DIFICULDADES E SOLUÇÕES

Apresentação em tema: "DIFICULDADES E SOLUÇÕES"— Transcrição da apresentação:

1 DIFICULDADES E SOLUÇÕES
SEMINÁRIOS DO IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO O CONTROLO DO IVA NAS TRANSAÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS DE BENS NA UNIÃO EUROPEIA

2 BASE JURÍDICA DO IVA NA UNIÃO EUROPEIA SEXTA DIRETIVA (77/388/CEE)
SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BASE JURÍDICA DO IVA NA UNIÃO EUROPEIA SEXTA DIRETIVA (77/388/CEE) REGIME TRANSITÓRIO DO IVA NAS TRANSAÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS DE BENS (DIRETIVA 91/ 680/CEE) BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

3 A NOVA ESTRATÉGIA DA COMISSÃO EUROPEIA PARA O IVA
SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO A NOVA ESTRATÉGIA DA COMISSÃO EUROPEIA PARA O IVA SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA MODERNIZAÇÃO DA SEXTA DIRETIVA REFORÇO DA COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

4 O USO DA INFORMAÇÃO PARA CONTROLO
SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO O USO DA INFORMAÇÃO PARA CONTROLO DOS SUJEITOS PASSIVOS O NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL PARA EFEITOS DE IVA A DECLARAÇÃO RECAPITULATIVA BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

5 O NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO PARA EFEITOS DE IVA
SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO O NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO PARA EFEITOS DE IVA PREFIXO DO ESTADO MEMBRO QUE O ATRIBUIU BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

6 AT – ÁUSTRIA BE - BÉLGICA DE - ALEMANHA ............................
SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO AT – ÁUSTRIA BE - BÉLGICA DE - ALEMANHA NL - HOLANDA LT - LITUÂNIA PT - PORTUGAL BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

7 A DECLARAÇÃO RECAPITULATIVA DAS OPERAÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS
SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO A DECLARAÇÃO RECAPITULATIVA DAS OPERAÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS BORBET S.A BRUXELLES Código ISO Nº de IVA Transmissões intracomunitárias de bens (euros) Tipo AT 54698 1 564882 DE 4587 326548 2 ES A 654245 A A 5689 FR 5647 58954 LT 23548 GB 895764 NL 589765 PT 3458 BTW BE BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

8 OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DA COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA
SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DA COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DIRETIVA 77/799/CEE IMPOSTOS DIRETOS IMPOSTOS INDIRETOS O REGULAMENTO (CEE) N.º 218/92 BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

9 OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DA COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA
SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DA COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA REGULAMENTO (CE) N.º 1798/2003 REUNIÃO NUM ÚNICO INSTRUMENTO JURÍDICO DE TODAS AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À TROCA DE INFORMAÇÕES NO DOMÍNIO DO IVA BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

10 O SISTEMA VIES AT BE DE DK ES FI FR COMISSÃO CY IE IT CZ LU ... PT SL
SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO O SISTEMA VIES AT BE DE DK ES FI FR COMISSÃO CY IE IT CZ LU PT SL BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

11 O SISTEMA VIES TROCA AUTOMÁTICA DE INFORMAÇÃO
SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO O SISTEMA VIES TROCA AUTOMÁTICA DE INFORMAÇÃO CONFIRMAR O NÚMERO DE IVA DOS SUJEITOS PASSIVOS DE OUTROS ESTADOS MEMBROS BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

12 O SISTEMA VIES TROCA AUTOMÁTICA DE INFORMAÇÃO
SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO O SISTEMA VIES TROCA AUTOMÁTICA DE INFORMAÇÃO CONFIRMAR O MONTANTE TOTAL DAS AQUISIÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS DE TODOS OS SEUS SUJEITOS PASSIVOS DURANTE UM DETERMINADO TRIMESTRE BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

13 O SISTEMA VIES TROCA AUTOMÁTICA DE INFORMAÇÃO
SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO O SISTEMA VIES TROCA AUTOMÁTICA DE INFORMAÇÃO CONFIRMAR O MONTANTE TOTAL DAS AQUISIÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS EFETUADAS POR CADA UM DOS SEUS SUJEITOS PASSIVOS DURANTE UM DETERMINADO TRIMESTRE BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

14 O SISTEMA VIES TROCA AUTOMÁTICA DE INFORMAÇÃO
SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO O SISTEMA VIES TROCA AUTOMÁTICA DE INFORMAÇÃO CONFIRMAR O MONTANTE DAS AQUISIÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS EFETUADAS POR CADA UM DOS SEUS SUJEITOS PASSIVOS DURANTE UM DETERMINADO TRIMESTRE : POR ESTADO MEMBRO POR FORNECEDOR BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

15 O SISTEMA VIES TROCA DE INFORMAÇÃO A PEDIDO SOLICITAR:
SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO O SISTEMA VIES TROCA DE INFORMAÇÃO A PEDIDO SOLICITAR: NÚMEROS DAS FATURAS DATA E MONTANTE DE CERTAS OPERAÇÕES BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

16 BASE DE DADOS DEPENDENTE DAS DECLARAÇÕES ATUALIZAÇÃO TRIMESTRAL
SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO FRAGILIDADES DO SISTEMA VIES BASE DE DADOS DEPENDENTE DAS DECLARAÇÕES RECAPITULATIVAS ATUALIZAÇÃO TRIMESTRAL BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

17 AS FORMAS DE CONTROLO DE ARRECADAÇÃO DO IVA
SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO AS FORMAS DE CONTROLO DE ARRECADAÇÃO DO IVA DECLARAÇÕES PERIÓDICAS DO IVA ANÁLISE DE RISCO AUDITORIA INFORMÁTICA INFORMAÇÃO DO VIES BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

18 AÇÕES INTEGRADAS DE CONTROLO ENTRE ESTADOS MEMBROS
SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO AÇÕES INTEGRADAS DE CONTROLO ENTRE ESTADOS MEMBROS CONTROLOS MULTILATERAIS SIMULTÂNEOS PRESENÇA DE FUNCIONÁRIOS DE OUTRAS ADMINSTRAÇÕES CONTATOS DIRETOS TROCA AUTOMÁTICA E EXPONTÂNEA DE INFORMAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

19 NOVAS METODOLOGIAS DE CONTROLO
SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO NOVAS METODOLOGIAS DE CONTROLO ANÁLISE DE RISCO AUDITORIA INFORMÁTICA UNIDADES ANTI-FRAUDE ESPECIALIZADAS INTENSIFICAÇÃO DA TROCA DE INFORMAÇÕES BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

20 FORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CULTURA ADMINISTRATIVA
SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO FORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS TROCA DE FUNCIONÁRIOS ENTRE ADMINISTRAÇÕES FISCAIS CRIAR UMA CULTURA ADMINISTRATIVA TRANSNACIONAL BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

21 SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO CONCLUSÕES INTENSIFICAR A COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA (TROCA EXPONTÂNEA DE INFORMAÇÕES;CONTROLOS MULTILATERAIS SIMULTÂNEOS; PRESENÇA DE FUNCIONÁRIOS DAS ADMINISTRAÇÕES FISCAIS DE OUTROS ESTADOS MEMBROS) MELHORAR AS METODOLOGIAS DE CONTROLO NO QUE RESPEITA ÀS ÁREAS DE RISCO GENERALIZAR A AUDITORIA INFORMÁTICA PARA DAR RESPOSTA ÀS NOVAS REALIDADES TECNOLÓGICAS BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

22 CONCLUSÕES COMÉRCIO ELETRÔNICO FATURAÇÃO ELETRÔNICA
SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO CONCLUSÕES PROMOVER O RELACIONAMENTO ENTRE FUNCIONÁRIOS DAS ADMINSTRAÇÕES FISCAIS DOS ESTADOS MEMBROS (SEMINÁRIOS, TROCA DE FUNCIONÁRIOS) GENERALIZAR A AUDITORIA INFORMÁTICA PARA DAR RESPOSTA ÀS NOVAS REALIDADES TECNOLÓGICAS: COMÉRCIO ELETRÔNICO FATURAÇÃO ELETRÔNICA CRIAR UNIDADES ANTI-FRAUDE EM TODOS OS ESTADOS MEMBROS BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005