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Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI - Desenvolvido por Laila L. F. Poppe – Bolsista Unijui Professor Orientador:

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1 Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI - Desenvolvido por Laila L. F. Poppe – Bolsista Unijui Professor Orientador: Dejalma Cremonese Modelos de Democracia David Held, BH: Paideia, 1987

2 Modelo Clássico Grécia: Democracia Direta Escravismo Platão Aristóteles Péricles

3 Modelo Medieval Santo Agostinho Santo Tomás de Aquino Desejo pela Cidade Celestial

4 Modelo Renascentista: Reforma Protestante Novo Mundo Maquiavel Hobbes (O Leviatã) Locke (Cidadania) Liberalismo: - Revolução Inglesa - Direitos Naturais

5 Montesquieu: - Separação dos poderes Madison: - O Federalista Benthan e Mill: - Liberalismo Proteção dos Governantes Democracia deve proteger contra a opressão e a depredação nas mãos daqueles funcionários que ela emprega para sua defesa

6 Rousseau : - Contrato Social - Democracia Direta John Stuart Mill: - Liberdade Individual - Defensor da democracia - Participação - Crítica ao Estado Absolutista - Contra o Estado agigantado e intervencionista

7 Karl Marx Engels Crítica ao Estado Liberal neutro e da economia de mercado livre Condenam a concentração de riqueza, as desigualdades sociais. Rompimento com as tradições liberais e liberal- democrática Classes e conflitos de classe (competição de um sobre o outro)

8 As divisões de classes só surgem com o excedente (superávit): - uns vivem as custas dos outros Os donos dos meios de produção formam a classe dominante ou governante tanto econômica quanto politicamente As relações são de dominação e exploração (conflito – luta de classes)

9 Mais valia: Extração da produção superavitária Valor gerado pelos trabalhadores no processo produtivo acima e além de seus salários e apropriados pelos donos do capital. Superestrutura – Os burgueses capitalistas Donos do meio de Produção Fábrica Tecnologia

10 Infra-estrutura – Proletariado Trabalhadores Assalariados Sem propriedade

11 O modo de produção burguês ou capitalista, como o último estágio para o comunismo Ideologia: sistema de crenças, valores e práticas que servem aos interesses de grupos e das classes dominantes Socialistas Utópicos: Saint-Simon Fourier Owen

12 O Estado: Defende os interesses da classe economicamente dominante. Defende a propriedade privada dos meios de produção. Preserva os interesses gerais da burguesia em nome do interesse público. Burocracia para Marx: corpo de funcionários estatais, como sendo uma sociedade particular e fechada dentro do Estado.

13 Alienação: situação no qual a massa da população é afastada dos frutos do seu trabalho, do processo de seu trabalho, dos demais humanos e de suas capacidades fundamentais. Comunismo: Todos os remanescentes das classes terão desaparecidos e, com eles, a base de todos os conflitos Não haverá propriedade privada Lei e ordem desaparecerão

14 Neo Marxismo: Libertistas Mattick : - Anti- partidária - Anti- estatais - Pregam a ausência do Estado Pluralistas Poulantzas: - Pregam a utilização do Estado contra os interesses do capital. Ortodoxo Marxistas – leninistas: - Estado representativo é uma força repressora especial

15 Max Weber (1964 – 1920) Joseph Schumpeter (1883 – 1946) Pouco espaço para a participação democrática e o desenvolvimento coletivo. Conceitos restritos de democracia Democracia como meio de escolher pessoas encarregadas da tomada de decisões e de colocar alguns limites a seus excessos.

16 Weber: Elitismo competitivo Weber e a burocracia Todas as formas de organização em grande escala. O Estado, mas também empreendimentos industriais, sindicatos, partidos políticos, universidades e hospitais. Weber e a questão do Estado O Estado teve a capacidade de monopolizar o uso legítimo da violência dentro de um dado território. O Estado é uma relação de homens dominando homens. Uma relação apoiada por meio de violência legítima (Política como vocação)

17 Weber e a Legitimidade: O Estado baseia-se em um monopólio de coerção física, o qual é legitimado (sustentado) por uma crença na justificabilidade e/ou legalidade deste monopólio

18 Michels Lei de Ferro da Oligarquia Uma organização que gera dominação dos eleitores pelos eleitos, dos mandantes pelos mandatários, dos delegadores pelos delegados. Quem diz organização, diz oligarquia. (143)

19 Weber e a emotividade das massas: O eleitorado é considerado como incapaz, em termos gerias, de discriminar entra diferentes linhas políticas e capaz apenas de fazer algum tipo de escolha entre um possível líder e outro. (p. 143) Weber: Defensor da tradição liberal democrática clássica.

20 Schumpeter: Elitismo competitivo Segue a teoria de Weber (economia e sociedade) Democracia realista Contrário as tendências da teoria política desde a época clássica (excesso de especulações) Contra a democracia participativa de Rousseau e Marx

21 A participação excessiva da demos é perigosa Democracia como método político: uma estrutura institucional para chegar a decisões políticas (p. 15) Democracia é uma estrutura institucional para gerar e legitimar a liderança (p. 151) Rejeição explícita da doutrina clássica da democracia (p. 155)

22 Democracia como um método de seleção de líderes por parte de um conjunto de cidadãos desinformados, desinteressados, alienados e apáticos (Vitullo. p. 3) Democracia como simples voto individual e da escolha não refletida. Democracia como um mero procedimento

23 Schumpeter – Povo o povo é nada além de produtos de governos, um mecanismo para selecionar os homens capazes de tomar decisões O papel do eleitor é confinado a aceitar ou recusar um patrão ou outro. (p. 159) Schumpeter ataca a teoria clássica da democracia.

24 Schumpeter – Participação No sistema democrático de Schumpeter, os únicos participantes são os membros de elites política em partido e em instituições públicas.

25 Os Pluralistas: Política de Grupos Anos 50 e 60 Muitos centros de poder Expoente: Robert Dahl – um dos primeiros e mais proeminentes expoentes dos pluralismo Poliarquia

26 Pluralistas Versão Clássica - Trumam - Dahl Na proposta pluralista, o poder não é hierárquico e estruturado de forma competitiva. O poder está disperso em toda sociedade. Há vários centros de poder. Há uma necessidade de grupos ativos de vários tipos e tamanhos, é crucial para que o processo democrático possa ser sustentado e para que os cidadãos consigam promover seus objetivos.

27 Almond e Verba: The Civic Culture ( 1963) Estudo sobre atitudes políticas.

28 Muitos centros de poder: representando diferentes interesses Grupos de interesse Organizações Comerciais Sindicatos Partidos políticos Grupos étnicos Estudantes Funcionários de prisões Instituto de mulheres Grupos de religiões

29 Neomarxistas e a questão do Estado Ralph Miliband - Um Estado que preserva um certo grau de poder político livre de interesses de classes imediatos. - Estado na sociedade capitalista - O Estado não é um árbitro neutro dos interesses sociais (p. 187) Argumentos: a) Que, nas sociedades do ocidente contemporâneo, há uma classe dominante, ou governante, que possui e controla os meios de produção.

30 b) Que ela tem estreitos laços com poderosas instituições, entre as quais estão os partidos políticos, o exército, universidade e mídia (p. 187) c) Que ela tem uma representação desproporcionada nos níveis de aparato estatal, especialmente nas posições de comando (p.188) Instituições estatais e o capitalismo: As instituições estatais funcionam como um elemento compromissado de importância crucial para a manutenção e defesa da estrutura de poder e privilegia inerente ao... capitalismo (p. 188)

31 Poulantzas: O Estado é simplesmente um Estado Capitalista (um Estado determinado pelo poder de classe) (p. 189) Crítico neomarxista de Miliband Estado é uma arena de conflitos e cessa a condensação das forças de classes (p. 189) O poder é a capacidade de concretizar interesses de classe Claus Offe: o Estado tem um interesse geral em facilitar o processo de acumulação capitalista (p. 191)

32 Estado de Bem-Estar Social Social Democracia Estado intervencionista Keynesiano pós II Guerra Mundial Democracia Legal (Nova Direita) Democracia Participativa (Nova Esquerda)

33 O fim da ideologia: Marcuse - (despolitização) - (Cultura empacotada) produzida pela mídia de massa - que tipo de vida gostaria de criar para si mesmos (p. 207)

34 Nova Direita (ou Neo-liberalismo) (ou neo conservadorismo) Vida política e vida econômica é uma questão de liberdade e iniciativas individuais (Hayek e Nozick) Defendem uma sociedade de laissez-faire ou de livre mercado, juntamente com o Estado Mínimo (p. 220) Extensão do Mercado Surge no final dos anos 70 e inicia nos anos 80 - Tatcher - Reagan Defenderam o afastamento do Estado

35 Nova Direita Robert Nozick: - Anarquia, Estado e Utopia (1974) - Defesa da pessoa (individuo) - Defesa do Estado Mínimo - Apenas os indivíduos podem julgar o que desejam - Perigos na dinâmica da democracia das massas contemporâneas

36 Friedrich Hayek: - Se a democracia significa a vontade irrestrita da maioria ele não é um democrata (p. 224) - Defende uma sociedade de livre mercado e de um Estado mínimo (p. 225) Mercado Livre Democracia Liberal (p.226)

37 Posições Marxistas Democracia Participativa (Nova Esquerda) Pateman (1970) Macpherson (1977) Poulantzas É o contra-modelo a democracia legal da direita

38 Rosa acreditava na democracia representativa. Luxemburgo (da mesma forma que Poulantzas): Sem eleições gerias, sem liberdade irrestrita de imprensa e de assembléia, sem uma luta livre de opiniões, a vida morre em todas as instituições públicas (p. 231) M.B. Macpherson Defende mais uma democracia participativa. Combinações entre partidos competitivos e organizações de democracia direta (p. 232)

39 Pateman A democracia participativa engendra o desenvolvimento humano, aumenta o senso de eficácia política, reduz o senso de distanciamento dos centros de poder, nutre uma preocupação com problemas coletivos (p. 233)

40 Envolvimento com a política: Os apáticos: não escapam à política, eles deixam as coisas como estão... (p. 241) Nova Direita: Ligado as metas de liberdade e igualdade a doutrinas política, econômica e ética que são individualistas (p. 242) Nova Esquerda Certos meios e metas sociais e coletivas são desejáveis (p. 242)


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