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O CONTROLO DO IVA NAS TRANSAÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS DE BENS NA UNIÃO EUROPEIA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO SEMINÁRIOS DO IVA.

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Apresentação em tema: "O CONTROLO DO IVA NAS TRANSAÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS DE BENS NA UNIÃO EUROPEIA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO SEMINÁRIOS DO IVA."— Transcrição da apresentação:

1 O CONTROLO DO IVA NAS TRANSAÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS DE BENS NA UNIÃO EUROPEIA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO SEMINÁRIOS DO IVA

2 SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005 BASE JURÍDICA DO IVA NA UNIÃO EUROPEIA SEXTA DIRETIVA (77/388/CEE) REGIME TRANSITÓRIO DO IVA NAS TRANSAÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS DE BENS (DIRETIVA 91/ 680/CEE)

3 A NOVA ESTRATÉGIA DA COMISSÃO EUROPEIA PARA O IVA SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA MODERNIZAÇÃO DA SEXTA DIRETIVA REFORÇO DA COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

4 O USO DA INFORMAÇÃO PARA CONTROLO DOS SUJEITOS PASSIVOS DOS SUJEITOS PASSIVOS O NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL PARA EFEITOS DE IVA A DECLARAÇÃO RECAPITULATIVA SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

5 O NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO PARA EFEITOS DE IVA PARA EFEITOS DE IVA PREFIXO DO ESTADO MEMBRO QUE O ATRIBUIU SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

6 AT – ÁUSTRIA BE - BÉLGICA DE - ALEMANHA............................ NL - HOLANDA LT - LITUÂNIA PT - PORTUGAL SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

7 A DECLARAÇÃO RECAPITULATIVA DAS OPERAÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS DAS OPERAÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS Código ISONº de IVA Transmissões intracomunitárias de bens (euros) Tipo AT22569874154698 1 AT364987264564882 1 DE1238742564587 1 DE954632871326548 2 ESA26548521654245 1 ESA589743251325614 1 ESA699884125689 1 FR3265487915647 1 FR12546987658954 1 LT35465589723548 1 GB647871289895764 1 NL265487952589765 1 PT8659875463458 1 BORBET S.A BRUXELLES BTW BE 403 098 254 SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

8 OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DA COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DIRETIVA 77/799/CEE IMPOSTOS DIRETOS IMPOSTOS INDIRETOS O REGULAMENTO (CEE) N.º 218/92 IMPOSTOS INDIRETOS SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

9 OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DA COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA REGULAMENTO (CE) N.º 1798/2003 REUNIÃO NUM ÚNICO INSTRUMENTO JURÍDICO DE TODAS AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À TROCA DE INFORMAÇÕES NO DOMÍNIO DO IVA SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

10 O SISTEMA VIES AT BE DE DK ES FI FR COMISSÃO CY IE IT CZ LU... PT SL SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

11 CONFIRMAR O NÚMERO DE IVA DOS SUJEITOS PASSIVOS DE OUTROS ESTADOS MEMBROS SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005 TROCA AUTOMÁTICA DE INFORMAÇÃO O SISTEMA VIES

12 CONFIRMAR O MONTANTE TOTAL DAS AQUISIÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS DE TODOS OS SEUS SUJEITOS PASSIVOS DURANTE UM DETERMINADO TRIMESTRE SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005 TROCA AUTOMÁTICA DE INFORMAÇÃO O SISTEMA VIES

13 TROCA AUTOMÁTICA DE INFORMAÇÃO CONFIRMAR O MONTANTE TOTAL DAS AQUISIÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS EFETUADAS POR CADA UM DOS SEUS SUJEITOS PASSIVOS DURANTE UM DETERMINADO TRIMESTRE O SISTEMA VIES SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

14 POR ESTADO MEMBRO POR FORNECEDOR CONFIRMAR O MONTANTE DAS AQUISIÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS EFETUADAS POR CADA UM DOS SEUS SUJEITOS PASSIVOS DURANTE UM DETERMINADO TRIMESTRE : TROCA AUTOMÁTICA DE INFORMAÇÃO O SISTEMA VIES SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

15 TROCA DE INFORMAÇÃO A PEDIDO O SISTEMA VIES SOLICITAR: NÚMEROS DAS FATURAS DATA E MONTANTE DE CERTAS OPERAÇÕES SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

16 FRAGILIDADES DO SISTEMA VIES SISTEMA VIES BASE DE DADOS DEPENDENTE DAS DECLARAÇÕES RECAPITULATIVAS ATUALIZAÇÃO TRIMESTRAL SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

17 AS FORMAS DE CONTROLO DE ARRECADAÇÃO DO IVA DECLARAÇÕES PERIÓDICAS DO IVA ANÁLISE DE RISCO AUDITORIA INFORMÁTICA INFORMAÇÃO DO VIES SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

18 AÇÕES INTEGRADAS DE CONTROLO ENTRE ESTADOS MEMBROS CONTROLOS MULTILATERAIS SIMULTÂNEOS PRESENÇA DE FUNCIONÁRIOS DE OUTRAS ADMINSTRAÇÕES CONTATOS DIRETOS TROCA AUTOMÁTICA E EXPONTÂNEA DE INFORMAÇÃO SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

19 NOVAS METODOLOGIAS DE CONTROLO ANÁLISE DE RISCO AUDITORIA INFORMÁTICA UNIDADES ANTI-FRAUDE ESPECIALIZADAS INTENSIFICAÇÃO DA TROCA DE INFORMAÇÕES SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

20 FORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS TROCA DE FUNCIONÁRIOS ENTRE ADMINISTRAÇÕES FISCAIS CRIAR UMA CULTURA ADMINISTRATIVA TRANSNACIONAL SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005

21 INTENSIFICAR A COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA (TROCA EXPONTÂNEA DE INFORMAÇÕES;CONTROLOS MULTILATERAIS SIMULTÂNEOS; PRESENÇA DE FUNCIONÁRIOS DAS ADMINISTRAÇÕES FISCAIS DE OUTROS ESTADOS MEMBROS) MELHORAR AS METODOLOGIAS DE CONTROLO NO QUE RESPEITA ÀS ÁREAS DE RISCO GENERALIZAR A AUDITORIA INFORMÁTICA PARA DAR RESPOSTA ÀS NOVAS REALIDADES TECNOLÓGICAS SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005 CONCLUSÕES

22 PROMOVER O RELACIONAMENTO ENTRE FUNCIONÁRIOS DAS ADMINSTRAÇÕES FISCAIS DOS ESTADOS MEMBROS (SEMINÁRIOS, TROCA DE FUNCIONÁRIOS) GENERALIZAR A AUDITORIA INFORMÁTICA PARA DAR RESPOSTA ÀS NOVAS REALIDADES TECNOLÓGICAS: COMÉRCIO ELETRÔNICO FATURAÇÃO ELETRÔNICA CRIAR UNIDADES ANTI-FRAUDE EM TODOS OS ESTADOS MEMBROS CONCLUSÕES SEMINÁRIOS SOBRE O IVA DIFICULDADES E SOLUÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO BRASIL 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2005


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