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UNIJUI-Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul EVOLUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS Aluna: Marli Thielke Professor: Dejalma Cremonese.

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1 UNIJUI-Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul EVOLUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS Aluna: Marli Thielke Professor: Dejalma Cremonese Data:

2 O SURGIMENTO DO FEUDALISMO ESTÁ ASSOCIADO À: DECADÊNCIA DO IMPERIO ROMANO DECADÊNCIA DO IMPERIO ROMANO SUBSTITUIÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO SUBSTITUIÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO RELAÇÃO DE VASSALAGEM E SUSERANIA RELAÇÃO DE VASSALAGEM E SUSERANIA VASSALO OFERECE FIDELIDADE E TRABALHO VASSALO OFERECE FIDELIDADE E TRABALHO EM TROCA SUSERANO, DÁ PROTEÇÃO E LUGAR NO SISTEMA DE PRODUÇÃO EM TROCA SUSERANO, DÁ PROTEÇÃO E LUGAR NO SISTEMA DE PRODUÇÃO O SERVO NÃO PODIA SER VENDIDO, MAS NÃO ERA LIVRE O SERVO NÃO PODIA SER VENDIDO, MAS NÃO ERA LIVRE ESTAVA PRESO NAS TERRAS DO SENHOR FEUDAL ESTAVA PRESO NAS TERRAS DO SENHOR FEUDAL

3 FEUDALISMO O FEUDALISMO FOI MARCADO POR DECENTRALIZAÇÃO DO PODER O FEUDALISMO FOI MARCADO POR DECENTRALIZAÇÃO DO PODER RURALIZAÇÃO E EMPREGO DE MÃO DE OBRA SERVIL RURALIZAÇÃO E EMPREGO DE MÃO DE OBRA SERVIL OS OFÍCIOS E O ARTESANATO PASSAM A SE REALIZAR NOS PRÓPRIOS CASTELOS OS OFÍCIOS E O ARTESANATO PASSAM A SE REALIZAR NOS PRÓPRIOS CASTELOS O FEUDALISMO CHEGA AO FIM NO RENASCIMENTO O FEUDALISMO CHEGA AO FIM NO RENASCIMENTO

4 REVOLUÇÃO INDUSTRIAL CRIAÇÃO DE ENORMES CONCENTRAÇÕES URBANAS CRIAÇÃO DE ENORMES CONCENTRAÇÕES URBANAS CONDIÇÕES DE VIDA PRECÁRIAS PARA TRABALHADORES CONDIÇÕES DE VIDA PRECÁRIAS PARA TRABALHADORES JORNADA DE TRABALHO DE ATÉ 80 HORAS POR SEMANA JORNADA DE TRABALHO DE ATÉ 80 HORAS POR SEMANA O SALÁRIO BAIXÍSSIMO, 2,5 VEZES ABAIXO AO NÍVEL DE SUBSISTÊNCIA O SALÁRIO BAIXÍSSIMO, 2,5 VEZES ABAIXO AO NÍVEL DE SUBSISTÊNCIA MULHERES E CRIANÇAS TRABALHAVAM COM SALÁRIO MENOR AINDA MULHERES E CRIANÇAS TRABALHAVAM COM SALÁRIO MENOR AINDA

5 REVOLUÇÃO INDUSTRIAL ANTES DA INVENÇÃO DA MÁQUINA A VAPOR, AS FÁBRICAS SITUAVAM-SE EM ZONAS RURAIS, PRÓXIMAS ÁS MARGENS DOS RIOS, DAS QUAIS APROVEITAVAM A ENERGIA HIDRAULICA. ANTES DA INVENÇÃO DA MÁQUINA A VAPOR, AS FÁBRICAS SITUAVAM-SE EM ZONAS RURAIS, PRÓXIMAS ÁS MARGENS DOS RIOS, DAS QUAIS APROVEITAVAM A ENERGIA HIDRAULICA. AO LADO DELAS, SURGIAM OFICINAS, CASAS, HOSPEDARIAS,CAPELA, AÇUDE, ETC. AO LADO DELAS, SURGIAM OFICINAS, CASAS, HOSPEDARIAS,CAPELA, AÇUDE, ETC. A MÃO DE OBRA PODIA SER RECRUTADA NAS CASAS DE CORREÇÃO E NOS ASILOS. A MÃO DE OBRA PODIA SER RECRUTADA NAS CASAS DE CORREÇÃO E NOS ASILOS. PRA FIXAREM-SE OS OPERÁRIOS OBTINHAM LONGOS CONTRATOS DE TRABALHO E MORADIA PRA FIXAREM-SE OS OPERÁRIOS OBTINHAM LONGOS CONTRATOS DE TRABALHO E MORADIA

6 CONSEQUÊNCIAS DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL DIMIMUI A OFERTA DE TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DOMÉSTICA RURAL DIMIMUI A OFERTA DE TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DOMÉSTICA RURAL A PROLETARIZAÇÃO ABRIU ESPAÇO PARA INVESTIMENTO DE CAPITAL NA AGRICULTURA, RESULTAM A ESPECIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, O AVANÇO TÉCNICO E O CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE A PROLETARIZAÇÃO ABRIU ESPAÇO PARA INVESTIMENTO DE CAPITAL NA AGRICULTURA, RESULTAM A ESPECIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, O AVANÇO TÉCNICO E O CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE

7 COM PROGRESSO OCORRIDO NOS PRIMEIROS 90 ANOS REDUZIU-SE A JORNADA DE TRABALHO NA INGLATERRA PARA 50 HORAS SEMANAIS REDUZIU-SE A JORNADA DE TRABALHO NA INGLATERRA PARA 50 HORAS SEMANAIS HORAS DE TRABALHO POR SEMANA NAS INDÚSTRIAS TÉXTEIS: HORAS DE TRABALHO POR SEMANA NAS INDÚSTRIAS TÉXTEIS: EM TORNO DE 80 HORAS POR SEMANA EM TORNO DE 80 HORAS POR SEMANA HORAS POR SEMANA HORAS POR SEMANA HORAS POR SEMANA HORAS POR SEMANA SALÁRIO AUMENTOU EM TORNO DE 300% ENTRE 1800 E 1870 SALÁRIO AUMENTOU EM TORNO DE 300% ENTRE 1800 E 1870 OS TRABALHADORES PRESSIONAM OS PATRÕES POR MELHORES SALÁRIOS OS TRABALHADORES PRESSIONAM OS PATRÕES POR MELHORES SALÁRIOS

8 MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES MOVIMENTO CATEQUISTA ( ) MOVIMENTO CATEQUISTA ( ) REVOLUÇÃO CONTRA AS MÁQUINAS POR TIRAREM O EMPREGO DOS TRABALHADORES ( LUDISMO) REVOLUÇÃO CONTRA AS MÁQUINAS POR TIRAREM O EMPREGO DOS TRABALHADORES ( LUDISMO) EM 1811, PROTESTO E QUEBRA DE MÁQUINAS EM 1811, PROTESTO E QUEBRA DE MÁQUINAS PUNIÇÃO DOS PROTESTANTES FOI, PRISÃO, DEPORTAÇÃO E FORCA PUNIÇÃO DOS PROTESTANTES FOI, PRISÃO, DEPORTAÇÃO E FORCA

9 MOVIMENTO CARTISTA ( ) ASSOCIAÇÃO DOS OPERÁRIOS ASSOCIAÇÃO DOS OPERÁRIOS EXIGIRAM MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO COMO: EXIGIRAM MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO COMO: LIMITAÇÃO DE 8 HORAS JORNADA DE TRABALHO LIMITAÇÃO DE 8 HORAS JORNADA DE TRABALHO A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO FEMININO A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO FEMININO A EXTINÇÃO DO TRABALHO INFANTIL A EXTINÇÃO DO TRABALHO INFANTIL A FOLGA SEMANAL A FOLGA SEMANAL O SALARIO MÍNIMO O SALARIO MÍNIMO CARACTERÍSTICA PRINCIPAL, A ORGANIZAÇÃO CARACTERÍSTICA PRINCIPAL, A ORGANIZAÇÃO EM 1833 OS INGLESES ORGANIZARAM OS SINDICATOS (TRADE UNIONS) EM 1833 OS INGLESES ORGANIZARAM OS SINDICATOS (TRADE UNIONS)

10 TRABALHADOR NO BRASIL A CLT-CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO A CLT-CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO CRIAÇÃO PELO DECRETO-LEI Nº DE 01 DE MAIO DE 1943 CRIAÇÃO PELO DECRETO-LEI Nº DE 01 DE MAIO DE 1943 PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS FOI O IDEALIZADOR PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS FOI O IDEALIZADOR OBJETIVO PRINCIPAL REGULAMENTAÇÃO DAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO OBJETIVO PRINCIPAL REGULAMENTAÇÃO DAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO UNIFICAÇÃO DAS LEIS JÁ EXISTENTES SOBRE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA UNIFICAÇÃO DAS LEIS JÁ EXISTENTES SOBRE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

11 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL À ABOLIÇÃO, PERÍODO ESCRAVO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL À ABOLIÇÃO, PERÍODO ESCRAVO CÓDIGO COMERCIAL, REGULANDO O AVISO PRÉVIO CÓDIGO COMERCIAL, REGULANDO O AVISO PRÉVIO 1891-LEI PROIBINDO O TRABALHO DOS MENORES DE 12 ANOS 1891-LEI PROIBINDO O TRABALHO DOS MENORES DE 12 ANOS º LEI SINDICAL º LEI SINDICAL º LEI DE ACIDENTE DO TRABALHO º LEI DE ACIDENTE DO TRABALHO LEI DE FÉRIAS DE 15 DIAS ANUAIS LEI DE FÉRIAS DE 15 DIAS ANUAIS CRIAÇÃO CLT CRIAÇÃO CLT E 1989 LEIS REGULANDO A GREVE E 1989 LEIS REGULANDO A GREVE LEI 13º SALÁRIO LEI 13º SALÁRIO LEI DO VALE TRANSPORTE LEI DO VALE TRANSPORTE LEI DO SEGURO DESEMPREGO LEI DO SEGURO DESEMPREGO

12 CLT – PRINCIPAIS ASSUNTOS SÃO: REGISTRO DE TRABALHADORES CARTEIRA DE TRABALHO REGISTRO DE TRABALHADORES CARTEIRA DE TRABALHO JORNADA DE TRABALHO JORNADA DE TRABALHO PERÍODO DE DESCANSO PERÍODO DE DESCANSO FÉRIAS FÉRIAS MEDICINA DO TRABALHO MEDICINA DO TRABALHO CATEGORIAS ESPECIAIS DE TRABALHADORES CATEGORIAS ESPECIAIS DE TRABALHADORES PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO ORGANIZAÇÃO SINDICAL ORGANIZAÇÃO SINDICAL CONVENÇÕES COLETIVAS CONVENÇÕES COLETIVAS FISCALIZAÇÃO FISCALIZAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO E PROCESSO TRABALHISTA JUSTIÇA DO TRABALHO E PROCESSO TRABALHISTA

13 OS DIREITOS DOS TRABALHJADORES PELA CLT ATUALMENTE CARTEIRA DE TRABALHO ASSINADA DESDE O PRIMEIRO DIA DE SERVIÇO; CARTEIRA DE TRABALHO ASSINADA DESDE O PRIMEIRO DIA DE SERVIÇO; EXAMES MÉDICOS DE ADMISSÃO E DEMISSÃO; EXAMES MÉDICOS DE ADMISSÃO E DEMISSÃO; REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (1 FOLGA POR SEMANA) REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (1 FOLGA POR SEMANA) SALÁRIO PAGO ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS; SALÁRIO PAGO ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS; PRIMEIRA PARCELA DO 13º PAGA ATÉ 30 DE NOVEMBRO. SEGUNDA PARCELA ATÉ 20 DE DEZEMBRO PRIMEIRA PARCELA DO 13º PAGA ATÉ 30 DE NOVEMBRO. SEGUNDA PARCELA ATÉ 20 DE DEZEMBRO FÉRIAS DE 30 DIAS COM ACRÉSCIMO DE 1/3 DO SALÁRIO; FÉRIAS DE 30 DIAS COM ACRÉSCIMO DE 1/3 DO SALÁRIO;

14 OS DIREITOS DOS TRABALHADORES PELA CLT ATUALMENTE LICENÇA PATERNIDADE DE 5 DIAS CORRIDOS; LICENÇA PATERNIDADE DE 5 DIAS CORRIDOS; FGTS: DEPÓSITO DE 8% DO SALÁRIO EM CONTA BANCÁRIA A FAVOR DO EMPREGADO; FGTS: DEPÓSITO DE 8% DO SALÁRIO EM CONTA BANCÁRIA A FAVOR DO EMPREGADO; HORAS EXTRAS PAGAS COM ACRÉSCIMO DE 50% DO VALOR HORA NORMAL; HORAS EXTRAS PAGAS COM ACRÉSCIMO DE 50% DO VALOR HORA NORMAL; VALE TRANSPORTE COM DESCONTO MÁXIMO DE 6% DO SALÁRIO VALE TRANSPORTE COM DESCONTO MÁXIMO DE 6% DO SALÁRIO ADICIONAL NOTURNO PARA QUEM TRABALHA DE 20% DE 22 ÀS 5 HORAS; ADICIONAL NOTURNO PARA QUEM TRABALHA DE 20% DE 22 ÀS 5 HORAS; FALTAS AO TRABALHO NOS CASOS DE CASAMENTO (93 DIAS), DOAÇÃO DE SANGUE (1 DIAANO), ALISTAMENTO ELEITORAL (2 DIAS), MORTE DE PARENTE PRÓXIMO (2 DIAS), TESTEMUNHO NA JUSTIÇA ( NO DIA), DOENÇA COMPROVADA POR ATESTADO MÉDICO; FALTAS AO TRABALHO NOS CASOS DE CASAMENTO (93 DIAS), DOAÇÃO DE SANGUE (1 DIAANO), ALISTAMENTO ELEITORAL (2 DIAS), MORTE DE PARENTE PRÓXIMO (2 DIAS), TESTEMUNHO NA JUSTIÇA ( NO DIA), DOENÇA COMPROVADA POR ATESTADO MÉDICO;

15 OS DIREITOS DOS TRABALHADORES PELA CLT ATUALMENTE LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS, COM GARANTIA DE EMPREGO ATÉ 5 MESES DEPOIS DO PARTO; LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS, COM GARANTIA DE EMPREGO ATÉ 5 MESES DEPOIS DO PARTO; GARANTIA DE 12 MESES EM CASO DE ACIDENTE GARANTIA DE 12 MESES EM CASO DE ACIDENTE AVISO PRÉVIO DE 30 DIAS, EM CASO DE DEMISSÃO; AVISO PRÉVIO DE 30 DIAS, EM CASO DE DEMISSÃO; SEGURO-DESEMPREGO SEGURO-DESEMPREGO

16 DIVISÃO DO DIREITO DO TRABALHO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (RELAÇÃO EMPREGADO X EMPREGADOR) DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (RELAÇÃO EMPREGADO X EMPREGADOR) DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (CONJUNTO DE NORMAS QUE CONSIDERAM OS EMPREGADOS E EMPREGADORES COLETIVAMENTE REUNIDOS NA FORMA DE ENTIDADE SINDICAL DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (CONJUNTO DE NORMAS QUE CONSIDERAM OS EMPREGADOS E EMPREGADORES COLETIVAMENTE REUNIDOS NA FORMA DE ENTIDADE SINDICAL DIREITO PÚBLICO DO TRABALHO (DISCIPLINA AS RELAÇÕES ENTRE TRABALHADORES E O SERVIÇO PÚBLICO) DIREITO PÚBLICO DO TRABALHO (DISCIPLINA AS RELAÇÕES ENTRE TRABALHADORES E O SERVIÇO PÚBLICO) DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO ( VERSA SOBRE TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRABALHISTA) DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO ( VERSA SOBRE TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRABALHISTA)

17 BIBLIOGRAFIA /feudalismol.htm /feudalismol.htm ra ra wiki consolida%C3%A7%A3._das_Leis_do_trabalho wiki consolida%C3%A7%A3._das_Leis_do_trabalho


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