Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor - DGRAV

Apresentação em tema: "Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor - DGRAV"— Transcrição da apresentação:

1 Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor - DGRAV

2 INCRA – Autarquia Federal
ESTRUTURA DO MDA Gabinete do Ministro Secretaria Executiva Secretaria da Agricultura Familiar – SAF Secretaria de Reordenamento Agrário - SRA Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – CONDRAF Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento – NEAD INCRA – Autarquia Federal Superintendências Regionais Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos Ministério do Desenvolvimento Agrário

3 Eixos estratégicos da SAF
Combate a pobreza rural (Territórios) Segurança alimentar (PAA) Geração de renda e agregação de valor (Biodiesel) Sustentabilidade (janela verde) – orgânicos/comércio justo

4 Avanços na Reforma Agrária Assentamentos de Famílias
Agricultura Familiar Avanços na Reforma Agrária Assentamentos de Famílias Qualidade nos Assentamentos Políticas para qualificar a produção Territórios da Cidadania Plano Safra 2008/2009

5 Avanços na Reforma Agrária Assentamentos de Famílias
No período de : 448,9 mil famílias assentadas; 2,8 mil Projetos de Assentamentos criados; 39 milhões de hectares destinados à reforma agrária.

6 Avanços na Reforma Agrária Assentamentos de Familias

7 Crédito Fundiário 57.192 TOTAL 16.290 2007 16.339 2006 9.366 2005
6.059 2004 9.138 2003 Famílias Ano De forma complementar à reforma agrária o Crédito Fundiário garantiu o acesso à terra a 57 mil agricultores familiares.

8 Avanços na Reforma Agrária Qualidade nos Assentamentos
Visando a implantação dos novos e a consolidação dos assentamentos antigos no período , o Incra ampliou os investimentos nas ações que garantem a qualidade da reforma agrária: Infra-estrutura: R$ 873 milhões Crédito instalação: R$ 2,9 bilhões ATES: R$

9 Avanços na Reforma Agrária Qualidade nos Assentamentos
2007 2006 2005 2004 95.589 2003 Famílias Ano ATES (Assistência Técnica Social e Ambiental)‏

10 Avanços na Reforma Agrária Qualidade nos Assentamentos
TOTAL 55.599 2007 16.869 2006 38.728 2005 26.444 2004 Famílias Ano Terra Sol Ações de Fomento à agroindustrialização e a comercialização nos assentamentos

11 Avanços na Reforma Agrária Qualidade nos Assentamentos
No período o Programa nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera garantiu acesso a 284 mil assentados ao EJA, ensino médio ou superior

12 Políticas para qualificar a produção ATER Crédito e Garantias de renda
Agricultura Familiar Avanços na Reforma Agrária Políticas para qualificar a produção ATER Crédito e Garantias de renda Comercialização Territórios da Cidadania Plano Safra e Mais alimentos

13 Agricultura familiar Política estruturada em 3 eixos:
Assistência técnica Crédito e instrumentos garantidores Comercialização

14 Assistência técnica e extensão rural
Reestruturação da ATER Ampliação dos recursos Parceria com os Estados Ampliação do nº de técnicos Atendimento de 1,3 milhões de agricultores.

15 Seguro da Agricultura Familiar
Adesões Agricultore s Safra Criação em 2004 Garantia contra riscos climáticos para 100% do financiamento e 65% da receita líquida esperada Cobertura de mais de 90% dos contratos de custeio

16 Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar
Criado em dezembro de 2006 Garante a sustentação de preços da agricultura familiar. Estimula a diversificação da produção agropecuária pelo agricultura familiar. Articula as diversas políticas de crédito e de comercialização agrícola.

17 Programa Garantia Safra
Adesões Criado em 2002 Garante renda mínima aos agricultores familiares do semi-árido nordestino A partir deste ano, além de estiagem, cobrirá perdas por outros eventos climáticos Agricultor es Safra

18 PRONAF Nacionalização: municípios (96,83% do total de municípios)‏ Consolidação do Pronaf Floresta Criação do Pronaf Eco Sustentabilidade Criação do Pronaf Jovem Criação do Pronaf Mulher Criação do Pronaf Agroindústria

19 PRONAF Inclusão de 1,1 milhão de agricultores familiares 12,0 10,0 7,5
6,3 4,5 $ Disponibilizado (em bilhões)‏ Safra

20 Pronaf – Valores financiados BRASIL

21 Comercialização 439,0 2007 164,6 2003 179,1 2004 333,1 2005 474,4 2006 1.590,2 TOTAL R$ (milhões)‏ Ano Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Política pública de apoio à comercialização Parceria MDA, MDS e CONAB/MAPA

22 Territórios da Cidadania
Agricultura familiar Avanços na Reforma Agrária Políticas para qualificar a produção Territórios da Cidadania Plano Safra 2008/2009

23 Territórios da Cidadania
Programa de desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais voltado às regiões rurais que mais precisam, com os seguintes objetivos: Inclusão produtiva das populações pobres; Planejamento e integração de políticas públicas; Ampliação da participação social; Busca da universalização de programas básicos de cidadania .

24 Territórios da Cidadania
Critérios de seleção dos territórios: Territórios com menor IDH Maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família Concentração de agricultura familiar e assentamento da reforma agrária Concentração de populações quilombolas e indígenas Maior número de municípios com menor dinamismo econômico (MI)‏ Maior organização social (capital social)‏

25 POLÍTICAS DA SAF PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
Agroecologia Crédito PRONAF Formação de Agentes de ATER Seguro da Agricultura Familiar Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Fomento à prestação de serviços de ATER Financiamento e Seguro da Produção Garantia-Safra Extensão Tecnológica PGPAF Capacitação de Agricultores Redes Temáticas Agregação de Valor e Geração de Renda Fomento a diversificação economica biocombustível Apoio a comercialização PAA Política Setorial

26 AGREGAÇÃO DE VALOR E RENDA
Agroindústria Acesso à mercados institucionais Produtos e mercados diferenciados da A F PAA – Polít Púb. comercializ. Atividades não-agrícolas Fomento a diversificação economica Apoio a comercilização Promoção Comercial AF Política Setorial Biocombustível Selo Combustível Social Outras fontes Álcool (etanol) Biodiesel

27 Produtos e Mercados Diferenciados
Produtos da sócio-biodiversidade: MMA, MDA e MDS Plantas medicinais e fitoterápicos: MS e MDA – consulta pública Comércio justo e solidário Orgânico: GTZ - mercado

28 Política Setorial

29 Política Setorial

30 Política Setorial

31 Política Setorial

32 OBRIGADO!!!