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VI CONERE 2011 O CURRÍCULO DO ENSINO RELIGIOSO À LUZ DO FONAPER: uma construção coletiva Maria José Torres Holmes.

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1 VI CONERE 2011 O CURRÍCULO DO ENSINO RELIGIOSO À LUZ DO FONAPER: uma construção coletiva Maria José Torres Holmes

2 FONAPER –SUA ORIGEM  Originou-se de algumas experiências de acolhimento e respeito entre igrejas cristãs levaram, posteriormente, a repensar novamente o Ensino Religioso.  Grupos de educadores, entidades religiosas, universidades e secretarias de educação, sentiam a necessidade de encaminhar uma nova forma de ministrar o Ensino Religioso, que acolhesse a diversidade cultural religiosa brasileira.

3 UM SONHO-UMA REALIDADE  Em 1995, persistentes neste ideal, os participantes da vigésima nona Assembléia Ordinária do Conselho de Igrejas para o Ensino Religioso–CIER, que no ato comemorava seus 25 anos de experiência ecumênica, propõe a instalação do Fórum Nacional Permanente de Ensino Religioso – FONAPER.

4 PRIMEIRAS AÇÕES - SESSÕES  As quarenta e duas entidades educacionais e religiosas presentes, bem como os professores e pesquisadores provenientes de quinze unidades da Federação, instalaram o FONAPER.  Foram colhidas as sugestões para uma Carta de Princípios que regeria o Fórum.  O FONAPER foi instalado no dia 26 de setembro de 1995, em Florianópolis-SC, o, como: espaço pedagógico, centrado no atendimento ao direito do educando de ter a garantia à educação de sua busca pelo Transcendente.

5 1º DOCUMENTO CARTA DE PRINCÍPIOS 1- Garantia de que a Escola, seja qual for sua natureza, ofereça ER ao educando, em todos os níveis de escolaridade, respeitando as diversidades de pensamento e opção religiosa e cultural do educando; 2- Definição junto aos Sistemas de Ensino do conteúdo programático do ER, integrante e integrado às propostas pedagógicas; 3- Contribuição para que o ER expresse sua vivência ética pautada pela dignidade humana; 4- Exigência de investimento real na qualificação e capacitação de profissional para o ER, preservando e ampliando as conquistas, de todo magistério, bem como garantindo condições de trabalho e aperfeiçoamentos necessários. Florianópolis, 26 de setembro de 1995.

6 SESSÕES DO FONAPER  A 1ª Sessão aconteceu nos dias 24 a 26 de março de 1996, em Brasília-DF, cuja finalidade foi:  a) Filiação/adesão;  b) Estudo sobre currículo;  c) Currículo básico do Ensino Religioso  Neste ato, reafirmou-se a convicção de que o Ensino Religioso é componente curricular e não um tema transversal.

7 1ª SESSÃO  A 1ª Sessão decidiu elaborar um texto preliminar para compor os Parâmetros Curriculares Nacionais de Ensino Religioso - PCNER. Na ocasião, houve um contato com os deputados federais na Câmara e aconteceu também uma visita ao MEC. Nesta Sessão estiveram presentes 55 pessoas.

8 PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAL DO ENSINO RELIGIOSO  Na reunião em São Paulo-SP, em 19 de junho de 1996, fixaram-se os eixos para a elaboração dos PCNER.  Num encontro em Curitiba-PR, nos dias 3 a 6 de julho de 1996, contatou-se professores para serem assessores dos textos que dariam sustentação ao documento, dentre eles, Anísia de Paulo Figueiredo, Henry Sobel, Danilo Streck, Eli Benincá e Luiz Alberto Souza Alves.

9 2ª SESSÃO Brasília/DF, 17 a 19 de agosto de 1996  XI Encontro Nacional do Ensino Religioso (ENER), CNBB, dias 17 a 19 de agosto de 1996;  Finalidade: prosseguir com a elaboração dos PCNER e a organização interna do FONAPER (adesões, regimentos e indicação da Comissão);  Eleita a 1ª Equipe de Coordenação: Coordenadora - Lizete Carmen Viesser (Curitiba/PR) Secretário - Raul Wagner (Blumenau/SC) Tesoureiro - Álvaro Sebastião Teixeira Ribeiro (Brasília/DF) Vogal - Lurdes Caron (Brasília - DF) - Maria Augusta Souza (Natal) - Maria Vasconcelos de Paula Gomes (BeloHorizonte/MG) - Vicente Volker Egon Bohne(Petrópolis/RJ).  Discussão "sem ônus para os cofres públicos" fixada na redação do Art. 33 da nova LDB, em tramitação na Câmara.

10 3ª Sessão FONAPER Piracicaba/SP, 12 a 14 de março de Universidade Metodista, finalidades:  a) Encaminhamento dos PCNER;  b) Capacitação de professores para o Ensino Religioso;  c) Política do Ensino Religioso nas legislações. 2-texto substitutivo ao Art. 33 da LDB 9.394/1996.  Um grupo encaminhou os conteúdos curriculares que deveriam fazer parte da capacitação de professores para o ER;  Participam dessa sessão 75 pessoas.  1997, três proposições foram encaminhadas na Câmara dos Deputados para alteração do Art. 33 da nova LDB;  Relator reuniu as três proposições e sintetizou em só Projeto de Lei para a alteração do Art. 33 da LDB n° 9.394/1996. Este projeto (Lei n° 9.475) foi aprovado no dia 17 de junho de 1997 pela Câmara e no dia 8 de julho de 1997 pelo Senado Federal, sendo sancionada pelo Presidente da República, no dia 22 de julho de  Relator Dep. Roque Zimmermann.

11 4ª Sessão FONAPER Brasília/DF, 13 de março de 1997  II Seminário, em Brasília-DF, nos dias 4 a 7 de agosto de 1997,  a) Ensino Religioso na LDB: Histórico e encaminhamentos;  b) Ensino Religioso nos sistemas de Ensino (estaduais e municipais);  c) Processo de Habilitação dos Professores do ER;  d) Política dos Parâmetros Curriculares Nacionais do ER;  e) Política de Organização do ER no Brasil.  Participaram:19 Universidades e cerca de 109 pessoas,  Sessão Solene no Salão dois Candangos da Universidade de Brasília, onde foram homenageados;  É lançado oficialmente o PCNER;  Entrega da sugestão de currículo para o ER, cuja análise ocupou todo o tempo.  Visita do deputado federal Maurício Requião que aceitara apresentar no Congresso a proposta do Fórum para o texto de substituição ao Art. 33 da LDB.

12 EVENTOS  8ª Sessão FONAPER – Serra/ES,  Data: 21 /07/2000 I Congresso Brasileiro de Professores de ER, dias 18 a 21 de julho de 2000, Serra - ES. Tema “O professor de ER aprendendo: A ver, a saber, a fazer e a ser”.  foi elaborada uma carta solicitando ao CNE a aprovação de Curso de licenciatura em ER, com currículo básico equivalente em todo o território nacional.

13 EVENTOS  II Congresso Brasileiro de Professores do ER 11 a 13 de setembro de 2002, em São Leopoldo-RS, na Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS). Tema "Manifestações Religiosas no mundo contemporâneo: interfaces com a Educação".

14 EVENTOS  III Congresso Nacional de Ensino Religioso (III CONERE) "IDENTIDADE PEDAGÓGICA DO ENSINO RELIGIOSO: memória e perspectivas" ocorreram entre os dias 03 a 05 de novembro2006 no Centro de Convenções da cidade de Florianópolis (SC) 480 participantes;  III Seminário Catarinense de Ensino Religioso e o  I Seminário de Ensino Religioso das Escolas Confessionais de Santa Catarina;  Objeto e objetivos: A elaboração didática do ensino Religioso

15 EVENTOS  IV Congresso Nacional de Ensino Religioso (CONERE) 29 e 30 de outubro 2007-PUCPR com a participação de cerca de 150 professores e pesquisadores. Tema: Conhecer, Respeitar e Participar: Diversidade e Ensino Religioso.  V Congresso Internacional em Ciências da Religião (V CONERE) Com o tema Docência em Formação e Ensino Religioso: contextos e práticas, parceria PUC-GO e o Conselho de Ensino Religioso do Estado de Goiás/CIERGO. Dias 12 a 14 de novembro de 2009 na cidade de Goiânia.Destaca-se na programação do evento, a realização de Espaços Pedagógicos, com o objetivo de apresentar, discutir e produzir subsídios pedagógicos para o Ensino Religioso.

16 EVENTOS  IX Seminário Nacional de Capacitação do Ensino Religioso 03 de outubro de 2006;  X Seminário Nacional de Formação de Professores para o Ensino Religioso 2008, Tema Diretrizes Curriculares de Formação para Professores de Ensino Religioso: uma década. O FONAPER produziu outro documento propositivo, entregue em mãos à Presidente do Conselho Nacional de Educação, Profa. Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, no dia 4 de dezembro do mesmo ano.  Propostas de diretrizes curriculares nacionais para o curso de graduação em ciências da religião - Licenciatura em ensino religioso

17 EVENTOS  XI SEFOPER: tema Diversidade, Direitos Humanos e Ensino Religioso: questionando concepções e práticas. 23 a 25 de setembro de 2010-João Pessoa/PB;

18 3º DOCUMENTO ESTATUTO DO FONAPER  CAP. I - Da denominação, fins, sede e duração:Art. 1 e 2);  CAP. II - Dos fins: Art. 3;  CAP. III- Dos membros:Art. 4;  CAP. IV-Dos direitos e dos deveres dos associados:Art.5, e 6;  CAP. V -Da demissão e exclusão dos associados:Art. 7, 8 e 9;  CAP. VI- Da organização, estruturação e direção:Art.10 e 11; Sessão I: da assembléia geral; Art.12, 13 14; Sessão II da coordenação: Art.15 ao 19; Sessão III do colegiado fiscal: Art. 20 e 21; Sessão IV das comissões de trabalho:Art.22 ao 24;  CAP. VII - Das eleições: Art. 25 ao 27;  CAP.VIII-Do patrimônio e do regime financeiro:Art.28 ao 37;  CAP. IX- Das disposições gerais e transitórias: Art. 38 ao 41.

19 PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAL DO ENSINO RELIGIOSO eixos temáticos  Culturas e Tradições Religiosas (filosofia da tradição religiosa; história da tradição religiosa; sociologia da tradição religiosa; psicologia da tradição religiosa);  Escrituras Sagradas e/ou Tradições Orais (revelação; história das narrativas sagradas; contexto cultural; exegese);

20 EIXOS TEMÁTICOS DO ENSINO RELIGIOSO  Teologias (divindades; verdades de fé; vida além da morte);  Ritos (rituais; símbolos; espiritualidades);  Ethos (alteridade; valores; limites).

21 CADERNO TEMÁTICO nº 1- Ano 2000  Ensino Religioso: Referencial curricular para a proposta pedagógica da escola.  contribuir para que as escolas do Brasil pudessem elaborar as suas propostas pedagógicas;  definição do objeto de estudo (o fenômeno religioso);  do conteúdo (conhecimento religioso) do tratamento didático  Metodologia, Avaliação.

22 ENSINO RELIGIOSO: CAPACITAÇÃO PARA UM NOVO MILÊNIO 2000 Apresentam a trajetória do ER no contexto político-educacional; contribui com fundamentos teórico-metodológicos; para o desenvolvimento da docência em Ensino Religioso; suprir a falta de referenciais para a formação de professores ; contribuir assim com a efetiva implantação da lei em vigor; construção do novo paradigma para o Ensino Religioso; em conformidade com a legislação em vigor.

23 CONTEÚDO DOS MÓDULOS  Caderno 01: ER: disciplina integrante da formação básica do cidadão;  Caderno 02: ER na diversidade cultural- religiosa do Brasil;  Caderno 03: ER e o conhecimento religioso;  Caderno 04: O Fenômeno Religioso no Ensino Religioso;  Caderno 05: ER e o Fenômeno Religioso nas Tradições Religiosas de Matriz Indígena;  Caderno 06: ER e o Fenômeno Religioso nas Tradições Religiosas de Matriz Ocidental.

24 MÓDULOS ER  Caderno 07: ER e o Fenômeno Religioso nas Tradições Religiosas de Matriz Africana;  Caderno 08: ER e o Fenômeno Religioso nas Tradições Religiosas de Matriz Oriental;  Caderno 09: Ensino Religioso e o Ethos na vida cidadã;  Caderno 10: ER e os seus Parâmetros Curriculares Nacionais;  Caderno 11: ER na Proposta Pedagógica da Escola;  Caderno 12: ER no Cotidiano da Sala da Aula.

25 CADERNO TEMÁTICO Nº 2 ANO 2001  Ensino Religioso: Culturas e tradições religiosas. Tema que se constitui no núcleo central dos PCNER;

26 Obra 15 anos FONAPER  Diversidade Religiosa e Ensino Religioso no Brasil: memórias, propostas e desafios, publicada em 2010, em comemoração aos 15 anos do FONAPER.

27 REFERÊNCIAS  FONAPER, Parâmetros Curriculares Nacional do Ensino Religioso;  ____,Capacitação para um novo milênio, 2000;  Ministério de Educação e Cultura. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº. 9394/96 de 20 de dez Diário Oficial da União, nº 248 de Seção I.  - POZZER, Adecir; et al. Concepção de ensino religioso no FONAPER: Trajetórias de um conceito publicado na obra Diversidade Religiosa e Ensino Religioso no Brasil: memórias, propostas e desafios, publicada em 2010, em comemoração aos 15 anos do FONAPER. (p. 84).  SITE DO FONAPER:www.fonaper.com.br;


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