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DEMOCRACIA E CAPITAL SOCIAL
Dr. Dejalma Cremonese Professor do Departamento de Ciências Sociais da Unijuí/RS Site:
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Tópicos Origem e evolução da Democracia no ocidente
Democracia na América Latina (formal X substantiva) A evolução da participação no Brasil (Estado e Sociedade Civil) Origem, evolução do capital social: exemplo de Ijuí - RS
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A origem do conceito Política:
Do grego polis = (cidades-estados, cidadão, cidadania) Primeiros filósofos: Platão – A República (a vida política ideal) Aristóteles – A Política (Zoon Politikon – o homem animal político e a vida boa na cidade = viver bem (euzen);
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A origem Democracia: “Como fogo, a pintura ou a escrita, a democracia parece ter sido inventada mais de uma vez, em mais de um local... depende das condições favoráveis” Robert Dahl Na Grécia: 500 a.C - demos, "povo", e kratos, “governar - autoridade“ Em Atenas: cidade-estado + famosa (200 anos de duração) Democracia direta (eleitos por sorteio – espécie de loteria) Democracia elitista (só os cidadãos participavam) Muitos ficavam excluídos (mulheres, estrangeiros, crianças, escravos...)
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Evolução da democracia: Roma – Renascimento – na Modernidade
Roma: Res (coisa ou negócio) + públicus (público) = coisa pública e negócios do povo Assembléias Locais: Vikings (Noruega – primeira experiência no ano 900 d.C – Escandinávia) Só os homens livres participavam.. Cidades italianas: Veneza, Florença (Renascimento) EUA: James Madison (1787) – apoio à Constituição norte-americana Democracias Modernas: surgem com os estados nacionais: Inglaterra, Países Baixos, Suíça e no norte do Mediterrâneo
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A Democracia liberal garante
Direitos essenciais: igualdade de voto Liberdade geral: liberdade de expressão Autodeterminação: liberdade de escolha Autodeterminação moral: viver sob leis de sua própria escolha (Constituição Democrática) Desenvolvimento Humano: vida, propriedade privada A prosperidade: a economia de mercado, os trabalhadores podem mudar de emprego sem problemas
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COMO ENTENDEMOS A DEMOCRACIA HOJE?
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Na América Latina Difícil consolidação dos sistemas democráticos
Perigo sempre iminente de desestabilização da democracia O desafio de compatibilizar a democracia formal (eleitoral) com a democracia (substantiva) social Altos índices de pobreza e desigualdades sociais
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A democracia poliárquica (Dahl)
Significa governo de muitos Dotada de seis instituições democráticas: Funcionários eleitos Eleições livres, justas e freqüentes Liberdade de expressão Fontes de informação diversificadas Autonomia para as associações Cidadania inclusiva
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Exemplos: Na América Latina: 54,7% das pessoas entrevistadas declararam preferir um regime autoritário, se este for capaz de reduzir a pobreza e as dificuldades econômicas. (PNUD) existe 22 milhões de crianças que trabalham para ajudar a manter suas famílias. A metade tem jornadas de 45 horas por semana sem salário algum, a terceira parte realiza trabalhos perigosos coletando lixo, prostituindo-se, manejando agrotóxicos e trabalhando na construção civil. Pior: como a metade destas crianças nunca pisa na escola, sua infância é simplesmente o começo de uma vida de exploração. 20% mais ricos da população latino-americana recebe um ingresso que é 19 vezes superior aos 20% más pobre.
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Na America-Latina existe mais de 200 milhões de pobres;
A metade dessa cifra está composta por crianças. Mais de 100 milhões de pessoas possuem problemas com a água. (FUENTE: El informe de la Organización Internacional del Trabajo publicado en Lima).
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Brasil: déficits democrático
Vícios da cultura política: patrimonialismo, messianismo, clientelismo, populismo, personalismo, coronelismo… Brasil: participação política restrita (da emancipação política até os dias de hoje…) A formação do Estado sem a sociedade civil (1822 quem votava era uma minoria, os ricos e os brancos… as mulheres só em 1934) As oligarquias no poder A burguesia industrial Os militares no poder A abertura democrática (viva a democracia !!!!)
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Agradecemos a atenção !!!
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