Metodologia para definição das subzonas nas ZIMs e de definição de diretrizes e parâmetros urbanísticos 27 de janeiro de 2015.

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1 Metodologia para definição das subzonas nas ZIMs e de definição de diretrizes e parâmetros urbanísticos 27 de janeiro de 2015

2 Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
1 2 3 4 MAPAS AUXILIARES ESTRUTURA URBANA ATUAL ESTRUTURA URBANA PROPOSTA SUBZONAS PRELIMINARES

3 Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
1 MAPAS AUXILIARES Observação: além do mapeamento abaixo é fundamental a leitura do P3 (para entender motivação da ZIM) e do P4 (uma vez que critério de limite influencia e deve ser compatível com zoneamento proposto) Hidrografia + Sistema Viário + Imagem e Referências Cartográficas Imagem + Unidades de Conservação + Grandes Projetos (viários incluídos) Zoneamento municipal (incluindo descrição e parâmetros vigentes)

4 ESTRUTURA URBANA ATUAL
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros 2 ESTRUTURA URBANA ATUAL Eixos e barreiras (naturais e antrópicas) Polos de convergência e elementos de desarticulação Relações com entorno Sistema viário principal Áreas urbanas consolidadas Grandes usos e equipamentos Áreas vazias ou subutilizadas Zonas de proteção ambiental e interesse social (no zoneamento) Parâmetros (CA, taxa ocupação, permeabilidade, quota por unidade) Croqui em papel manteiga com os elementos que estruturam a ZIM

5 ESTRUTURA URBANA PROPOSTA
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros 3 ESTRUTURA URBANA PROPOSTA Lançamento de Projetos Viários (incluindo ferroviário e estações) Grandes Projetos Urbanos previstos Áreas para habitação de interesse social ou de fragilidade Identificação de áreas de proteção ambiental Identificação de áreas para desenvolvimento de centralidades (diversificação e adensamento compatível) Identificação de conexões ecológicas propostas (trama verde azul) Descrição do conceito e diretrizes de cada zoneamento (motivações, especificidades, conflitos e implicações) Croqui em papel manteiga com estrutura proposta para a ZIM

6 SUBZONAS PRELIMINARES
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros 4 SUBZONAS PRELIMINARES Definição dos parâmetros (CA + taxa + quota, etc.) Definição das diretrizes de parcelamento e controle ambiental Demarcar ÁREAS DE PROTEÇÃO e diretrizes específicas Demarcar ÁREAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES e diretrizes Demarcar ÁREAS DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA e diretrizes específicas Demarcar ÁREAS DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO e diretrizes Demarcar ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS Definir exceções para áreas urbanas consolidadas (ADEMs) Subzoneamento da ZIM

7 CATEGORIAS DE ZONEAMENTO CATEGORIAS DE SOBREZONEAMENTO
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros 4 SUBZONAS PRELIMINARES TABELA COM PARÂMETROS DE REFERÊNCIA E CATEGORIAS DE ZONEAMENTO CATEGORIAS DE ZONEAMENTO Diretrizes Gerais Parâmetros ZP. ZONA DE PROTEÇÃO São permitidas a ocupação e o manejo e utilização dos recursos sob condições adequadas à preservação ambiental Específicos às diferentes gradações de cada categoria de zoneamento. ZDA. ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO Permitem maior adensamento com incentivo à diversificação de usos, articulando espaços de polarização na RMBH. ZIL. ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA Prioriza o uso logístico e industrial, compatibilizado com eixo viário e outros usos existentes. ZAC. ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES Áreas de diversificação de uso com características ou restrições específicas de adensamento CATEGORIAS DE SOBREZONEAMENTO Diretrizes Parâmetros ADEM. ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA - Social, Centralidade, Equipamentos, Ambiental etc. Áreas específicas para investimentos ou intervenções urbanísticas com possibilidade de alteração dos parâmetros de acordo com a especificidade local -

8 DIRETRIZES AMBIENTAIS
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros DIRETRIZES AMBIENTAIS Recuperação e manutenção da cobertura vegetal segundo código florestal Delimitação de zonas de risco, revegetação e incorporação à trama Cobertura vegetal em grandes equipamentos (centros comerciais e estacionamentos, parques industriais, terminais logísticos) Diretrizes para controle de poluição proveniente de eixos viários em áreas de mananciais (atmosférica, pluvial, sonora, acidentes com produtos tóxicos)

9 PARÂMETROS AMBIENTAIS
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros PARÂMETROS AMBIENTAIS Taxa de permeabilidade Área de dossel por unidade de área Vazão ou volume de restrição para lançamento na rede de drenagem pluvial Taxa de drenagem pluvial por área impermeabilizada (cobrança pela drenagem) Bônus de CA segundo aumento de cobertura vegetal e controle de escoamentos Taxa de drenagem pluvial por área impermeabilizada (cobrança pela drenagem)

10 Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
PROGRAMAS AMBIENTAIS (exemplos) Prevenção e contingência de riscos naturais Recuperação de cobertura vegetal em APPs, recuperação de áreas degradadas Promoção de agricultura agroecológica e economia de água na agricultura Promoção de economia de água na indústria, setor público, consumo doméstico Promoção de turismo rural (alternativas de lazer e geração de renda) Capacitação técnica (manejo de águas urbanas, práticas agroecológicas, recuperação e manutenção de áreas verdes, turismo rural, etc)

11 Estrutura urbana atual Estrutura urbana proposta
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros ZIM Zoneamento Proposto Estrutura urbana atual Estrutura urbana proposta Diretrizes Parâmetros Vetor Norte ZP - ZONA DE PROTEÇÃO Área do Planalto das Dolinas, ZEE da APA Carste. Permitir a ocupação sob condições adequadas no que se refere ao manejo e proteção do Planalto das Dolinas Mapeamento detalhado das cavidades existentes. Restrição a usos contaminantes de águas subterrâneas. Restrição à utilização de agrotoxicos. Exigencia de estudos de impacto nas formações de terreno Carste, compatíveis com diretrizes e parâmetros em vigor na APA. • CA máximo = 0,5, • Taxa de permeabilidade = 85%, • Quota: • Corredores ecológicos (trama verde e azul), recuperação de áreas degradadas, adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos. ZC - ZONA COMPLEMENTAR (CHÁCARAS)CONDOMÍNIOS E Área com predomínio de condomínios e chácaras. Manutenção da baixa densidade e alta permeabilidade do solo. Manter uso atual articulado a maior facilidade de acesso público. Os espaços livres de uso público e áreas destinadas a equipamentos comunitários deverão estar localizadas de forma a serem acessíveis á população em geral. Destinar percentual da área total do terrreno para habitação de interesse social. Garantir a continuidade do sistema viário principal existente no entorno. Ser submetido a licenciamento ambiental e urbanístico integrados. Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos. • CA máximo = 1,0 • Taxa de permeabilidade: 50% • Quota: • Taxa de ocupação: 40% ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO Área que combina proximidade a áreas urbanas consolidadas, facilidade de acesso, incluindo projeto do Rodoanel e novos projetos urbanos de larga escala. Proposta de adensamento com diversificação de uso, articulando partes que irão compor a centralidade norte da RMBH. Melhoria das condições de circulação e travessia de pedestres próximos às áreas urbanas consolidadas. Para os novos grandes projetos, exigir previsão de área pública, habitação de interesse social e incorporação da trama verde e azul. • CA: variando de 1.0 a 2,5, sendo a outorga não onerosa para a adoção de tipologias estratégicas • Taxa de permeabilidade: 20% podendo ser substituída por dispositivo de infiltração e/ou retenção que internalizem o impacto do aumento de escoamento superficial. Em caso de grandes projetos, exigir taxa de permeabilidade maior: 30%. • Quota: • Reserva de 20% para HIS ZIL - ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA Áreas sob influência direta do Aeroporto de Confins e do projeto Aerotrópolis. Proposta de direcionar usos logísticos e industriais relacionados à proximidade com o aeroporto. Verificar gabarito de altura e influência aeroporto. Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos. • CA máximo = 1,5 • Taxa de permeabilidade: 20% podendo ser substituída por dispositivos de compensação dos impactos na drenagem; • Diretrizes: criação de unidades de conservação em novos loteamentos, prever a trama verde e azul

12 Subzoneamento Preliminar da ZIM Centralidade Norte
Resultados Preliminares ZIM VETOR NORTE ZP - ZONA DE PROTEÇÃO ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (CONDOMÍNIOS E CHÁCARAS) ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO ZIL - ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS - URBANA ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS – GRANDES EQUIPAMENTOS Subzoneamento Preliminar da ZIM Centralidade Norte

13 Subzoneamento Preliminar da ZIM Centralidade Norte
Resultados Preliminares ZIM VETOR NORTE ZP - ZONA DE PROTEÇÃO DIRETRIZES : Área do Planalto das Dolinas: Mapeamento detalhado das cavidades existentes. Restrição a usos contaminantes de águas subterrâneas. Restrição à utilização de agrotóxicos. Exigência de estudos de impacto nas formações de terreno Carste, compatíveis com diretrizes e parâmetros em vigor na APA. Corredores ecológicos (trama verde e azul), recuperação de áreas degradadas. PARÂMETROS: • CA máximo = 0,5 • Taxa de permeabilidade = 85% • Quota = 5000 • Lote Mínimo = 2 ha • Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos. Subzoneamento Preliminar da ZIM Centralidade Norte

14 Subzoneamento Preliminar da ZIM Centralidade Norte
Resultados Preliminares ZIM VETOR NORTE ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (CONDOMÍNIOS E CHÁCARAS) DIRETRIZES: Os espaços livres de uso público e áreas destinadas a equipamentos comunitários deverão estar localizadas de forma a serem acessíveis à população em geral. Garantir a continuidade do sistema viário principal existente no entorno. Ser submetido a licenciamento ambiental e urbanístico integrados. PARÂMETROS: • CA máximo = 1,0 • Taxa de permeabilidade = 50% • Quota = • Lote Mínimo = m², 2.000m² em áreas com declividade acima de 30% e 4.000m² em áreas com declividade entre 30-47%; • Adotar área mínima de docel por ha em novos parcelamentos. • Destinar percentual da área total do terreno para HIS Subzoneamento Preliminar da ZIM Centralidade Norte

15 Subzoneamento Preliminar da ZIM Centralidade Norte
Resultados Preliminares ZIM VETOR NORTE ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO DIRETRIZES: Melhoria das condições de circulação e travessia de pedestres próximos às áreas urbanas consolidadas. Para os novos grandes projetos, exigir previsão de área pública, HIS e incorporação da trama verde e azul. CA máximo de 2,5 mediante outorga onerosa ou outorga não onerosa para tipologias estratégicas. No entorno imediato do Rodoanel os parâmetros devem ser adequados aos da ZIM Rodoanel. PARÂMETROS: • CA básico = 1,5 • Taxa de permeabilidade: 20%. Para grandes projetos, exigir taxa de permeabilidade de 30%. • Quota = • Lote mínimo: 360 m2 • Reserva de 20% para HIS Subzoneamento Preliminar da ZIM Centralidade Norte

16 Subzoneamento Preliminar da ZIM Centralidade Norte
Resultados Preliminares ZIM VETOR NORTE ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS - URBANA DIRETRIZES: Melhoria das condições de circulação e travessia de pedestres, no caso de grandes projetos, exigência de previsão de área pública, habitação de interesse social e incorporação da trama verde e azul. PARÂMETROS: Subzoneamento Preliminar da ZIM Centralidade Norte

17 Subzoneamento Preliminar da ZIM Centralidade Norte
Resultados Preliminares ZIM VETOR NORTE ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS – GRANDES EQUIPAMENTOS DIRETRIZES: Área de influência Aeroporto Tancredo Neves e área de influência do CTCA PARÂMETROS: Subzoneamento Preliminar da ZIM Centralidade Norte

18 Subzoneamento Preliminar da ZIM Centralidade Norte
Resultados Preliminares ZIM VETOR NORTE ZIL - ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA DIRETRIZES: Proposta de direcionar usos logísticos e industriais relacionados à proximidade com o aeroporto. Verificar gabarito de altura e influência aeroporto. PARÂMETROS: • CA = 1,5 • Taxa de permeabilidade = 20% • Quota = NA • Lote Mínimo = 1.000m² • Adotar área mínima de docel por ha em novos parcelamentos. Subzoneamento Preliminar da ZIM Centralidade Norte

19 Subzoneamento Preliminar da ZIM MG 424
Resultados Preliminares ZIM MG 424 ZIL - ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA ZP - ZONA DE PROTEÇÃO ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO Subzoneamento Preliminar da ZIM MG 424

20 Subzoneamento Preliminar da ZIM MG 424
Resultados Preliminares ZIM MG 424 ZIL - ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA DIRETRIZES: Manutenção de uso logístico e industrial, compatibilizado com eixo viário e outros usos existentes. Local prioritário para novas industrias, galpões, comércio atacadista e serviços de grande porte, centros de distribuição e logística, condomínios não residenciais, etc. Adotar tratamento paisagístico rodoviário. PARÂMETROS: • CA = 1,5 • Taxa de permeabilidade = 20% • Quota = NA • Lote Mínimo = 1.000m² • Adotar área mínima de docel por ha em novos parcelamentos. Subzoneamento Preliminar da ZIM MG 424

21 Subzoneamento Preliminar da ZIM MG 424
Resultados Preliminares ZIM MG 424 ZP - ZONA DE PROTEÇÃO DIRETRIZES: Permitir a ocupação sob condições adequadas à preservação ambiental, voltadas predominantemente para a agricultura familiar. Adotar medidas destinadas a evitar contaminação do lençol freático. PARÂMETROS: • CA = 0,5 • Taxa de permeabilidade = 85% • Quota = 5000 • Lote Mínimo = 2 ha • Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos Subzoneamento Preliminar da ZIM MG 424

22 Subzoneamento Preliminar da ZIM MG 424
Resultados Preliminares ZIM MG 424 ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO DIRETRIZES: Articular atividades existentes com usos diversificados, incentivando HIS em áreas subutilizadas. PARÂMETROS: • CA básico = 1,5 • Taxa de permeabilidade = 20%. Para grandes projetos, exigir taxa de permeabilidade de 30%. • Quota = • Lote mínimo = 360 m2 • Reserva de 20% para HIS Subzoneamento Preliminar da ZIM MG 424

23 Subzoneamento Preliminar da ZIM MG 424
Resultados Preliminares ZIM MG 424 ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS - URBANA DIRETRIZES: Melhoria das condições de circulação e travessia de pedestres, no caso de grandes projetos, exigência de previsão de área pública, habitação de interesse social e incorporação da trama verde e azul. PARÂMETROS: Subzoneamento Preliminar da ZIM MG 424

24 ZIM SÃO BENEDITO VENDA NOVA
Resultados Preliminares ZIM SÃO BENEDITO VENDA NOVA ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO ZP – ZONA DE PROTEÇÃO ZP – ZONA DE PROTEÇÃO (ZPAM) ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS - SOCIAL Subzoneamento Preliminar da ZIM São Benedito Venda Nova

25 ZIM SÃO BENEDITO VENDA NOVA
Resultados Preliminares ZIM SÃO BENEDITO VENDA NOVA ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO DIRETRIZES: Recuperar áreas degradadas, e espaços livres de uso público. Fomentar HIS e regularização fundiária onde for o caso. Adotar na ZCVN (Belo Horizonte) C.A. máximo = 2,0 como incentivo às galerias comerciais e uso misto. Nos bairros do entorno imediato CAMG estimular atividades complementares com controle de adensamento, considerando a desarticulação destes com o eixo de centralidade proposto. PARÂMETROS: • CA básico = 1,5 • Taxa de permeabilidade = 20% • Quota = 45 (para produção de HIS) • Lote Mínimo = 360 m² Subzoneamento Preliminar da São Benedito Venda Nova

26 ZIM SÃO BENEDITO VENDA NOVA
Resultados Preliminares ZIM SÃO BENEDITO VENDA NOVA ZP – ZONA DE PROTEÇÃO ( ÁREAS URBANAS ) DIRETRIZES: Renovação de áreas vazias ou pouco ocupadas onde se pretende permitir concentração do potencial construtivo permitindo a preservação das áreas de interesse ambiental. Possibilitar articulação entre as indústrias de cerâmicas de Justinópolis com diretrizes de incentivo à HIS. Preservar atributo ambiental previamente delimitado. PARÂMETROS: • CA máximo = 1,0 • Taxa de permeabilidade = 50% • Quota = • Lote Mínimo = 360 m² • Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos. Subzoneamento Preliminar da São Benedito Venda Nova

27 ZIM SÃO BENEDITO VENDA NOVA
Resultados Preliminares ZIM SÃO BENEDITO VENDA NOVA ZP – ZONA DE PROTEÇÃO (ZPAM) DIRETRIZES: Áreas de preservação ambiental próximo à CAMG, cuja função principal é manter a região sob proteção de nível integral, qualificando o espaço para usos públicos. PARÂMETROS: • CA máximo = 0,05 • Taxa de permeabilidade = 95% • Quota: NA • Lote Mínimo = NA Subzoneamento Preliminar da São Benedito Venda Nova

28 ZIM SÃO BENEDITO VENDA NOVA
Resultados Preliminares ZIM SÃO BENEDITO VENDA NOVA ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS - SOCIAL DIRETRIZES: Áreas ocupadas prioritárias para investimentos e urbanização PARÂMETROS: Subzoneamento Preliminar da São Benedito Venda Nova

29 Subzoneamento Preliminar da ZIM Nordeste
Resultados Preliminares ZIM NORDESTE ZPA - ZONA DE PROTEÇÃO ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (BAIXA DENSIDADE) ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS - REQUALIFICAÇÃO URBANA Subzoneamento Preliminar da ZIM Nordeste

30 Subzoneamento Preliminar da ZIM Nordeste
Resultados Preliminares ZIM NORDESTE ZP - ZONA DE PROTEÇÃO DIRETRIZES: Permitir a ocupação do território sob condições adequadas de manejo e utilização dos recursos e fatores ambientais, com prioridade para preservação dos mananciais. Usos agrícolas de baixo impacto e ecoturismo PARÂMETROS: • CA = 0,5 • Taxa de permeabilidade = 85% • Quota = 5000 • Lote Mínimo = 2 ha • Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos Subzoneamento Preliminar da ZIM Nordeste

31 Subzoneamento Preliminar da ZIM Nordeste
Resultados Preliminares ZIM NORDESTE ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO ADEM – ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS – REQUALIFICAÇÃO URBANA DIRETRIZES: Recuperar áreas degradadas, e espaços livres de uso público. Fomentar HIS e regularização fundiária onde for o caso. Necessário investimento em infraestrutura , equipamentos e serviços para adensamento. PARÂMETROS: • CA básico = 1,5 • Taxa de permeabilidade = 20% • Quota = 45 (para produção de HIS) • Lote Mínimo = 360 m² Subzoneamento Preliminar da ZIM Nordeste

32 Subzoneamento Preliminar da ZIM Nordeste
Resultados Preliminares ZIM NORDESTE ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (BAIXA DENSIDADE) DIRETRIZES: Proposta de ocupação de baixa e média densidade com diversificação de usos. Áreas onde é incentivada as atividades agrícolas de baixo impacto. PARÂMETROS: •CA máximo = 1,0 •Taxa de permeabilidade: 50% •Quota: 1000 •Lote mínimo: m², m² em áreas com declividade acima de 30% e m² em áreas com declividade entre % • Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos Subzoneamento Preliminar da ZIM Nordeste