FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Apresentação em tema: "FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE"— Transcrição da apresentação:

1 FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Apresentação Institucional FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

2 Criação e Missão Criação:10 de Julho de 1989, pela lei nº 7.797 Missão: Contribuir, como agente financiador e por meio da participação social, para implementação da Política Nacional do Meio Ambiente.

3 Instâncias CONSELHO DELIBERATIVO DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: Ministra de Estado do Meio Ambiente 3 Membros do Ministério do Meio Ambiente: 1 Membro do Ministério do Planejamento: 3 Membros do IBAMA: 1 Membro da ABEMA: 5 Membros de ONGs Ambientalistas DIRETORIA EXECUTIVA Ouvidoria Gerência Administrativa Gerência de Projetos Gerência de Parcerias Gerência de Sustentabilidade

4 Conselho Deliberativo
Presidente: Ministra de Estado do Meio Ambiente - Marina Silva 3 Membros do Ministério do Meio Ambiente: - Marco Antonio Ramos Caminha - Nazaré de Lima Soares - Sandra Soares de Mello 1 Membro do Ministério do Planejamento: - Raquel Porto Mendes Fonseca 3 Membros do IBAMA: - Sandra Regina Rodrigues Klosovsky - Júlio Cesar Gonchorosky - Zilda Maria Faria Veloso 1 Membro da ABEMA: - Elino Alves de Moraes 5 Membros de ONG’s Ambientalistas: - Irene Maria dos Santos (IBRACE/ Centro-Oeste) - Anivaldo de Miranda Pinto (MOVIDA/Nordeste) - Sérgio Roberto Lopes (RECA/Norte) - Marcelo Pereira Manara (CAMIN/Sudeste) - Guilherme Dornelles (AGAPAN/Sul) 

5 Estrutura Organizacional
Conselho Deliberativo Diretoria Executiva Ouvidoria Gerência de Administração Gerência de Sustentabilidade Gerência de Parcerias Gerência de Projetos 

6 Instituições elegíveis para apoio financeiro
PÚBLICAS: pertencentes à administração direta ou indireta, em seus diversos níveis (federal, estadual, municipal); PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS: integrantes do Cadastro Nacional das Entidades Ambientalistas – CNEA/CONAMA, ou - que possuam atribuições estatutárias para atuação na área de Meio Ambiente e, no mínimo, dois anos de existência legal.

7 Origem dos recursos Tesouro Nacional
Acordo de Empréstimo Banco Interamericano de Desenvolvimento/ BID Cooperação Técnica: Brasil - Holanda Quota-parte do Petróleo Lei de Crimes de Ambientais

8 Modalidades de Apoio DEMANDA ESPONTÂNEA DEMANDA INDUZIDA
Formato de apresentação: Manual de Apresentação de Projetos do FNMA Compatibilidade com as Linhas Temáticas. Compatibilidade com os Princípios Gerais Fluxo contínuo de encaminhamento de projetos. DEMANDA INDUZIDA Formato de apresentação: Edital. Compatibilidade com as áreas de atuação. Concorrência entre as propostas. Regras e instruções próprias, datas e prazos definidos no Edital.

9 Demanda Espontânea PROCESSO SELETIVO
1. Análise preliminar da proposta. 2. Solicitação de complementação / devolução da proposta, se necessário. 3. Avaliação técnico-financeira colegiada. 4. Julgamento pelo Conselho Deliberativo.

10 Demanda Espontânea Áreas de Atuação - 2003 Extensão Florestal
Gestão Integrada de Áreas Protegidas Manejo Sustentável da Flora e Fauna Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Educação Ambiental Amazônia Sustentável Qualidade Ambiental

11 Demanda Espontânea  Extensão Florestal
Revegetação de áreas de preservação permanente ou sujeitas a processos de desertificação   Reflorestamento de áreas destinadas a cumprir a função de corredores ecológicos entre fragmentos florestais Fomento à oferta de sementes e mudas florestais de espécies nativas, destinados à plantios de proteção ambiental, contenção de processos de desertificação, silvicultura com espécies nativas e agroflorestais  Reflorestamento de áreas com aptidão florestal e/ou de reservas florestais obrigatórias, incorporando o elemento arbóreo nos sistemas agrícolas, diversificando as atividades rurais e expandindo a base florestal, visando o auto abastecimento, o abastecimento dos mercados locais e regionais e a contenção de processos de desertificação Fomento ao manejo florestal de uso múltiplo, visando a garantia de abastecimento dos mercados locais e regionais 

12 Demanda Espontânea  Gestão Integrada de Áreas Protegidas
Aparelhamento, Capacitação à Gestão e Elaboração de Plano de Manejo de Unidades de Conservação, sob Administração Pública Aparelhamento, Capacitação à Gestão e Implementação das Ações Previstas em Plano de Manejo de Unidades de Conservação sob Administração Pública Em decorrência da Chamada II do edital FNMA10/2001, o recebimento de projetos com essa temática para UCs estaduais ou municipais está suspenso até 18/08/03. Desenvolvimento de Plano de Utilização e Capacitação para a Gestão de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) 

13 Demanda Espontânea DURAÇÃO, LIMITES FINANCEIROS E CONTRAPARTIDA
A contrapartida é obrigatória. Para instituições públicas estaduais e municipais, segue os limites mínimos e máximos definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias Para instituições públicas federais e ONGs, a contrapartida deve ser, no mínimo de 10%

14 Demanda Induzida PROCESSO SELETIVO
Avaliação quanto às exigências do Edital - Habilitação Avaliação técnica-financeira da proposta - Classificação Julgamento pelo Conselho Deliberativo COMO ACESSAR

15 Demanda Induzida Editais Vigentes
Edital FNMA 10/2001 “Apoio à Gestão Integrada em Unidades de Conservação de Proteção Integral e Reservas Particulares do Patrimônio Natural” - Chamada II (Recebimento de projetos até 07/03/03) Edital FNMA 02/2002 “Gestão Participativa do Uso dos Recursos Pesqueiros nas Zonas Costeira e Marinha” (Recebimento de projetos até 17/04/03) Edital FNMA 03/2002 “Gestão e Manejo Comunitário dos Recursos Florestais e Pesqueiros na Amazônia Legal” (Recebimento de projetos até 14/04/03)

16 Demanda Induzida Áreas de Atuação já apoiadas por editais
Extensão Florestal Gestão Integrada de Áreas Protegidas Manejo Sustentável da Flora e Fauna Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Educação Ambiental Amazônia Sustentável Qualidade Ambiental Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos

17 Histórico de Editais FNMA
Qualidade Ambiental Edital FNMA 08/2001 “Combate à Desertificação” Edital FNMA 09/2001 “Mudanças Climáticas” 

18 Projetos Apoiados Em 936 projetos Posição: 31/12/02

19 Projetos Apoiados Em 936 projetos Posição: 31/12/02

20 Projetos apoiados Em 936 projetos Posição: 31/12/02 NORTE NORDESTE
CENTRO-OESTE SUDESTE SUL Em 936 projetos Posição: 31/12/02

21 Projetos Apoiados Em 582 projetos Em 354 projetos

22 Resultados da Capacitação
16/12/02

23 Estratégias de Aproximação com o Público Externo
Capacitação de Instituições Proponentes Capacitação de Instituições Executoras Programa de Capacitação de ONG Ouvidoria Eventos de Intercâmbio de Projetos Eventos de Avaliação de Resultados Videoconferências Temáticas

24 Inovações em 2002 Estruturação do FNMA em 4 Gerências
Estruturação da Gerência de Projetos em Coordenadorias Temáticas, interagindo de forma matricial com as demais coordenadorias do FNMA Criação das áreas de Comunicação e Ouvidoria Desenvolvimento de página na Internet específica para Executores, onde é possível ter informações em tempo real sobre aspectos financeiros sobre o convênio e solicitar repasses de recursos.

25 Perspectivas para o futuro
um ano de definições Novo governo Ano de planejamento do Programa Plurianual Negociação da 2ª etapa do Acordo de Empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

26 Perspectivas para o futuro
O programa da Coligação Lula Presidente propôs: A reestruturação do o FNMA, “ampliando suas fontes e áreas de atuação, sem descaracterizá-lo como principal agente financiador de projetos na área ambiental”. “Formação de fundos especiais para o financiamento de políticas e programas específicos,vinculados ao FNMA”.

27 Perspectivas para o futuro
A proposta da ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, é fortalecer o FNMA com linhas especiais para o fomento do desenvolvimento sustentável, ampliando a oferta de recursos para projetos e simplificando o acesso das instituições ao recurso do Fundo.

28 Perspectivas para o futuro
Desafios da nova direção: As ações financiadas pelo FNMA devem contribuir para mudanças sócio-ambientais nos cenários regionais e nacional; Ampliar integração dos programas de fomento do MMA com o FNMA; Interação do FNMA, por meio do MMA, com outros órgãos de financiamento do desenvolvimento (BNB, BNDS, BASA); Tornar o FNMA executor do fundo ambiental do Proambiente Ampliação das fontes de recursos para o FNMA Ampliar público atendido Desenvolver programa de apoio a pequenos projetos

29 Perspectivas para o futuro
2003 Continuidade das atividades em desenvolvimento pelo FNMA Lançamento de um Programa informatizado para apresentação de projetos Revisão de valores para Demanda Espontânea Desenvolvimento de um programa de capacitação , à distância, para elaboração de projetos Inserção no Plano Plurianual - PPA Adequação dos critérios adotados pelo FNMA

30 FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Programa de Geração de Conhecimento
em Mudanças Climáticas e Desertificação

31 PROGRAMA DE GERAÇÃO DE CONHECIMENTO EM MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESERTIFICAÇÃO Estabelecer um compromisso de cooperação técnica visando contribuir para a implementação dos Tratados e Convenções Internacionais, de natureza ambiental, que ambos os países são signatários.

32 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO Antecedentes No caso específico deste edital, os recursos disponibilizados são provenientes do Projeto de Cooperação Técnica firmado entre o Brasil e o Governo do Reino dos Países Baixos e tem por objetivo o apoio direto e descentralizado à projetos-piloto em bases locais, visando a geração de conhecimentos (técnicos, científicos e sociais) que contribuam para a implementação dos tratados ambientais internacionais que envolvam os temas Mudanças Climáticas e Desertificação.

33 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO Finalidade O objetivo deste Edital é apoiar projetos que tenham por finalidade o combate à desertificação e seus efeitos sobre as comunidades por intermédio do desenvolvimento de infra-estrutura para geração de renda e melhoria da qualidade de vida,da difusão de informações, da capacitação e treinamento e do desenvolvimento de políticas locais.

34 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO Justificativa Para combater o processo de desertificação, as Nações Unidas implementaram, no âmbito da Agenda 21, a Convenção Internacional de Combate à Desertificação e a Seca (CCD), da qual o Brasil é signatário. No Brasil, as áreas enquadradas no conceito de desertificação, segundo critérios estabelecidos pela CCD, estão localizadas na região semi-árida nordestina, no norte de Minas Gerais e no norte do Espírito Santo, compreendendo uma superfície de km² e possuindo uma população de 18 milhões de habitantes, aproximadamente.

35 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO Justificativa Os estudos disponíveis indicam que o processo de desertificação na região semi-árida vem comprometendo seriamente uma área de km², 12% da região, com geração de impactos difusos e concentrados.

36 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO CHAMADA I - Informação e Conhecimento para o Combate à Desertificação 1. Apresentar a metodologia a ser utilizada para o levantamento das fontes de informação e análise e avaliação dos recursos aplicados diretamente no combate à desertificação por parte de organismos internacionais e dos governos federal, estadual e municipal à partir da assinatura da Convenção pelo governo brasileiro (1994).

37 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO 2. Apresentação preliminar de metodologia para seleção e amostragem dos principais projetos desenvolvidos e de instituições executoras, a serem visitados e avaliados em termos da eficiência dos resultados (parcerias e participação social, absorção de novas práticas de manejo, controle ou recuperação de áreas degradadas, introdução de tecnologias, melhoria da qualidade de vida, custos, etc.) ; 3. Com base no trabalho anterior, elaborar recomendações preliminares sobre as estratégias e linhas de atuação a serem enfocadas para um trabalho de médio e longo prazo no combate à desertificação;

38 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO 4. Realização de workshop para discussão e validação do documento de estratégia e linhas de atuação, com a participação dos diferentes setores e segmentos socais, 5. Estratégia para difusão dos resultados junto às instituições governamentais e não governamentais, cuja atuação possa incorporar o combate à desertificação como parte de suas políticas.

39 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO CHAMADA II - Projetos Integrados Propostas integradoras de soluções nos seus diferentes aspectos, quais sejam, recursos hídricos, conservação de recursos da flora e fauna, geração de renda e melhoria da qualidade de vida, bem como valorizar as propostas que estimulem o desenvolvimento local e envolvam pequenas comunidades, com número mínimo de 20 famílias. Tais propostas deverão atender a cada um dos seguintes itens:

40 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO 1. Seleção das áreas prioritárias (com base no Anexo 1) e das condições locais para a implementação do projeto. A seleção das áreas e comunidades em nível local devem ser acompanhadas de descrição sumária da situação sócio-econômica, das restrições econômicas e ambientais, capacidade institucional e organizativa e de uma avaliação preliminar do estado da desertificação; 2. Descrição dos critérios de seleção das comunidades a serem beneficiadas com o projeto (maiores restrições e melhores condições para o sucesso do projeto);

41 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO 3. Descrição detalhada das atividades a serem desenvolvidas, metodologia de implementação e prazos. As atividades devem, preferencialmente, enfocar os aspectos destacados na Convenção e na Política Nacional de Combate à Desertificação, bem como considerar os seguintes itens: Apresentar inovação tecnológica e adaptação de tecnologias às condições regionais. Devendo a tecnologia empregada ter replicabilidade; seu efeito demonstrativo contribuir para geração de conhecimento ou se convier mudança de mentalidade, pelo domínio do uso ou capacidade de adoção por parte da comunidade;

42 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO ·      Melhorar a sustentabilidade ambiental e de desenvolvimento local integrando o projeto a outras atividades sócio-econômicas da região; · Articular-se, quando possível, com outros programas regionais, levando-se em consideração as atividades e vocações locais/regionais; ·  Promover parcerias necessárias à execução do projeto com instituições da área de abrangência da proposta; ·    Envolver os diferentes grupos sociais sobre os quais o projeto tenha interesse; Demonstrar mecanismos que viabilizem a incorporação dos benefícios pelas comunidades envolvidas

43 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO 4. Plano para o acompanhamento e avaliação simplificada dos resultados da implementação do projeto, incluindo as fases "durante" e "posterior" com a apresentação preliminar dos instrumentos a serem utilizados (este item não deverá exceder a 10% do valor total da proposta); 5. Estratégia para difusão imediata dos resultados em nível local e regional dos resultados no médio prazo (este item não deverá exceder 10 % do valor total do projeto).

44 EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO

45 EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO

46 EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO

47 Distribuição das propostas recebidas por Unidade Federativa
ANÁLISE TÉCNICA Distribuição das propostas recebidas por Unidade Federativa Resultado Nenhum projeto foi considerado qualificado para apoio no desenvolvimento da sistematização e consolidação da informação e conhecimentos sobre o “Estado da arte” do Combate à Desertificação, previsto na Chamada I. O FNMA empreenderá novo processo de seleção.

48 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO Balanço dos Recursos Previstos no Edital

49 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO Projetos Aprovados - Chamada II

50 Fale com o FNMA www.mma.gov.br/fnma fnma@mma.gov.br
Ministério do Meio Ambiente - MMA Secretaria Executiva Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA Esplanada dos Ministérios Bloco B - 7º andar Brasília - DF Fone: