Leilão Eletrônico. Situação Atual O Poder Judiciário de diferentes esferas e competências realiza leilões e praças de bens de partes de processos judiciais;

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1 Leilão Eletrônico

2 Situação Atual O Poder Judiciário de diferentes esferas e competências realiza leilões e praças de bens de partes de processos judiciais; Esta prática apresenta uma série de falhas que impactam no andamento processual; CNJ tem cobrado de metas para aumento de produtividade.

3 Deficiências do Leilão Tradicional Divulgação ineficiente Limitação presencial Baixo valor de venda

4 Deficiências do Leilão Tradicional Formação de cartel Coação de Compradores Favorecimento no ato do Leilão

5 Deficiências do Leilão Tradicional Morosidade no andamento processual – Cartas Precatórias – Grande quantidade de embargos – Manifestações Alto índice de leilões negativos

6 Leilão Eletrônico Forma de leilão que utiliza a tecnologia da informação para promover disputas entre licitantes de forma remota e em tempo real

7 Benefícios do Leilão Eletrônico 1. Ampla Publicidade e divulgação; 2. Transparência; 3. Evita-se o conluio; 4. Evita-se a coação; 5. Aumento no valor da arrematação; 6. Agilidade processual; 7. Aumento da resolução dos processos;

8 Quadro Comparativo ATUAL Leilão Físico Oficial de Justiça / Leiloeiro Licitantes Anônimos NOVO FORMATO Leilão Eletrônico / Híbrido Gestor Judicial Licitantes Identificados

9 Projeto de Implantação do Leilão Eletrônico no PJMS Diante destas limitações o Dr. Fábio Salamene vislumbrou a possibilidade de trabalharmos com Leilão Eletrônico: – Publicação do provimento 184/09; – Convocação da Secretaria de TI; Foi realizada uma análise conjunta das opções: – Desenvolver uma solução caseira – Terceirizar;

10 Razões de Terceirização A terceirização não envolve custos para o PJMS; Empresas especializadas já possuem know how; O PJMS não precisará alocar servidores; Empresas terceirizadas possuem flexibilidade de infra-estrutura; Empresas especializadas já possuem acesso a grandes canais de comunicação; Os leilões eletrônicos poderão ser geridos por mais de uma empresa; Repasse da geração do edital para terceiros.

11 Provimento 211