A GESTÃO DE RECURSOS NA ESCOLA TRANSFORMANDO A COMUNIDADE

Apresentação em tema: "A GESTÃO DE RECURSOS NA ESCOLA TRANSFORMANDO A COMUNIDADE"— Transcrição da apresentação:

1 A GESTÃO DE RECURSOS NA ESCOLA TRANSFORMANDO A COMUNIDADE
V SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO FISCAL A GESTÃO DE RECURSOS NA ESCOLA TRANSFORMANDO A COMUNIDADE PAINEL 1 Gestão de Recursos na Escola: Uma nova realidade Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

2 Pedro Quintella C. Calheiros GEF / SEE / ALAGOAS
GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS Pedro Quintella C. Calheiros GEF / SEE / ALAGOAS Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

3 A EDUCAÇÃO FISCAL COMO UMA AÇÃO PROGRAMÁTICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS A EDUCAÇÃO FISCAL COMO UMA AÇÃO PROGRAMÁTICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

4 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS
OBJETIVO GERAL Inserir a Educação Fiscal como uma Ação Programática do Ministério da Educação. Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

5 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS
OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1 – Alavancar a Educação Fiscal nas escolas públicas de educação básica do país. 2 – Garantir a participação do controle social e a correta execução financeira na gestão democrática dos recursos públicos. 3 – Levar os discentes, docentes, pais e funcionários a refletirem sobre a importância e o papel dos membros do Conselho Escolar. Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

6 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS
OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 – Levar Gestores Escolares (diretores e conselheiros escolares) a refletirem sobre a importância da participação coletiva na construção do plano de aplicação e na execução e prestação de contas dos recursos de sua escola. 5 – Despertar a consciência da comunidade escolar quanto à função social e econômica dos tributos e o controle social sobre eles. 6 – Incentivar a transparência, a cidadania e a ética. Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

7 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS
PROBLEMATIZAÇÃO 1 – Aumento significativo de denúncias de sonegação fiscal, corrupção e malversação do dinheiro público. 2 – Mau gerenciamento dos recursos financeiros repassados pelo FNDE às escolas de Educação Básica. 3 – Participação acanhada e/ou cerceada dos membros do conselho escolar. 4 – As Secretarias Estaduais e Municipais de Educação não têm encontrado meios de inserir a Educação Fiscal como conteúdo transversal em suas escolas. Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

8 PDDE PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS PDDE PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA Criado em 1995 tem como objetivo realizar repasses financeiros as escolas de educação básica. Os repasses tem o caráter suplementar. Atendem a todas as escolas de educação básica municipais, estaduais e do distrito Federal. Atendem as escolas privadas de educação especial. Até 2008 contemplava apenas escolas publicas do ensino fundamental. Desde 2009, toda a Ed. Básica. Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

9 PDDE PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS PDDE PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA FINALIDADE DO PDDE À cobertura de despesas de custeio, manutenção e de pequenos investimentos, que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infra estruturar física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino. Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

10 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS
TRANSFERE RECURSOS FINANCEIROS UTILIZA OS RECURSOS E PRESTA CONTAS GERA A OBRIGAÇÃO DE ANALISAR AS CONTAS Transparência GERA A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS Compromisso Social c/c específica Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

11 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS
PROGRAMAS E AÇÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, TRANSFERIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

12 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS
PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA PDDE PDE ESCOLA PDDE ENSINO MÉDIO INOVADOR PDDE MAIS EDUCAÇÃO ESCOLA PDDE MAIS CULTURA PDDE ACESSIBILIDADE PDDE CAMPO PDDE ÁGUA PDDE ESCOLAS SUSTENTÁVEIS PDDE ATLETA NA ESCOLA Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

13 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS
OPERACIONALIZAÇÃO 1 – MEC aprova o projeto. 2 – A SEB/MEC define os temas, procedimentos e critérios para esta ação programática. 3 – Inicia a seleção de escolas, conforme critérios. 4 – As escolas selecionadas confirmam adesão e inserem no PDDE Interativo seus Planos. 5 – A SEB/MEC encerra o processo de seleção e cadastro, publica relação das escolas e solicita publicação de resolução específica do Programa. Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

14 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS
OPERACIONALIZAÇÃO 6 – As SEDUC/SEMED e as Regionais instituem em âmbito local a Coordenação Operacional do Programa. 7 – As escolas definem um Coordenador do Programa e a equipe que irá acompanhar as ações. 8 – As escolas recebem os recursos e orientações operacionais e iniciam suas ações. 9 – As ações são acompanhadas pelas Regionais, SEDUC/SEMED e pelos GEF Estaduais e Municipais. 10 – As escolas encerram o Plano de Atendimento e prestam contas dos recursos. Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

15 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS
RECURSOS Os recursos financeiros serão buscados através da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

16 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS
MENSAGEM PARA A EDUCAÇÃO FISCAL CHEGAR E FICAR UM PROGRAMA DO MEC PRECISA GANHAR PARA SUBSTITUIR O CONTEÚDO OPCIONAL E GARANTIR INCLUSÃO NA ESCOLA FORMAL Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

17 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS
APRESENTAÇÃO PEDRO QUINTELLA CAVALCANTI CALHEIROS   COLABORAÇÃO AIDA KATIA BARROS GAMA CLAUDIA OLIVEIRA TENÓRIO SILVIA JANE DE MEDEIROS CERQUEIRA Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

18 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS
Muito obrigado! Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

19 SEE Centro Educacional de Pesquisa Aplicada - CEPA
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DIRETORIA DE APOIO A GESTÃO ESCOLAR GERÊNCIA DE APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZA DOS RECURSOS FINANCEIROS DA ESCOLA SEE Centro Educacional de Pesquisa Aplicada - CEPA Escola José Correia da Silva Titara, Ala SEE, Sala 6 CEP Maceió/AL (082) 19 19