PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI)

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1 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI)
Elisângela M. Thomazini Telma Durão

2 Programa de Erradicação do trabalho Infantil (PETI)
O PETI é um programa do governo federal desenvolvido em parceria com o município, onde articula um conjunto de ações visando à retirada de crianças e adolescentes de 06 a 15 anos e 11 meses das práticas de trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.

3 Programa de Erradicação do trabalho Infantil (PETI)
Objetivos: Retirar crianças e adolescentes do trabalho perigoso, penoso, insalubre e degradante; Possibilitar o acesso, a permanência e o bom desempenho de crianças e adolescentes na escola; Fomentar e incentivar a ampliação do universo de conhecimentos da criança e do adolescente, por meio de atividades culturais, esportivas, artísticas e de lazer no período complementar ao da escola, ou seja, os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Proporcionar apoio e orientação às famílias por meio da oferta de ações socioeducativas; Promover e implementar programas e projetos de geração de trabalho e renda para as famílias.

4 A metodologia de trabalho do PETI em Sorocaba
Os casos são encaminhados ao CREAS após abordagem de rua efetuada pela Equipe da Ronda e também através do Conselho Tutelar e SECID/CRAS; A assistente social do CREAS realiza visita domiciliar inicial para conhecer a realidade familiar; Após conhecimento da realidade/ demandas da família, os casos são encaminhados ao CRAS da região para acompanhamento. Quando as famílias não residem nas regiões de abrangências do CRAS, são acompanhadas pela Equipe do CREAS. ( Reuniões quinzenais);

5 A metodologia de trabalho do PETI em Sorocaba
Inserção das crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil em Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ou em outros serviços da rede de promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente (educação integral, ONG, etc); Inserção/ reinserção da criança e do adolescente na escola, de forma a garantir sua permanência e sucesso; Encaminhamento prioritário das crianças de até 6 anos para freqüência a creches e ou pré escola em período integral;

6 A metodologia de trabalho com as famílias consiste em:
Ações individuais (semanal), coletivas (quinzenal), visitas domiciliares (semanal) com intuito de favorecer o fortalecimento dos laços familiares, oportunizando a criação de espaços de socialização e construção de identidades, permitindo ao grupo familiar se perceber como ente participativo e sujeito de direito aos bens e serviços produzidos pelo programa; Estabelecimento de parcerias com agentes públicos e privados, principalmente no que diz respeito à oferta de programas e projetos de trabalho e renda como também nas ações destinada as crianças e adolescentes; Repasse mensal de Gêneros Alimentícios (cesta básica) as famílias devido situação de vulnerabilidades social;

7 A metodologia de trabalho com as famílias consiste em:
Cadastramento no Cad Único, para ter acesso à transferência de renda do Programa Bolsa Família; Encaminhamentos a serviços especializados de apoio às famílias, como desemprego, uso de substâncias psicoativas (drogas), situação de violência, assim como serviços da defensoria pública, Conselho Tutelar, Educação, psicoterapêuticos, entre outros. Obs.: O trabalho realizado pela equipe com as famílias contribui para a superação da situação de risco, tornando-as “peças” fundamentais para seu próprio desenvolvimento social.

8 Dados Estatísticos do PETI
1.1 Sexo 1.2 Faixa Etária  Feminino Masculino Total 11 33 44 Feminino Masculino Total 7-10 anos 11-13 anos 14-15 7-10 05 06 00 10 19 04 44

9 Dados Estatísticos do PETI
1.3 Bairro de Procedência das Crianças e Adolescentes Bairro Total Vitória Régia 02 Jardim São Marcos/Ipiranga 05 Mineirão Vila Santana 03 Jardim Simus 01 Nova Esperança 10 Herbert de Souza Ana Paula Eleutério 12 Novo Horizonte 06 Jacutinga

10 Dados Estatísticos do PETI
1.4 Tipo de Trabalho Realizado pelas Crianças e Adolescentes Feminino Total Coleta de Materiais recicláveis 07 Flanelinha 02 Tráfico de Drogas 00 Esmolar no Semáforo – Situação de Rua Venda de Balas e Doces

11 Dados Estatísticos do PETI
Masculino Total Coleta de Materiais recicláveis 16 Flanelinha 05 Tráfico de Drogas 01 Esmolar no Semáforo – Situação de Rua 09 Venda de Balas e Doces 02

12 Dados Estatísticos do PETI
1.5 Dados Gerais Número de crianças e Adolescentes Inseridos no PETI Número de Famílias inseridas no PETI Número crianças e Adolescentes Inseridos no Educarte Número de crianças e Adolescentes Inseridos na Oficina do Saber (educação) Número de crianças e Adolescentes Inseridos na Pastoral do Menor Número crianças e Adolescentes inseridos na Fundação Casa Número crianças e Adolescentes inseridos (abrigados) Número crianças e Adolescentes Sem Projeto 44 23 24 06 01 03 04

13 Contato com Equipe da Ronda
Celular: – das 8:00 as 20:00. Fixo: – 8:00 as 17:00.