Controle Social: participação é conquista.

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1 Controle Social: participação é conquista.
As habilidades de facilitação oferecem benefícios práticos e imediatos a qualquer processo de grupo. Como facilitador, seu papel é o de estabelecer a agenda, encorajar a participação e guiar o ritmo da reunião. Use essas estratégias da Dale Carnegie Training® para ajudá-lo a tornar sua reunião um sucesso. Você pode fornecer folhetos que focalizem a discussão e dê aos participantes um local para registrar suas idéias. Se você imprimir folhetos com três slides por página, o PowerPoint irá incluir automaticamente linhas em branco para que os participantes façam suas anotações. Jinadiene da Silva Soares Moraes Assistente Social e Mestre em Serviço Social pela UFAL. Conselheira Estadual de Assistência Social.

2 Participação: Pode ser associada a processos de democratização, mas também como um discurso mistificador em busca da mera integração social de indivíduos, isolados em processos que objetivam reiterar os mecanismos de regulação e normatização da sociedade, resultando em políticas de controle social (GOHN, 2001, p.14). É aquela que se diferencia das demais por ser uma participação política das entidades representativas da sociedade civil em órgãos, agências ou serviços do Estado responsáveis pelas políticas públicas na área social (VALLA,1991).

3 A participação social corresponde a uma moderna compreensão de relação Estado/sociedade, onde a esta cabe estabelecer práticas de vigilância e controle sobre aquele. Envolve a capacidade que a sociedade civil tem de interferir na gestão pública, orientando as ações do Estado e os gastos estatais na direção dos interesses da coletividade (CORREIA, 2001, p.53). Encaminhe-se ao seu tópico-chave. Descreva a finalidade e importância da sua reunião. Como facilitador, você está à procura de mudanças. Faça perguntas. Apóie os participantes. Incentive-os. Registre comentários. Agradeça os participantes por suas contribuições individuais, idéias e insights. Você pode usar a Ata de reunião do PowerPoint para registrar comentários durante a reunião.

4 Brasil e o Controle Social
O Brasil viveu dois períodos de ditadura: o 1º entre , conhecida como o Estado Novo, na qual Getúlio Vargas governava o país; o 2º e, muito mais longo e duro, ocorreu no período de Nessa época a população não tinha direito de reclamar ou questionar nenhuma ação do Estado, inclusive durante a Ditadura Militar muitas pessoas foram torturadas, mortas e até desapareceram, justamente, por expressar suas opiniões. Então, devido a essas experiências e por medo de retaliações, é que muitos hoje em dia preferem não se posicionar, se abster, se omitir, enfim, preferem não participar. Quando tiver definido o problema, passe para a procura da solução. Incentive os participantes a serem abertos, a pensarem com criatividade e sugerir soluções. Respeite as diversas opiniões. A diversificação fortalece a solução de problemas e adiciona substância às discussões. Registre as idéias. Considere todas as sugestões. Mantenha uma atitude positiva durante o processo. Inclua todos os participantes no processo. Liste e dê prioridade às opções. Use o processo em grupo para determinar a solução.

5 Brasil e Controle Social (continuação):
Entretanto, a nossa atualidade nos reserva o direito de participar. Desde 1988 com a promulgação da nova Constituição Federal, o Estado brasileiro estimula a participação da população em decisões importantes para todos. A grande maioria das políticas setoriais (saúde, educação, assistência social, habitação) e outras políticas mais específicas (idoso, criança e adolescente, segurança alimentar) possui Conselhos. Tais Conselhos podem possuir características diferentes, porém, todos garantem a participação da comunidade, ou seja, obrigatoriamente, têm assentos, usuários, população de um modo geral ou seus representantes. Agora que você possui a solução, coloque seu plano de ação em tópicos. Usando o processo em grupo, concorde com uma direção ordenada para alcançar seus objetivos. Liste as etapas da ação. Você pode usar a Ata de reunião para registrar os itens de ação para os participantes da reunião. Identifique os recursos necessários. Atribua responsabilidades. Estabeleça métodos de contabilidade. Defina um período. Identifique os custos. Defina os recursos atuais. Além disso, considere o que é necessário para obter sucesso. Treinamento? Experiência específica? Informações adicionais? Material especial? Recursos adicionais? Gerenciamento interno? O planejamento anterior à ação leva ao alcance da meta.

6 O Conselheiro não deve:
O Conselheiro deve: Conhecer seu papel; Ser participativo nas reuniões; Ser assíduo; Estudar as matérias apresentadas no Conselho; Conhecer a legislação básica do controle social; Manter articulação com sua base de representação; Participar de capacitação e eventos que discutam o controle social e assuntos da Política de Assistência Social; Apresentar, no Conselho em em sua entidade, relatório dos eventos que participar. O Conselheiro não deve: Nem pode receber remuneração pelo desempenho de sua função; Faltar às reuniões sem justificativa; Agir em proveito próprio; Tomar decisões no Conselho contrárias às defendidas por sua entidade; Omitir-se diante de situações e/ou deliberações possam vir a prejudicar a população usuária; Participar de eleição para delegado nas conferências e outros eventos da área apenas com a intenção de “fazer turismo”.

7 Limites à Participação Social:
O Estado e as entidades da sociedade civil que defendem interesses das classes dominantes buscarão sempre bloquear, desviar e impedir o desenvolvimento do movimento popular seja restringindo o acesso às informações, fragmentando a participação, limitando o campo das atribuições, retardando decisões ou remetendo-as para instâncias superiores, seja através da cooptação das lideranças do movimento popular para aceitarem esses procedimentos em troca de benefícios pessoais ou políticos (VALLA, 1991). Feche a sua reunião com um resumo breve. Agradeça os participantes por suas contribuições. Reveja planos de ação, atribuições e medidas de contabilidade. Agradeça o grupo por seguir o processo, por trabalhar junto como uma equipe e se comprometerem com a resolução do problema e alcance da meta. Se você usou a Ata de reunião para controlar itens de ação, o PowerPoint adicionará automaticamente um slide com os itens de ação no final da apresentação. Use este slide para rever os itens de ação e obter contribuição dos participantes. A facilitação é o mais importante na ação. Feche sua apresentação com um comentário forte para reforçar o sucesso da equipe. Dê poderes ao grupo para trabalhar em direção ao alcance da meta. Aplique os recursos de facilitação e você terá reuniões produtivas e lucrativas.

8 Limites à Participação Social:
Manipulação, Cooptação, Falta de articulação dos conselheiros com suas bases, Falta de articulação do conselho com a sociedade, Falta de legitimidade dos conselheiros/conselho, Excessivo corporativismo, “Febre conselhista”.

9 Desafios à Participação Social:
Combater o clientelismo (ainda tão frequente na Assistência Social) e a transferência de recursos públicos para a rede privada, propondo investimentos na ampliação da rede pública; Inserir uma agenda de lutas e proposições em torno de políticas públicas, universais e de qualidade, articuladas à transformação na sociedade; Proporcionar a articulação do conselho com a sociedade para fortalecer a representatividade de seus representantes e evitar a cooptação destes pela burocracia estatal;

10 Desafios à Participação Social (continuação):
Articular um fórum integrado de conselhos que vise superar a fragmentação das políticas públicas; Criar uma estrutura de capacitação de conselheiros e das entidades de usuários nele representadas como um processo contínuo e permanente de acesso a informações e formação de consciência crítica sobre a realidade social, política e econômica na qual estão inseridos. A valorização dos movimentos sociais como relevantes para a defesa e a ampliação dos direitos sociais, bem como, a clareza de que tais movimentos não podem ser substituídos pelos conselhos.

11 "Os desajustados. Os rebeldes. Os criadores de caso
"Os desajustados. Os rebeldes. Os criadores de caso. Os pinos redondos nos buracos quadrados. Aqueles que vêem as coisas de forma diferente. Eles não curtem regras. E não respeitam o status quo. Você pode citá-los, discordar deles, glorificá-los ou caluniá-los. Mas a única coisa que você não pode fazer é ignorá-los. Porque eles mudam as coisas. Empurram a raça humana para a frente. E, enquanto alguns os vêem como loucos, nós os vemos como geniais. Porque as pessoas loucas o bastante para acreditar que podem mudar o mundo, são as que o mudam". Jack Kerouac