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Hélvio Neves Guerra Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – SCG Meio Ambiente e O Setor Elétrico.

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Apresentação em tema: "Hélvio Neves Guerra Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – SCG Meio Ambiente e O Setor Elétrico."— Transcrição da apresentação:

1 Hélvio Neves Guerra Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – SCG Meio Ambiente e O Setor Elétrico

2 Meio Ambiente e o Setor Elétrico A ENERGIA NÃO É UM FIM EM SI MESMO! Está associada à qualidade de vida, à sustentabilidade, à autodeterminação, às questões espaciais, sociais, ambientais, macroeconômicos, tecnológicas, internacionais, políticos e culturais. Impossibilidade desses temas serem tratados isoladamente uns dos outros. Há necessidade de um tratamento realmente sistêmico para a energia com ampla participação da sociedade em decisões que invariavelmente afetam a todo o seu conjunto. O MEIO AMBIENTE TAMBÉM NÃO!

3 Meio Ambiente e o Setor Elétrico No setor elétrico passos importantes tem sido dados no sentido de adaptar as ações nele desenvolvidas às diretrizes ambientais atualmente predominantes. No passado (não muito distante) – o setor elétrico outorgava o potencial hidráulico e os recursos hídricos. Com a Lei 9.433/ Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos – a outorga do potencial hidráulico foi separado da outorga dos recursos hídricos.

4 Meio Ambiente e o Setor Elétrico

5 UHE ITAIPU Melhor usina do mundo em termos de capacidade gerada Vazão regularizada por 27 usinas* no rio Paraná * Usinas com reservatório

6 Meio Ambiente e o Setor Elétrico UHE BELO MONTE Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu: R$ 500 milhões Geração de 20 mil empregos diretos e 40 mil indiretos R$ 215 milhões/ano em Compensação Financeira R$ 85 milhões para o estado e R$ 85 milhões para os municípios UHE TRÊS IRMÃOS – UHE ILHA SOLTEIRA Viabilização da Hidrovia Paraná-Tietê Transporte de aproximadamente 2 mil toneladas de grãos por ano

7 Meio Ambiente e o Setor Elétrico 182 UHE recolhem Compensação Financeira Em 2013: R$ 1,59 bilhão R$ 636 milhões distribuídos aos municípios R$ 636 milhões distribuídos aos estados R$ 176 milhões distribuídos a ANA R$ 42 milhões distribuídos ao MME R$ 42 milhões distribuídos ao MMA R$ 56 milhões distribuídos ao FNDCT Em alguns casos representa a maior parcela da arrecadação EXEMPLOS Compensação Financeira pela uso dos Recursos Hídricos para Geração de Energia Elétrica

8 Meio Ambiente e o Setor Elétrico Indicador MédiaVariação ( ) Renda per capita96,80133,8938% Índice de Gini0,530,6114% % pobres65,9355,87-15% Analfabetismo52,3027,99-46% IDH-M0,560,6719% % pessoas - água encanada17,2025,8850% % pessoas - energia elétrica ,4567,5142% PIB ( ) % Efeito da Compensação Financeira sobre os municípios afetados diretamente pela UHE Tucuruí Melhorias em todos os indicadores sociais e econômicos

9 Meio Ambiente e o Setor Elétrico IDH-M Média da Região16,54% Média dos Municípios da UHE Tucuruí 19,42% Renda per capita Média da Região21,93% Média dos Municípios da UHE Tucuruí 40,24% Redução da pobreza Média da Região1,49% Média dos Municípios da UHE Tucuruí 15,53% Acesso à água encanada Média da Região87,87% Média dos Municípios da UHE Tucuruí 157,66%  A média de crescimento superior à média da região. Análise comparativa com os municípios da região da UHE Tucuruí

10 Meio Ambiente e o Setor Elétrico Em 2014 a previsão de recolhimento é de cerca de R$ 560 milhões Valores creditados na Conta de Desenvolvimento Energético – CDE A CDE está estimada em R$ 18 milhões em 2014 Destes, cerca de R$ 15 bilhões são destinados à modicidade tarifária O UBP contribui com aproximadamente 3,5% para modicidade PAGAMENTO PELO USO DO BEM PÚBLICO - UBP Atualmente 132 Usinas Hidrelétricas recolhem UBP Quando iniciar operação comercial (previsto para 2015) a UHE Belo Monte recolherá R$ 22 milhões

11 Meio Ambiente e o Setor Elétrico MAS QUAL SERÁ O FUTURO DO NOSSO POTENCIAL HIDRÁULICO? Potencial ainda não explorado 182 GW (dados Eletrobras) Razão Não são mais construídas usinas hidrelétricas com reservatório Será que ainda poderemos ter usinas com a qualidade de ITAIPU? Atualmente a capacidade de regularização gira em torno de 1 ANO

12 Meio Ambiente e o Setor Elétrico UHE MW 13 %

13 Meio Ambiente e o Setor Elétrico

14 UHE ITAIPÚ Potência Instalada Energia Gerada Extensão – 1826 km Investimento estimado: R$ 4 bilhões Benefícios: redução da CCC em até R$ 2 bilhões por ano Estimativa de empregos diretos gerados na obra – Prazo para entrada em operação: 54 meses – 18 meses de atraso Principais motivos para atraso: período para obtenção da licença de instalação – 31 meses

15 Meio Ambiente e o Setor Elétrico Extensão 2300 km Investimento estimado: R$ 9 bilhões Benefícios: escoar energia da UHE Santo Antonio e da UHE Jirau Estimativa de empregos diretos: Prazo para entrada em operação: 1º bipolo: 54 meses – atraso de 16 meses 2º bipolo: 69 meses – atraso de 19 meses Principais motivos para atraso: período para obtenção da licença de instalação

16 Meio Ambiente e o Setor Elétrico

17 Micro e Mini Geração Distribuída Permissão para que consumidores injetem potência na rede elétrica a partir de geração própria (até kW) A energia injetada é abatida da quantidade de energia consumida Incentivou a geração fotovoltaica residencial e em pequenas empresas Atualmente estão instalados 241 painéis Slide 17 de 16

18 Meio Ambiente e o Setor Elétrico

19 Fonte: EPIA – European Photovoltaic Industry Association  A capacidade instalada vem crescendo cerca de 30 GW/ano nos últimos 3 anos. Slide 19 de 16 Energia Solar Fotovoltaica - Evolução da Capacidade Instalada

20 Meio Ambiente e o Setor Elétrico P&D – Temas Prioritários em Meio Ambiente Impactos e restrições socioambientais de sistemas de energia elétrica. Metodologias para mensuração econômico-financeira de externalidades em sistemas de energia elétrica. Estudos de toxicidade relacionados à deterioração da qualidade da água em reservatórios. “Arranjos Técnicos e Comerciais para Inserção da Geração Solar Fotovoltaica na Matriz Energética Brasileira” “Arranjos Técnicos e Comerciais para Inserção da Geração de Energia Elétrica a partir do Biogás oriundo de Resíduos e Efluentes Líquidos na Matriz Energética Brasileira.”

21 Meio Ambiente e o Setor Elétrico Gerar energia para construir um futuro energético sustentável. Significa dizer, integração com o meio ambiente. Para atingir esse objetivo, precisamos estabelecer um novo paradigma. AQUELE EM QUE NEM A GERAÇÃO DE ENERGIA A QUALQUER PREÇO, NEM O A INTOCABILIDADE DOS RECURSOS NATURAIS, PREVALEÇAM.

22 Meio Ambiente e o Setor Elétrico Se pudéssemos sintetizar essa relação em uma única palavra creio que seria: COMUNICAÇÃO Os objetivos são os mesmos MAS as metas parecem distintas: prazos para atingir os objetivos são desiguais.

23 Meio Ambiente e o Setor Elétrico Um bom exemplo disso foi o programa desenvolvido pela ANEEL entre 2000 e Foram estabelecidos acordos de cooperação entre a ANEEL e o IBAMA e outros 10 órgãos estaduais (Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo). Busca de articulação entre o setor elétrico e o meio ambiente. A partir deles, realizados seminários e cursos onde foram debatidas as visões e preocupações com o desenvolvimento do setor elétrico e da área ambiental. Estudos da bacia do Taquari-Antas, do Ijuí e do Chapecó-Chapecózinho para trazer a discussão da viabilidade ambiental para a fase de inventário dessas bacias.

24 Meio Ambiente e o Setor Elétrico A ANEEL continua acompanhando com atenção a forma como se articula o setor elétrico e o meio ambiente. Especialmente atenta ao princípio que faz parte de sua missão que é o equilíbrio. E a busca do equilíbrio não se coaduna com posições extremas em defesa de uma ou outra posição. O que a sociedade espera é poder contar com dois dos múltiplos pilares que sustentam o seu desenvolvimento: dispor de energia elétrica em quantidade e qualidade capazes de atender as suas demandas e dispor de condições ambientais saudáveis e que possam ser usufruídas no presente e no futuro. A EXISTÊNCIA DA CADA UM DESSES BENS NÃO EXCLUI A EXISTÊNCIA DO OUTRO

25 SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J” Brasília – DF – TEL. 55 (61) Ouvidoria: 144


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