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AGRICULTURA FAMILIAR E AGROENERGIA. Sumário Agricultura familiar no Brasil; Agroenergia; A Coordenação-Geral de Biocombustíveis do MDA – CGBIO/DGRAV/SAF/MDA;

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Apresentação em tema: "AGRICULTURA FAMILIAR E AGROENERGIA. Sumário Agricultura familiar no Brasil; Agroenergia; A Coordenação-Geral de Biocombustíveis do MDA – CGBIO/DGRAV/SAF/MDA;"— Transcrição da apresentação:

1 AGRICULTURA FAMILIAR E AGROENERGIA

2 Sumário Agricultura familiar no Brasil; Agroenergia; A Coordenação-Geral de Biocombustíveis do MDA – CGBIO/DGRAV/SAF/MDA; A experiência do PNPB; Outras ações da CGBIO ligadas à agroenergia; Desafios ligados à participação da agricultura familiar nas cadeias de agroenergia.

3 Agricultura familiar no Brasil

4 Agricultura familiar no Brasil – números gerais

5 Agricultura familiar no Brasil – representatividade de produção por produto (%)

6 Agroenergia

7 Produção de biomassa e energia: Grãos/óleos/gorduras (BIODIESEL); Cana-de-açúcar (ETANOL); Florestas (CARVÃO, LENHA, BRIQUETE); Dejetos agrícolas e agroindustrais (BIOGÁS).

8 Agroenergia Consumo de energia: Secagem de grãos; Aquecimento; Eletrificação rural; Gás de cozinha; Combustível veicular.

9 Agroenergia Consumo de energia: Secagem de grãos; Aquecimento; Eletrificação rural; Gás de cozinha; Combustível veicular. A energia é um componente de importância crescente do custo de produção agropecuário e da agroindústria, tornando progressivamente atraente a geração de energia dentro da propriedade.

10 A Coordenação-Geral de Biocombustíveis da SAF/MDA

11 CGBIO/DGRAV/SAF/MDA

12 A experiência do PNPB

13 PNPB Segurança e norte criado por instrumentos legais: Lei nº de 13 de janeiro de 2005; Lei nº de 18 de maio de 2005; Decreto nº de 6 de dezembro de 2004; Resolução nº 05 de 03 de outubro de 2007 do Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE), Portaria nº 60, do MDA, de 06 de setembro de 2012; Instrução Normativa Nº 01, do MDA, de 20 de junho de Mistura obrigatória: Antecipação de metas pelo CNPE

14 PNPB Mercado controlado e monitorado por meio de leilões: Leilões organizados pela ANP. Inclusão produtiva da agricultura familiar Selo Combustível Social; Política de aquisições e tributária; Organização da base produtiva.

15 Selo Combustível Social Componente de identificação instituído pelo Decreto nº de 6 de dezembro de Concedido pelo MDA à empresa produtora de biodiesel que decide cumprir os critérios descritos em sua normativa vigente (Portaria nº 60 de 06 de setembro de 2012*), e que confere ao seu possuidor o caráter de promotor de inclusão social dos agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF. * A Portaria nº 60/2012 substitui as normas anteriores: IN nº 01 de julho de 2005 e IN nº 01 de fevereiro de 2009

16 Selo Combustível Social Regiões% mínimo Sul35% (safra 12/13) e 40% (a partir de 13/14) Sudeste e Nordeste30% Centro Oeste e Norte15%

17 Selo Combustível Social Empresa produtora de biodiesel Cooperativas Agropecuárias Agricultores familiares Contratos e aquisições de grãos e/ou óleos + assistência técnica

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21 PNPB – avanços para a agricultura familiar Agricultura familiar e entidades representativas -Aprendizado com o acesso a uma cadeia de produção de agroenergia; -Geração de renda e incentivo à organização econômica; -Ampliação da visão em relação à utilização de biomassas; -Ampliação da visão dos potenciais de produção/venda e produção/autoconsumo de energia. MDA -Inserção crescente na pauta de energia do Governo Federal; -Entendimento do papel transversal da pauta agroenergia dentro do Ministério; -Discussão e aprimoramento de instrumentos de política pública relacionados;

22 Outras ações da CGBIO relacionadas à agroenergia

23 CGBIO e ações em agroenergia Plano Plurianual 12-15: Programa de Energia com objetivos sob responsabilidade do MDA e ação orçamentária da Coordenação de Biocombustíveis do MDA ampliada: de apoio à cadeia do biodiesel para apoio às cadeias de energias renováveis; Ação iniciada para elaboração de um programa de fomento à produção de biogás a partir do tratamento de dejetos animais, alinhado às metas assumidas pelo MDA dentro do programa ABC: Geração de renda com energia evitada, energia exportada, biofertilizantes; Ações em estudo para avaliação de viabilidade (produção individual e formas de produção coletiva), debate do marco regulatório de comercialização de energia elétrica, e proposta de criação/adequações em instrumentos de crédito e ATER. Outros ligados à agroenergia: plataforma de bioquerosene, florestas, etc. Outros ligados à energias renováveis: eólica, solar, etc (desdobramentos da Resolução ANEEL 482/2012)

24 Desafios da relação agricultura familiar / agroenergia

25 Desafios: agricultura familiar e agroenergia Pesquisa e difusão de agroenergia adequadas à agricultura familiar; Criação da cultura em ATER para agroenergia: engenharias mecânica, elétrica, química, gestão, economia, etc; Potencializar Pronaf Eco para investimentos em energias renováveis (MCR, Seção 16, Cáp. 10); Adequação/criação de instrumentos de política pública de apoio a produção/venda e produção/autoconsumo de agroenergia; Soluções de aproveitamento total da biomassa (coprodutos); Desmistificação e enfrentamento da polêmica alimento x energia; Aumento da transversalidade da pauta agroenergia dentro do MDA como mais uma plataforma de desenvolvimento rural.

26 Obrigado! André Grossi Machado Coordenador-Geral de Biocombustíveis CGBIO/DGRAV/SAF/MDA


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