Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência.

Apresentação em tema: "Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social CENSO SUAS Coordenação Geral de Serviços de Vigilância Social do SUAS Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

2 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social CENSO SUAS SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação SNAS Secretaria Nacional de Assistência SocialSNAS MunicípiosMunicípiosEstadosEstadosConselhosConselhos Todos os Municípios, Estados e Conselhos brasileiros devem responder ao Censo SUAS, independentemente de terem ou não Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), terem ou não co-financiamento federal e independe do nível de gestão no SUAS.

3 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social OBJETIVOS Aprofundar o conhecimento sobre a realidade social; Dimensionar as demandas que serão atendidas pelas ações governamentais; Conhecer as características dos públicos atendidos; Acompanhar os avanços e dificuldades na implementação dos programas e serviços; Identificar as potencialidades e limitações da gestão; Avaliar os resultados e os impactos dos esforços empreendidos para proporcionar melhores condições de vida para a sociedade.

4 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social IMPORTÂNCIA DOS DADOS E INDICADORES PARA O MDS Essencial para atuar em um contexto de problemas sociais complexos e multidimensionados e de arranjos descentralizados de implementação de programas e ações. -Identificação da localização física dos equipamentos e serviços ofertados pelos municípios; - Infraestrutura; - Recursos Humanos existentes na Assistência Social; -Identificação do público atendido; - Identificação dos serviços necessários.

5 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social IMPORTÂNCIA DOS DADOS E INDICADORES PARA O MDS Essencial para a Vigilância Social:  Responsabiliza-se pelo volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial e;  Responsabiliza-se pela produção, sistematização e análise de informações territorializadas sobre as situações de risco e vulnerabilidade que incidem sobre famílias e indivíduos.

6 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social HISTÓRICO Censo SUAS

7 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais BASE DOS FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS Normas Operacionais Resoluções Pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite - CIT

8 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF: fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir para a melhoria de qualidade de vida. - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: complementa o serviço anterior com trabalho para grupos específicos. - Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com deficiências e idosas: prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais. Proteção Básica

9 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos – PAEF: serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. - Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA ou PSC: presta atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em MSE (LA ou PSC) de forma a contribuir para o acesso a direitos e para ressignificação de valores da vida pessoal e social. - Serviço Especializado para pessoas em situação de rua: assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida. Média Complexidade

10 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social - Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes: acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive aquelas com algum tipo de deficiência, sob medida de proteção e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função protetora. - Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora - Serviço de Acolhimento Institucional para adultos e famílias. - Serviço de Acolhimento Institucional para mulheres em situação de violência - Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - Serviço de Acolhimento em Repúblicas - Serviço de Proteção em situações de calamidades públicas e emergências. Alta Complexidade

11 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social BALANÇO DO CENSO SUAS 2010 Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) Órgãos Gestores Municipais da Assistência Social – 2010 CRAS CREAS Entidades da Rede Privada de Assistência Social Total de Municípios Brasileiros Total de CMAS no Censo SUAS 2010 %.%. 5564524694,28% Total de Municípios Brasileiros Total de Órgãos Gestores no Censo SUAS 2010 %.%. 5564548898,63% UnidadesMunicípios 68014720 UnidadesMunicípios CREAS Regional 50 CREAS Municipal 15401431 Unidades% 9398100,00%

12 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social DADOS GERAIS DE OFERTA DOS SERVIÇOS DOS CRAS E CREAS

13 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Percentual de Municípios que oferta Serviços de Proteção Social Básica segundo a Unidade de Oferta Serviço de Proteção Social BásicaOferta de serviço PAIF84,57% Conv. e Fort. De Vínculos (0 a 6 anos)70,54% Conv. e Fort. De Vínculos (6 a 15 anos)81,29% Conv. e Fort. De Vínculos (15 a 17 anos)80,28% Conv. e Fort. De Vínculos (Idosos)93,82% PSB no domicílio p/ deficientes e Idosos64,41%

14 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Percentual de Municípios que oferta Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade

15 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Percentual de Municípios que oferta Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

16 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social DADOS DO CRAS

17 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ações e Atividades realizadas no âmbito do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) Ações e AtividadesSim% Visitas Domiciliares 674999,2% Recepção e acolhida 670898,6% Acompanhamento de famílias 668598,3% Encaminhamento de famílias ou indivíduos para a rede de serviços socioassistenciais 651695,8% Encaminhamento de famílias ou indivíduos para outras políticas públicas 651095,7% Encaminhamento para inserção de famílias no Cadastro Único 650695,7% Orientação/acompanhamento para inserção do BPC 646395,0% Acompanhamento de indivíduos 638893,9% Palestras 632593,0% Grupo/oficina de convivência e atividades socioeducativas com famílias 614890,4% Encaminhamento para obtenção de Benefícios Eventuais 603888,8% Apoio para obtenção de Documentação pessoal 600688,3% Acompanhamento de famílias em descumprimento de condicionalidades 595587,6% Acompanhamento dos encaminhamentos realizados 582685,7% Acompanhamento a beneficiários e famílias beneficiárias do BPC 573384,3% Acompanhamento a famílias atendidas com benefícios eventuais 537979,1% Deslocamento da Equipe para atendimento em localidades distantes 487771,7% Acompanhamento a famílias integrantes do PETI 325447,8%

18 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Oferta de SCFV no mês de referência (Agosto/2010)

19 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Qtde.% Uma vez por semana102028,1 Cinco ou mais vezes por semana84323,3 Duas vezes por semana72720,1 Três vezes por semana39911,0 Quatro vezes por semana2817,8 Um dia a cada quinzena2396,6 Um dia a cada mês1163,2 Total Válido3625100,0 Frequência da participação de crianças ou adolescentes nas atividades

20 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social SomaMédia% Qtd total de grupos/coletivos17.2304- Qtd total de jovens adolescentes que participam deste(s) grupo/coletivo(s) 303.40971- Qtd total de jovens adolescentes do Projovem que participam deste(s) grupo/coletivo(s). 287.15267 % de adolescentes do Projovem que participam dos grupos 94,64% Qtd total de jovens adolescentes com deficiência que participam do (s) grupo/coletivo(s) 4.1031 % de adolescentes com deficiência que participam dos grupos 1,35% Do total de jovens adolescentes com deficiência, quantos recebem BPC? 2.1160 % de crianças com deficiência que recebem BPC sobre o total de adolescentes com deficiência 51,57% Volume e caracterização do público dos SCFV para jovens adolescentes de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos de idade

21 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social DADOS DO CREAS

22 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Qtde. CREAS% Visitas domiciliares1.56298,2% Entrevistas de acolhida para avaliação inicial dos casos1.55597,8% Atendimento psicossocial individual/familiar1.53496,5% Encaminhamento de famílias ou indivíduos para a rede de serviços socioassistenciais1.52495,8% Elaboração de relatórios técnicos sobre casos em acompanhamento1.49794,2% Encaminhamento para o Conselho Tutelar1.48993,6% Acompanhamento às famílias ou aos indivíduos encaminhados para a rede1.47993,0% Encaminhamento de famílias ou indivíduos para outros serviços da rede de saúde1.46892,3% Encaminhamento de famílias ou indivíduos para serviços das demais políticas públicas1.46692,2% Discussão de casos com outros profissionais da rede1.43290,1% Palestras/ oficinas1.40588,4% Ações de mobilização e sensibilização para o enfrentamento das situações de violação de direitos 1.36085,5% Encaminhamento para órgãos de defesa e responsabilização1.32083,0% Encaminhamento de usuários/dependentes de substâncias psicoativas para serviços da rede de saúde 1.28780,9% Reuniões com grupos de famílias ou de indivíduos1.26279,4% Acompanhamento de famílias com criança/adolescente ou idoso afastados do convívio familiar 1.24478,2% Entrevistas de acolhida para avaliação inicial dos casos1.18074,2% Busca ativa1.13071,1% Orientação jurídico-social1.10169,2% Construção de Plano Individual e/ou Familiar de atendimento1.07567,6% Outros 46929,5% Ações e Atividades do PAEFI

23 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Situações atendidas pelo PAEFI

24 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Crianças Adolescentes Mulheres Adultas Homens Adultos Idosos Abuso Sexual 93,8%44,8%12,8%28,6% Discriminação em decorrência de orientação sexual 42,3%28,1%25,8%16,6% Discriminação em decorrência de raça/etnia 33,8%24,3%20,8%21,1% Exploração Sexual 87,9%27,9%9,1%16,9% Famílias com crianças, adolescentes e/ou idosos afastados do convívio familiar 79,2%--52,3% Famílias em descumprimento de condicionalidades do PBF e do PETI em decorrência de violação de direito 76,0%--- Negligência ou abandono 90,0%--73,4% Situação de Rua 51,2%38,9%42,1%39,2% Trabalho Infantil 78,5%--- Tráfico de pessoas 19,4%11,5%-- Violência Física 90,0%75,0%23,6%71,2% Violência Psicológica 92,1%73,7%28,9%71,6% Ações e Atividades do PAEFI segundo o perfil do público atendido

25 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Qtde. casos em Agosto/2010 % Trabalho infantil28.978 18,0% Violência física ou psicológica contra criança/adolescente25.616 15,9% Negligência contra criança/adolescente21.465 13,3% Abuso ou Exploração Sexual contra criança/ adolescente20.082 12,5% Situação de rua19.878 12,3% Violência ou negligência contra idoso14.342 8,9% Violência contra mulheres12.849 8,0% Violência ou negligência contra pessoa com deficiência2.873 1,8% Discriminação/violência em decorrência da orientação sexual654 0,4% Discriminação/violência em decorrência da raça/etnia231 0,1% Tráfico de pessoas82 0,1% Quantidade total de casos em acompanhamento pelo PAEFI161.016 100,0% Quantidade de Acompanhamentos no mês de referência do Censo SUAS 2010 (Agosto/2010)

26 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Realiza ç ão do Servi ç o de Prote ç ão Social de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Presta ç ão de Servi ç os à Comunidade (PSC)

27 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social IMPORTÂNCIA DOS DADOS DO CENSO SUAS PARA OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS E SGDCA A partir dos dados do CENSO SUAS é possível fazer um diagnóstico territorial das situações de riscos e vulneranilidades; Propor a criação de serviços específicos para implementação de serviços que tenham alta demanda ou novos serviços em municípios que não ofertem serviços, priorizando a criação de CRAS e, se for o caso, CREAS e serviços da alta complexidade; Disponibilizar dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes atendidos pela assistência social, atendidos pelo CREAS. Discutir e propor ações conjuntas para garantir a proteção integral das crianças e adolescentes. Ex.: SDH, Secretaria de Saúde, Conselhos Tutelares

28 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social DESAFIOS Qualidade da informação – dados autodeclarados – muitas vezes por aproximação Ausência de Padronização de Registro da Informação A partir de Outubro de 2011, por meio da Resolução nº 04/2011, da CIT, os equipamentos deverão registrar, mensalmente, alguns dados de atendimento. Alcançar a PSE de Alta Complexidade Entre 2009 – 2010 realizado o Levantamento Nacional de Serviços de Acolhimento que apresenta novo panorama sobre os serviços de acolhimento e sobre as crianças/adolescentes atendidos e suas famílias  Total de SAI: 2.624  Total de Crianças/Adolescentes em SAI: 36.929  Total de PFA: 144  Total de Crianças/Adolescentes em PFA: 932

29 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Coordenação Geral de Serviços de Vigilância Social do SUAS Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome monitoramentosuas@mds.gov.br monitoramentosuas@mds.gov.br OBRIGADA!!!