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SENTENÇA 1. Tipos de pronunciamentos judiciais Decisões lato sensu Despachos Proferidas pelo juiz singular Proferidas por órgão colegiado Decisões interlocutórias.

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1 SENTENÇA 1. Tipos de pronunciamentos judiciais Decisões lato sensu Despachos Proferidas pelo juiz singular Proferidas por órgão colegiado Decisões interlocutórias e sentenças AcórdãosDecisões Monocráticas (interlocutórias ou finais)

2 SENTENÇA 2. O problema conceitual (arts. 162 e 163) 2.1 – Conceito de sentença 2.2 – Melhor conceito 3. Elementos da sentença (art. 458) 3.1 – Relatório (ver art. 38 L /95) 3.2 – Fundamentação (art. 93, IX da CF) A questão da sumula vinculante

3 SENTENÇA Função Endoprocessual e Exoprocessual da fundamentação Ratio decidendi x Obiter Dictum Dispositivo

4 SENTENÇA 4. Sentenças Terminativas (art. 267) x Sentenças Definitivas (art. 269) 5. Classificação das sentenças 5.1 – Classificação Ternária – Condenatória – Meramente Declaratória Constitutiva

5 SENTENÇA 5.2 – Classificação Quinária – Condenatória – Declaratória – Constitutiva – Executiva (lato sensu) Mandamental

6 SENTENÇA 6. Princípio da Congruência (art. 128 e 460) 7. Efeitos da sentença 7.1 – Principais 7.2 – Anexos (ver art. 466 e 167, I, 2 da L /73)


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