Eduardo Karrer (Presidente) El Paso Energia do Brasil

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1 Eduardo Karrer (Presidente) El Paso Energia do Brasil
Mesa Redonda: “Financiamento de Projetos de Geração”

2 1. Investimentos da El Paso em Geração Térmica e Transporte de Gás Natural
2216 MW R$ 4,8 bilhões

3 1.1 O que foi Possível Financiar dos Projetos de Geração
Planta Capacidade Instalada Financiamento Manaus 238 MW 100% Equity Rio Negro 157.5 MW Termonorte I e II 409 MW Araucária 484 MW Macaé 928 MW 47,9% Equity 11,7% BNDES 15,5% IFC 24,9% OPIC

4 2. Bases para o Investimento Privado em Infra-estrutura
2.1 Característica Básica dos Projetos Investimento de longo prazo (15 a 30 anos) => vida do projeto cobre diversas mudanças de governo Intensivo em capital Financiabilidade depende de garantias robustas e da limitação dos riscos não gerenciáveis 2.2 Requisitos Básicos para o Investimento Privado Blindagem contra o risco político Estabilidade legal Previsibilidade regulatória

5 3. Requisitos Básicos para Obtenção de Financiamentos (1)
Fluxo de receitas estável e previsível Indexador => Compatibilidade entre as regras pagamento dos financiamentos e os critérios de reajuste dos recebíveis e dos custos Repasse de custos não gerenciáveis Tratamento para eventos de inadimplemento e períodos de cura Direitos de “Step In”

6 3. Requisitos Básicos para Obtenção de Financiamentos (2)
Resolução de conflitos Pagamento por rescisão antecipada (montante e mecanismo) Revisão prévia dos contratos pelos financiadores potenciais Tratamento e custo dos componentes ambientais e sociais Mitigação de risco político (seguro) Alguns destes itens não estão sendo tratados de forma adequada nos leilões de energia

7 4. O Conceito de Project Finance
“Financiamento de uma unidade econômica no qual o financiador, inicialmente, limita-se ao fluxo de caixa da unidade econômica como gerador de recursos para servir à dívida, e aos ativos da unidade econômica como garantia do principal.” (Nevitt & Fabozzi) Compromisso dos Acionistas: Financiamento Corporativo Project Finance Garantias na forma de fiança bancária, aval, garantias reais não ligadas ao projeto Fluxo de caixa do projeto (até a implementação física garantido por recursos do acionistas)

8 4.1 Vantagens e Desvantagens do Project Finance
• Entendimento, mitigação e alocação dos riscos do projeto • Aumento da capacidade de investimento dos acionistas • “Offbalance” na legislação brasileira • Possibilidade de limitação do recurso ao acionista na fase de construção • Profundo estudo de viabilidade econômico-financeira, fundamentando a decisão • Entendimento do projeto como um empreendimento autônomo Desvantagens: • Complexidade • Prazo até a contratação mais longo

9 Vai haver linha especial para os leilões de energia nova ?
4.2 Condições BNDES para Project Finance Participação do BNDES: até 80% dos investimentos fixos financiáveis Custo Financeiro: TJLP Taxa de Juros: Direto: Custo Financeiro + {1,0% a.a. a 4,0% a.a.} Indireto: Custo Financeiro + {1,0% a.a. a 3,5% a.a.} remuneração do Agente Financeiro Prazo Total: até 4 anos de carência + até 12 anos de amortização Garantias: Penhor de Ações Penhor dos Direitos Emergentes da Concessão Reserva de Meios de Pagamento (Recebíveis) Fiança Corporativa Seguro Garantia de Execução do Projeto Vai haver linha especial para os leilões de energia nova ?

10 Produtor Independente
5. Esquema de Contratação no Novo Modelo CONTRATAÇÃO MULTILATERAL: Reduz o Risco de Inadimplência Total Aumenta o Risco de Alguma Inadimplência D1 D2 Produtor Independente 32 Contratos (CCEARs) GARANTIAS ROBUSTAS SÃO ESSENCIAIS PARA OS FINANCIAMENTOS Esquema proposto baseado apenas nos recebíveis das distribuidoras não parece suficiente D32

11 5.1. Segmentação de Mercado entre Térmica e Hidro
No momento segmentação é necessária Motivos: Alguns sinais econômicos continuam distorcendo a competição: TUST / TUSD para gerador Fator de Perdas Segmentação será Dinâmica ? É necessário tornar as regras de segmentação públicas

12 5.2. Contratação por Disponibilidade
Em contratos por Quantidade financiadores exigem a precificação dos riscos pelo máximo Contrato por Disponibilidade é um Benefício para o Consumidor: Gerador não precificará risco hidrológico / combustível Consumidor pagará / usufruirá em função das situações que realmente ocorrerem EXCELENTE DO PONTO DE VISTA DE FINANCIABILIDADE PROBLEMA: mesmo com o contrato por disponibilidade, riscos que deveriam ser alocados ao comprador ainda estão sendo alocados ao vendedor (e.g., IPCA no Combustível, Variação de Custo de Transporte, etc.)

13 5.3. Indexação do Contrato Ponto crítico para as térmicas
Minuta em Audiência Pública prevê apenas o IPCA para custos fixos e variáveis Incompatível com fontes de financiamento disponíveis Agentes Financeiros vão realmente financiar a IPCA? Risco associado a variação do preço do combustível pode ser maior que o risco de despacho Petrobras vai vender Gás e Óleo indexado a IPCA por 15 anos? Se algum gerador entrar vai precificar pelo máximo. Incompatível com filosofia do contrato por disponibilidade Vai contra a modicidade tarifária

14 5.4. Alocação do Gás Natural Disponível para as Térmicas
Quem tem direito ao gás disponível? Em princípio, todas as Térmicas do PPT Alocação deveria sem competitiva: Governo define condições do gás (Preço, TOP e SOP) Quem vencer o leilão ganha o direito ao contrato de gás 5.5. Tratamento para Bi-combustível Nada estabelecido nas regras Oferta do gerador é baseado no gás ou no óleo? Petrobras vai vender óleo a preço de gás? Se faltar gás, para manter a garantia física será necessário despachar a óleo com inflexibilidade de gás?

15 6. Conclusões Alguns dos requisitos básicos para a obtenção de financiamentos, principalmente estruturados como Project Finance, ainda não estão sendo tratados adequadamente A adoção da contratação das térmicas nos leilões de energia nova por disponibilidade e com segmentação de mercado são pontos que devem ser elogiados Entretanto, algumas das regras estabelecidas podem inviabilizar a participação e/ou a financiabilidade da maioria das usinas térmicas: adoção do IPCA na indexação do custo do combustível alguns custos não gerenciáveis não podem ser repassados