ESPECILIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS O AGRAVO DE INSTRUMENTO A CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS DO JUIZ E O PRINCÍPIO DA CORRESPONDÊNCIA RECURSO.

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1 ESPECILIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2 RECURSOS O AGRAVO DE INSTRUMENTO A CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS DO JUIZ E O PRINCÍPIO DA CORRESPONDÊNCIA RECURSO CONTRA DESPACHOS DE MERO EXPEDIENTE E SOBREPOSIÇÃO ENTRE JUÍZOS DE MÉRITO E DE ADMISSIBILIDADE OS ÔNUS DO ART. 526 E SEU § ÚNICO: AGRAVANTE E AGRAVADO

3 RECURSOS O ART. 526 TAMBÉM É REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO A REGRA DO AGRAVO RETIDO E A EXCEÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO O CONTRADITÓRIO NO AGRAVO NOS CASOS DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT

4 A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 557 E SUA NÃO OBRIGATORIEDADE: A PROPOSTA DA SÚMULA VINCULANTE O § 1º DO ART. 557 E O PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS O CONCEITO DE JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE

5 RECURSOS A PUBLICIDADE DO AGRAVO DO §1º DO ARTIGO 557 O DESTINO DO AGRAVO APÓS A SENTENÇA: COM E SEM A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO A QUESTÃO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

6 RECURSOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRESSUSPOSTOS DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DECISÕES QUE PODEM SER OBJETO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO. QUANDO OCORRERÃO? Deve-se respeitar o contraditório?

7 RECURSOS POSSIBILIDADE DE EMENDA DO RECUSO EM CASO DE EFEITO INFRINGENTE INTERRUPÇÃO DO PRAZO DOS EMBARGOS PARA AMBAS AS PARTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E PREQUESTIONAMENTO – A SÚMULA 282 DO STF QUAIS SÃO OS EFEITOS DO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO?