENTE NECESSIDADE 92,4 % 4,5 % 3,1 % INTENÇÃO EM PARTICIPAR 62,7 % 32,84,5 % Necessidade e intencionalidade da realização da Conferência:

15 CONSIDERAÇÕES FINAIS CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE  É indubitável a relevância que o saneamento traz ao desenvolvimento social de uma comunidade, principalmente que ela está inserida ativamente em todas as ações dos serviços que compõe o saneamento.  O controle social em saneamento traz consigo importante valor de democracia inclusiva, pois os usuários dos serviços tendem a se sentir agentes corresponsáveis para os seus plenos funcionamento.

16 CONSIDERAÇÕES FINAIS CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE Dentre justificativas para a realização deste evento, encontram-se:  Apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) à população;  Formação do Conselho Municipal de Saneamento Básico;  Consumo consciente da água;  Inserção da comunidade nas discussões ambientais e sanitárias;  Iluminar a comunidade sobre a que a obrigatoriedade da ligação ao SES pode impactar de forma positiva a saúde humana.

17 REFERÊNCIAS CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE 1. BRASIL, Lei nº , de 05 de janeiro de Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis n os 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei , de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. 2. BUSS, P. M. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p , Decreto nº 7.217, de 21 de junho de Regulamenta a Lei Nº , de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. 4. GALVÃO JUNIOR, Alceu. Saneamento Básico No Ceará. Fortaleza: [s.n.], Apresentação em power point. Encerramento do 7° Simpoósio de Saneamento Ambiental.

18 REFERÊNCIAS CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE 5. HELLER, L. Relação entre Saúde e Saneamento na Perspectiva do desenvolvimento. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p , Disponível em:. Acesso em: 26 de março de IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico Disponível em: Capturado em: 14 de outubro de 2012 às 21:36: INSTITUTO TRATA BRASIL, Percepções sobre saneamento Básico, LIMOEIRO DO NORTE, Lei Nº 1.542, de 25 de Fevereiro de 2011, Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico de Limoeiro do Norte, e dá outras providências. 9. Plano Local de enfrentamento à extrema pobreza, SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, Mapas de faturamento, 2012.

19 OBRIGADO...


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