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Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor - DGRAV.

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Apresentação em tema: "Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor - DGRAV."— Transcrição da apresentação:

1 Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor - DGRAV

2 ESTRUTURA DO MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário Gabinete do Ministro Secretaria Executiva Secretaria da Agricultura Familiar – SAF Secretaria de Reordenamento Agrário - SRA Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – CONDRAF Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento – NEAD INCRA – Autarquia Federal Superintendências Regionais Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos

3 Eixos estratégicos da SAF Combate a pobreza rural (Territórios) Segurança alimentar (PAA) Geração de renda e agregação de valor (Biodiesel) Sustentabilidade (janela verde) – orgânicos/comércio justo

4 Agricultura Familiar Avanços na Reforma Agrária Assentamentos de Famílias Qualidade nos Assentamentos Políticas para qualificar a produção Territórios da Cidadania Plano Safra 2008/2009

5 Avanços na Reforma Agrária Assentamentos de Famílias No período de : 448,9 mil famílias assentadas; 2,8 mil Projetos de Assentamentos criados; 39 milhões de hectares destinados à reforma agrária.

6 Avanços na Reforma Agrária Assentamentos de Familias

7 Crédito Fundiário TOTAL FamíliasAno De forma complementar à reforma agrária o Crédito Fundiário garantiu o acesso à terra a 57 mil agricultores familiares.

8 Avanços na Reforma Agrária Qualidade nos Assentamentos Visando a implantação dos novos e a consolidação dos assentamentos antigos no período , o Incra ampliou os investimentos nas ações que garantem a qualidade da reforma agrária: Infra-estrutura: R$ 873 milhões Crédito instalação: R$ 2,9 bilhões ATES: R$

9 ATES (Assistência Técnica Social e Ambiental) FamíliasAno Avanços na Reforma Agrária Qualidade nos Assentamentos

10 Terra Sol Ações de Fomento à agroindustrialização e a comercialização nos assentamentos TOTAL FamíliasAno Avanços na Reforma Agrária Qualidade nos Assentamentos

11 No período o Programa nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera garantiu acesso a 284 mil assentados ao EJA, ensino médio ou superior Avanços na Reforma Agrária Qualidade nos Assentamentos

12 Agricultura Familiar Avanços na Reforma Agrária Políticas para qualificar a produção ATER Crédito e Garantias de renda Comercialização Territórios da Cidadania Plano Safra e Mais alimentos

13 Agricultura familiar Política estruturada em 3 eixos: Assistência técnica Crédito e instrumentos garantidores Comercialização

14 Assistência técnica e extensão rural Reestruturação da ATER Ampliação dos recursos Parceria com os Estados Ampliação do nº de técnicos Atendimento de 1,3 milhões de agricultores.

15 Seguro da Agricultura Familiar Criação em 2004 Garantia contra riscos climáticos para 100% do financiamento e 65% da receita líquida esperada Cobertura de mais de 90% dos contratos de custeio Agricultore s Safra Adesões

16 Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar Criado em dezembro de 2006 Garante a sustentação de preços da agricultura familiar. Estimula a diversificação da produção agropecuária pelo agricultura familiar. Articula as diversas políticas de crédito e de comercialização agrícola.

17 Programa Garantia Safra Criado em 2002 Garante renda mínima aos agricultores familiares do semi-árido nordestino A partir deste ano, além de estiagem, cobrirá perdas por outros eventos climáticos Agricultor es Safra Adesões

18 PRONAF Nacionalização: municípios (96,83% do total de municípios) Consolidação do Pronaf Floresta Criação do Pronaf Eco Sustentabilidade Criação do Pronaf Jovem Criação do Pronaf Mulher Criação do Pronaf Agroindústria

19 PRONAF 12,0 10,0 7,5 6,3 4,5 $ Disponibilizado (em bilhões) Safra Inclusão de 1,1 milhão de agricultores familiares

20 Pronaf – Valores financiados BRASIL

21 Comercialização Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Política pública de apoio à comercialização Parceria MDA, MDS e CONAB/MAPA 439, , , , , ,2TOTAL R$ (milhões) Ano

22 Agricultura familiar Avanços na Reforma Agrária Políticas para qualificar a produção Territórios da Cidadania Plano Safra 2008/2009

23 Territórios da Cidadania. Programa de desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais voltado às regiões rurais que mais precisam, com os seguintes objetivos: Inclusão produtiva das populações pobres; Planejamento e integração de políticas públicas; Ampliação da participação social; Busca da universalização de programas básicos de cidadania

24 Territórios da Cidadania Critérios de seleção dos territórios: Territórios com menor IDH Maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família Concentração de agricultura familiar e assentamento da reforma agrária Concentração de populações quilombolas e indígenas Maior número de municípios com menor dinamismo econômico (MI) Maior organização social (capital social)

25 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Financiamento e Seguro da Produção Agregação de Valor e Geração de Renda Formação de Agentes de ATER Fomento à prestação de serviços de ATER Capacitação de Agricultores Crédito PRONAF Garantia-Safra Seguro da Agricultura Familiar POLÍTICAS DA SAF PARA A AGRICULTURA FAMILIAR Agroecologia Fomento a diversificação economica Apoio a comercialização PAA Política Setorial biocombustível PGPAF Redes Temáticas Extensão Tecnológica

26 Fomento a diversificação economica Apoio a comercilização Biocombustível Produtos e mercados diferenciados da A F Promoção Comercial AF Acesso à mercados institucionais Política Setorial PAA – Polít Púb. comercializ. AGREGAÇÃO DE VALOR E RENDA Agroindústria Outras fontes Álcool (etanol) Biodiesel Atividades não-agrícolas Selo Combustível Social

27 Produtos e Mercados Diferenciados Produtos da sócio-biodiversidade: MMA, MDA e MDS Plantas medicinais e fitoterápicos: MS e MDA – consulta pública Comércio justo e solidário Orgânico: GTZ - mercado

28 Política Setorial

29

30

31

32 OBRIGADO!!!


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