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As engrenagens do Movimento O Estado do Pará é o segundo maior estado do país; Extensão de 1.247.689,515 km²; População de 7.762.758 habitantes; 548.416.

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3 As engrenagens do Movimento O Estado do Pará é o segundo maior estado do país; Extensão de ,515 km²; População de habitantes; dessa população são crianças; são adolescentes; são jovens. É o Estado mais rico e o mais populoso da Amazônia, tendo uma diversidade sócio-cultural e ambiental fantástica.

4 Barreiras ao Movimento O processo de integração da Amazônia ao cenário nacional deixou um saldo migratório desafiador para a construção de políticas públicas capazes de suprir as necessidades estruturais da sociedade amazônica; O crescimento urbano desregrado afetou seriamente as relações sociais, provocando o desestímulo das mobilizações locais no sentido de uma sociedade mais democrática e igualitária; A população que mais sofre são os filhos e netos dessa desbravadora geração que veio em busca do eldorado na Amazônia, e escolheu a Região para viver e constituir família e hoje se vê enraizado culturalmente neste espaço, que socialmente e economicamente nao supriu seus anseios de outrora.

5 Como vencer os desafios Fomentando o surgimento de agentes livres e sustentáveis, onde a integração das políticas públicas seja o instrumento necessário para a grande transformação na qualidade de vida da população; fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos no Estado do Pará, a partir de um amplo processo de reestruturação e articulação institucional, em âmbito governamental e não governamental, com vistas à promoção de medidas destinadas à proteção integral à criança e ao adolescente no âmbito estadual.

6 O início do Movimento Diante deste cenário tão desafiador, em 2004, um grupo de instituições governamentais e não- governamentais comprometidas e interessadas no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e na Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente, iniciaram um grande movimento que culminou com o lançamento do Programa de Atualização sobre o Sistema de Garantia de Direitos e com a assinatura do Protocolo de Intenções em 14 de Outubro de 2004.

7 A quem se destina? Juízes de Direito, Promotores de Justiça e Defensores Públicos Conselheiros Tutelares, de Direitos e Setoriais Policiais Civis e Militares Gestores e técnicos municipais e estaduais dos sistemas de educação, saúde e assistência social Gestores e técnicos dos CRAS e CREAS Organizações Sociais da área da infância.

8 O Movimento nos Municípios A chegada da equipe do MOVER no Município faz com que a gestão municipal pare para discutir como priorizar a infância e adolescência, quando além da formação, ocorrem também reuniões com gestores e com movimentos sociais locais. Durante os quatro dias, nos Encontros de Atualização, são discutidos vários temas, tendo como fundo o Sistema de Garantia de Direitos e a realidade local (Fundamentos, Conceitos básicos, eixos norteadores e funcionamento).

9 Os temas que serão discutidos Situação de vulnerabilidade que afeta a criança e o adolescente no Município : 1. Drogadição no Estado do Pará e a Intersetorialidade das Políticas Públicas. 2. Desafios para Garantir a Aplicação do SINASE. 3. Desafios para o enfrentamento à Violência Sexual: abuso e exploração e tráfico de pessoas. Como eixos transversais vulneráveis: 4. A Garantia de Participação do Adolescente e do Jovem nas políticas públicas e 5. O Papel dos Conselhos no Planejamento e Controle Social do Orçamento Público.

10 A prática das discussões do MOVER Ao final dos Encontros de Atualização do MOVER, são elaboradas linhas de ação que devem retornar aos Municípios para diálogo com a sociedade local, a fim de receber contribuições e reforçar sua legitimidade.

11 Reuniões Técnicas do Mover nos Municípios Para trabalhar o nivelamento conceitual acerca do tema mobilização social; E partilhar com os representantes dos Municípios, contribuições para o aprimoramento das linhas de ação. Ao PRO PAZ cabe fomentar junto aos atores locais a implantação destas linhas de ação, bem como, acompanhar o seu desenvolvimento.

12 RESULTADOS DA PRIMEIRA VERSÃO 2004/2005 Município Pólo Nº municípios por encontro Público participante ALTAMIRA0865 MARABÁ1370 TUCURUÍ1465 SANTA IZABEL1076 SANTARÉM1665 SÃO MIGUEL DO GUAMÁ1178 CAMETÁ0556

13 RESULTADOS DA PRIMEIRA VERSÃO 2004/2005 Municípios Polos Nº municípios por encontro Público participante BREVES0540 BARCARENA0554 CAPANEMA1478 CASTANHAL0976 CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA1285 BELÉM *33137 TOTAL * BELÉM: Estiveram presentes Municípios que já haviam participado anteriormente

14 RESULTADO DA SEGUNDA VERSÃO 2006 Municípios Polos Nº municípios nos 3 encontros Público participante Santarém Itaituba Redenção educadores 86 conselheiros tutelares 120 conselheiros de direitos 480 outros operadores do Sistema de Garantia de Direitos

15 RESULTADOS DA VERSÃO ATUAL ENCONTROS DE ATUALIZAÇÃO 2011 / 2012 RegiãoMunicípiosParticipantes Baixo Amazonas Santarém, Almeirim, Belterra, Alenquer, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha e Terra Santa. 97 Carajás Marabá, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Itupiranga, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu e Tucumã. 123 Xingu Altamira, Anapú, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do Xingu. 156 Marajó Soure, Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra e Santa Cruz do Arari. 92 Marajó Breves, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Bagre, Melgaço, Portel, Anajás, Afuá

16 RESULTADOS DA VERSÃO ATUAL REUNIÕES TÉCNICAS 2011 / 2012 RegiãoMunicípiosParticipantes TapajósOriximiná, Alenquer, Juruti, Óbidos, Faro, Terra Santa.25 TapajósSantarém, Almeirim, Belterra, Curuá, Monte Alegre, Prainha

17 O Movimento continua ENCONTROS DE ATUALIZAÇÃO 2013 RegiãoMunicípiosData Provável TODAS ENCONTRO ESTADUALMAIO METROPOLITANA BELÉMJUNHO TAPAJÓS ITAITUBAAGOSTO ARAGUAIA REDENÇÃOSETEMBRO CARAJÁS PARAUAPEBASOUTUBRO RIO CAPIM PARAGOMINASNOVEMBRO

18 EQUIPE MOVER Programa PRO PAZ Tribunal de Justiça do Estado do Pará Ministério Público do Pará Defensoria Pública do Pará Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE Tribunal de Contas dos Municípios – TCM Secretaria de Segurança Pública – SEGUP Secretaria de Assistência Social - SEAS Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH Secretaria de Saúde Pública - SESPA Secretaria de Educação – SEDUC Escola de Governo - EGPA Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA UFPA/GEEDH/Escola de Conselhos CEDECA-EMAÚS UNICEF.

19 Só engrandecemos o nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadãos do mundo. Gandhi


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