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Distribuição e Comercialização de Biodiesel e suas Misturas Alexandre Duarte da Silva Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos ANP.

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Apresentação em tema: "Distribuição e Comercialização de Biodiesel e suas Misturas Alexandre Duarte da Silva Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos ANP."— Transcrição da apresentação:

1 Distribuição e Comercialização de Biodiesel e suas Misturas Alexandre Duarte da Silva Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos ANP ANP Agosto/2011

2 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi implantada em 1998 pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro daquele ano, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de É o órgão regulador das atividades que integram a indústria do petróleo e gás natural e a dos biocombustíveis no Brasil. É uma autarquia federal, vinculada ao Ministério das Minas e Energia, responsável pela execução da política nacional para o setor energético do petróleo, gás natural e biocombustíveis, de acordo com a Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997). A ANP é conduzida por uma diretoria colegiada, composta de um diretor-geral e quatro diretores com mandatos de quatro anos, não coincidentes. Sessões deliberativas da diretoria emitem portarias, instruções normativas e resoluções para as indústrias reguladas e podem resolver pendências entre agentes econômicos e entre esses agentes e os consumidores.

3 Atribuições da ANP Atribuições da ANP – Lei 9.478, de 06 de agosto de implementar a política nacional de petróleo e gás natural, com ênfase na: - implementar a política nacional de petróleo e gás natural, com ênfase na: garantia do suprimento de derivados de petróleo, gás natural e seus derivados e de biocombustíveis; garantia do suprimento de derivados de petróleo, gás natural e seus derivados e de biocombustíveis; proteção dos interesses dos consumidores quanto a PREÇO, QUALIDADE e OFERTA de produtos. proteção dos interesses dos consumidores quanto a PREÇO, QUALIDADE e OFERTA de produtos. - especificar a qualidade dos derivados de petróleo, gás natural e seus derivados e dos biocombustíveis. - especificar a qualidade dos derivados de petróleo, gás natural e seus derivados e dos biocombustíveis. - fazer cumprir as boas práticas de conservação e uso racional do petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis e de preservação do meio ambiente. - fazer cumprir as boas práticas de conservação e uso racional do petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis e de preservação do meio ambiente. Atribuições da ANP – Lei 9.478, de 06 de agosto de implementar a política nacional de petróleo e gás natural, com ênfase na: - implementar a política nacional de petróleo e gás natural, com ênfase na: garantia do suprimento de derivados de petróleo, gás natural e seus derivados e de biocombustíveis; garantia do suprimento de derivados de petróleo, gás natural e seus derivados e de biocombustíveis; proteção dos interesses dos consumidores quanto a PREÇO, QUALIDADE e OFERTA de produtos. proteção dos interesses dos consumidores quanto a PREÇO, QUALIDADE e OFERTA de produtos. - especificar a qualidade dos derivados de petróleo, gás natural e seus derivados e dos biocombustíveis. - especificar a qualidade dos derivados de petróleo, gás natural e seus derivados e dos biocombustíveis. - fazer cumprir as boas práticas de conservação e uso racional do petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis e de preservação do meio ambiente. - fazer cumprir as boas práticas de conservação e uso racional do petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis e de preservação do meio ambiente.

4 Upstream - Exploração e produção Midstream - Refino de petróleo, processamento de gás natural, produção de biodiesel, transporte e armazenamento Downstream - Distribuição e Revenda Para garantir o abastecimento nacional, a ANP regula as atividades de distribuição, revenda, importação e exportação de combustíveis líquidos, gás liqüefeito de petróleo (GLP), solventes, lubrificantes e biocombustíveis. A Agência estabelece as especificações dos produtos, acompanha a qualidade e os preços praticados no mercado. Também fiscaliza e toma medidas para coibir infrações ou irregularidades na comercialização de combustíveis. Upstream - Exploração e produção Midstream - Refino de petróleo, processamento de gás natural, produção de biodiesel, transporte e armazenamento Downstream - Distribuição e Revenda Para garantir o abastecimento nacional, a ANP regula as atividades de distribuição, revenda, importação e exportação de combustíveis líquidos, gás liqüefeito de petróleo (GLP), solventes, lubrificantes e biocombustíveis. A Agência estabelece as especificações dos produtos, acompanha a qualidade e os preços praticados no mercado. Também fiscaliza e toma medidas para coibir infrações ou irregularidades na comercialização de combustíveis. Segmentos de atuação da ANP

5 Combustível produzido a partir de biomassa renovável para uso em motores de combustão interna ou, de acordo com a regulamentação, para outro tipos de geração de energia, que podem, parcial ou totalmente, substituir os combustíveis fósseis (Lei /2005) Biocombustíveis Definição Legal

6 Combustível composto de alquil ésteres de ácidos graxos de cadeia longa, derivados de óleos vegetais ou de gorduras animais conforme a especificação contida no Regulamento Técnico n° 1/2008, parte integrante da Resolução ANP n°7/2008. Biodiesel Definição Resolução ANP n°7/2008

7 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DEPARTAMENTO DE ESTADO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA MODELO INSTITUCIONAL DOS BIOCOMBUSTÍVEIS ANP Embrapa Instituto Nacional de Pesquisa

8 8 61 plantas autorizadas Capacidade nominal of ,25 m 3 /dia*

9 Dados Declarados pelos Produtores de Biodiesel Mês de referência: Junho/2011

10 Qualidade do Biodiesel Especificação do Biodiesel CARACTERÍSTICAUNIDADELIMITE Aspecto-LII Massa específica a 20º Ckg/m Viscosidade Cinemática a 40ºCmm2/s3,0-6,0 Teor de Água, máx.mg/kg500 Contaminação Total, máx.mg/kg24 Ponto de fulgor, mín.ºC100,0 Teor de éster, mín% massa96,5 Resíduo de carbono% massa0,050 Cinzas sulfatadas, máx.% massa0,020 Enxofre total, máx.mg/kg50 Sódio + Potássio, máx.mg/kg5 Cálcio + Magnésio, máx.mg/kg5 CARACTERÍSTICAUNIDADELIMITE Fósforo, máx.mg/kg10 Corrosividade ao cobre, máx.-1 Número de Cetano-Anotar PEFF, máx.ºC19 Índice de acidez, máx.mg KOH/g0,50 Glicerol livre, máx.% massa0,02 Glicerol total, máx.% massa0,25 Mono, di, triacilglicerol% massaAnotar Metanol ou Etanol, máx.% massa0,20 Índice de Iodog/100gAnotar Estabilidade à oxidação, mín.h6

11 Produção de Biodiesel – Resolução ANP n° 25/2008 A atividade de produção de biodiesel abrange a construção, modificação, ampliação de capacidade, operação de planta produtora e a comercialização de biodiesel, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP. Ampliação de capacidade qualquer alteração de instalação industrial que: I - aumente a capacidade de processamento de quaisquer insumos, como óleos vegetais ou gorduras animais; II - aumente a capacidade de armazenamento de insumos ou de produtos; III - altere a tecnologia de processamento empregada; ou IV - altere as condições de higiene e segurança da instalação industrial.

12 Produção de Biodiesel – Resolução ANP n° 25/2008 Autorização em 3 etapas: Etapa 1: Autorização para Construção Análise do projeto industrial,situação da empresa com relação à regularidade fiscal, autorizações municipal, estadual e federal, licenças ambientais e de segurança. Etapa 2: Autorização para Operação Inspeção física da unidade por técnicos da ANP. Etapa 3: Autorização para Comercialização Sujeita à aprovação da qualidade do biodiesel produzido. Um Certificado da Qualidade emitido por laboratório certificado pela ANP deve ser enviado pelo produtor para ser analisado pelos técnicos da Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produto.

13 Comercialização de Biodiesel – Resolução ANP n° 7/2008 Documentação para Comercialização Certificado da Qualidade O produto somente poderá ser liberado para a comercialização após a sua certificação, com a emissão do respectivo Certificado da Qualidade, que deverá acompanhar o produto (Art. 2°, Resolução ANP n° 7/2008). Documento Fiscal A documentação fiscal, referente às operações de comercialização e de transferência de biodiesel realizadas pelos Produtores e Importadores de biodiesel, deverá ser acompanhada de cópia legível do respectivo Certificado da Qualidade, atestando que o produto comercializado atende à especificação estabelecida no Regulamento Técnico (Art. 5°, Resolução ANP n° 7/2008).

14 Comercialização de Biodiesel – Resolução ANP n° 7/2008 Certificado da Qualidade A data de produção do produto; A quantidade segregada de produto de um único tanque que possa ser caracterizada por um Certificado da Qualidade; As matérias-primas utilizadas para obtenção do produto, suas respectivas proporções; A rota utilizada para produção do produto: metílica ou etílica; Os resultados das análises físico-químicas de caracterização do produto, que devem ser expressos conforme Regulamento Técnico ANP n°1/2008, parte integrante da Resolução ANP n° 07/2008; As normas empregadas para a determinação das características do produto;

15 Comercialização de Biodiesel – Resolução ANP n° 7/2008 Certificado da Qualidade As análises constantes do Certificado da Qualidade só poderão ser realizadas em laboratório, cadastrado na ANP, próprio do produtor ou contratado. Os laboratórios cadastrados estão disponibilizados no sítio da ANP:

16 Base Legal Resolução ANP n° 11/2009 – As análises de Biodiesel para emissão do Certificado da Qualidade devem ser realizadas em laboratórios cadastrados na ANP. Resolução ANP n° 31/2008 – Estabelece os requisitos para o cadastramento de laboratórios interessados em realizar análises para emissão de Certificado da Qualidade do biodiesel comercializado no mercado nacional. O cadastramento dos laboratórios foi necessário para a criação de uma rede de laboratórios com controle analítico confiável, permitindo à ANP monitorar a qualidade do biodiesel comercializado no país. Cadastramento de laboratórios de Biodiesel – Resolução ANP n° 31/2008 de Biodiesel – Resolução ANP n° 31/2008

17 Cadastramento de laboratórios de Biodiesel – Resolução ANP n° 31/2008 de Biodiesel – Resolução ANP n° 31/2008 A regulamentação exige: Vistoria Técnica dos procedimentos e materiais que possam ter impacto na qualidade e na confiabilidade das análises. Rastreabilidade entre o Certificado da Qualidade e o produto. Em 2013 todos os laboratórios e instituições cadastradas na ANP deverão estar acreditadas pelo INMETRO de acordo com a norma NBR ISO IEC laboratórios cadastrados na ANP

18 Cadastramento de laboratórios de Biodiesel – Resolução ANP n° 31/2008 de Biodiesel – Resolução ANP n° 31/ laboratórios cadastrados na ANP

19 Cadeia de Abastecimento do Biodiesel Produtor de Biodiesel Produtor sementes Óleo vegetal Óleo Vegetal Biodiesel Cadeia Agrícola Distribuidor refinaria Diesel B0 Outros Produtos Posto revendedor Diesel B5 Ponto de Abastecimento Diesel B5 TRR Biodiesel Diesel BX Diesel B5 Consumidor Uso Autorizado Biodiesel Diesel B5

20 Uso Autorizativo Regulação de uso experimental e específico de misturas óleo diesel – biodiesel com teor de biodiesel superior a 5%. Uso Experimental e Específico Resolução ANP n° 18/2007 Resolução ANP n° 2/2008 Resolução ANP n° 2/2011

21 Uso Autorizativo SolicitanteAutoriza ç ãoProdutoUFUso do Produto Consumo Mensal Camargo Correan º 364/2009B10SCVe í culos Fetransporn º 438/2009B20RJônibus Carnaval de Salvador 2010n° 71/2010B20BA trios el é tricos e ve í culos Martin-Browern° 167/2010B20SP ve í culos e equipamentos B100 Participa ç ões Ltda.n° 170/2010B20SP1871 ônibus Fetransporn° 172/2010B20RJônibus URBSn° 285/2010B25PR12 ônibus Camargo Corrêa S.A.n° 498/2010B100SC5 equipamentos Cia. Vale do Rio Doce S.A.n° 188/2011B25 ES/M G8 locomotivas Total ~11 milhões L

22 Distribuição Distribuição 222 Distribuidores volume de vendas de óleo diesel Fonte: Distribuidoras de combustíveis autorizadas pela ANP conforme Portaria ANP nº 202/99.

23 TRR TRR 373 TRR Transportador-Revendedor-Retalhista Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de transporte e revenda retalhista de combustíveis. - Resolução ANP nº 12, de 21/03/ Resolução ANP nº 8, de 06/03/2007.

24 Postos Revendedores Postos Revendedores Revendedores Revendedor Varejista Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo. Resolução ANP nº 116, de 05/07/2000. Market Share: em número de postos, posição de 01/07/2011

25 Programa de Monitoramento de Qualidade dos Combustíveis - PMQC Operação Universidades Centros de Pesquisa SBQ/ANP

26 Programa de Monitoramento da Qualidade do Combustível - PMQC 6% - Norte 19% - Nordeste 9% - Centro-Oeste 45% - Sudeste 21% - Sul Postos Revenderores 245,000 amostras/ano Distribuição Regional dos Postos Revendedores

27 27 OBRIGADO ! Alexandre Duarte da Silva Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos Tel.: (21) XI Prêmio Consumidor Moderno de Excelência em Serviços ao Cliente, na categoria Serviços Públicos Federais


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