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Síntese das Conferências Estaduais: Processo de Mobilização e Conferências Eixo 1 – Processo histórico da participação popular no país, trajetória e.

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1 Síntese das Conferências Estaduais: Processo de Mobilização e Conferências
Eixo 1 – Processo histórico da participação popular no país, trajetória e significado do controle social na Política de Assistência Social e Conselhos de Assistência Social Maria Carmelita Yazbek / Dez. 2009

2 Pontos fracos apontados nas Conferências Estaduais
USUÁRIOS A frágil presença e organização coletiva do usuário que ainda não aparece como uma questão central no cotidiano da política. Os relatórios apontam uma participação passiva ou falta de participação; Despreparo. Desconhecimento da política e de seus direitos socioassistenciais;

3 USUÁRIOS Distancia dos locais onde ocorrem as reuniões dificulta o deslocamento dos usuários, principalmente da zona rural; Descompasso entre a escolaridade dos usuários e a linguagem utilizada nos espaços de participação; Desconhecimento de programas e benefícios e diretos socioassistenciais

4 SOCIEDADE CIVIL / CONSELHOS
Quanto ao processo de Mobilização os relatórios apontam: Pouco conhecimento do processo histórico acerca da mobilização e participação popular e dos avanços democráticos conquistados com a Constituição de 1988;

5 SOCIEDADE CIVIL / CONSELHOS
Falta de proposições, cooptação de lideranças, representação civil tutelada por gestores; Falta de informações sobre a Política e os Conselhos. Falta de acompanhamento da política. Conselhos inativos, ausentes

6 SOCIEDADE CIVIL / CONSELHOS
Organização popular fragilizada. Cultura da não participação. Necessidade de mudança na cultura política local. Cultura política patrimonialista, clientelista, primeiro damista, assistencialista Despreparo da sociedade civil para compor os conselhos por meio de eleições diretas

7 SOCIEDADE CIVIL / CONSELHOS
Despreparo para decisões no âmbito do planejamento e orçamento Fóruns desmobilizados. Poucos movimentos sociais nos Municípios. Frágil participação do Ministério público no controle social; Falta de integração das instâncias de controle Conselhos sem Capacitação ou com Capacitação insuficiente e descontínua.

8 Estruturação e Funcionamento dos Conselhos
Falta de infra estrutura: sede própria, equipamentos e funcionários de apoio Faltam condições objetivas para funcionamento, orçamento e recursos financeiros e humanos; Pouco conhecimento da PNAS pelos conselheiros, principalmente por parte da sociedade civil. Desconhecimento da realidade social.

9 - Programas e Serviços socioassistenciais.
Assistência Social ainda assistencialista e clientelista Falta de ações integradas e intersetoriais que contemplem a realidade local; Ausência de profissionais qualificados para lidar com a democratização participativa da política;

10 - Programas e Serviços socioassistenciais.
A execução de serviços, programas e projetos delegados prioritariamente a ONGs, não garantindo a primazia do Estado na condução da política de assistência social e do SUAS, conforme preconiza a LOAS

11 Pontos fortes apontados nas Conferências Estaduais
USUÁRIOS maior participação dos usuários na composição dos Conselhos e maior presença no debate de suas necessidades; Maior envolvimento e participação da população nas Conferências. Muitos estados com 100% das conferências municipais realizadas; Encontros e reuniões preparatórias (com grande número de usuários)

12 SOCIEDADE CIVIL / CONSELHOS
Criação de conselhos vista como conquista de espaço de participação democrática no controle social. Em alguns estados, os Conselhos funcionam em todos os Municípios Melhor estruturação e qualificação dos conselhos. Organização da sociedade civil em associações (moradores, de produção, conselhos escolares , criação de fóruns de Conselhos Municipais); Orçamento participativo e articulação efetiva da população na construção da PNAS

13 SOCIEDADE CIVIL / CONSELHOS
Crescente participação de associações comunitárias; Apoio das Secretarias Municipais aos Conselhos; Conselhos com maior autonomia e poder deliberativo Aumento da participação da sociedade civil; Sociedade mais conhecedora de seus direitos.

14 SOCIEDADE CIVIL / CONSELHOS
Aumento do número de gestores sinalizando de forma positiva para a participação dos usuários; Ampliação do debate, maior participação dos usuários; A importância das pré conferências descentralizadas que alcançaram inclusive a área rural;

15 Programas e serviços socioassistenciais.
A existência de programas e projetos sociais sendo implantados em conformidade com a legislação vigente; O processo de implantação da PNAS, SUAS NOB e NOB/RH, CRAS e CREAS. A construção de novos espaços de diálogo com as comunidades; Nos CRAS e CREAS : o desenvolvimento de habilidades dos usuários para exercer seu protagonismo como via de consolidação de direitos.

16 Programas e serviços socioassistenciais
Em alguns Estados a organização do atendimento na área rural; Mudança de paradigma de assistencialismo para Assistência social; Capacitações continuadas para conselheiros, gestores e técnicos . Disponibilização por parte do MDS de publicações sobre a política, palestras nos bairros através dos CRAS Aumento de profissionais especializados nos CRAS

17 Resultados Esperados (Municípios)
A participação efetiva e qualificada dos usuários; Mobilização da comunidade para participar do processo de implantação e implementação do SUAS, socializar experiências , ampliar para a zona rural (encontros com informações para comunidades rurais, indígenas e quilombolas), criação de serviços e reuniões itinerantes Conselhos fortes, democráticos, estruturados com sede, equipamentos e recursos humanos,

18 Resultados Esperados (Municípios)
Publicização dos programas projetos e serviços e da política à população das áreas urbanas e rurais. Divulgação dos direitos sócio assistenciais; - CRAS fortalecidos e abertos a reuniões, debates sobre a PNAS Capacitação continuada para conselheiros e trabalhadores da assistência social; Promoção de estudos sobre a realidade

19 Resultados Esperados (Municípios)
Desburocratização; Determinação legal dos percentuais para a Assistência Social Resultados Esperados (Estados) (confundem-se com os dos Municípios) Fortalecer a representação popular, criar condições para a participação efetiva de usuários que devem ser informados de seus direitos

20 Resultados Esperados (Estados)
Capacitação de Conselheiros Estaduais e assessoria técnica aos seus trabalhos. Especialmente para elaboração de planos , orçamento Criar a união de conselhos Alteração da lei da criação dos conselhos para adequar ao SUAS Que o Estado assuma a primazia na condução e gestão da política pública.

21 Avaliação/ Resultados Esperados (União)
Da União espera-se coordenação e manutenção da a unidade nas ações de Assistência Social no país; Suporte técnico, jurídico e político, coordenação e co- financiamento para capacitações, aperfeiçoamento e consolidação do SUAS, articulando se com o conselhos estaduais; Divulgar a PNAS, criar instrumentos de participação dos usuários; Estimulo à ampliação de fóruns e da participação popular


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