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Marcelo Maia de Azevedo Corrêa Diretor Presidente A sustentabilidade do modelo do setor elétrico e os investimentos em geração Brasilia, 30 de Novembro.

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1 Marcelo Maia de Azevedo Corrêa Diretor Presidente A sustentabilidade do modelo do setor elétrico e os investimentos em geração Brasilia, 30 de Novembro de 2006

2 2 Antes da modicidade tarifária é necessário garantir o abastecimento de energia...

3 3 O Desafio da expansão

4 4 Análise Oferta vs. Demanda Fonte: PSR

5 5 Histórico do incremento da capacidade instalada Fonte : Plano Decenal

6 6 Incremento da En. Assegurada ( mar/2006) Valores em (MW médio) Fonte : ANEEL

7 7 Investimentos em geração nos últimos anos Fonte : ANEEL 43% PPT MW% Partes Relacionadas % Autoprodutores % Petrobras % Outros agentes privados % Outros agentes públicos % Subtotal % CBEE - Térmicas Emergenciais2.030 Total Total de Novos investimentos ( *) 41% Self dealing

8 8 Estimativa de preços de energia nova (1) (2) (3 e 4) (4) (5) (3 e 4) R$/MWh * Financiamento de incentivo (BNDES) * Contratos por Disponibilidade (exceção Hidro e Nuclear com Contrato por Quantidade) * Usinas com início de operação em 2011 e localizadas no Sudeste (exceção Carvão Nacional, no Sul) (1) Instalação de uma usina nova com caldeiras e turbinas eficientes (custo = 3000 R$/kW) (2) Reforma na usina com a instalação de caldeiras e turbinas mais eficientes, possibilitando maior extração de energia elétrica (custo = 4000 R$/kW) (3) GN = 6.5 US$/MMBTU e GNL = 8.0 US$/MMBTU (4) Geração mínima = 70% para GN, 50% para carvão e 0% para GNL (flexível) (5) Operando na base e TIR de 12% a.a. Fonte PSR

9 9 Usinas Hidroelétricas Licitadas

10 10 Pontos para Discussão

11 11 Geração - Questões Ambientais (Jurídicas) Previsibilidade de exigências, custos e compensações Criação de fórum único em Brasília para deliberar sobre as exigências e a obrigatoriedade de emissão de licenças, com prazos pré- definidos Criação de vara única para julgar processos de invasão de instalações em construções de Usinas Hidroelétricas Regras ambientais mais flexíveis para PCHs e renováveis

12 12 Geração - Gás Ações realistas – combate a causa e não ao efeito Priorização do uso do gás para geração termelétricas cumprindo-se o estabelecido no Decreto do PPT Desenvolvimento de mercados flexíveis de GNL até início de 2009 com implantaçào de duas plantas ( SE e NE) Preços de mercado para o gás com mecanismos atenuantes da volatilidade do preço via conta gráfica com tributos redução de tributos quando o preço do gás aumentar alem do patamar previsto e retorno ao patamar original quando o preço do gás reduzir, de forma a que este mecanismo não se caracterize como renuncia fiscal certa Novos mecanismos para implementação da infra-estrutura para transporte de gás – podendo ser semelhante ao sistema utilizado para linhas de transmissão com a participação de vários agentes

13 13 Geração - recursos para investimentos Venda de 40% do capital das estatais federais que não têm capital em Bolsa, no novo mercado - sem venda do controle - e aplicação destes recursos em projetos estruturantes. Por estarem no novo mercado, estas empresas poderiam investir com capital de terceiros em projetos de expansão energética Liberação para que as empresas distribuidoras utilizem seus recursos para investimentos em geração, seguindo as regras do leilão Liberação para que as empresas de geração possam investir diretamente nos projetos sem serem obrigadas a criar SPEs Flexibilização das regras de financiamento para consórcios por parte do BNDES

14 14 Geração - ampliação dos projetos disponíveis Retomar a construção de projetos já licitados e ainda não implementados no prazo de 6 meses Viabilizar ou cancelar as concessões dos projetos parados e sua relicitação prevendo reembolso dos investimentos já realizados pelos atuais detentores das concessões Viabilizar ou cancelar as concessões dos projetos parados do Proinfra e sua relicitação, sem restrições para o tipo de investidor (PIA – PIE) Alteração das Regras do Leilão para viabilizar a efetiva participação de autoprodutores.

15 15 Transmissão Maiores encargos para os agentes que mais onerem o sistema Previsibilidade para o segmento geração Novos Geradores: estabelecimento da TUST no Contrato de Concessão Geradores Existentes: recálculo da TUST e congelamento pelo IPCA Acabar com distorções do NE (ex: Itapebi paga R$ 4,5 / kW.inst e Veracel paga R$ 2,5 / kW.inst) Alocação de riscos de volatilidade da TUST a carga Reduz o preço de venda da energia, já que o risco de volatilidade não é mais precificado

16 16 Distribuição Criação de fórum especifico para discutir, com agilidade, as questões jurídicas relacionadas a tarifa -garantir a aplicação das tarifas homologadas pela ANEEL Fortalecer o combate das distribuidoras a perdas e inadimplência, dando ferramentas para tal


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