PLANO DE ASSISTENCIA SOCIAL – 2014/2017 QUADRO DE ATUALIZAÇÃO DE METAS

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1 PLANO DE ASSISTENCIA SOCIAL – 2014/2017 QUADRO DE ATUALIZAÇÃO DE METAS
MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2 PROGRAMAS /PROJETOS / SERVIÇOS
AÇÕES 1 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (prevenção e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários) 1. Manutenção da SMAS – Secretaria Mun. de Assistência Social Manutenção do Setor, (Programas, projetos, serviços socioassistenciais do município), Pagamento de Pessoal e reformas dos espaços fixos de responsabilidade da Secretaria. 2. Proteção Social Básica a Infância / crianças de 0 a 06 anos e suas famílias e deficientes disponibilização de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social para atendimento das crianças de 0 a 6 e suas famílias. 3. Benefícios Eventuais emergencial Auxílio natalidade e funeral Reunião semanal com as gestantes Cesta básica Pequenas reformas provenientes de catástrofes 4. Benefício de Prestação Continuada – BPC Encaminhamento do pedido do Benefício ao INSS da pessoa com deficiência e idoso com renda percapita inferior a ¼ do salário mínimo. Atendimento ao idoso:centro e interior (concomitante). 5. Programa Conviver/Grupo de Idosos Atendimento semanal a pessoa idosa no Centro de Convivência e trimestral no interior 6. Cadastro Único/ Bolsa Família Informações Preenchimento, atualização e envio de cadastros; Controle Social pelo Conselho Municipal de Assistência Social Capacitação das famílias beneficiárias e capacitação do técnico do CadÚnico 7. Programa Clube de Mães - PAIF Capacitação de grupos de mulheres para o trabalho artesanal 8. ProgramaBrasil sem miséria/ Geração de trabalho e renda Inclusão produtiva Rural e Urbana Promover cursos de qualificação profissional em parceria com o SINE/SENARC/PRONATEC (inscrições) 9. Segurança Alimentar Articular e coordenar a Política de Segurança Alimentar – COMSEA 10. Morar Bem Promover a melhoria habitacional para famílias com moradias precárias e executar projetos habitacionais. 11. Equipe Volante (Implantar) Atendimento no domicilio das famílias prioritárias dos Programas Sociais do Governo Federal

3 2. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ( Público com direitos violados)
1. PETI - MC Realização de atividades Sócio Educativas de reforço escolar, cultura e lazer às crianças de 6 a 15 anos.(centro e localidade de Gloria e São Geraldo) 2. Proteção Social Especial a pessoa com deficiência Repasse dos recursos para APAE/ Escola Especial e encaminhamento de benefícios; Encaminhamento de Projetos ao MDS. 3. POASF- Programa de Orientação e Apoio Sócio Familiar – CRAS /PAIF Acompanhamento das famílias em situação de risco e inclusão em ações sócio educativas. 4.Programa Renascer Ações sócio educativas para adolescentes, em prevenção a violência, abuso e exploração sexual,uso abusivo de substâncias entorpecentes. 5. Programa Revivendo / Medida Sócio educativas Encaminhar adolescentes autores do ato infracional para cumprimento de medidas sócio educativas nas entidades cadastradas. 6. Programa Abrigo PSE – A Complexidade Aderir ao consórcio intermunicipal para o abrigamento de crianças,adolescentes, idosos e deficientes que necessitarem do atendimento. 7.Programa Família Substituta Abrigamento de crianças e adolescentes em lar acolhedor provisoriamente e por determinação judicial. Cadastrar Famílias. Conselho Tutelar Implantação de um espaço adequado. Capacitação para Conselheiros Tutelares Aquisição de veículo ara uso do Conselho Tutelar FIA – Fundo para a Infância e Adolescência Reativar o FIA (Orçamento)