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O CONTROLO DO IVA NAS TRANSAÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS DE BENS NA UNIÃO EUROPEIA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO SEMINÁRIOS DO IVA.

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1 O CONTROLO DO IVA NAS TRANSAÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS DE BENS NA UNIÃO EUROPEIA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO SEMINÁRIOS DO IVA

2 SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005 BASE JURÍDICA DO IVA NA UNIÃO EUROPEIA SEXTA DIRETIVA (77/388/CEE) REGIME TRANSITÓRIO DO IVA NAS TRANSAÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS DE BENS (DIRETIVA 91/ 680/CEE)

3 A NOVA ESTRATÉGIA DA COMISSÃO EUROPEIA PARA O IVA SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA MODERNIZAÇÃO DA SEXTA DIRETIVA REFORÇO DA COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

4 O USO DA INFORMAÇÃO PARA CONTROLO DOS SUJEITOS PASSIVOS DOS SUJEITOS PASSIVOS O NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL PARA EFEITOS DE IVA A DECLARAÇÃO RECAPITULATIVA SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

5 O NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO PARA EFEITOS DE IVA PARA EFEITOS DE IVA PREFIXO DO ESTADO MEMBRO QUE O ATRIBUIU SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

6 AT – ÁUSTRIA BE - BÉLGICA DE - ALEMANHA NL - HOLANDA LT - LITUÂNIA PT - PORTUGAL SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

7 A DECLARAÇÃO RECAPITULATIVA DAS OPERAÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS DAS OPERAÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS Código ISONº de IVA Transmissões intracomunitárias de bens (euros) Tipo AT AT DE DE ESA ESA ESA FR FR LT GB NL PT BORBET S.A BRUXELLES BTW BE SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

8 OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DA COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DIRETIVA 77/799/CEE IMPOSTOS DIRETOS IMPOSTOS INDIRETOS O REGULAMENTO (CEE) N.º 218/92 IMPOSTOS INDIRETOS SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

9 OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DA COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA REGULAMENTO (CE) N.º 1798/2003 REUNIÃO NUM ÚNICO INSTRUMENTO JURÍDICO DE TODAS AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À TROCA DE INFORMAÇÕES NO DOMÍNIO DO IVA SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

10 O SISTEMA VIES AT BE DE DK ES FI FR COMISSÃO CY IE IT CZ LU... PT SL SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

11 CONFIRMAR O NÚMERO DE IVA DOS SUJEITOS PASSIVOS DE OUTROS ESTADOS MEMBROS SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005 TROCA AUTOMÁTICA DE INFORMAÇÃO O SISTEMA VIES

12 CONFIRMAR O MONTANTE TOTAL DAS AQUISIÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS DE TODOS OS SEUS SUJEITOS PASSIVOS DURANTE UM DETERMINADO TRIMESTRE SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005 TROCA AUTOMÁTICA DE INFORMAÇÃO O SISTEMA VIES

13 TROCA AUTOMÁTICA DE INFORMAÇÃO CONFIRMAR O MONTANTE TOTAL DAS AQUISIÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS EFETUADAS POR CADA UM DOS SEUS SUJEITOS PASSIVOS DURANTE UM DETERMINADO TRIMESTRE O SISTEMA VIES SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

14 POR ESTADO MEMBRO POR FORNECEDOR CONFIRMAR O MONTANTE DAS AQUISIÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS EFETUADAS POR CADA UM DOS SEUS SUJEITOS PASSIVOS DURANTE UM DETERMINADO TRIMESTRE : TROCA AUTOMÁTICA DE INFORMAÇÃO O SISTEMA VIES SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

15 TROCA DE INFORMAÇÃO A PEDIDO O SISTEMA VIES SOLICITAR: NÚMEROS DAS FATURAS DATA E MONTANTE DE CERTAS OPERAÇÕES SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

16 FRAGILIDADES DO SISTEMA VIES SISTEMA VIES BASE DE DADOS DEPENDENTE DAS DECLARAÇÕES RECAPITULATIVAS ATUALIZAÇÃO TRIMESTRAL SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

17 AS FORMAS DE CONTROLO DE ARRECADAÇÃO DO IVA DECLARAÇÕES PERIÓDICAS DO IVA ANÁLISE DE RISCO AUDITORIA INFORMÁTICA INFORMAÇÃO DO VIES SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

18 AÇÕES INTEGRADAS DE CONTROLO ENTRE ESTADOS MEMBROS CONTROLOS MULTILATERAIS SIMULTÂNEOS PRESENÇA DE FUNCIONÁRIOS DE OUTRAS ADMINSTRAÇÕES CONTATOS DIRETOS TROCA AUTOMÁTICA E EXPONTÂNEA DE INFORMAÇÃO SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

19 NOVAS METODOLOGIAS DE CONTROLO ANÁLISE DE RISCO AUDITORIA INFORMÁTICA UNIDADES ANTI-FRAUDE ESPECIALIZADAS INTENSIFICAÇÃO DA TROCA DE INFORMAÇÕES SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

20 FORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS TROCA DE FUNCIONÁRIOS ENTRE ADMINISTRAÇÕES FISCAIS CRIAR UMA CULTURA ADMINISTRATIVA TRANSNACIONAL SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

21 INTENSIFICAR A COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA (TROCA EXPONTÂNEA DE INFORMAÇÕES;CONTROLOS MULTILATERAIS SIMULTÂNEOS; PRESENÇA DE FUNCIONÁRIOS DAS ADMINISTRAÇÕES FISCAIS DE OUTROS ESTADOS MEMBROS) MELHORAR AS METODOLOGIAS DE CONTROLO NO QUE RESPEITA ÀS ÁREAS DE RISCO GENERALIZAR A AUDITORIA INFORMÁTICA PARA DAR RESPOSTA ÀS NOVAS REALIDADES TECNOLÓGICAS SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005 CONCLUSÕES

22 PROMOVER O RELACIONAMENTO ENTRE FUNCIONÁRIOS DAS ADMINSTRAÇÕES FISCAIS DOS ESTADOS MEMBROS (SEMINÁRIOS, TROCA DE FUNCIONÁRIOS) GENERALIZAR A AUDITORIA INFORMÁTICA PARA DAR RESPOSTA ÀS NOVAS REALIDADES TECNOLÓGICAS: COMÉRCIO ELETRÔNICO FATURAÇÃO ELETRÔNICA CRIAR UNIDADES ANTI-FRAUDE EM TODOS OS ESTADOS MEMBROS CONCLUSÕES SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005


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