PA’s PLANOS DE ATUAÇÃO 2012-2013 PLANOS DE ATUAÇÃO 2012-2013 PGA PA’s.

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1 PA’s PLANOS DE ATUAÇÃO 2012-2013 PLANOS DE ATUAÇÃO 2012-2013 PGA PA’s

2 Órgão de AdministraçãoTotal de PJ PAs Enviados PAs Não Enviados 17715126 Polo Baixo Amazonas19 0 Polo Belém I23 0 Polo Belém II12 0 Polo Nordeste I22184 Polo Nordeste II22211 Polo Sudeste I261511 Polo Sudeste II1293 Polo Sudoeste I10 0 Polo Sudoeste II532 Polo Tocantins/Marajo26215

3 Fonte: SEAPA Elaboração: Marco Antonio M. da Silva / Assessoria de Planejamento - 09/03/2012 PLANO DE ATUAÇÃO - 2012-2013 PAS ENVIADOS

4 Fonte: SEAPA Elaboração: Marco Antonio M. da Silva / Assessoria de Planejamento - 09/03/2012 PLANO DE ATUAÇÃO - 2012-2013 PAS NÃO ENVIADOS

5 DEMONSTRATIVOS DO ENVIO DOS PAS PELAS PROCURADORIAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, SEGUNDO POLOS ADMINISTRATIVO, ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E PJ GERAIS/ESPECIALIZADAS POLO ADMINISTRATIVOÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃOPJ GERAIS / ESPECIALIZADA PAS Enviados Belém 1 PROCURADORIAS Procuradoria de Justiça CívelSIM Procuradoria de Justiça CriminalSIM PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Promotoria de Justiça da Infância e JuventudeSIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA CIVEIS Promotoria Justiça da FamiliaSIM Promotoria de Justiça de Órfãos, Interditos e IncapazesSIM Promotoria Justiça Registros Públicos, Resíduos, Casamento e Cartas PrecatóriasSIM Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações, Entidades de Interesse Social, Falência e Recupeção Judicial e ExtrajudicialSIM PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS Promotoria de Justiça Crimes contra ordem tributáriaSIM Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e Controle Externo da Atividade PolicialSIM Promotoria de Justiça Execuções Penais, Penas e Medidas AlternativasSIM Promotoria de Justiça Juizo CriminalSIM Promotoria de Justiça Tribunal do JuriSIM Promotoria de Justiça MilitarSIM Promotoria de Justiça de EntorpecentesSIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AÇÕES CONSTITUCIONAIS E FAZENDA PÚBLICA Promotoria de Justiça de Ações Constitucionais e Fazenda PúblicaSIM PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS, DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público Público e da Moralidade AdministrativaSIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA COMUNITÁRIA E DA CIDADANIA Promotoria de Justiça do ConsumidorSIM Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, e de Acidentes de TrabalhoSIM Promotoria de Justiça Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo.SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherSIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ICOARACI Promotoria de Promotoria de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de IcoaraciSIM Promotoria de Justiça Criminal de IcoaraciSIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOSQUEIRO Promotoria de Justiça de MosqueiroSIM

6 Belém 2 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANANINDEUA Promotoria de Justiça CriminalSIM Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e do Tribunal de JuriSIM Promotoria de Justiça CívelSIM Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade AdministrativaSIM Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e UrbanismoSIM Promotoria de Justiça da Infância e JuventudeSIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEVIDES Promotoria de Justiça CriminalSIM Promotoria de Justiça CívelSIM Promotoria de Justiça Defesa Comunitária e Cidadania, da Infância, Juventude e dos IdososSIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARITUBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, DIFUSOS E COLETIVOS SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ SIM

7 Nordeste 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ACARÁ NÃO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BUJARÚ SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASTANHAL Promotoria de Justiça CriminalSIM Promotoria de Justiça Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a MulherNÃO Promotoria de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e CidadaniaSIM Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, de Órgãos, Interditos e Incapazes, e de Defesa das Passoas com Deficiente e IdososNÃO Promotoria de Justiça AgráriaSIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COLARES SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCÓRDIA DO PARÁ SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CURUÇÁ SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGARAPÉ-AÇU SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INHANGAPI SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAGALHÃES BARATA SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARACANÃ SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARAPANIM SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ISABEL DO PARÁ SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM NÃO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERRA ALTA PJ/NI PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TOMÉ-AÇU SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VIGIA SIM

8 Nordeste 2 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AUGUSTO CORRÊA SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AURORA DO PARÁ SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BONITO SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA DO PIRIÁ PJ/NI PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPANEMA SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPITÃO POÇO SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARRAFÃO DO NORTE NÃO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPIXUNA DO PARÁ PJ/NI PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IRITUIA SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MÃE DO RIO SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PJ/NI PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA TIMBOTEUA SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURÉM SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGOMINAS SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEIXE BOI SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRIMAVERA SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUATIPURU PJ/NI PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALINÓPOLIS SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA LUZIA DO PARÁ SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA MARIA DO PARÁ SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTARÉM NOVO SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA PONTA PJ/NI PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DE PIRABAS SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TRACUATEUA PJ/NI PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ULIANÓPOLIS SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VISEU SIM

9 TOCANTINS/MARAJÓ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ABAETETUBA SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AFUÁ SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANAJÁS SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAGRE SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAIÃO SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARCARENA SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREVES SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA DO ARARI SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMETÁ SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CHAVES SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CURRALINHO SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GURUPÁ SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGARAPÉ- MIRI NÃO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMOEIRO DO AJURU NÃO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MELGAÇO SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCAJUBA SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOJU NÃO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MUANÁ NÃO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS DO PARÁ SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PONTA DE PEDRAS SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTEL SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALVATERRA SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO ARARI SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA NÃO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOURE SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAILÂNDIA SIM

10 SUDESTE 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ABEL FIGUEIREDO PJ/NI PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS DO TOCANTINS SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREU BRANCO NÃO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANAÃ DOS CARAJÁS SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CURIONÓPOLIS SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DOM ELISEU NÃO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ELDORADO DOS CARAJÁS PJ/NI PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GOIANÉSIA DO PARÁ SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUPIRANGA SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACUNDÁ SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARABÁ (Para efeito de relatório foram agrupadas as 7 (sete) PJs marcadas em amarelo na PJ PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE DEFESA COMUNITÁRIA E CIDADANIA DE MARABÁ), devido a isso consideramos 2 PA enviado. Promotoria de Justiça CriminalSIM Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, Execuções Penais e Controle Externo da Atividade PolicialNÃO Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra Munlher e Tribunal de JuriNÃO Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constituicionais, Fazenda e SucessãoSIM Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Registros Públicos Família e Secessão, Falência e Recuperação Judicial e ExtrajudicialNÃO Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Habitação e UrbanismoNÃO Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Órgãos, Interditos e Incapazes, Pessoas com Deficiente e IdososNÃO Promotoria de Justiça de defesa da Probidade Administrativa, Tutela das Fundações e Entidades de Interesse SocialNÃO Promotoria de Justiça AgráriaNÃO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA IPIXUNA PJ/NI PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO REPARTIMENTO SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALESTINA DO PARÁ PJ/NI PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAUAPEBAS Promotoria de Justiça CivelSIM Promotoria de Justiça CriminalNÃO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIÇARRA PJ/NI PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RONDON DO PARÁ NÃO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUCURUÍ SIM

11 SUDESTE II PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUA AZUL DO NORTE PJ/NI PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BANNACH PJ/NI PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA NÃO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUMARU DO NORTE PJ/NI PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORESTA DO ARAGUAIA PJ/NI PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURILÂNDIA DO NORTE SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU D'ARCO NÃO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REDENÇÃO Promotoria de Justiça CriminalSIM Promotoria de Justiça CivelSIM Promotoria de Justiça de Defesa Comunitária e Cidadania, da Infância, Juventude e dos IdososSIM Promotoria de Justiça AgráriaSIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO MARIA SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS PJ/NI PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DO ARAGUAIA SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPUCAIA PJ/NI PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUCUMÃ SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE XINGUARA SIM SUDOESTE I PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTAMIRA Promotoria de Justiça CriminalSIM Promotoria de Justiça Cível e Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e UrbanismoSIM Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e dos Órgãos, Interditos e IncapazesSIM Promotoria de Justiça Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probilidade Administrativa e Fazenda PúblicaSIM Promotoria de Justiça AgráriaSIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRASIL NOVO SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MEDICILÂNDIA SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PACAJÁ SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUARÁ SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VITÓRIA DO XINGU PJ/NI SUDOESTE II PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVEIRO SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAITUBA SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREACANGA SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO PROGRESSO NÃO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RURÓPOLIS NÃO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TRAIRÃO PJ/NI

12 BAIXO AMAZONAS PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALENQUER SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALMEIRIM SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANAPU PJ/NI PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BELTERRA PJ/NI PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CURUÁ PJ/NI PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FARO SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JURUTI SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE ALEGRE SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓBIDOS SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORIXIMINÁ SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PLACAS PJ/NI PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO DE MOZ SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAINHA SIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTARÉM Promotoria de Justiça CriminalSIM Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas AlternativasSIM Promotoria Justiça Tribunal de Júri e EntorpecentesSIM Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familar Contra a MulherSIM Promotoria de Justiça AgráriaSIM Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Fazenda PúblicaSIM Promotoria de Justiça CívelSIM Promotoria de Justiça de Meio ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e UrbanismoSIM Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e dos Órgãos, Interditos e IncapazesSIM PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERRA SANTA SIM Fonte: SEAPA Elaboração: Marco Antonio / Assessoria de Planejamento: 15/03/2012 Municípios = 143 Órgão de Administração = 152 PJ Gerais/Especializadas = 177 PA'S ENVIADOS = 151 PA'S NÃO ENVIADOS = 26 PJs Não Instaladas = 24