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Formulários de Desligamento de Associados e Encerramento de Contas Superintendência de Distribuição e Core Bancário Área de Conta Corrente, Cadastro e.

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1 Formulários de Desligamento de Associados e Encerramento de Contas Superintendência de Distribuição e Core Bancário Área de Conta Corrente, Cadastro e Tarifas Fevereiro/2013 Revisão e Melhoria dos Processos de Cadastro, Associação, Abertura de Contas e Distribuição de Sobras - Fase 1

2 Formulários de Encerramento e Desligamento  Objetivo: Criar/atualizar modelos de formulários sistêmicos para os pedidos e comunicados de desligamento de associados das Cooperativas e encerramento de contas (das Cooperativas ou Banco), buscando uma padronização sistêmica acerca da questão. Para cada evento há um formulário específico para o atendimento a todas as situações de desligamento do associado, assim como no encerramento de contas.  Tipos de formulário: TiposSolicitante SolicitaçõesPartem do associado/correntista e servem para que este formalize sua intenção de desligamento da Cooperativa e/ou encerramento de conta na Cooperativa ou Banco. Comunicados, Notificações e Editais Partem da Cooperativa para o associado (ou seus representantes legais), para formalizar o desligamento da Cooperativa encerramento de conta na Cooperativa.

3 Formulários de Encerramento e Desligamento  Processo: Desligamento por demissão e Encerramento de conta na Cooperativa FormulárioObjetivoDemandante Solicitação de demissão e encerramento de conta  Solicitação que parte do associado, com o objetivo de formalizar seu desejo de demissão do quadro social da Cooperativa onde é associado, bem como o desejo de encerrar sua(s) conta(s) corrente(s) na Cooperativa.  Ou seja, este formulário abrange os dois processos: desligamento da Cooperativa e encerramento da(s) conta(s) do associado na Cooperativa.  Desta solicitação, pode decorrer o encerramento dos demais produtos e serviços, se vinculados a uma conta.  Se o associado também tiver conta corrente no Banco, e desejar formalizar o seu encerramento, deverá ser utilizado formulário em separado para a conta no Banco. Associado Solicitação de demissão  Solicitação que parte do associado, sendo assinada por este, a fim de formalizar seu desejo de demissão do quadro social da Cooperativa onde é associado.  A solicitação de demissão será utilizada em casos esporádicos, como por exemplo: pessoa possui conta poupança ou salário mas é associada, sem ter conta corrente (ou seja, em que tenha sido utilizada a conta de não correntista para a associação). Ou ainda, quando o cotitular de conta conjunta associado utilizando conta de não correntista realizar o desligamento posteriormente ao titular. Associado

4 Formulários de Encerramento e Desligamento  Processo: Encerramento de Conta na Cooperativa ou Banco FormulárioObjetivoDemandante Solicitação de encerramento de conta  Solicitação que parte do associado ou correntista, para formalizar seu desejo de encerrar sua(s) conta(s) corrente(s) na Cooperativa ou no Banco.  Desta solicitação, pode decorrer o encerramento dos demais produtos e serviços, se vinculados a uma conta.  Observação: terá uso esporádico, como por exemplo para os casos em que o associado possui contas na Cooperativa e deseja encerrar alguma(s) dela(s), sem realizar o desligamento. Ou ainda, para solicitar o encerramento de contas no Banco. Associado Comunicado de encerramento de conta  Comunicação que parte da Cooperativa ou do Banco, para formalizar ao correntista (Pessoa Física) que sua conta está sendo encerrada unilateralmente pelo(s) motivo(s) constante(s) no contrato “Cláusulas e Condições Gerais para a Abertura, a Manutenção, a Movimentação e o Encerramento de Contas de Depósito, bem como de Produtos e Serviços do Sicredi.  Observação: o contrato citado acima, está disponível no site do Sicredi, acessando a aba “Soluções”. Cooperativa/Banco

5 Formulários de Encerramento e Desligamento  Processo: Desligamento da Cooperativa - Exclusão FormulárioObjetivoDemandante Comunicado de exclusão  Comunicação que parte da Cooperativa, com o objetivo de formalizar ao associado que ele está sendo excluído do quadro social da Cooperativa.  Não deve ser utilizado em casos de associado falecido. Cooperativa - Informações ao Tabelionato - Informações ao Inventariante Para o caso de associado falecido, foram desenvolvidos os formulários abaixo, os quais devem ser utilizados de acordo com o requisitante das informações:  Informações ao Tabelionato: Nos casos de solicitação de informações para fins de procedimento extrajudicial de inventário;  Informações ao Inventariante: Nos casos de solicitação de informações pelo inventariante já nomeado judicial ou extrajudicialmente. Cooperativa

6 Formulários de Encerramento e Desligamento  Processo: Desligamento da Cooperativa - Eliminação FormulárioObjetivoDemandante Notificação de Processo de Eliminação Após a definição da eliminação, deve ser enviada notificação para o associado. Após o recebimento da notificação, o associado tem 20 dias para apresentar a sua defesa. Cooperativa Comunicado de Eliminação Passados 20 dias do prazo, se prosseguir o processo de eliminação, a cooperativa deve enviar o Comunicado de Eliminação, sendo que este permite 30 dias de prazo de recurso. Esta comunicação parte da Cooperativa, a fim de informar ao associado que ele foi eliminado, o motivo da eliminação. Cooperativa Notificação de Reversão de Eliminação Notificação que parte da Cooperativa a fim de informar ao associado de que o processo de eliminação foi revertido por decisão do Conselho de Administração (antes da assembleia), ante a defesa apresentada. Cooperativa Edital de Notificação de Eliminação Comunicação que parte da Cooperativa, para notificação de associado eliminado em razão de comprovadamente não ter sido localizado em seu endereço. Esse edital pode ser publicado nas dependências da própria Unidade de Atendimento. Para mais informações sobre a utilização deste edital, clique na seta. Cooperativa

7 Na impossibilidade de qualquer contato com os associados, registrar em ata de reunião a deliberação do Conselho de Administração da cooperativa acerca da eliminação desses associados, identificando-os em listagem a ser anexada à ata de reunião, procedendo a divulgação desta decisão via publicação de Edital, considerando os associados notificados/cientificados da eliminação do quadro social. Não há necessidade de publicação da listagem completa dos nomes dos associados, de forma a não causar eventuais constrangimentos ao associado eliminado. A listagem completa dos nomes deverá ser entregue aos Gerentes de cada uma das Unidades de Atendimento da Cooperativa, de forma a possibilitar a consulta e dar encaminhamento à devolução do capital social disponível, na forma prevista no estatuto social; Os editais poderão ser fixados em cada uma das Unidades de Atendimento, de forma a divulgar ao quadro social a comunicação de eliminação. Para tanto, recomenda-se ainda, que, no momento da fixação do edital, seja colhida a assinatura de um ou dois associados que estiverem na UA (não sendo colaboradores) para atestarem o fato, registrando a data da sua fixação no próprio edital. Passados 30 dias da fixação do edital, a cooperativa poderá retirar os editais das UAs, solicitando, novamente, a um ou dois associados que testemunhem a retirada do edital, registrando a data da ocorrência; Após o transcurso do prazo de 30 dias da publicação ou fixação do edital, conforme o caso, e não havendo recurso por parte dos eliminados, a Cooperativa definitivamente poderá efetivar a eliminação de tais associados.  Processo: Desligamento da Cooperativa – Eliminação – Mais informações (orientações jurídicas) Formulários de Encerramento e Desligamento

8 Disponibilização  Estarão disponíveis em formato PDF na página da área:

9 Instruções sobre os PDFs  Orientações de preenchimento dos campos  Orientações de preenchimento dos campos: ao posicionar o cursor do mouse em cima de cada campo editável do PDF, poderá ser visualizada uma instrução de preenchimento do campo, conforme abaixo:

10 Instruções sobre os PDFs  Campos com asteriscos  Campos com asteriscos: os campos que estiverem em meio ao texto e forem variáveis com relação a tamanho, virão preenchidos com asteriscos, para evitar espaços em branco, conforme abaixo:

11 Instruções sobre os PDFs  Salvar PDF  Salvar PDF: caso seja necessário, é possível salvar o PDF após inseridos os dados. Para isto é necessário ter uma ferramenta de impressão de PDFs (ex.: e realizar as instruções conforme abaixo:http://pt.pdf24.org/ PASSO1:

12 Instruções sobre os PDFs PASSO 2: Clicar em “Imprimir formulário”.

13 Instruções sobre os PDFs PASSO 3: Escolher impressão em PDF.

14 Instruções sobre os PDFs PASSO 4: Clicar em “Salvar PDF” e escolher o diretório.

15 Observações  Contas Poupança e Conta Salário: Não é necessário realizar a formalização do encerramento de contas do tipo poupança e salário.  Se utilizados estes formulários, deve-se evitar a impressão do formulário emitido pelo SIAT.  Para os formulários de solicitação, pode ser entregue uma cópia protocolada ao associado. Esse fluxo fica a cargo de cada Cooperativa.

16 Contato em caso de dúvidas: Superintendência de Distribuição e Core Bancário Área de Conta Corrente, Cadastro e Tarifas


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