Cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSS cda tecnologia Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos (PNSS)– T1 Plano do Programa.

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1 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSS cda tecnologia Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos (PNSS)– T1 Plano do Programa VersãoModificaçãoDataElaboraçãoAprovação Versão 0 Versão 1 Modelo Exercício em classe 03/11/2008CDA Tecnologia Curso de Gestão de Programas Governamentais Trabalhos em Grupos Grupo: Operação Jalapão

2 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSS NomeOrigem HernaniPR NatalMS IsabelaMS SilvioSP HomeroPE AbelPR KátiaPE AlbertoBrasília Mário MárcioTO VeraSP AntônioTO

3 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSS Lógica da IntervençãoIndicadoresMetasMeio de verificaçãoPré- supostos Objetivos Superiores Saúde pública Nº Casos zoonoses e DTAs ↓ 50% em 4 anos Dados SUS Produtividade do plantel suinícola tocantinense Terminados/Porca/Ano22Ind. Zoot. Aumento do consumo interno de carne suúna Kg/PC/ano12 em 4 anosCenso Agr. Valorização do patrimônio suinícola tocantinense Nº animais com reg. Geneal.ABCS Acesso a mercados internacionaisTon Prod Suínos exp./Ano 2% prod /4 anos ABIPECS/MDIC Propósito do Program a Manutenção e melhoria da situação sanitária do rebanho suinícola tocantinense Nº de casos de doenças de suínos registrados em Tocantins ↓ 50% em 4 anosServiço de Informações epidemiológicas Sub- notificações de doenças Produtos Propriedades com suínos cadastradas e fiscalizadas Nº de propriedades cadastradas 90% das propriedaes existentes Cadastro ADAPEC Falta de recursos financeiros de de pessoal; Capacidade laboratorial insuficiente; Falta de apoio governamen tal estadual GRSCs certificadas Nº de GRSCs5 em 4 anos Cadastro ADAPEC/MAPA Trânsito intra-estadual controladoNº de barreiras volantes25 em 4 anosRelatório ADAPEC Trânsito interestadual controladoNº de barreiras fixas funcionais 20 em 4 anosRelatório ADAPEC COESUI criadoExistência / Não existênciaEXISTÊNCIALegislação estadual Legislação estadual criadaExistência / Não existênciaEXISTÊNCIADiário Oficial do Estado GEASE criadoExistência / Não existênciaEXISTÊNCIALegislação estadual Fundo estadual criadoExistência / Não existênciaEXISTÊNCIARegistro em Cartório Suspeitas notificadas e atendidas Nº de suspeitas atendidasAtender 100% Serviço de Informações epidemiológicas População conscientizada Nº de pessoas orientadas1/3 da população orientada em 4 anos Relatório ADAPEC / Censo IBGE

4 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSS Atividades rotineiras Cadastrar e fiscalizar propriedades com suínos Nº de propriedades cadastradas Cadastrar 90% das propriedades existentes em 4 anos Cadastro ADAPEC Falta de pessoal treinado; Inexistência do PROESA- TO; Realizar reuniões do COESUINº reuniões realizadas por anos 2-3Ata de reunião Fiscalizar recolhimento de taxas para o fundo Treinar GEASENº de servidores capacitadosCapacitar 100% dos integrantes do GEASE em 2 anos Controlar o trânsito na fronteira com UFs da Zona não Livre de PSC Nº de barreiras fixas / Nº de acessos em fronteira 1/5 dos acessos existentes (importância) Relatório ADAPEC Controlar o trânsito na fronteira com UFs da Zona Livre de PSC Nº de barreiras fixas / Nº de acessos em fronteira 1/10 dos acessos existentes (importância) Relatório ADAPEC Controlar o trânsito intra-estadualGTAs emitidasControlar 100% do trânsito interno de suínos Consolidado mensal do trânsito de suínos Certificar GRSCsCertificados de GRSC emitidos 5 em 4 anos Dados MAPA/ADAPEC Atender suspeitas de doençasSuspeitas atenditasAtender 100% das suspeitas Serviço de Informações epidemiológicas Realizar ações de educação sanitáriaPalestras realizadas50 palestras / ano Lista de presença Ativida des Estrutu rantes Criar legislação estadualExistência / Não existênciaEXISTÊNCIADiário Oficial do EstadoMeios: Recursos Financeiros; Recursos Humanos. Criar COESUIExistência / Não existênciaEXISTÊNCIALegislação estadual Estruturação do SAV (Planilha 1)Serviço Estruturado Estruturação do SVS (Planilha 2)Serviço Estruturado Sistemas de InformaçõesSistema de informação integrado existente EXISTÊNCIAFEPI / SIVCONT Estruturação da Educação SanitáriaPlano de trabalho em educação sanitária (PROESA-TO) EXISTÊNCIAPlano de trabalho

5 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSS Lógica da IntervençãoIndicadoresSituação 2008Meta 2009AçõesCustos Objetivos Superiores Saúde pública Nº Casos zoonoses e DTAs10085 Produtividade do plantel suinícola tocantinense Terminados/Porca/Ano1215 Aumento do consumo interno de carne suúna Kg/PC/ano89 Valorização do patrimônio suinícola tocantinense Nº animais com reg. Geneal.100400 Acesso a mercados internacionais Ton Prod Suínos exp./Ano 00* Propósito do Programa Manutenção e melhoria da situação sanitária do rebanho suinícola tocantinense Nº de casos de doenças de suínos registrados em Tocantins 500600* Produtos Propriedades com suínos cadastradas e fiscalizadas Nº de propriedades cadastradas 1000/180003600/18000 GRSCs certificadas Nº de GRSCs01 Trânsito intra-estadual controlado Nº de barreiras volantes1719 Trânsito interestadual controlado Nº de barreiras fixas funcionais 30 COESUI criadoExistência / Não existênciaNS Legislação estadual criadaExistência / Não existênciaNS GEASE criadoExistência / Não existênciaSS Fundo estadual criadoExistência / Não existênciaNN* Suspeitas notificadas e atendidas Nº de suspeitas atendidas1428* População conscientizada Nº de pessoas orientadas500018000

6 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSS Atividades rotineiras Cadastrar e fiscalizar propriedades com suínos Nº de propriedades cadastradas 1000/180003600/18000Cadastramento ativo94.000,00 Realizar reuniões do COESUINº reuniões realizadas por anos 02Organizar e realizar reuniões 1.000,00 Fiscalizar recolhimento de taxas para o fundo -- Treinar GEASENº de servidores capacitados035Organizar e realizar treinamento para suínos 45.000,00 Controlar o trânsito na fronteira com UFs da Zona não Livre de PSC Nº de barreiras fixas / Nº de acessos em fronteira 7/300 -- Controlar o trânsito na fronteira com UFs da Zona Livre de PSC Nº de barreiras fixas / Nº de acessos em fronteira 23/800 -- Controlar o trânsito intra- estadual GTAs emitidas Nº de barreiras volantes 1719Aquisicao de 2 veiculos e contratação de pessoal 200.000,00 Certificar GRSCsCertificados de GRSC emitidos 01Visitas à propriedade para colheita de material 2.000,00 Atender suspeitas de doençasSuspeitas atenditas1428Educação sanitária e treinamento de pessoal 150.000,00 Realizar ações de educação sanitária Palestras realizadas520Realizar palestra e confeccionar material 10.000,00 Atividades Estruturantes Criar legislação estadualExistência / Não existênciaNSReunir COESUI e redigir minuta 2.000,00 Criar COESUIExistência / Não existênciaNSReunir e Redigir minuta2.000,00 Estruturação do SAV (Planilha 1) Serviço Estruturado6080 Estruturação do SVS (Planilha 2) Serviço Estruturado7585 Sistemas de InformaçõesSistema de informação integrado existente 43/139139/139Prover acesso banda larga à internet 150.000,00 Estruturação da Educação Sanitária Plano de trabalho em educação sanitária (PROESA- TO) NSParticipar reuniao regional para elaboração plano de trabalho 12.000,00 Lógica da IntervençãoIndicadoresSituação 2008Meta 2009AçõesCustos (R$)

7 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSS CritérioSituação atual2009 Recursos Humanos (existência) 5 Política de RH (adequação/motivação/plano) 5 Capilaridade 10 Veículos 10 Participação comunitária 0 Recursos financeiros 10 Legislação atualizada 0 Materiais e equipamentos – escritórios e atendimento a focos 10 Capacidade de mobilização frente a emergências 5 Educação sanitária 5 Total de Pontos 60 Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos Inexistente ou inadequado – 0 pontos

8 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSS CritérioSituação atual2009 Cadastramento de estabelecimento 5 Controle de ingresso de animais 10 Controle de trânsito interno 5 Fiscalização da vacinação 10 Participação comunitária 5 Fiscalização do comércio de vacinas 10 Coleta de material 5 Comunicação 10 Controle de eventos com aglomeração de animais 10 Atenção a focos 5 Total de Pontos 75 Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos Inexistente ou inadequado – 0 pontos

9 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSS Lógica da IntervençãoIndicadoresMetasMeio de verificaçãoPré-supostos Objetivos Superiores Saúde pública Produtividade do plantel nacional Acesso a mercados internacionais Propósito do Programa Controlar ou erradicar as doenças dos suídeos já existentes no Brasil e impedir a introdução de doenças exóticas. Produtos Estabelecimentos cadastrados e fiscalizados GRSCs certificadas e fiscalizadas Trânsito controlado Focos notificados e atendidos Produtores e Med. Vet. conscientizados Atividades rotineiras Cadastramento e fiscalização Certificação GRSCs Controle de trânsito Suspeitas atendidas Educação sanitária Atividades Estruturantes Estruturação do SAV (Planilha 1)Meios: Estruturação do SVS (Planilha 2) Sistemas de Informações Estruturação da Educação Sanitária

10 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSS ItemIndicadorMeta para 2008 (Até data avaliação) Situação RealCausasAções Corretivas Resultados-Propósito Produtos Atividades Rotineiras Projetos Estruturantes

11 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSS ItemIndicadorSituação 2008Metas 2009AçõesCustos Resultados Esperados Produtos Atividades Rotineiras Projetos Estruturantes

12 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSS Desejo de um produtor em certificar sua granja como GRSC Protocolar documentação Proprietário entrega requerimento ao serviço oficial Agendar visita Serviço oficial agenda visita técnica Realizar visita Serviço oficial avalia se há condições básicas para certificação Entregar documentação necessária O produtor apresenta ao Serviço Oficial documentos exigidos pela IN 19/02 Agendar visita Serviço oficial agenda visita técnica Certificar GRSC Ciclo: Quadrimestral UMA GRANJA 1 dia UMA GRANJA 7 dias UMA GRANJA 1 dia Não haver condições básicas UMA GRANJA 1 dia UMA GRANJA 7 dias Capacidade Tempo Custo Risco Realizar visita Serviço Oficial efetua colheita de material e teste TBC UMA GRANJA 3 dias TBC reagente

13 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSS Aguardar resultado laboratorial e prazo para recolheita O Serviço oficial aguarda o prazo legal e agenda nova visita Realizar visita O Serviço Oficial efetua a recolheita de material e novo teste TBC. Realiza Avaliação de Vulnerabilidade Enviar amostras ao laboratório O Serviço Oficial encaminha novas amostras ao laboratório credenciado Aguardar resultado laboratorial O Serviço Oficial aguarda os resultados laboratoriais Emitir Certificado O Serviço Oficial emite o Certificado de GRSC Granja de Reprodutor es Suídeos Certificada Certificar GRSC Ciclo: Quadrimestral Capacidade: UMA GRANJA Tempo:106 a 136 dias Custo Risco UMA GRANJA 60-90 dias Animal reagente UMA GRANJA 3 dias TBC reagente UMA GRANJA 1 dia UMA GRANJA 20 dias Animal reagente UMA GRANJA 1 dia Enviar amostras ao laboratório O Serviço Oficial encaminha amostras ao laboratório credenciado UMA GRANJA 1 dia

14 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSS Interessados Expectativas Situação Atual Situação Desejada 1 2 3 4 5 Estratégia Entregas A execução do PNSS no Estado de TO enfrenta dificuldades em função da inexistência de Normas estaduais específicas, impedindo também que haja uma sensibilização dos interessados em torno da importância das ações em suinocultura. Normas estaduais específicas publicadas e Comitê Estadual de Sanidade Suídea legalmente instituído e funcional. -Sensibilizar governantes locais; - Sensibilizar segmento suinícola local; - Estruturar COESUI; - Desenvolver legislação de aplicação local. - SERVIÇO VETERINÁRIO OFICIAL: ter respaldo para operacionalização das ações voltadas à sanidade suídea; - PRODUTORES DE SUÍNOS: agregar valor à sua atividade, em decorrência da melhoria da situação sanitária, da produtividade e do patrimônio pecuário de TO; - CONSUMIDORES: consumir produtos de melhor qualidade, por um preço acessível; - AGROINDÚSTRIAS: expandir para áreas promissoras e aumento de fornecedores de boa qualidade; - GOVERNO LOCAL: aumentar o recolhimento de taxas e impostos; aumentar o PIB estadual; melhorar a saúde da população; aumentar o nível de empregos. -Apresentação da situação para a Câmara Técnica de suínos e aves; - Realização do Workshop para governantes e lideranças locais; - Realização de reuniões técnicas para elaboração do Estatuto do COESUI-TO; - Redação da(s) minuta(s) da legislação estadual; - Publicação das Normas propostas. NORMAS ESTADUAIS PARA O SETOR SUÍNOS DE TOCANTINS

15 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSS Apresentação Câmara Setorial Workshop Reuniões Técnicas Estatuto COESUI Redação Minuta Publicação Normas 1. Solicitar participação na reunião agendada 1. Elaborar programa do evento 1. Definir participantes do Grupo Técnico 1. Definir membros 1. Definir Grupo de Trabalho 1. Enviar minuta à Assessoria Jurídica 2. Apresentar situação atual na reunião 2. Agendar evento 2. Confirmar componentes 2. Confirmar membros 2. Confirmar integrantes 2. Adequar minuta às considerações jurídicas 3. Aprovar a ata3. Reservar auditório na AGROTINS 3. Agendar reunião 3. Publicar Portaria de nomeação 3. Definir local de trabalho 3. Publicar Normas. 4. Convidar palestrantes 4. Reservar local4. Realizar reunião para elaborar estatuto 4. Reunir grupo 5. Convidar as lideranças e atores do setor 5. Realizar reunião 5. Repetir item 4 uma vez 5. Escrever minuta 6. Realizar evento6. Consolidar material 6. Concluir estatuto 7. Elaborar carta final do evento (compromissos) 7. Repetir passos 3 a 6 duas vezes. NORMAS ESTADUAIS PARA O SETOR SUÍNOS DO TOCANTINS

16 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSS

17 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSS JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez Compromissos (Programa e Projeto)

18 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSS DescriçãoMeta 2009JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez Resultados Atiidades (fins) Rotineiras Projetos Estruturantes

19 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSS InstituiçãoADAPEC Programa Estadual de Sanidade Suídea 001/ 09 FRP no: 001/ 09 abertura15/01/2009 GT elaborador minuta Normas Proponente: GT elaborador minuta Normas Data Final31/01/2009 Encaminhamentos CHEFIA GABINETE ADAPEC COESUI-TOSFA-TO SECRETARIA DE AGRICULTURA do TO Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades) Após análise da minuta das Normas Estaduais para suínos no Estado de Tocantins, a Assessoria Jurídica da ADAPEC identificou pontos conflitantes com outras legislações. Dessa forma, está havendo atraso no prazo proposto para publicação das Normas, o que impede que o resultado do projeto seja atingido. Causa Principal Dificuldade de adequação técnico-operacional das Normas aos aspectos legais vigentes. Ações propostas para soluçãoResponsáveisPrazoSituação REUNIR GT e COESUI para proceder adaptação da proposta de Normas Coordenador sanidade suídea na ADAPEC 7 dias REUNIR GT e ASSESSORIA JURÍDICA para chegar a um consenso sobre a redação final da minuta das Normas Coordenador sanidade suídea na ADAPEC 7 dias NORMAS ESTADUAIS PARA O SETOR SUÍNOS DO TOCANTINS

20 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSS Atividades Fins (Rotineiras) Atividades Fins (Rotineiras) Interessados Expectativas Estratégia/Produtos Projetos EstruturantesAtividades Rotineiras Situação Atual Resultados Desejados 1 2 3 5 4 6 Projetos Estruturantes Projetos Estruturantes