DISCIPLINA DE MEDICINA LEGAL

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1 DISCIPLINA DE MEDICINA LEGAL
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES FACULDADE DE DIREITO

2 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES FACULDADE DE DIREITO – DISCIPLINA DE MEDICINA LEGAL Introdução à Medicina Legal Perícias e Peritos Documentos Médico-legais Traumatologia Forense I Traumatologia Forense II Lesão Corporal Tanatologia Asfixiologia Forense Sexologia Forense Abortamento e Infanticídio Genética Forense Antropologia Forense Identidade e Identificação Psicopatologia Forense Perícias Médicas Previdenciárias Perícias Médicas Trabalhistas

3 AULA 7 TANATOLOGIA

4 HÉRCULES, Hygino de Carvalho.
Medicina Legal. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2014, 776p. GALVÃO, Luís Carlos Cavalcante. Medicina Legal. 2. ed. São Paulo: Santos, 2013, 469p.

5 CAUSA JURÍDICA DA MORTE CRONOTANATOGNOSE FENÔMENOS CADAVÉRICOS
CONCEITO DE MORTE TERMINOLOGIA FORENSE CAUSA JURÍDICA DA MORTE CRONOTANATOGNOSE FENÔMENOS CADAVÉRICOS

6 “Não é a ausência de vida, mas sua interrupção definitiva”
TANATOLOGIA CONCEITO DE MORTE 6 / 42 “Não é a ausência de vida, mas sua interrupção definitiva” Medicina Morte Estudo da morte Tanatologia Direito Morte Perda de função: respiratória; cardiocirculatória; cerebral Término legal da existência civil da pessoa humana (sujeito de direito) PAULO DE TARSO

7 Cérebro é maestro da orquestra orgânica
TANATOLOGIA CONCEITO DE MORTE 7 / 42 Cérebro é maestro da orquestra orgânica Morte do encéfalo Estados Unidos / Brasil Morte do tronco Reino Unido / Portugal Morte cortical Estado vegetativo / coma Conceito mais antigo e sedimentado constituindo a morte do órgão na sua inteireza Controla respiração e circulação; morto, apneia, arreflexia e inconsciência Cérebro superior controla a consciência; contrário da afirmação “penso, logo existo” PAULO DE TARSO

8 Brasil – Resolução CFM N. 1.480/97 registra critérios
TANATOLOGIA CONCEITO DE MORTE 8 / 42 Brasil – Resolução CFM N /97 registra critérios Exames clínicos (dois) Exames complementares (dois) Apneia, inconsciência e arreflexia sempre de causa conhecida e irreversível Interrupção da atividade cerebral de ordem elétrica, circulatória ou metabólica 7 dias – 2 meses 48 h de intervalo 2 meses – 1 ano 24 h de intervalo 1 ano – 2 anos 12 h de intervalo 2 anos ou mais 6 h de intervalo PAULO DE TARSO

9 TERMINOLOGIA FORENSE TANATOLOGIA
9 / 42 Corpo morto com mais de 21 semanas de idade gestacional Cadáver Ossos e cinzas caracterizados pela perda da aparência humana Restos mortais Sepultamento de cadáver ou de restos mortais (ossos e cinzas) Inumação Exumação Desenterramento de cadáver ou de restos mortais (ossos e cinzas) PAULO DE TARSO

10 TERMINOLOGIA FORENSE Kvittingen e Naess
TANATOLOGIA TERMINOLOGIA FORENSE 10 / 42 Estado de declarado afugentamento das funções vitais Morte real Estado de profundo embotamento das funções vitais M. aparente Kvittingen e Naess Criança de 5 anos cai em rio gelado, é resgatada após 22’ em pcr e submetida a reanimação na ambulância: 30’ - bloqueio completo do ritmo normal 2h - coração volta bater vigorosamente 6 meses - ausência de sequelas PAULO DE TARSO

11 CAUSA JURÍDICA DA MORTE
TANATOLOGIA CAUSA JURÍDICA DA MORTE 11 / 42 Motivos interessantes ao universo jurídico Morte natural Senectude e doença Morte suspeita Duvidosa Morte violenta Energia externa PAULO DE TARSO

12 CAUSA JURÍDICA DA MORTE
TANATOLOGIA CAUSA JURÍDICA DA MORTE 12 / 42 Dentre as mortes suspeitas inclui-se a súbita Conceito Morte súbita Suspeita Causas Inesperada, suscitando desconfiança de que algo estranho aconteceu (fulminante ou rápida) Aneurisma cerebral Infarto miocárdico Embolia pulmonar Úlcera péptica PAULO DE TARSO

13 CAUSA JURÍDICA DA MORTE
TANATOLOGIA CAUSA JURÍDICA DA MORTE 13 / 42 PAULO DE TARSO

14 CAUSA JURÍDICA DA MORTE
TANATOLOGIA CAUSA JURÍDICA DA MORTE 14 / 42 PAULO DE TARSO

15 CAUSA JURÍDCA DA MORTE Importância TANATOLOGIA Poder Judiciário
15 / 42 Importância Poder Judiciário Direito Penal Poder Executivo Planejamento Poder Judiciário Direito Civil Identificação de fato: inerente à vida; ou típico e antijurídico Indenização: homicídio – majorada; suicídio – inexistente; acidente – majorada PAULO DE TARSO

16 CAUSA JURÍDICA DA MORTE
TANATOLOGIA CAUSA JURÍDICA DA MORTE 16 / 42 Diagnóstico – 1º tempo Local exterior Ex.: via pública Perinecropsia Ambiente Local interior Ex.: casa Pegadas Rastros Marcas de pneus Vestígios outros Desordem (luta) Digitais Mancha de sg e esperma Arma e projétil PAULO DE TARSO

17 CAUSA JURÍDICA DA MORTE
TANATOLOGIA CAUSA JURÍDICA DA MORTE 17 / 42 Diagnóstico – 2º tempo Morte Natural SVO Necropsia Corpo Suspeita / Violenta IML Qualificação, histórico, vestes, ex. externo ex. interno, reação vital e ex. complementares PAULO DE TARSO

18 CAUSA JURÍDICA DA MORTE
TANATOLOGIA CAUSA JURÍDICA DA MORTE 18 / 42 Diagnóstico Diferencial – Reação Vital Lesão em vida Período de incerteza Tourdes Lesão post mortem Reação inflamatória (contenção do agressor) Processo de reparação (proliferação celular) Animal necrófago (rato) Acidental (embarcação) Médica (reanimação) Criminosa (fogo) PAULO DE TARSO

19 Conceito e Importância
TANATOLOGIA CRONOTANATOGNOSE 19 / 42 Conceito e Importância Direito Penal Importância Tempo da Morte Estudo Direito Civil Importância Identificação do sujeito ativo do delito (álibi) Direito Sucessório Critério da Comoriência (herança) PAULO DE TARSO

20 Função respiratória (-)
TANATOLOGIA CRONOTANATOGNOSE 20 / 42 Sinais abióticos Imediatos (de incerteza) Mediatos (de certeza) Tardios Destrutivos Conservadores Face hipocrática Rigidez Autólise Calcificação Máscara da morte Resfriamento Putrefação Corificação Função cerebral (-) Desidratação Maceração Mumificação Função cardíaca (-) Livores hipostáticos Saponificação Função respiratória (-) PAULO DE TARSO

21 FENÔMENOS CADAVÉRICOS
TANATOLOGIA FENÔMENOS CADAVÉRICOS 21 / 42 Face hipocrática Sinal Imediato Pele seca e pálida Fronte e queixo enrugados Têmporas deprimidas Olhos fundos e orelhas repuxadas Nariz afinado e lábios caídos PAULO DE TARSO

22 FENÔMENOS CADAVÉRICOS
TANATOLOGIA FENÔMENOS CADAVÉRICOS 22 / 42 Máscara da morte Sinal Imediato Semblante de serenidade Falta de expressão (descrito por França) (oriundo de flacidez muscular) PAULO DE TARSO

23 FENÔMENOS CADAVÉRICOS Flacidez muscular difusa
TANATOLOGIA FENÔMENOS CADAVÉRICOS 23 / 42 Função cerebral (-) Sinal Imediato Imobilidade (ausência de movimentação) Flacidez muscular difusa (midríase paralítica, esfíncteres relaxados) Insensibilidade (excitação dolorosa ou cócegas ) PAULO DE TARSO

24 FENÔMENOS CADAVÉRICOS
TANATOLOGIA FENÔMENOS CADAVÉRICOS 24 / 42 Função cardíaca (-) Sinal Imediato Batimentos cardíacos ausentes por 5’ Pulsos ausentes (jugular e radial) Punção cardíaca (Middeldorf) Éter subcutâneo e inflamação (Rebovillat) PAULO DE TARSO

25 FENÔMENOS CADAVÉRICOS
TANATOLOGIA FENÔMENOS CADAVÉRICOS 25 / 42 Função respiratória (-) Sinal Imediato Aproximar espelho das narinas Aproximar chama de vela das narinas Colocar vaso de água sobre arcada costal Ausculta pulmonar com estetoscópio PAULO DE TARSO

26 FENÔMENOS CADAVÉRICOS
TANATOLOGIA FENÔMENOS CADAVÉRICOS 26 / 42 Rigidez Sinal Mediato Causa: hipóxia muscular (ácido lático) Tempo: início 1h / geral 2-3h / máxima 5-8h Regra de Nysten: descendente (+) adulto, robusto e calor (-) criança, idoso, depauperado e frio Espasmo: última atitude (soldado com fuzil) PAULO DE TARSO

27 FENÔMENOS CADAVÉRICOS
TANATOLOGIA FENÔMENOS CADAVÉRICOS 27 / 42 Resfriamento Sinal Mediato Causa: irradiação, convexão e condução Tempo: 1ºC/h/3h; 0,5ºC/h até t ambiente (+) criança, magreza, nudez, frio, vento (-) adulto, obesidade, vestuário, calor, umidade Moritz: 37ºC – t retal + 3 = h de morte (horário, exercício, ciclo menstrual, febre etc...) PAULO DE TARSO

28 FENÔMENOS CADAVÉRICOS
TANATOLOGIA FENÔMENOS CADAVÉRICOS 28 / 42 Desidratação Sinal Mediato Causa: ausência de ingesta (+) calor, secura, ventilação, criança e idoso (-) frio, umidade, abafamento, adulto Tela viscosa ocular (minutos) Mancha negra esclerótica (S. Sommer) (6h) Opacificação da córnea (12h) PAULO DE TARSO

29 FENÔMENOS CADAVÉRICOS
TANATOLOGIA FENÔMENOS CADAVÉRICOS 29 / 42 Livores hipostáticos Sinal Mediato Manchas + abaixo + estase Causa: forças gravidade e compressão Tempo: início 2h / fixa 2h (digito pressão) (+) calor, asfixia, intoxicação, morte rápida (-) frio, anemia, desidratação, morte lenta Cor: violáceo-escuro (asfixia) PAULO DE TARSO

30 FENÔMENOS CADAVÉRICOS
TANATOLOGIA FENÔMENOS CADAVÉRICOS 30 / 42 Autólise Sinal Tardio Destrutivo Própria + quebra Causa: desvio metabólico para produzir energia (hipóxia - ácidos - lisossomos - enzimas) (+) rico em lisossomos (estômago e pâncreas) (-) pobre em lisossomos (cérebro) Labord: agulha no tecido por 30’ (opaca) PAULO DE TARSO

31 FENÔMENOS CADAVÉRICOS
TANATOLOGIA FENÔMENOS CADAVÉRICOS 31 / 42 Putrefação Sinal Tardio Destrutivo Decomposição do cadáver Causa: bactérias saprofíticas do ceco (+) obesidade, sepse, calor, umidade (-) magreza, criança, frio, secura 1 sem ar = 2 sem água = 8 sem solo Comporta quatro fases PAULO DE TARSO

32 FENÔMENOS CADAVÉRICOS
TANATOLOGIA FENÔMENOS CADAVÉRICOS 32 / 42 Putrefação 1ª Fase – Coloração (1-7 d) Mancha verde abdominal (fossa ilíaca direita – bactérias – gás sulfídrico/Hb – sulfoemoglobina) (espalha) Circulação póstuma de Brouardel (gás distende abdome – sg vasos superficiais – rede verde escurecida) PAULO DE TARSO

33 FENÔMENOS CADAVÉRICOS
TANATOLOGIA FENÔMENOS CADAVÉRICOS 33 / 42 Putrefação 2ª Fase – Enfisema (1-21 d) Flora saprofítica disseminada produz gases 1º dia – CO2 / 2º dia – HC / 3º dia – NH4 Compostos nitrogenados (odor sanioso) Aumento da pressão (exoftalmia, prolapsos, secreções) PAULO DE TARSO

34 FENÔMENOS CADAVÉRICOS
TANATOLOGIA FENÔMENOS CADAVÉRICOS 34 / 42 Putrefação 3ª Fase – Coliquação (3-? d) Deliquescência tecidual: desidratação (pequenez e deformação) Esquadrão de animais necrófagos: mosca, besouro, ácaro, barata, formiga etc. (ciclo evolutivo – cronotanatognose) PAULO DE TARSO

35 FENÔMENOS CADAVÉRICOS
TANATOLOGIA FENÔMENOS CADAVÉRICOS 35 / 42 Putrefação 4ª Fase – Esqueletização (1-6 m) Resultado final da destruição Esqueleto livre de partes moles Ossos vão desidratando Tempo variável (condições ambientais) PAULO DE TARSO

36 FENÔMENOS CADAVÉRICOS
TANATOLOGIA FENÔMENOS CADAVÉRICOS 36 / 42 Maceração Sinal Tardio Destrutivo Putrefação em corpo submerso Séptica (água do meio ambiente) Asséptica (líquido amniótico) (IG > 20 sem) Epiderme se destaca expondo derme Face flácida deformada Membros flácidos em polichinelo PAULO DE TARSO

37 FENÔMENOS CADAVÉRICOS
TANATOLOGIA FENÔMENOS CADAVÉRICOS 37 / 42 Calcificação Sinal Tardio Conservador Idade gestacional inferior a 20 semanas Feto morto retido sofre deposição de cálcio (litopédio) (dificulta destruição, preservando marcas de violência) PAULO DE TARSO

38 FENÔMENOS CADAVÉRICOS
TANATOLOGIA FENÔMENOS CADAVÉRICOS 38 / 42 Corificação Sinal Tardio Conservador Corpo sepultado em urna hermeticamente fechada metálica com zinco em sua composição Pele ressecada e endurecida (semelhante a couro) PAULO DE TARSO

39 FENÔMENOS CADAVÉRICOS Artificial – Embalsamento
TANATOLOGIA FENÔMENOS CADAVÉRICOS 39 / 42 Mumificação Sinal Tardio Conservador Natural (clima desértico desidratação aguda) Artificial – Embalsamento (álcool e formol ação antisséptica) - ambos os casos, há inibição bacteriana - PAULO DE TARSO

40 FENÔMENOS CADAVÉRICOS
TANATOLOGIA FENÔMENOS CADAVÉRICOS 40 / 42 Saponificação Sinal Tardio Conservador Putrefação – bactérias – enzimas – hidrólise triglicerídeos – ácidos graxos (palmítico e esteárico): modificam pH inibindo ação bacteriana; e reagem com argila formando ésteres (adipocera: branca, untuosa, mole, friável) PAULO DE TARSO

41 Fenômenos cadavéricos
TANATOLOGIA CONCLUSÃO 41 / 42 Conceito de morte Terminologia forense Causas jurídicas Crono-tanatognose Fenômenos cadavéricos PAULO DE TARSO

42 F I M