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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA XVIII Semana.

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1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA XVIII Semana de Geografia IX Seminário da Pós-Graduação em Geografia Guslene Tertuliana Ribeiro Linha de pesquisa: Produção do Espaço Regional Orientador: Dr. Cornélio Silvano Vilarinho Neto Turma 2014 Cuiabá, Novembro de 2014.

2 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM CUIABÁ-MT: ESTUDO DE CASO DO BAIRRO ALVORADA. ESPAÇO DE LUTA E MORADIA: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO UM DIREITO.

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4 Produção do espaço

5 A informalidade urbana ocorre na quase totalidade das cidades brasileiras. Embora não exclusivamente, a irregularidade em sua maior parte é associada a ocupações de população de baixa renda, que historicamente não teve acesso à produção formal de habitação, e como consequência, é impedida de concretizar no quadro da legalidade, seu direito à cidade e exercer plenamente sua cidadania. Essas condições de moradia permite ampla discussão sobre a propriedade privada e a sua utilização, bem como, abre-se a discussão acerca da falta de políticas públicas voltadas para a regularização fundiária na cidade de Cuiabá.

6 C O L E T A D OS D A D O S Primários: Trabalhos de Campo Entrevista Questionários  Secundários: Trabalhos de Gabinete Pesquisas bibliográficas

7 Levantamentos cartográficos e estatísticos sobre a questão abordada

8 FORMAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE CUIABÁ De acordo com VILARINHO NETO (2008, p.16). "a formatação do espaço urbano da cidade de Cuiabá, em sua primeira fase de produção, configurou-se da seguinte maneira: as primeiras casas foram construídas junto aos veios auríferos e suas primeiras ruas se cruzavam aleatoriamente e sem planejamento prévio, arqueadas ou retilíneas, ajustando-se a topografia do terreno".

9 OCUPAÇÕES IRREGULARES Segundo CORRÊA (2001) a periferia é resultado da justaposição de numerosos loteamentos que acabam formando um mosaico irregular, cujo conteúdo em termos de equipamentos de consumo coletivo é extremamente precário, é a combinação dos diversos agentes produtores do espaço urbano. É um sistema de autoconstrução, gerador de precárias e inacabadas habitações e uma paisagem nunca completada. Já AQUINO (2009) afirma que a ocupação de áreas urbanas pode ocorrer de forma pacífica ou violenta, porém, a ocupação tanto “pacífica” quanto a “violenta” não difere entre si já que em ambos os casos ocorre uma ocupação e o ato de ocupar tem o significado de entrar hostilmente e apoderar-se de algo que pertence a um terceiro. Os loteamentos irregulares, também chamados de clandestinos, não seguem os padrões legais e com isso caracterizam qualidade urbanística muito baixa, prejudicando enormemente seus moradores que são de baixo poder aquisitivo. (CAMPOS FILHO, p.192).

10 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DO BAIRRO ALVORADA. O perímetro do bairro Alvorada inicia-se, na Avenida Monte Líbano, no cruzamento do Córrego Quarta-Feira; no cruzamento das Avenidas Miguel Sutil com a Avenida Historiador Rubens de Mendonça e Avenida Hermínia Torquato da Silva. Fechando assim uma área aproximada de 230,12 hectares. Formada por 13 localidades. Composta por uma população total de 13,035 habitantes conforme é apresentado pelo Perfil Socioeconômico (2010)

11 BAIRROLOCALIDADESITUAÇÃOOCUPAÇÃO Alvorada 1. Antônio Dias Assentamento informal 1991 / Consil (Parque Residencial Senhor dos Passos) Loteamento1961 / Jardim Aclimação BLoteamento1961 / Jardim Monte Líbano I (Bordas da Chapada) Condomínio vertical 1981 / Jardim Monte Líbano IILoteamento1981 / **Jardim QuitandinhaLoteamento1961 / **MangueiralLoteamento Monte Líbano Assentamento informal Parque EldoradoLoteamento1981 / *Quarta-FeiraLoteamento1961 / Senhor dos PassosLoteamento1971 / Senhor dos Passos IIILoteamento1971 / Miguel Sutil (parcialmente na Leste) Loteamento1961 / 1970

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13 ÁREA DE ESTUDO: LOTEAMENTO ALVORADA (ANTIGO BAIRRO QUARTA FEIRA)

14 Do antigo Quarta-Feira ao atual Alvorada A Lei Complementar n.º 231/2011, que “Disciplina o Uso, Ocupação e Urbanização do Solo Urbano no município de Cuiabá". Estabelece no Art. 79. A Zona de Regularização Específica. Zona de Regularização Específica (ZERE) No Art. 45 estabelece que As Zonas Especiais de Regularização Específica são áreas ocupadas por população de renda média ou superior, e que se caracterizam por terem parcelamentos irregulares perante o Município ou o Cartório de Registro de Imóveis. Art. 46 A regularização da ZERE dependerá do atendimento das seguintes condicionantes: I – desocupação de áreas de preservação permanente e de áreas consideradas como de proteção ambiental pela legislação Municipal, Estadual e Federal pertinentes, II – implantação de infraestrutura mínima.

15 Áreas caracterizadas como especulação imobiliária

16 Após ser finalizada o cumprimento dos créditos de disciplinas, ficou claro a questão do método e autores que serão utilizados na pesquisa. Leituras de livros e cartilhas que tratam de forma jurídica a questão da lei de regularização Fundiária. Algumas leituras bibliográficas sobre o assunto Conversas informais com alguns moradores do bairro sobre a questão. observações e trabalho de campo.

17 Referências bibliográficas utilizadas e que serão utilizadas. AQUINO, Adeja de. Habitação Popular: A Penúria da Moradia na Periferia urbana. Cuiabá: EDUFMT, BRASIL Ministério das Cidades. Biblioteca Jurídica de Regularização Fundiária Plena. Brasília: Secretaria Nacional de Programas Urbanos, CAMPOS FILHO, Candido Malta. Reivente o seu bairro: Caminhos para você participar do planejamento da sua cidade - São Paulo: 2003 p. 192 VILARINHO NETO, Cornélio Silvano. Cuiabá uma metrópole regional. Novas territorialidade urbanas em Cuiabá. Org. Sônia Regina Romancini. Cuiabá, edUFMT/FAPEMAT, VILARINHO NETO, Cornélio Silvano. Metropolização regional: formação e consolidação da rede urbana do estado de Mato Grosso. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. São Paulo: VILARINHO NETO, Cornélio Silvano. Dinâmica Urbana Regional. In: MORENO, Gislaene; HIGA, Tereza Cristina Souza (orgs.). Geografia de Mato Grosso: Território, Sociedade, Ambiente. Cuiabá: Entrelinhas, p , LAVILLE, C.; DIONNE, J. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Belo Horizonte: EdUFMG, 1999.

18 ARANTES, Otília, VAINER, Carlos, MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único. São Paulo: Vozes, CARLOS, Ana. F. A. A condição espacial. São Paulo: Contexto, CARLOS, Ana Fani A. Espaço e tempo na metrópole. São Paulo: Contexto, CARLOS, Ana Fani Alessandri; LEMOS, Amália Inês Geraiges (orgs.) Dilemas urbanos: novas abordagens sobre a cidade. São Paulo: Contexto, CORRÊA, Roberto L. Trajetórias geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, CORRÊA, Roberto L. O espaço urbano. São Paulo: Ática, CORRÊA, Roberto L. Estudos sobre a rede urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, HARVEY, David. A justiça social e a cidade. São Paulo: Hucitec, HARVEY, David. A condição pós-moderna. Tradução de Adail Ubirajara Sobral / Maria Stela Gonçalves. 6. ed. São Paulo: Loyola, HARVEY, David. O novo imperialismo. Tradução Adail Sobral; Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Loyola, HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. Tradução Carlos Szlak. São Paulo: Annablume, LEFÈBVRE, Henri. O direito à cidade. Trad. Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Moraes, 1991.

19 SOUZA, Marcelo L. Mudar a cidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, SOUZA, Marcelo Lopes de. ABC do desenvolvimento urbano. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, SOUZA, Maria A. (org.) Natureza e sociedade de hoje. São Paulo: Hucitec, SPOSITO, Eliseu S.; SPOSITO, Maria E. Beltrão; SOBARZO, Oscar (orgs.) Cidades médias: produção do espaço urbano e regional. São Paulo: Expressão Popular, SPOSITO, Maria E. Beltrão (org.). Urbanização e cidades: perspectivas geográficas. Presidente Prudente: [s. n.], SPOSITO, Maria E. Beltrão (org.). Textos e contextos para a leitura geográfica de uma cidade média. Presidente Prudente: [s.n.], SPOSITO, Maria E. B.; SOUZA, Marcelo L.; CARLOS, Ana F. A. (Orgs.) A produção do espaço urbano. São Paulo: Contexto, VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel: FAPESP: Lincoln Institute, 2001.


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