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O Protagonismo do Usuário da Assistência Social na implementação e controle social do SUAS Edval Bernardino Campos Caderno de Textos: Subsídios para debates.

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1 O Protagonismo do Usuário da Assistência Social na implementação e controle social do SUAS Edval Bernardino Campos Caderno de Textos: Subsídios para debates

2 Reflexão Ampliar o Protagonismo sócio- político por parte dos usuários da assistência social Ampliar o Protagonismo sócio- político por parte dos usuários da assistência social Compreender o lugar político do usuário no SUAS Compreender o lugar político do usuário no SUAS Identificar os limites e dificuldades da participação do usuário na implementação e controle social Identificar os limites e dificuldades da participação do usuário na implementação e controle social

3 O que é Protagonismo? Envolvimento das pessoas em ações coletivas por meio de entidades associativas formais ou não, com vistas a exercer influência nas decisões governamentais. Envolvimento das pessoas em ações coletivas por meio de entidades associativas formais ou não, com vistas a exercer influência nas decisões governamentais. Edval Bernardino Campos

4 O que é Protagonismo? (...) Organizar-se politicamente para ir além da cidadania individual, atingindo o patamar coletivo. (...) Organizar-se politicamente para ir além da cidadania individual, atingindo o patamar coletivo. Pedro Demo, 2003

5 O que é Usuário? Segundo PNAS os usuários são: (...) Cidadãos e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade e riscos. Segundo PNAS os usuários são: (...) Cidadãos e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade e riscos. Representação: Representação: Usuários Usuários Organizações de Usuários Organizações de Usuários

6 SUAS e a inclusão participativa Diretriz PNAS: Diretriz PNAS: Descentralização político-administrativa (democratização da política e controle social da administração pública) Descentralização político-administrativa (democratização da política e controle social da administração pública) Gestão PNAS – participação da sociedade Gestão PNAS – participação da sociedade

7 SUAS e a inclusão participativa Canais de participação da sociedade – Fóruns/Conselhos Canais de participação da sociedade – Fóruns/Conselhos Ação Participativa: Ação Participativa: Interferir na agenda do governo Interferir na agenda do governo Prioridades Prioridades Avaliação Avaliação

8 SUAS e a inclusão participativa SUAS prevê instâncias: SUAS prevê instâncias: Articulação – Fóruns de Assistência Social Articulação – Fóruns de Assistência Social Pactuação – Comissões Intergestoras Pactuação – Comissões Intergestoras Nacional – Tripartite Nacional – Tripartite Estadual – Bipartite Estadual – Bipartite Deliberação – Conselhos/Conferências Deliberação – Conselhos/Conferências

9 SUAS e a inclusão participativa Conselho (instância permanente) Conselho (instância permanente) Deliberar Deliberar Normatizar Normatizar Fiscalizar Fiscalizar A Política de Assistência Social é aprovada pelos Conselhos de Assistência Social

10 SUAS e a inclusão participativa Conferências Conferências Participação social representativa (entidades, usuários e trabalhadores) Participação social representativa (entidades, usuários e trabalhadores) Espaços para debate, avaliação e eleição das prioridades Espaços para debate, avaliação e eleição das prioridades

11 SUAS e a inclusão participativa Desafio: Quem são os atores da sociedade civil que participam do SUAS e como participam?

12 A Perspectiva democrática e os atores do SUAS Democracia participativa Democracia participativa Cidadão dotado de direitos civis, políticos e sociais Cidadão dotado de direitos civis, políticos e sociais Valoriza, se apóia e se nutre nos cidadãos organizados (atores coletivos) Valoriza, se apóia e se nutre nos cidadãos organizados (atores coletivos) Povo – fonte de poder Povo – fonte de poder Conselhos – construção da cidadania/convivência democrática Conselhos – construção da cidadania/convivência democrática

13 A Perspectiva democrática e os atores do SUAS Reflexão Reflexão

14 A Perspectiva democrática e os atores do SUAS Participação mínima dos usuários Participação mínima dos usuários População desempoderada - condicionada População desempoderada - condicionada Maior parte dos usuários – politicamente invisível Maior parte dos usuários – politicamente invisível Destituídos de organização e representatividade política Destituídos de organização e representatividade política

15 Protagonismo do Usuário Assistencialismo Assistencialismo indiferença com as causas da pobreza indiferença com as causas da pobreza Subalternidade social Subalternidade social não reconhecimento enquanto sujeitos de direitos não reconhecimento enquanto sujeitos de direitos Clientelismo Clientelismo obstáculo para o desenvolvimento da cidadania politizada e mobilizada obstáculo para o desenvolvimento da cidadania politizada e mobilizada

16 Protagonismo do Usuário Desafio: Desafio: (...) incorporar os usuários da Assistência Social aos espaços de decisão do SUAS Edval Bernardino Campos

17 Protagonismo do Usuário Necessidades: Necessidades: Recursos materiais Recursos materiais Acompanhamento psicológico Acompanhamento psicológico Direitos Direitos Reconhecimento social Reconhecimento social Promover a autonomia/independência Promover a autonomia/independência Empoderamento Empoderamento

18 Protagonismo do Usuário Reflexão quanto a representação do Usuário por parte das Entidades.

19 O controle social como desafio Controle social: Controle social: Ações sócio-políticas e técnico- operativa para influenciar sobre as ações governamentais Ações sócio-políticas e técnico- operativa para influenciar sobre as ações governamentais

20 O controle social como desafio Dimensões: Dimensões: Política Política sociedade influenciando na agenda governamental e indicando prioridades sociedade influenciando na agenda governamental e indicando prioridades Técnica Técnica fiscalização gestão de recursos, efetividade na vida dos destinatários fiscalização gestão de recursos, efetividade na vida dos destinatários Ética Ética valores/referências – solidariedade, soberania e justiça social valores/referências – solidariedade, soberania e justiça social

21 O controle social como desafio Exercício do controle social Exercício do controle social Sociedade civil organizada, mobilizada, representativa e politicamente estimulada Sociedade civil organizada, mobilizada, representativa e politicamente estimulada Governo democrático (diálogo/partilhar decisões) Governo democrático (diálogo/partilhar decisões) Conferência – canal de participação Conferência – canal de participação

22 O controle social como desafio Segundo o autor é necessário estudar: Segundo o autor é necessário estudar: Quem são os usuários? Quem são os usuários? Como participam das conferências? Como participam das conferências? Como estão representados? Como estão representados? Qual a proporcionalidade em relação aos demais segmentos? Qual a proporcionalidade em relação aos demais segmentos? Como as suas agendas são construídas? Como as suas agendas são construídas? Como as suas reinvindicações transitam nos espaços das Conferências? Como as suas reinvindicações transitam nos espaços das Conferências?

23 O controle social como desafio Desafio: Desafio: Incorporar o usuário ao SUAS Incorporar o usuário ao SUAS democraticamente democraticamente sem artificialismo sem artificialismo

24 O controle social como desafio Riscos: Riscos: Cooptação política (inclusão subalterna) Cooptação política (inclusão subalterna) Incorporação artificial Incorporação artificial

25 O controle social como desafio Gestão participativa necessita: Gestão participativa necessita: Criar condições/oportunidades aos cidadãos para o exercício da soberania na relação com o governo Criar condições/oportunidades aos cidadãos para o exercício da soberania na relação com o governo

26 O controle social como desafio Pontos que fragilizam o controle social: Pontos que fragilizam o controle social: Agir limitado da Sociedade Civil Agir limitado da Sociedade Civil Estrutura hierarquizada do Estado Estrutura hierarquizada do Estado Formas tradicionais dos governos Formas tradicionais dos governos Cultura da sociedade (delegação) Cultura da sociedade (delegação) Tradição na prática assistencialistas Tradição na prática assistencialistas Deliberações dos conselhos não tem força de lei (não há punição) Deliberações dos conselhos não tem força de lei (não há punição) Composição paritária Composição paritária

27 Considerações finais Precária participação dos usuários Precária participação dos usuários Assistencialismo ainda fortemente desenvolvido no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, promovendo vínculos de subalternidade e dependência Assistencialismo ainda fortemente desenvolvido no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, promovendo vínculos de subalternidade e dependência Importância da mobilização dos usuários nos Conselhos e nas Conferências Importância da mobilização dos usuários nos Conselhos e nas Conferências


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