Prof. MSc. Cláudio Cabral.  Ajuda no Equilíbrio na Balança de Pagamentos;  Arrecadação de Impostos  Ajuda a Indústria Nacional  Gera renda e emprego.

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1 Prof. MSc. Cláudio Cabral

2  Ajuda no Equilíbrio na Balança de Pagamentos;  Arrecadação de Impostos  Ajuda a Indústria Nacional  Gera renda e emprego

3  Segurança nacional (armas, alimentos, tecnologia)  Bens estratégicos (cultura, recursos naturais, trabalho)  Política externa (Cooperação ou conflito: retaliação, embargo)

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5  PROEX- Programa de Financiamento às exportações de bens e serviços;  Programa Nacional de Promoção Comercial (CAMEX- Participação em Feiras no Exterior);  Programa de Defesa Nacional (para evitar prejuízo à produção nacional)  SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior)

6  PNPE –Programa de Novos Pólos de Exportação  Programa de Facilitação operacional de comércio exterior:  Seguro de Crédito à Exportação  ACC- Adiantamento de Contrato de exportação  FGPC- Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade  APEX- Agência de Promoção de Exportações

7  Mecanismos operacionais/fiscalização: Aduanas, Portos, etc.  Contratação: frete, seguro e câmbio  Feiras e exposições  Institucionais (SECEX, CAMEX, etc.)

8  Incentivos: ações de apoio direto e indireto às exportações Ex.: isenções de impostos  Subsídio: transferência de renda real para o exportador Ex.: juro real negativo

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10  Subsídios específicos Para determinadas empresas ou grupos de empresas  Subsídios Não-específicos Para todas as empresas e setores

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12  Subsídios específicos: Não são permitidos e sofrem restrições (são acionáveis na OMC)  Subsídios não-específicos: São permitidos

13  Desenvolvimento regional  Proteção ambiental  Pesquisa  Desenvolvimento tecnológico

14  Preços internacionais são pactuados previamente  Não há variação da taxa de câmbio  Subsídio será um % por unidade do valor exportado

15  Aumento de preço no mercado interno  Aumento do excedente de exportação  Transferência de renda real para o exportador

16  Tarifas  Nominal  Proibitiva  Redundante  Efetiva  Consolidada  Aplicada  Medidas não-tarifárias

17  Tarifas associadas a quotas  Tarifas sazonais  Direitos compensatórios  Direitos antidumping  Autorizações automáticas (vigilância) não-automáticas (licença)  Restrições quantitativas  Controle de preços  Normas técnicas, sanitárias, etc.

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19  Exportações  Promoção,  Financiamento,  Subsídios  Importações  Protecionismo

20 Obrigado Até a próxima aula