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Teoria Política Unidade I: Origens e Natureza da Teoria Política A lição dos clássicos: Kant e as duas liberdades; Marx, o Estado e os clássicos – Págs.

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2 Teoria Política Unidade I: Origens e Natureza da Teoria Política A lição dos clássicos: Kant e as duas liberdades; Marx, o Estado e os clássicos – Págs. 101 a 130 Por Tereza Cristina N. Fran ç a

3 A lição dos clássicos Liberdade na linguagem política: Doutrina liberal clássica Doutrina democrática

4 Faculdade de cumprir ou não certas ações, sem o impedimento dos outros que comigo convivem ou da da sociedade como complexo orgânico Liberdade como a possibilidade de gozar uma esfera de ação, mais ou menos ampla, não controlada pelos órgãos do poder estatal. Doutrina liberal clássica

5 Liberdade não como significado de sem leis, mas com a possibilidade de criar leis para mim. Bobbio entende que o liberal de fato, é aquele que persegue a finalidade de ampliação das esferas de ações não impedidas Para Bobbio o democrata é aquele que tende a aumentar o numero de ações autoregulamentadas. Doutrina democrática

6 Definição de Bobbio LiberalDemocrata é aquele que persegue a finalidade de ampliação das esferas de ações não impedidas é o que tende a aumentar o numero de ações auto- regulamentadas. Estado LiberalEstado Democrata Restrição do poder públicoNumerosos órgãos de autogoverno

7 Permitido X Obrigatório Liberdade na esfera do que é permitido Liberdade na esfera do que é permitido Não obrigatório. Espaço não regulado das normas imperativas (positivas ou negativas) Liberdade na esfera do que é obrigatório Liberdade na esfera do que é obrigatório Idéia de auto-obrigação. Espaço regulado das normas imperativas, conquanto sejam autônomas e não heteronômicas (sem autonomia).

8 A esfera do permitido é a que cada um age sem coerção exterior autodeterminação Locke: Estado de natureza é um estado de perfeita liberdade para regular as próprias ações e dispor das próprias posses e das próprias pessoas como se acreditar fosse o melhor, dentro dos limites da lei natural, sem pedir permissão ou depender da vontade de ninguém mais. Significado Comum: Autodeterminação

9 Definição de Norberto Bobbio Doutrina LiberalDoutrina Democrata é aquele que persegue a finalidade de ampliação das esferas de ações não impedidas Ampliação da esfera da autodeterminação individual, restringindo ao máximo a esfera coletiva é o que tende a aumentar o numero de ações autoregulamentadas. Ampliação da autodeterminação coletiva, restringindo ao máximo possível a regulamentação de tipo heteronômico Os Estados Modernos passaram a ser uma gradual integração das duas tendências.

10 Questionamentos Doutrinários Doutrina LiberalDoutrina Democrata Individuo isoladoIndividuo como parte de uma coletividade O que significa ser livre para o individuo considerado um todo em si mesmo? O que significa ser livre para o individuo considerado como parte de um todo? Liberdade como demanda de limites à ação do Estado Liberdade como não impedimento Liberdade como demanda de limites à qualquer forma de legislação imposta de cima para baixo Liberdade como autonomia Momento de PermissãoMomento de auto-obriga ç ão

11 Liberdade política Séc. XVIII MontesquieuRousseau Doutrina liberalProtótipo das doutrinas democráticas A Liberdade é o direito de fazer tudo aquilo que as leis permitem A Obediência à lei que nós mesmos nos prescrevemos é a liberdade O problema para ele Limites do poder estatal O problema para ele Forma ç ão da vontade geral Liberdade é o fruto bem aceito dos limites Livre é aquele que pode fazer tudo aquilo que quer dentro dos limites A ú nica Liberdade poss í vel no Estado é que os cidadãos dêem leis a si mesmos Liberdade = autodetermina ç ão coletiva

12 Benjamin Constant e os 2 significados da Liberdade Doutrina liberalDoutrina Democrática Liberdade dos ModernosLiberdade dos Antigos ExaltouDesmereceu Liberdade como algo privadoLiberdade como participação no poder político Seguran ç a dos gozos privadosDivisão do poder social Bobbio ressalta que a importância de Constant est á na precisão com que ele demonstrou a diferen ç a entre os dois modos de entendimento da liberdade pol í tica.

13 Liberdade Jurídica para Immanuel Kant É o poder de dar coletivamente leis a si mesmos, isto é, faz coincidir o significado de liberdade com autonomia política.

14 Contrato para Kant É segundo o qual todos (omnes et singuli) no povo renunciam à liberdade externa, para logo retomá-la de novo como membros de um corpo comum, vale dizer, como membros do povo enquanto considerado como Estado (universi). Kant não é democrático, pois sua idéia de Estado é reguladora.

15 Immanuel Kant Rousseau autodeterminação coletiva; Montesquieu é fazer tudo o que as leis permitirem. Benjamim Constant é a garantia da liberdade individual; Kant está na ampliação da constituição legal. Pois ele entende que cada um abusará da sua liberdade se não tiver acima de si ninguém que sobre ela exerça poder em conformidade com as leis.

16 Liberdade para Kant Liberdade externa, isto é jurídica é a faculdade de não obedecer a outras leis externas senão aquelas às quais eu pude dar a minha anuência. o poder de dar coletivamente leis a si mesmos

17 Kant e o Estado Para ele o Estado é uma idéia reguladora. No seu Estado Ideal o consenso é apenas um critério de distinções entre boas e más leis. Não há necessidade que o Estado seja, de fato, uma república. O que importa é tratar o povo segundo princípios conformes ao espírito das leis de liberdade, mesmo que ao pé da letra, a esse povo não seja pedido o seu consenso.

18 Kant e o Direito O Direito é... O conjunto das condições por meio das quais o arbítrio de uma pessoa pode ser acordado com o arbítrio de outra pessoa segundo uma lei universal de liberdade. Para ele direito e coação não são incompatíveis. Iliberdade = invasão no espaço de outrem; Coação Liberdade = esfera da permissão

19 Kant e o Fim do Estado O fim do Estado não é a liberdade, mas a liberdade garantida pelo direito. Liberdade individual ocorrerá não no Estado mas a partir do Estado.

20 Kant e o Progresso Humano O Iluminismo é a saída do homem do estado da menoridade. A paz será alcançada através da ampliação da constituição legal desde as relações entre os indivíduos até a relação entre os Estados.

21 Marx e as teorias idealistas e realistas As Teorias Idealistas são aquelas que propõem um modelo de Estado derivado da combinação ou síntese das formas históricas. As Teorias Realistas são aquelas que consideram o Estado como relações de domínio.

22 Marx e as teorias racionalistas e historicistas Teorias RacionalistasTeorias Historicistas Problema da fundamentação do Estado. Por que existe o Estado? Problema da origem histórica do Estado. Como nasceu o Estado? Oposição entre o estado de natureza anti-social e o Estado civil (Estado de sociedade) Estado como corpo artificial nascido em contraposição ao modelo natural Continuidade entre as formas primitivas das sociedades humanas que não são ainda Estado Estado como sociedade natural evolutivo da família. Homem anti-social.Homem como animal político Jusnaturalista ou HobbesianoAristotélico

23 Marx e o Homem Aristotélico Para Marx quanto mais retrocedemos na história mais o individuo nos parece não- autônomo, parte de uma totalidade mais ampla: inicialmente de um modo ainda de todo natural na família e na família ampliada em tribo; mais tarde na comunidade surgida do contraste e da fusão das tribos, nas suas diferentes formas.

24 O Estado como reino da razão A doutrina jusnaturalista do Estado não é apenas uma teoria racional do Estado mas também uma teoria do racional. Hobbes: Fora do Estado é o domínio das paixões, a guerra, o medo, a pobreza, a incúria, o isolamento, a barbárie, a ignorância, a bestialidade. No Estado é o domínio da razão, a paz, a segurança, a riqueza, a decência, a socialidade, o refinamento, a ciência, a benevolência.

25 O Estado como reino da razão Spinoza: No homem são tão naturais as paixões quanto a razão; mas no estado de natureza as paixões predominam sobre a razão; contra as paixões a religião pode pouco ou nada, porque vale em ponto de morte, quando as paixões já foram vencidas pela doença e o homem está reduzido ao extremo, ou então nos templos, onde os homens não exercem relações de força.

26 O Estado como reino da razão Um Estado não-racional é impotente, mas um Estado impotente não é mais Estado. Locke somente na sociedade civil ou política existem as condições para a observância das leis naturais que são as leis da razão. Kant A saída do estado de natureza é um dever moral. Para Hegel, o mestre de Marx O Estado é racional em si e por si. Somente no Estado o homem tem existência racional.

27 O Estado como reino da razão Para Marx, o Estado é o reino da força. Não é o reino do bem comum e sim do interesse de uma parte. Não tem por fim o bem viver de todos e sim o bem viver daqueles que detém o poder. Não é a saída do estado de natureza, mas a sua continuação sob outra forma.

28 O Estado como reino da razão Estado como um mal necessário ideário que faz parte da história do pensamento político. Estado como um mal necessário para reprimir a maldade da grande maioria dos homens. Influência de Agostinho.

29 Um mal não necessário Na concepção tradicional Estado como aparato coativo porque deve refrear os súditos. Na concepção marxista Estado é por necessidade um aparato coativo porque somente através da força a classe dominante pode conservar e perpetuar o seu domínio.

30 Teoria Política Unidade I: Origens e Natureza da Teoria Política A lição dos clássicos: Kant e as duas liberdades; Marx, o Estado e os clássicos – Págs. 101 a 130

31 Ditadura Ditadura ClássicaDitadura Marxista -Magistratura Monocrática não sustentam a referência a uma classe, ou um sujeito coletivo. -Constitucionalmente tempor á ria, leg í tima apenas enquanto durar o Estado de exce ç ão. -Ditadura Classe Aspectos gen é ricos.

32 Marx e a teoria das formas de governo Marx não elaborou uma teoria acabada das formas de governo, mas delineou muito bem a diferença entre duas formas de governo: Estado representativo e o bonapartismo (forma de governo pessoal, cesarista).

33 Fenômeno Cesarista e o Bonapartismo Interpretação da direita conservadora que vê no cesarismo uma conseqüência inevitável da degeneração anárquica da democracia, entendida como a forma de governo que desencadeia a luta das facções e faz nascer a exigência de um governo pessoal forte acima das partes. O Bonapartismo caracteriza-se pela inversão de papéis em poder Legislativo e poder Executivo.

34 O Clássico Max Weber Nenhum estudioso que tenha vivido no século XX contribuiu mais para o enriquecimento da linguagem política. Bobbio o considera clássico por ser: a)Intérprete autêntico e único do seu tempo; b)Atual; c)Construtor de teorias-modelo das quais nos servimos continuamente para compreender a realidade

35 Max Weber, o poder e os clássicos Nenhum estudioso que tenha vivido no século XX contribuiu mais para o enriquecimento da linguagem política. Max Weber é realista. Seu estilo o aproxima mais de Maquiavel e Marx. Enquanto Marx foi considerado como o Maquiavel do proletariado, Weber foi considerado o Marx da Burguesia.

36 Características realistas em Weber a)A esfera da política é a esfera onde se desenvolvem as relações de potência e poder; b)A luta é incessante porque não há para ele nenhuma catarse definitiva na história; c)As regras do agir político não são e não podem ser as regras da moral, daí que a ação do político não pode ser julgada moralmente, com base em princípios preestabelecidos mas com base no resultado.

37 Temas recorrentes em Weber a)Definição do Estado b)A teoria dos tipos de poder c)A teoria do poder legal-racional

38 Definição do Estado Definição é, em amplo sentido, histórica e sociológica. Estado como monopólio da força legítima. Definição sociológica do Estado Meio específico que pertence ao Estado assim como a qualquer associação política: a força física.

39 Definição do Estado Hegel, as relações entre Estados são relações de pura potência. Marx são relações de pura força também as relações internas a cada Estado, uma vez que o Estado é fundado sobre o domínio, que não pode ser conservado senão através da força, de uma classe sobre a outra. Em Weber as duas linhas se encontram.

40 Definição do Estado Todo Estado está fundado na força. Trotski Não se pode renunciar ao monopólio do poder coativo sem cessar de ser um Estado. Para Weber o exercício de um poder está acima de todos os outros poderes, e esse meio é a monopolização da força física.

41 A teoria dos tipos de poder O monopólio da força é condição necessária mas não suficiente para que um grupo político seja conhecido como Estado. O monopólio da força legítima. O poder legal é aquele que se vale de um aparato burocrático, definido como modo formalmente mais racional de exercício de poder.

42 Weber e Hobbes Enquanto Hobbes atribui ao Estado o fim de preservar a paz e por conseguinte de proteger a vida dos indivíduos que nele confiaram, Weber afirma que não é possível definir um grupo político, e tampouco o Estado, indicando o objetivo de seu agir de grupo.

43 Weber e Hobbes Enquanto Hobbes atribui ao Estado o fim de preservar a paz e por conseguinte de proteger a vida dos indivíduos que nele confiaram, Weber afirma que não é possível definir um grupo político, e tampouco o Estado, indicando o objetivo de seu agir de grupo.

44 Teoria Política Unidade III: Valores e Ideologias Valores políticos: I - Da liberdade dos modernos comparada à dos pósteros págs. 269 a 297

45 Pressuposto do Texto: corrigir a unilateralidade do radicalismo democrático remetendo a princípios liberais que a democracia não torna supérfluos de John Stuart Mill (Essay on Liberty – 1859).

46 Conceitos Povo que exerce o poder nem sempre coincide com aqueles sobre os quais este último é exercido; Autogoverno o governo de todos os outros sobre cada um. Tocqueville As nações modernas não podem evitar que as condições se tornem iguais; mas dependem delas que a igualdade as leve à escravidão ou à liberdade, à civilização ou à barbárie, à prosperidade ou à miséria.

47 Democracia X Liberalismo Principal crítica Uma democracia pura desrespeitadora dos princípios clássicos liberais se transformaria em um regime iliberal e despótico. exemplo extremo foi o terror. Alguns autores chegaram a denominar essa forma de democracia de democracia totalitária.

48 O liberalismo rejeitar a concepção historicista da verdade Tolerância X fanatismo Comportamento cr í tico X dogm á tico Principais institui ç ões: Garantia dos direitos de liberdade Liberdade de pensamento e de imprensa, divisão de poderes, pluralidade de partidos, tutela das minorias pol í ticas

49 Estado absoluto O Estado é em que o soberano é legibus solutus, cujo poder é, portanto, sem limites, arbitrário. Estado limitado O Estado no qual supremo poder é limitado seja pela lei divina e natural (direitos naturais), seja pelas leis civis (fundamento contratualista). A idéia do Estado

50 Segundo a doutrina liberal Exigência pela diminuição das obrigações e ampliação das permissões (não-impedimento). Segundo a doutrina democrática autonomia. Livre é o homem não cede a pressões, promessas, adulações. Liberdade liberal (não-impedimento) X liberdade democrática (autonomia): Ou ação e vontade. Democracia sem liberdade quando um povo é convocado a eleger seus representantes de uma lista única aprovada pelo partido. A idéia de Liberdade

51 Qual das duas liberdades seria a melhor? § Para Bobbio a discussão é vã. Por duas razões: 1- Para os defensores do liberalismo at é as ú ltimas conseq ü ências o Estado deve governar o menos poss í vel, porque a verdadeira liberdade consiste em não ser assoberbado por leis em demasia. 2 – Para os defensores da democracia at é as ú ltimas conseq ü ências: os membros de um Estado devem governar a si pr ó prios, porque a verdadeira liberdade consiste em não depender dos outros, mas apenas de si pr ó prios, na regulamenta ç ão da pr ó pria conduta.

52 Historicamente o conceito de liberdade como não-coerção prevaleceu sobre o conceito de liberdade como não- impedimento, mas as limitações da liberdade individual por parte do Estado foram aumentando.

53 Razões pelas quais a ilusão democrática do democratismo puro a la Rousseau ruiu 1 - A democracia extensiva a todos os cidadãos é tecnicamente irrealizável; 2 - Os que tomam as decisões mais significativas são poucos e não todos; 3 - Em que sentido se pode falar em autonomia em relação à minoria?

54 Kelsen: Uma democracia sem opinião pública é uma contradição extrema. Uma vez que a opinião pública só pode surgir onde forem garantidas as liberdades de pensamento, a liberdade de palavra, de imprensa e de religião, a democracia coincide com o liberalismo político, embora não coincida com o liberalismo econômico. Conceito de autonomia

55 As instituições democráticas (sufrágio universal, representação política) são um aperfeiçoamento das instituições liberais e não sua superação. Daí a expressão liberal-democracia ou democracia liberal.

56 A razão da confusão é que as duas teorias foram sustentadas ao mesmo tempo. O que os marxistas não podem contestar é que as classes mudam e as funções permanecem. A réplica fundamentada na homogeneidade não constitui um bom argumento.

57 Regimes de democracia progressiva como os únicos em condições de realizar o ideal democrático no futuro, sobretudo com a abolição da luta de classes. Os defensores da ditadura do proletariado apresentam dois argumentos: 1) O Estado proletário não se preocupa com a liberdade porque o problema não pertence ao Estado, que é um órgão de repressão de classe. 2) A liberdade é o fim último da história e é um fim que só pode ser atingido por meio da ditadura do proletariado, que não é liberal, mas que pode levar à extinção do Estado.

58 Essa tese funda-se na oposição dos conceitos de Estado e liberdade, considerados excludentes. Engels: falar em Estado popular livre é puro absurdo. Lênin: enquanto existir o Estado não há liberdade; enquanto houver liberdade, não mais haverá Estado.

59 Pergunta Para Engels: falar em Estado popular livre é puro absurdo. E para Lênin: enquanto existir o Estado não há liberdade; enquanto houver liberdade, não mais haverá Estado. Como a Razão do estado se beneficia desta condição? Exemplifique para justificar a sua resposta.

60 Com o movimento de contesta ç ão da juventude voltaram à ordem do dia não apenas as doutrinas libert á rias, mas tamb é m as doutrinas igualit á rias...

61 O conceito de igualdade, assim como o de igualitarismo, se não for especificado e preenchido, nada significa. Igualdade entre quem? Igualdade em rela ç ão a que coisas?

62 Charles Fourier (1772 – 1837) Socialista francês e economista político. Segundo Engels: " Fourier proporciona um exemplo de como se pode demonstrar a inutilidade da sociedade existente só mediante a crítica à burguesia e, mais concretamente, às suas relações internas, sem abordar ainda as suas relações com o proletariado e, nesta base, concluir pela necessidade de reorganização social. E neste aspecto Fourier continua a ser o único. "

63 Babeuf, o precursor do comunismo Jornalista político francês que liderou a "Conjuração dos Iguais", a última tentativa socializante da República. Foi considerado o criador de estratégias políticas que forneceram um modelo para os movimentos de esquerda do século XIX. Formulou na prisão suas doutrinas igualitárias que pregavam a distribuição de terras e riquezas.

64 Nós vos pedimos com insistência, não digam nunca: Isso é natural! Diante dos acontecimentos de cada dia, em que corre sangue, em que o arbítrio tem força de Lei, em que a Humanidade se desumaniza, não digam nunca: Isso é natural! Afim de que nada passe por imutável!" Brecht

65 Maio libertário Maio 68 foi a maior greve geral e selvagem da História Jovens e trabalhadores protestam contra a situação do pós-guerra, as guerras e as ocupações imperialistas. Nas críticas, de modo geral, existe uma mistura de radicalismo político e irreverência, que acusa tanto o capitalismo como o socialismo.

66 Maio libertário Daniel Cohn-Bendit

67 Maio Libertário Envolveu literalmente todo mundo – EUA, Alemanha, Itália, Inglaterra, Polônia, México, Argentina e Chile nas reivindicações: dos trabalhadores, por melhores salários; dos negros, contra a discriminação racial dos estudantes, por uma reforma mais democrática do ensino Manifestações do movimento hippie contra a Guerra do Vietnam No Brasil há manifestações estudantis contra o Regime Militar de 1964 e a reforma universitária proposta pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), em 1967, que adota o modelo norte- americano de educação.

68 4 respostas possíveis 1. Igualdade entre alguns em alguma coisa. 2. Igualdade entre alguns em tudo. 3. Igualdade de todos em alguma coisa. 4. Igualdade de todos em tudo.

69 Dois modos de se buscar uma maior igualdade 1 - Estender as vantagens de uma categoria a outra (os que sabem ler e escrever aos analfabetos); 2 - Retirar de uma categoria de privilegiados as vantagens que goza de modo que possam deles obter os benef í cios tamb é m dos não- privilegiados.

70 Nivelamento É é uma das caracter í sticas do igualitarismo dar a uns sem tirar de outros. Os igualitaristas têm a convic ç ão de que os homens são por natureza iguais.

71 A igualdade que os igualit á rios defendem é a igualdade econômica. As caracter í sticas do igualitarismo são consideradas o reflexo de uma teoria geral da igualdade e, da desigualdade diferen ç as entre desigualdade natural e desigualdade social

72 Ética a Nicômaco virtudes intelectuais (virtudes da mente). virtudes morais (paixões, car á ter humano). O justo nos faz viver conforme as leis e a equidade; o injusto nos leva à ilegalidade e à desigualdade. Justi ç a distributiva, que leva em considera ç ão a desigualdade de m é ritos Justi ç a reparativa, ou de emenda, que, ao contr á rio, restabelece o direito igual das pessoas Justi ç a comutativa, que parece dizer respeito à troca de servi ç os, ou seja, um car á ter econômico.

73 A Justiça na Era Moderna A maioria dos clássicos de filosofia política e jurídica - etapas obrigatórias do debate atual – não deu espaço à análise do conceito de justiça: Locke, Kant, Hegel e Marx. Exceto Hobbes.

74 Leviatã – Cap XIII O Estado de natureza, essa guerra de todos contra todos tem por conseqüência o fato de nada ser injusto. As noções de certo e errado, de justiça e de injustiça não têm lugar nessa situação. Onde não há Poder comum, não há lei; onde não há lei, não há injustiça: força e astúcia são virtudes cardeais na guerra. Justiça e injustiça não pertencem à lista das faculdades naturais do Espírito ou do Corpo; pois, nesse caso, elas poderiam ser encontradas num homem que estivesse sozinho no mundo (como acontece com seus sentidos ou suas paixões). Na realidade, justiça e injustiça são qualidades relativas aos homens em sociedade, não ao homem solitário. A mesma situação de guerra não implica na existência da propriedade... nem na distinção entre o Meu e o Teu, mas apenas no fato de que a cada um pertence aquilo que for capaz de o guardar. Eis então, e por muito tempo, a triste condição em que o homem é colocado pela natureza com a possibilidade, é bem verdade, de sair dela, possibilidade que, por um lado, se apóia na Paixões e, por outro, em sua Razão. As paixões que inclinam o homem para a paz são o temor à morte violenta e o desejo de tudo o que é necessário a uma vida confortável... E a Razão sugere artigos de paz convenientes sobre os quais os homens podem ser levados a concordar.

75 Igualdade Lei Igualdade Lei Igualdade Ordem Ordem Ordem Lei Lei JUSTIÇA JUSTIÇAIgualdade Ordem Interação das Noções

76 Justiça e Lei Aristóteles: justo tem dois significados e um dos quais é conforme a lei ou legal, enquanto injusto significa não-conforme à lei. Esse significado vale, sobretudo e limitadamente quando é atribuído a uma ação humana. Tal ambigüidade é percebida quando se discute o que é uma sentença justa e, se a resposta for aquela que está em conformidade com a lei, deve-se responder a outra questão: o que é uma lei justa? A teoria da guerra justa na filosofia política tende a apresentar argumentos para sustentar que algumas guerras são justificadas e outras não.

77 Lei e Igualdade Visão tradicional Lei como uma regra de conduta. Duas características essenciais: 1) Generalidade norma está voltada para uma categoria de sujeitos ou de status. Pai, filho, cônjuge. 2) Abstração o objeto da regulamentação é uma ação tipo e mais raramente uma ação particular. Furto, homicídio, peculato, empréstimo.

78 Lei e Igualdade Através da generalidade e da abstração, a lei assegura uma primeira forma de igualdade, a formal que seria o igual tratamento aos que pertencem a uma mesma categoria. Regra de Justiça Princípio que prescreve o igual tratamento dos iguais.

79 Lei e Igualdade Na falta de uma Lei o juiz iria julgar caso a caso o que o faria tratar das ações de maneiras diferentes. Dois casos anômalos de aplicação da justiça: Equidade e Privilégio 1) Equidade Adaptação da norma ao caso singular, que não permite uma perfeita equiparação com os casos previstos. Permite corrigir uma possível desigualdade que resultaria da aplicação rígida da norma geral e portanto não viola a regra de justiça. 2) Privilégio Isenção de um dever geral ou atribuição de um direito particular a uma pessoa ou categoria singular. Introduz uma desigualdade não prevista daí, viola a regra de justiça.

80 A Igualdade diante da Lei A igualdade diante da lei é distinta da igualdade de tratamento inerente à natureza mesma da lei. Pode-se entender de duas maneiras, segundo o consideremos:

81 A Igualdade diante da Lei a) Preceito voltado para os juízes: a lei deve ser igual para todos. Significa que a lei deve ser imparcialmente aplicada. b) Preceito voltado para o legislador: todos devem ter igual lei. O princípio de igualdade diante da lei representa a recusa de um dos critérios convencionais de justiça, o critério de justiça segundo a linhagem.

82 Os Critérios de Justiça O que permite julgar se uma desigualdade justifica ou legitima uma discriminação é a passagem da regra de justiça aos critérios de justiça. Quem são os iguais e quem são os desiguais?

83 Os Critérios de Justiça Se todos os homens fossem iguais em tudo o problema seria simplificado, pois a regra de justiça é preciso tratar os iguais de forma igual esgotaria o problema da justiça. Homens não são iguais em tudo ou igualmente desiguais. Uma coisa é afirmar quem são os iguais, outra é afirmar em relação a quê são iguais.

84 Justiça e Ordem Dois aspectos da justiça como virtude ordenadora estão perfeitamente representados pelas duas máximas que se integram reciprocamente: a) Seja dado a cada um o seu. b) Faça cada um aquilo que dele se espera.

85 Montesquieu e as Ordens Intermedi á rias É o contrapoder que pode impedir que o pr í ncipe governe conforme seu desejo. Barreira contra o despotismo.

86 Montesquieu e as Ordens Intermedi á rias As OI s na é poca de Montesquieu eram a nobreza e o clero. E a atual os grupos de poder: legislativo, executivo e o judici á rio. Mas a fun ç ão ainda é a mesma.

87 A Doutrina Jusnaturalista É a concep ç ão de uma sociedade anti-hist ó rica. Modelo dicotômico cujos termos eram o estado de natureza e o Estado civil. Estado de Natureza Indiv í duos isolados, sem rela ç ões est á veis entre si, iguais porque sem superiores. Estado Civil Indiv í duos congregados no povo mediante um pacto de cada um com todos os outros e depois de todos com um.

88 Jusnaturalismo X Despotismo Poder derivado do consenso. Id é ia dominante Liberdade atrav é s da tomada do poder por parte dos cidadãos Contratualismo

89 Despotismo Social O Estado liberou eliminou o despotismo pol í tico mas não o despotismo na sociedade. Alvo a ser vencido Despotismo Social H á falta de solidão humana no estado civil.

90 Retorno das sociedades Intermedi á rias Liberalismo Democr á tico Socialismo Cristianismo Social

91 A toda doutrina socialista é sempre inerente a id é ia da superioridade do Homem associado ao homem isolado (homo oeconomicus). O Socialismo e o Associacionismo

92 Charles Fourier Caos é o produto inevitável da economia burguesa, fundada sobre a concorrência. Harmonia Conseqüência de um novo modo de conceber e organizar a vida social dos homens, após terem destruído o que os divide e descoberto o que os une X

93 O habitante dos Estados Unidos da Am é rica aprende desde o nascimento que é preciso contar sobre si mesmos, para lutar contra os males e os obst á culos da vida; ele não lan ç a à autoridade social senão um olhar desconfiado e inquieto, e recorre ao seu poder apenas quando não pode evitar. Alexis de Tocqueville – Democracia na Am é rica A Liberal Democracia e o Associacionismo

94 A teoria da sociedade do cristianismo social é fundamentalmente uma teoria orgânica onde cada grupo é colocado em uma ordem hier á rquica recebendo dignidade a partir da fun ç ão desempenhada. O Cristianismo Social e o Associacionismo

95 Cr í tica aos corpos intermedi á rios Ponto de Vista do Estado Ponto de força: Unidade Ponto de Vista do Individuo Ponto de força: Liberdade X

96 Pluralismo dos Antigos Prote ç ão em troca de obediência. Salvo tua vida, que no estado de natureza est á em perigo, mas tu te tornar á s meu escravo. Hobbes Barão-vassalo, rei-s ú dito, Estado-cidadão, senhor-cliente

97 Pluralismo dos Antigos Não importa que o individuo seja politicamente livre se ele não é socialmente livre. liberdade humana A liberdade de que o homem est á privado na hipot é tica sociedade tecnocraticamente administrada não são as liberdades civis ou pol í ticas, mas a liberdade humana.

98 Liberdade Humana A Liberdade de desenvolver todos os recursos da sua natureza. Homem autômato Conformismo das massas Segundo Bobbio a hist ó ria da liberdade avan ç a lado a lado com a hist ó ria das priva ç ões de liberdade.

99 A ideologia do novo homem De acordo com Bobbio, existem dois modos de conceber quaisquer transformações na sociedade. Através do: Homem religioso e do Homem revolucionário

100 Homem Religioso e o Homem Revolucionário Ponto em comum aos dois: A necessidade de uma transformação radical pois ambos sentem uma profunda insatisfação com o mundo Liberdade, igualdade e fraternidade ideal religioso e revolucionário.

101 Homem Religioso e o Homem Revolucionário Ponto não comum aos dois: O revolucionário aprendeu que o novo homem não nasceu. O homem ainda é ávido, egoísta e despreza os mais fracos

102 Homem Revolucionário Nasce quando na crítica da sociedade aumenta a convicção de que a humanidade pode ser salva desde que o homem se transforme... E a sociedade se transforme...

103 O tema do novo homem Tem uma concepção estática, repetitiva e por isso trágica da história: É um tema religioso por excelência, daí dizer-se que é uma concepção revolucionária da história ou o prolongamento de uma concepção religiosa.

104 Teoria Revolucionária É convicta de que o mal da história advém do suceder de modos de produção material que perpetuaram, da divisão da humanidade em classes opostas: Dominantes X Dominados

105 Teoria Revolucionária Bobbio considera que é sobre a simplicidade que repousa o fascínio da teoria revolucionária. Apesar de todo a opressão, lágrimas e sangue, o mal deriva da história feita pelo homem.

106 Pergunta Posso afirmar que a barbárie da reflexão se impõe hoje como um ato político e social?

107 2 perguntas aos revolucionários 1)Vocês estão seguros de que o novo homem possa nascer da transformação das relações materiais?

108 2 perguntas aos revolucionários 2)Realmente seguros de que, uma vez formado o novo homem, posto que a empreitada seja bem sucedida a humanidade esteja destinada a uma melhor sorte do que aquela até agora conhecida, com os homens assim como são com sua ânsia pelo poder, que criou os grandes impérios, com sua sede de riqueza, que os induziu a transformar o planeta no qual lhes tocou viver, com seu egoísmo, que os incitou a lutar pelo seu bem- estar e pela sua liberdade?

109 Resposta Religiosa O advento do novo homem não é um evento que se possa remeter ao futuro. Deve ser realizado já.

110 Velhas Questões Ações X Juízo ético Bobbio entende que ninguém captou ainda o sentido da história.

111 A Utopia Invertida Nenhuma das cidades ideais descritas pelos filósofos jamais foi proposta como um modelo a ser realizado. E no entanto aconteceu que a primeira Utopia que tentou entrar para o reino das coisas, além de não se realizar, se inverteu:

112 Pergunta Qual a inflexão presente no fato de nenhuma das cidades ideais descritas pelos filósofos jamais ter sido proposta como um modelo a ser realizado?

113 1)Liberdade pessoal 2)Liberdade de imprensa 3)Liberdade de reunião 4)Liberdade de associação Liberdades dos modernos

114

115 O Estado das liberdades veio na Europa depois do Estado de direito. O Estado democrático depois dos Estados de Liberdade. As multidões exigem agora o Estado de direito, de liberdade e o democrático de uma só vez.

116 Tianamen – Liberdade de Reunião

117 Elogio da Dialética - Brecht A injustiça passeia pelas ruas com passos seguros. Os dominadores se estabelecem por dez mil anos. Só a força os garante. Tudo ficará como está. Nenhuma voz se levanta além da voz dos dominadores. No mercado da exploração se diz em voz alta: Agora acaba de começar: E entre os oprimidos muitos dizem: Não se realizará jamais o que queremos! O que ainda vive não diga: jamais! O seguro não é seguro. Como está não ficará. Quando os dominadores falarem falarão também os dominados. Quem se atreve a dizer: jamais? De quem depende a continuação desse domínio? De quem depende a sua destruição? Igualmente de nós. Os caídos que se levantem! Os que estão perdidos que lutem! Quem reconhece a situação como pode calar-se? Os vencidos de agora serão os vencedores de amanhã. E o "hoje" nascerá do "jamais".

118 A democracia venceu o comunismo histórico. Mas com quais meios e com quais ideais pretende enfrentar os mesmos problemas?

119 Liberal & Socialismo: oximoro Entre os v á rios tipos de socialismo apontados e criticados por Marx e Engels no Manifesto Comunista, o socialismo liberal não comparece.

120 Liberal & Socialismo: oximoro Para Renato Treves, nos nossos dias o socialismo liberal não se concretiza no programa de um partido, mas continua a ser uma ideologia de elite, que est á fora dos partidos e que no m á ximo exerce em rela ç ão a eles uma fun ç ão de cr í tica e est í mulo.

121 Liberalismo Socialismo N í vel Ideol ó gico N í vel das Institui ç ões N í vel dos Movimentos Socialismo tem por alvo: homo oeconomicus Doutrina Movimentos Liberais Partidos Liberais; Partidos Socialistas

122 O individuo vem antes da sociedade? Ou A sociedade vem antes do individuo?

123 Comunismo e individualismo são indispens á veis: o ú nico problema é definir na sociedade atual aquilo que deve ser comum e aquilo que deve pertencer ao individuo.

124 A id é ia de que o socialismo não seja a ant í tese do liberalismo, mas seja de certo modo a sua continua ç ão e o seu complemento, é o principal ponto de vista a partir do qual se coloca o socialismo liberal italiano.

125 Diferen ç as entre as desigualdades Desigualdades naturais não podem ser eliminadas Desigualdades sociais podem ser eliminadas.

126 Harmonia Social Comunismo e individualismo são indispens á veis: O ú nico problema é definir na sociedade atual aquilo que deve ser comum e aquilo que deve pertencer ao indiv í duo.

127 Revolu ç ão Francesa, Primado do poder econômico Precedeu atrav é s da Reforma e o processo de seculariza ç ão que a ela se seguiu, a emancipa ç ão religiosa. Emancipa ç ão religiosa e pol í tica que esperavam se completar com a Emancipa ç ão Econômica.

128 Fragilidade Te ó rica Os valores de Justiça e Liberdade não são realizáveis conjuntamente em sua plenitude.


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