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UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – UNIJUÍ Ciência Política e Teoria do Estado Luís Felipe Neves Moreira Dejalma Cremonese.

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1 UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – UNIJUÍ Ciência Política e Teoria do Estado Luís Felipe Neves Moreira Dejalma Cremonese GENOCÍDIO Santa Rosa, RS, 25 de setembro de 2007.

2 GENOCÍDIO O crime de genocídio coloca-se como uma das questões principais no direito internacional porque é, sem dúvida, a maior violação aos direitos humanos. É um crime que ataca um direito fundamental de qualquer ser humano: o direito de ser diferente. Professar uma religião diferente, pertencer a uma outra raça, etnia ou grupo nacional, defender idéias políticas contrárias ou ter uma cultura diversa são os motivos que levam um grupo a querer exterminar outro.

3 HISTÓRICO A indignação contra este tipo de crime levou a sociedade internacional e os Estados a criarem mecanismos para preveni-lo e puni-lo, ainda que de maneira precária, como o Tribunal de Nuremberg e a Convenção para Prevenção e Repressão do Genocídio, de 1948, e a Lei 2889, de 1o de outubro de 1956.

4 A prática do genocídio ocorreu ao redor do mundo, em todos os períodos da história. No Oriente antigo era comum que as tribos vencidas fossem totalmente dizimadas, no Ocidente a Bíblia narra diversos casos de genocídios. Ainda na Idade Antiga, o extermínio dos cristãos e de Cartago por Roma são também exemplos de genocídios.

5 Embora os casos de genocídio no Brasil não se encontrem muito bem relatados, podemos citar como exemplo o extermínio dos índios pela Igreja Católica sob o pretexto de catequizá-los, a destruição do povoado de Canudos pelas tropas da recém instaurada República e a guerra do Contestado, em Santa Catarina, ocorrida entre 1912 e 1916.

6 O Tribunal de Nuremberg As potências vencedoras da 2ª Grande Guerra decidiram, por influência dos EUA, criar um Tribunal para julgar os crimes cometidos pela Alemanha durante a guerra, que chamou-se oficialmente Tribunal Militar Internacional, instalou na cidade de Nuremberg e julgou indivíduos pelos crimes de conspiracy (figura do direito anglo-saxão, um acordo de vontades para um plano criminoso); crimes contra a paz, que é a agressão não justificada; crimes de guerra, violação das leis que regulam a guerra e os crimes contra a humanidade.

7 MUSEU DO GENOCÍDIO

8 Atualmente os EUA, sob o pretexto de libertar nações do julgo de ditadores, invade territórios e provoca extermínio em massa.

9 O uso de bombas de fragmentação contra civis constitui crime de guerra

10 Genocídios pelo Mundo

11 Genocídio em Ruanda Caveiras de vítimas mostram marcas e indicações de violência.

12 Evolução demográfica de Ruanda, observem a notável descida na primeira metade dos anos 90, provocada pelo genocídio

13 Genocídio no Cambodja Kmher Vermelho

14 Genocídio Armênio

15 Genocídio na Ucrânia Crianças vítimas da fome

16 Genocídio no Brasil A ineficácia político-assistencial, somada à burocracia crescente dos órgãos públicos é a causadora de inúmeros suicídios nas comunidades Guaranis, povos que não vêem perspectivas de futuro, em especial os povos indígenas Kaiowá Guarani.

17 BIBLIOGRAFIA ____http://pt.wikipedia.org/wiki/Genoc%C 3%ADdio, pesquisado em 24/09/07 às 09h25min. ____http://www.dhnet.org.br/direitos/anthi st/nuremberg/genocidio_oquee.htm, pesquisado em 24/09/07 às 10h15min. CANEDO, Carlos. O Genocídio Como Crime Internacional. Belo Horizonte. Del Rey


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