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Síntese das Conferências Estaduais: Processo de Mobilização e Conferências Eixo 1 – Processo histórico da participação popular no país, trajetória e significado.

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1 Síntese das Conferências Estaduais: Processo de Mobilização e Conferências Eixo 1 – Processo histórico da participação popular no país, trajetória e significado do controle social na Política de Assistência Social e Conselhos de Assistência Social Maria Carmelita Yazbek / Dez. 2009

2 Pontos fracos apontados nas Conferências Estaduais USUÁRIOS  A frágil presença e organização coletiva do usuário que ainda não aparece como uma questão central no cotidiano da política. Os relatórios apontam uma participação passiva ou falta de participação;  Despreparo. Desconhecimento da política e de seus direitos socioassistenciais;

3 USUÁRIOS  Distancia dos locais onde ocorrem as reuniões dificulta o deslocamento dos usuários, principalmente da zona rural;  Descompasso entre a escolaridade dos usuários e a linguagem utilizada nos espaços de participação;  Desconhecimento de programas e benefícios e diretos socioassistenciais

4 SOCIEDADE CIVIL / CONSELHOS  Quanto ao processo de Mobilização os relatórios apontam:  Pouco conhecimento do processo histórico acerca da mobilização e participação popular e dos avanços democráticos conquistados com a Constituição de 1988;

5 SOCIEDADE CIVIL / CONSELHOS  Falta de proposições, cooptação de lideranças, representação civil tutelada por gestores;  Falta de informações sobre a Política e os Conselhos. Falta de acompanhamento da política.  Conselhos inativos, ausentes

6 SOCIEDADE CIVIL / CONSELHOS  Organização popular fragilizada. Cultura da não participação. Necessidade de mudança na cultura política local. Cultura política patrimonialista, clientelista, primeiro damista, assistencialista  Despreparo da sociedade civil para compor os conselhos por meio de eleições diretas

7 SOCIEDADE CIVIL / CONSELHOS Despreparo para decisões no âmbito do planejamento e orçamento  Fóruns desmobilizados. Poucos movimentos sociais nos Municípios.  Frágil participação do Ministério público no controle social;  Falta de integração das instâncias de controle  Conselhos sem Capacitação ou com Capacitação insuficiente e descontínua.

8 Estruturação e Funcionamento dos Conselhos  Falta de infra estrutura: sede própria, equipamentos e funcionários de apoio  Faltam condições objetivas para funcionamento, orçamento e recursos financeiros e humanos;  Pouco conhecimento da PNAS pelos conselheiros, principalmente por parte da sociedade civil.  Desconhecimento da realidade social.

9 - Programas e Serviços socioassistenciais.  Assistência Social ainda assistencialista e clientelista  Falta de ações integradas e intersetoriais que contemplem a realidade local;  Ausência de profissionais qualificados para lidar com a democratização participativa da política;

10 - Programas e Serviços socioassistenciais. A execução de serviços, programas e projetos delegados prioritariamente a ONGs, não garantindo a primazia do Estado na condução da política de assistência social e do SUAS, conforme preconiza a LOAS

11 Pontos fortes apontados nas Conferências Estaduais  USUÁRIOS  maior participação dos usuários na composição dos Conselhos e maior presença no debate de suas necessidades;  Maior envolvimento e participação da população nas Conferências. Muitos estados com 100% das conferências municipais realizadas;  Encontros e reuniões preparatórias (com grande número de usuários)

12 SOCIEDADE CIVIL / CONSELHOS  Criação de conselhos vista como conquista de espaço de participação democrática no controle social. Em alguns estados, os Conselhos funcionam em todos os Municípios  Melhor estruturação e qualificação dos conselhos. Organização da sociedade civil em associações (moradores, de produção, conselhos escolares, criação de fóruns de Conselhos Municipais);  Orçamento participativo e articulação efetiva da população na construção da PNAS

13 SOCIEDADE CIVIL / CONSELHOS  Crescente participação de associações comunitárias;  Apoio das Secretarias Municipais aos Conselhos;  Conselhos com maior autonomia e poder deliberativo  Aumento da participação da sociedade civil;  Sociedade mais conhecedora de seus direitos.

14 SOCIEDADE CIVIL / CONSELHOS  Aumento do número de gestores sinalizando de forma positiva para a participação dos usuários;  Ampliação do debate, maior participação dos usuários;  A importância das pré conferências descentralizadas que alcançaram inclusive a área rural;

15 Programas e serviços socioassistenciais.  A existência de programas e projetos sociais sendo implantados em conformidade com a legislação vigente;  O processo de implantação da PNAS, SUAS NOB e NOB/RH, CRAS e CREAS. A construção de novos espaços de diálogo com as comunidades;  Nos CRAS e CREAS : o desenvolvimento de habilidades dos usuários para exercer seu protagonismo como via de consolidação de direitos.

16 Programas e serviços socioassistenciais  Em alguns Estados a organização do atendimento na área rural;  Mudança de paradigma de assistencialismo para Assistência social;  Capacitações continuadas para conselheiros, gestores e técnicos. Disponibilização por parte do MDS de publicações sobre a política, palestras nos bairros através dos CRAS  Aumento de profissionais especializados nos CRAS

17 Resultados Esperados (Municípios )  A participação efetiva e qualificada dos usuários;  Mobilização da comunidade para participar do processo de implantação e implementação do SUAS, socializar experiências, ampliar para a zona rural (encontros com informações para comunidades rurais, indígenas e quilombolas), criação de serviços e reuniões itinerantes  Conselhos fortes, democráticos, estruturados com sede, equipamentos e recursos humanos,

18 Resultados Esperados (Municípios)  Publicização dos programas projetos e serviços e da política à população das áreas urbanas e rurais. Divulgação dos direitos sócio assistenciais;  - CRAS fortalecidos e abertos a reuniões, debates sobre a PNAS  Capacitação continuada para conselheiros e trabalhadores da assistência social;  Promoção de estudos sobre a realidade

19 Resultados Esperados (Municípios)  Desburocratização;  Determinação legal dos percentuais para a Assistência Social  Resultados Esperados (Estados) (confundem-se com os dos Municípios)  Fortalecer a representação popular, criar condições para a participação efetiva de usuários que devem ser informados de seus direitos

20 Resultados Esperados (Estados) Capacitação de Conselheiros Estaduais e assessoria técnica aos seus trabalhos. Especialmente para elaboração de planos, orçamento Criar a união de conselhos Alteração da lei da criação dos conselhos para adequar ao SUAS Que o Estado assuma a primazia na condução e gestão da política pública.

21 Avaliação/ Resultados Esperados (União)  Da União espera-se coordenação e manutenção da a unidade nas ações de Assistência Social no país;  Suporte técnico, jurídico e político, coordenação e co- financiamento para capacitações, aperfeiçoamento e consolidação do SUAS, articulando se com o conselhos estaduais;  Divulgar a PNAS, criar instrumentos de participação dos usuários;  Estimulo à ampliação de fóruns e da participação popular


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