14 de julho de 2009 CNM Internacional. A CNM Internacional A área da Confederação Nacional de Municípios responsável por promover a inserção internacional.

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1 14 de julho de 2009 CNM Internacional

2 A CNM Internacional A área da Confederação Nacional de Municípios responsável por promover a inserção internacional dos municípios brasileiros. Lançada em novembro de 2006, a CNM Internacional surge com duas linhas de atuação distintas: assessoria política internacional do movimento municipalista brasileiro e cooperação internacional. Atualmente expande suas atividades para o campo de promoção econômica e marketing internacional. Política Internacional Cooperação Internacional Promoção Econômica Marketing Internacional

3 CNM Internacional Representação da América Latina  Vice-presidente da FLACMA  Representante Brasileiro no Bureau Executivo da CGLU  Um entre 20 representantes das Autoridades Locais das Nações Unidas - UNACLA  Vice- presidente do Comitê da Sociedade de Informação representando a América Latina Presidente da CNM com Presidente da CGLU

4 14 de julho de 2009 1º Objetivo XII Marcha Publicações

5 Observatório Observatório da Cooperação Descentralizada no Brasil O estudo mais abrangente e atualizado sobre o grau de Internacionalização dos Municípios brasileiros VEJA O RESUMO AQUI!

6 Observatório Mapear informações sobre a situação de internacionalização e sobre as áreas de assuntos internacionais dos municípios brasileiros; Sistematizar informações sobre projetos de cooperação descentralizada no Brasil; Analisar as principais orientações da cooperação descentralizada, considerando as características, temas, modalidades, localização e principais participantes dos projetos. O Observatório da Cooperação Descentralizada, realizado pela CNM, tem como objetivos:

7 Observatório Dos 5563 municípios, apenas 30 municípios apresentam área internacional estruturada, 116 apresentam um responsável pela atuação internacional.

8 Observatório ABRANGÊNCIA NACIONAL

9 Observatório CAPITAIS BRASILEIRAS Entre as capitais dos estados brasileiros, apenas 10 apresentam área internacional estruturada, 11 apresentam responsáveis pela atuação internacional e 5 apresentam apenas interesse na área internacional.

10 DISTRIBUIÇÃO REGIONAL Observatório

11 A análise sobre os estados brasileiros demonstram uma grande concentração no sul e no sudeste.

12 POPULAÇÃO Observatório

13 DISTRIBUIÇÃO POR PORTE Forte concentração em municípios grandes  30 áreas internacionais estruturadas  13 em municípios com mais de 500.000 habitantes  17 em municípios com entre 100.000 e 500.000 habitantes  Nenhuma em municípios com menos de 50.000 habitantes Observatório

14 DISTRIBUIÇÃO POR PORTE Observatório

15 STATUS GOVERNAMENTAL A análise do Status Governamental dos municípios demonstram que a diversidade do órgão sobre o qual a área internacional está vinculada influência o tipo e a capacidade de atuação internacional das cidades brasileiras.

16 Observatório STATUS GOVERNAMENTAL

17 Observatório STATUS GOVERNAMENTAL

18 Observatório CLASSIFICAÇÃO URBANA

19 Observatório CATEGORIA 2 – FAIXA DE FRONTEIRA

20 Observatório LINHA DE COSTEIRA

21 Observatório PIB

22 Observatório PARTIDOS POLÍTICOS A linha partidária do município é outro indicador relevante na atuação internacional, com forte presença em partidos como o PT.

23 Observatório A pesquisa analisou ainda vários outros indicadores que serão publicados em breve nos cadernos da CNM. Entre todos esses indicadores, vale ressaltar aqui aos maiores dificuldades encontradas pelos municípios com área internacional estruturada.

24 PRIORIDADES Ranking dos mais citados pelas prefeituras que possuem área ou responsável pela atuação internacional –1º Captação de recursos internacionais –2º Cooperação Técnica –3º Fomentar o turismo –4º Comércio exterior –5º Assessoria do gabinete Observatório

25 A CNM estimula os prefeitos brasileiros a consolidarem uma área internacional e para isso dá suporte por meio de assessoria e publicações.

26 14 de julho de 2009 2º Objetivo XII Marcha Pauta de Reivindicações

27 Carta da XII Marcha A Pauta Internacional defendida pela CNM junto a Presidência da República. 1) A Política Externa Brasileira deve refletir mais a realidade dos municípios brasileiros, procurando fortalecer o diálogo: um exemplo é a posição distinta quanto as mudanças climáticas e a conservação da Amazônia. 2)Criação de um Fundo de Cooperação Federativa junto a ABC para projetos brasileiros com enfoque a cooperação triangular. Atualmente os projetos executados pelos governos locais não chegam a 1% na Agência Brasileira de Cooperação. 3)Limitações dos financiamentos: as exigências para acesso a fontes como o FOCEM dificulta o acesso dos municípios, ou mesmo resoluções que proíbem o acesso dos municípios abaixo de 100 mil habitantes. Presidente da CNM com Presidente da CGLU

28 Carta da XII Marcha Prioridades da Política Externa Municípios de Fronteira Recursos específicos para programa. Fórum de Autoridades Locais dos Países de Língua Portuguesa Fundo de Cooperação Federativo Específico Fórum de Governança Local – IBAS Promoção do II FGL-IBAS A CNM, junto aos municípios Brasileiros, segue a prioridade da política externa brasileira de integração regional e diversificação de parceiros no eixo sul-sul.

29 Prioridade Agências Bilaterais Planos Diretores – CIDA (Canadá) Ano da França no Brasil Ações CNM Publicações Lançadas na XII Marcha Reivindicação Entender que os municípios ainda necessitam da cooperação recebida e alterar a política da ABC sobre o assunto. Carta da XII Marcha

30 Agenda Multilateral Desenvolvimento das Capacidades Municipal – PNUD Continuação do apoio da Presidência da República Mudanças Climáticas – UNITAR Apoio na articulação política do evento. Relatório das Cidades do Brasil – Cities Alliance Continuação da Articulação Federativa V Forum Urbano Mundial – UN/Habitat Participação dos municípios na construção da agenda Carta da XII Marcha A capacidade da CNM foi percebida pelas agências internacionais como meio de alcançar a realidade local.

31 14 de julho de 2009 3º Objetivo XII Marcha Debate Painel Internacional

32 GTInternacional CNM Convidamos os prefeitos interessados a comporem o Grupo de Trabalho da CNM para assuntos internacionais. GT INTERNACIONAL Convocamos ainda todos os prefeitos brasileiros a fazerem parte do 2 Cadastro do Programa Observatório da Cooperação Descentralizada do Brasil. Durante esse painel, os participantes poderão incluir ainda sugestão de pauta de reivindicações para compor a Carta da XII Marcha. 2 Cadastro Internacional Carta da XII Marcha

33 CNM Internacional cnminternacional@cnm.org.br 61 2101 6000