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Parentesco e Princípio da afetividade. Parentesco – Parentesco – Arts. 1591 – 1595 Parentesco em linha reta Parentesco em linha colateral Afinidade (1595)

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Apresentação em tema: "Parentesco e Princípio da afetividade. Parentesco – Parentesco – Arts. 1591 – 1595 Parentesco em linha reta Parentesco em linha colateral Afinidade (1595)"— Transcrição da apresentação:

1 Parentesco e Princípio da afetividade

2 Parentesco – Parentesco – Arts – 1595 Parentesco em linha reta Parentesco em linha colateral Afinidade (1595) – Inclui apenas ascendentes, descendentes e irmão – Término do casamento/união estável não extingue a afinidade em linha reta – Ampliação da abrangência de afinidade em questões processuais e administativas – Regra de impedimento (art. 135, CPC) – Súmula Vinculante nº 13 - NOMEAÇÃO DE CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE, DA AUTORIDADE NOMEANTE OU DE SERVIDOR DA MESMA PESSOA JURÍDICA INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA OU, AINDA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA EM QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COMPREENDIDO O AJUSTE MEDIANTE DESIGNAÇÕES RECÍPROCAS, VIOLA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

3 Parentesco Fundamento do parentesco Parentesco natural ou civil (art. 1593) A abertura para a socioafetividade Consaguinidade x outra origem O que é socioafetividade afinal? Base principiológica Conformação de novas entidades familiares

4 Parentesco – Respostas jurídicas a crescente complexidade – A alteração introduzida pela Lei nº /2009 na Lei de Registros Públicos Art. 57. (...) Art. 57. § 8 o O enteado ou a enteada, havendo motivo ponderável e na forma dos §§ 2 o e 7 o deste artigo, poderá requerer ao juiz competente que, no registro de nascimento, seja averbado o nome de família de seu padrasto ou de sua madrasta, desde que haja expressa concordância destes, sem prejuízo de seus apelidos de família.

5 Parentesco – Os filhos de criação – A tensão filiação biológica vs. filiação cível (socioafetiva) – A discussão sobre responsabilidade civil nas relações de direito de família – Novas filiações – Casal de duas mulheres em São Paulo – O caso Sean Goldman – Famílias anaparentais – Famílias reconstituídas/recompostas – Alienação parental


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