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1 Clique para editar os estilos do texto mestre Segundo nível Terceiro nível Quarto nível Quinto nível 1 Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade SUBGRUPO DE TRABALHO Nº 3 ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO Ana Luisa Guéron e Ricardo Fermam Inmetro / Brasil Montevidéu, 28 a 30/03

2 Clique para editar os estilos do texto mestre Segundo nível Terceiro nível Quarto nível Quinto nível 2 SUBGRUPOS DE TRABALHO MERCOSUL

3 Clique para editar os estilos do texto mestre Segundo nível Terceiro nível Quarto nível Quinto nível 3 INSTRUMENTOS PRÉ-MEDIDOS COORDENAÇÃO NACIONAL (INMETRO/CAINT) GT- GÁS NATURAL VEICULAR (INMETRO/ANP)GT-BICICLETAS(INMETRO) GT-TÊXTEIS(INMETRO) INDÚSTRIA AUTOMOTIVA (DENATRAN/MIN. DAS CIDADES) ALIMENTOS(MAPA/ANVISA) AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE (INMETRO) SEG. DE PRODUTOS ELÉTRICOS (INMETRO) METROLOGIA(INMETRO) COMISSÕES TÉCNICAS Subgrupo de Trabalho N°3 (SGT Nº 3) Estrutura NOVO GT CRIADO! Alimentos: Produtos In Natura Produtos In Natura Embalagens em contato com alimentos Embalagens em contato com alimentos CLAIMs CLAIMs Rotulagem Nutricional Rotulagem Nutricional Outros Outros

4 Clique para editar os estilos do texto mestre Segundo nível Terceiro nível Quarto nível Quinto nível 4 SGT Nº 3 Normativas Importantes RESOLUÇÃO GMC Nº 56/02 Diretrizes para Elaboração e Revisão de R.T. MERCOSUL e Procedimentos MERCOSUL de Avaliação da Conformidade DECISÃO CMC Nº 20/02 Aperfeiçoamento do Sistema de Incorporação da Normativa Mercosul ao Ordenamento Jurídico dos Estados Partes DECISÃO CMC Nº 58/00 Adoção do Acordo OTC/OMC

5 Clique para editar os estilos do texto mestre Segundo nível Terceiro nível Quarto nível Quinto nível 5 SGT Nº 3 Mecanismo de Funcionamento Simplificado Comissão / GT O Projeto de Resolução é encaminhado à Coordenação Nacional para análise e aprovação. 1 Grupo Mercado Comum SGT Nº3 COORDENAÇÃO NACIONAL COORDENAÇÃO NACIONAL 2 A Coordenação Nacional submete o P. Resolução para aprovação final no GMC 3 Consulta Interna

6 Clique para editar os estilos do texto mestre Segundo nível Terceiro nível Quarto nível Quinto nível 6 COMISSÕES/GRUPOS: Metrologia Avaliação da Conformidade Brinquedos Alimentos Automotivos Bicicletas (uso infantil) Têxteis PERCENTUAL DE REGULAMENTOS TÉCNICOS HARMONIZADOS Suporte ao comércio intra-bloco SGT Nº 3 Programa de Trabalho Mercosul

7 Clique para editar os estilos do texto mestre Segundo nível Terceiro nível Quarto nível Quinto nível 7


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