Acadêmica: Mariéle Betina Angnes

Apresentação em tema: "Acadêmica: Mariéle Betina Angnes"— Transcrição da apresentação:

1 ELABORAR UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO FEDERAL NUMA EMPRESA DO RAMO MOVELEIRO
Acadêmica: Mariéle Betina Angnes Orientadora: Profª. Marli Lenz Wartchow

2 Objetivo Geral Elaborar e analisar um planejamento tributário na tributação Federal em relação à economia de impostos para uma empresa do ramo industrial referente ao ano civil de 2008.

3 Caracterização do campo de estágio
O estágio foi realizado na empresa MB Indústria e Comércio de Móveis Ltda. localizada em Santa Cruz do Sul – RS, desde sua fundação em 1984. Seu ramo de atividade é a fabricação e comercialização e conserto de móveis. Atualmente a empresa é optante pelo Lucro Real Anual.

4 Referencial Teórico Contabilidade Contabilidade tributária
Formas de apuração dos tributos federais Planejamento tributário Tributação Venda Zona Franca

5 Contabilidade A contabilidade surgiu para controlar e interpretar os fatos ocorridos nas entidades, à medida que o homem adquiria patrimônio, pois era necessário que ele conseguisse desenvolver métodos para avaliar e delimitar suas aquisições, surge assim a contabilidade. (Franco, 1995) Sendo assim, a contabilidade busca controlar a situação das empresas com a devida organização, para que consigam atingir suas metas e objetivos da melhor maneira possível.

6 Contabilidade Tributária
A contabilidade tributária é o ramo da contabilidade que tem a responsabilidade de gerenciar os tributos incidentes nas distintas atividades de uma empresa, adaptando-se ao dia-a-dia empresarial as obrigações tributárias, de maneira a não expor a empresa às possíveis sanções fiscais e legais. (Oliveita et l., 2006)

7 Contabilidade Tributária
A contabilidade tributária tem como objetivo apurar com exatidão o resultado econômico do exercício social, demonstrar de forma clara e sintética os resultados econômicos, conforme a legislação tributária vigente, obedecendo aos prazos estabelecidos. (Fabretti, 1999)

8 Formas de apuração dos tributos:
Lucro Real: é o resultado contábil líquido apurado, ajustado pelas adições, exclusões e compensações prescritas ou autorizadas pela legislação do IR, podendo ser anual ou trimestral. Lucro Presumido: é uma forma simplificada de tributação quando as empresas não estiverem obrigadas ao lucro real, sendo aplicado os percentuais de presunção sobre a base de cálculo.

9 Formas de apuração dos tributos:
Lucro Arbitrado: utilizado pela autoridade tributária em caso da empresa deixar de cumprir obrigações acessórias, ou pelo próprio contribuinte (auto-arbitramento). Simples Nacional: é um regime tributário simplificado, que trouxe a unificação dos impostos, porém esta forma de tributação só é permitida para determinadas atividades, e quando o faturamento da empresa não exceder o limite de R$ ,00 no ano calendário anterior.

10 Planejamento Tributário e Contábil
Planejamento tributário: é o estudo preventivo, ou seja, para evitar a incidência do fato gerador, reduzir o montante do tributo, retardar o pagamento dos impostos, dentro da legalidade, ou seja, a elisão fiscal. Planejamento contábil: é formado pelo conjunto de normas e procedimentos que orientam as atividades financeiras, orçamentária e patrimonial dos usuários diretos e indiretos, fornecendo com exatidão os registros contábeis para a gestão do negócio e permitindo assim, a tomada de decisão.

11 Tributação Venda Zona Franca de Manaus
As receitas de vendas de mercadorias destinadas a industrialização ou consumo para a ZFM, por PJ estabelecida em outras UFs não precisam recolher o PIS e a COFINS, pois fica reduzido a zero a alíquota de ambos os tributos. Na NF emitida para a ZFM deverá conter a indicação expressa do valor de abatimento referente ao PIS e a COFINS. “Entende-se como vendas de mercadorias de consumo na ZFM aquelas que tenham como destinatário pessoas jurídicas que venham a utilizar diretamente ou para comercialização por atacado ou varejo”. (Pinto, 2009)

12 Lucro Real PIS não cumulativo – Alíquota 1,65%;
Lucro real, é o resultado contábil líquido do período antes dos impostos (IRPJ e CSLL), ajustado pelas adições, exclusões e compensações prescritas ou autorizadas pela legislação do imposto de renda, o mesmo pode ser anual ou trimestral. PIS não cumulativo – Alíquota 1,65%; COFINS não cumulativo - Alíquota 7,60%; CSLL - Alíquota 9%; IRPJ – Alíquota 15%; Adicional do IR - 10% sobre o lucro excedente a R$ ,00.

13 Apuração do PIS não cumulativo
Mês Débito (-) Crédito = Devido SD. Credor a Compensar (-) Retido = Compensar = A pagar Jan 3.150,07 3.793,97 (643,90) 0,00 Fev 4.057,41 2.089,13 1.968,28 (188,27) 1.136,11 Mar 2.991,02 1.741,17 1.249,85 (188,40) 1.061,45 Abr 3.502,77 1.240,39 2.262,38 Mai 2.160,10 2.052,24 107,86 Jun 3.828,72 1.574,47 2.254,25 Jul 3.245,88 1.347,97 1.897,91 Ago 4.439,39 2.188,68 2.250,71 Set 4.890,35 2.365,73 2.524,62 Out 4.273,17 2.396,28 1.876,89 (1,40) 1.875,49 Nov 3.445,11 1.756,36 1.688,75 Dez 2.682,84 2.358,54 324,30 (4,35) 319,95 Total 42.666,83 24.904,93 17.761,90 (382,42) 17.379,48

14 Apuração da COFINS não cumulativa
Mês Débito (-) Crédito = Devido SD. Credor a Compensar (-) Retido = Compensar = A pagar Jan 14.509,41 17.475,25 (2.965,84) 0,00 Fev 18.688,68 9.622,67 9.066,01 (868,95) 5.231,22 Mar 13.776,80 8.019,92 5.756,88 (869,54) 4.887,34 Abr 16.133,98 5.713,31 10.420,67 Mai 9.949,57 9.452,75 496,82 Jun 17.635,30 7.252,10 10.383,20 Jul 14.950,74 6.208,85 8.741,89 Ago 20.448,11 10.081,20 10.366,91 Set 22.525,26 10.896,70 11.628,56 Out 19.682,47 11.037,43 8.645,04 (6,47) 8.638,57 Nov 15.868,38 8.089,89 7.778,49 Dez 12.357,31 10.863,60 1.493,71 (20,07) 1.473,64 Total ,01 ,67 81.812,34 (1.765,03) 80.047,31

15 Demonstrativo da CSLL pelo Lucro Real Trimestral
CSLL Trimestral 2008 1º Trim. 2º Trim. 3º Trim. 4º Trim. Total Lucro/ prejuízo contábil ( ,67) 48.624,79 43.160,76 (21.428,83) (51.482,95) + Adições: 217,98 0,00 400,00 617,98 Brindes/ presentes (-) Exclusões: = Base de cálculo ( ,69) (21.028,83) (50.864,97) (-) Base negativa CSLL (14.587,44) (12.948,23) (27.535,67) 34.037,35 30.212,53 (78.400,64) Alíquota de 9% 9% - = CSLL apurada 3.063,36 2.719,13 5.782,49 (-) CSLL retida na fonte = CSLL a recolher

16 Demonstrativo do IRPJ pelo Lucro Real Trimestral
IRPJ Trimestral 2008 1º Trim. 2º Trim. 3º Trim. 4º Trim. Total Lucro/ prejuízo contábil ( ,67) 48.624,79 43.160,76 (21.428,83) (51.482,95) (-) CSLL apurada 0,00 (3.063,36) (2.719,13) (5.782,49) = Resultado antes do IRPJ 45.561,43 40.441,63 21.428,83 (57.265,44) + Adições: 217,98 3.063,36 2.719,13 400,00 6.400,47 Brindes/ presentes 617,98 CSLL apurada 5.782,49 (-) Exclusões: = Lucro Real antes da comp. ( ,69) 48.628,79 (21.028,83) (50.864,97) (-) Prejuízo Fiscal (14.587,44) (12.948,23) (27.535,67) = Lucro Real após comp. 34.037,35 30.212,53 (78.400,64) IR normal de 15% 5.105,60 4.531,88 9.634,48 Adicional do IR de 10% = IRPJ apurado (-) IRRF s/ serviços a recup. = IRPJ a recolher

17 Demonstrativo da CSLL pelo Lucro Real Anual
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Lucro/ prejuízo contábil (96.174,56) ( ,50) ( ,67) ( ,54) ( ,77) (73.214,88) + Adições: 0,00 217,98 Brindes/ presentes (-) Exclusões: = Base de cálculo ( ,69) Alíquota de 9% CSLL apurada (-) CSLL - retida = CSLL a recolher

18 Demonstrativo da CSLL pelo Lucro Real Anual
Jul Ago Set Out Nov Dez Lucro/ prejuízo contábil (76.166,54) (30.461,09) (30.054,12) (34.640,90) (39.529,76) (51.482,95) + Adições: 0,00 217,98 400,00 617,98 Brindes/ presentes (-) Exclusões: = Base de cálculo (39.129,76) (50.864,97) Alíquota de 9% CSLL apurada (-) CSLL - retida = CSLL a recolher

19 Demonstrativo do IRPJ pelo Lucro Real Anual
IRPJ Anual 2008 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Lucro/ prej. contábil (96.174,56) ( ,50) ( ,67) ( ,54) ( ,77) (73.214,88) (-) CSLL aparada 0,00 Resultado ante IRPJ + Adições: 217.98 CSLL apurada Brindes/ presentes 217,98 (-) Exclusões: = Lucro Real ( ,69) IR normal de 15% Adicional do IR 10% IRPJ apurado (-) IRRF = IRPJ a recolher

20 Demonstrativo do IRPJ pelo Lucro Real Anual
IRPJ Anual 2008 Jul Ago Set Out Nov Dez Lucro/ prej. contábil (76.166,54) (30.461,09) (30.054,12) (34.640,90) (39.529,76) (51.482,95) (-) CSLL apurada 0,00 Resultado ante IRPJ + Adições: 400,00 617,98 CSLL apurada Brindes/ presentes (-) Exclusões: = Lucro Real (39.129,76) (50.864,97) IR normal de 15% Adicional IR de 10% IRPJ apurado (-) IRRF = IRPJ a recolher

21 Lucro Presumido O lucro presumido é uma forma simplificada de calcular o valor dos impostos, aplicando-se a alíquota de presunção sobre o faturamento, teremos a apuração dos impostos: PIS, COFINS, IRPJ e CSLL. Serão apurados mensalmente pelo sistema cumulativo, ou seja, sobre o faturamento mensal o PIS e a COFINS, já a CSLL e o IRPJ de acordo com a legislação serão apurados trimestralmente. PIS cumulativo – Alíquota 0,65%; COFINS cumulativo – Alíquota 3,00%; CSLL – Alíquota 9% x 12% (Venda) e 9% x 32% (Serviço); IRPJ – Alíquota 15% x 8% (Venda) e 15% x 32% (Serviço)%.

22 Demonstrativo do PIS e da COFINS pelo Lucro Presumido
Mês Base de Cálculo PIS - 0,65% COFINS - 3,00% Jan ,27 1.258,93 5.810,47 Fev ,89 1.618,43 7.469,70 Mar ,12 5.501,91 Abr ,50 1.395,60 6.441,23 Mai ,03 861,02 3.973,95 Jun ,42 1.534,04 7.080,19 Jul ,15 1.308,70 6.040,14 Ago ,72 1.761,38 8.129,45 Set ,16 1.945,42 8.978,85 Out ,68 1.694,90 7.822,61 Nov ,11 1.362,23 6.287,19 Dez ,12 1.069,34 4.935,39 Total ,17 17.002,07 78.471,08

23 Demonstrativo da CSLL pelo Lucro Presumido
1º Trim. 2º Trim. 3º Trim. 4º Trim. Total Venda de Produtos ,76 ,56 ,25 ,12 2.755.,071,69 Venda Zona Franca 31.429,82 10.913,42 7.935,60 23.686,05 73.964,89 (-) Devolução Vendas (84.331,34) (10.907,27) (1.109,28) (410,17) (96.758,06) = Líquido das Vendas ,24 ,71 ,57 ,00 ,52 Alíquota 12% 1 = Lucro Presum. VE 81.714,03 71.520,69 93.356,47 81.282,24 ,43 Prestação de Serviço 0,00 1.069,20 60,00 390,71 1.519,91 Alíquota do 32% 2 = Lucro Presum.Serv 342,14 19,20 125,03 486,37 = (1+2) Lucro Presum. 71.862,83 93.375,67 81.407,27 ,80 (+) Outras Receitas 7.978,68 7.930,88 9.455,66 4.469,30 29.834,52 = Base de Cálculo 89.692,71 79.793,71 ,33 85.876,57 ,32 Alíquota CSLL de 9% 9% = CSLL Apurada 8.072,34 7.181,43 9.254,82 7.728,89 (-) CSLL Retida (579,50) (8,82) (588,32) = CSLL a Recolher 7.482,84 7.720,07 31.649,16

24 Demonstrativo do IRPJ pelo Lucro Presumido
1º Trim. 2º Trim. 3º Trim. 4º Trim. Total Venda de Produtos ,76 ,56 ,25 ,12 2.755.,071,69 Venda Zona Franca 31.429,82 10.913,42 7.935,60 23.686,05 73.964,89 (-) Devolução de Vendas (84.331,34) (10.907,27) (1.109,28) (410,17) (96.758,06) = Líquido das Vendas ,24 ,71 ,57 ,00 ,52 Alíquota do 8% 1 = Lucro Presumido VE 54.476,02 47.680,46 62.237,65 54.188,16 ,29 Prestação de Serviço 0,00 1.069,20 60,00 390,71 1.519,91 32% 2 = Lucro Presumido Serv 342,14 19,20 125,03 486,37 = (1+2) Lucro Presumido 48.022,60 62.256,85 54.313,19 ,66 (+) Outras Receitas 7.978,68 7.930,88 9.455,66 4.469,30 29.834,52 = Base de Cálculo 62.454,70 55.953,48 71.712,51 58.782,49 ,18 Alíquota IRPJ 15% 9.368,21 8.393,02 10.756,88 8.817,37 37.335,48 (+) Adicional do IR 10% 245,47 1.171,25 1.416,72 = IRPJ Devido 9.613,68 11.928,13 38.752,20 (-) IRRF Retido (695,39) (10,61) (706,00) IRPJ a Recolher 8.918,29 8.806,76 38.046,20

25 Simples Nacional Simples nacional é um regime tributário simplificado, para as empresas enquadras como ME e EPP, e que não tenham ultrapassado o faturamento anual de R$ ,00, no ano calendário anterior, o mesmo unificou os tributos federais, estaduais e municipais, tais como IRPJ, IPI, CSLL, COFINS, PIS, INSS sobre a folha, ICMS e ISSQN, os mesmos são recolhidos mensalmente, por meio de documento único de arrecadação (DAS), com base na receita bruta acumulada nos últimos 12 meses. A apuração pela tributação do Simples Nacional não foi realizada, pois o faturamento excedeu o limite estipulado pela legislação federal.

26 Simples Nacional Simples Nacional
O excesso de vendas foi de R$ ,63 ou seja 10,76% do faturamento anual, conforme cálculo abaixo: Vendas R$ ,14 IPI R$ ( ,45) Devolução R$ (96.758,06) Líquido R$ ,63 Base R$ ,00 = 100% Excesso R$ ,63 = 10,76%

27 Lucro Presumido Trimestral
Análise Comparativa Imposto Lucro Presumido Trimestral Lucro Real Trimestral Lucro Real Anual CSLL 31.649,16 5.782,49 0,00 IRPJ 38.046,20 9.634,48 PIS 17.002,07 17.379,48 COFINS 78.471,08 80.047,31 Total ,51 ,76 97.426,79

28 Gráfico da Análise Comparativa

29 Considerações finais e recomendações
Com os resultados obtidos, é possível concluir que o melhor sistema de tributação para a empresa em análise é Lucro Real, pois foi o sistema em que a carga tributária foi menor no período de 2008, por esta forma de tributação a empresa pagaria um valor de R$ ,79. A opção pelo lucro presumido, consiste na simplicidade da apuração do IRPJ e da CSLL e também na menor quantidade de documentação exigida pelo fisco, por esta forma de tributação a empresa recolheria um valor de R$ ,51, sendo esta opção a mais onerosa para a empresa.

30 Considerações finais e recomendações
Recomenda-se que a empresa continue com a tributação pelo Lucro Real, e também sugere-se que o planejamento tributário seja desenvolvido de forma contínua, cuidando as alterações que ocorrem nas legislações e percentuais que podem vir a influenciar os resultados obtidos nesse estudo. Através do planejamento tributário, que é a ferramenta de suma importância para qualquer empresa, pode-se dizer que a mesma está poupando de forma lícita nos valores de impostos a serem pagos ao governo, se tornando assim competitiva frente ao mercado atual, que exige o menor custo possível.

31 “Quem é dotado de inteligência não se assusta com a inteligência alheia, a ela se associa”...
(Autor desconhecido)