Mês.2013 – GTPDRH – Avaliação de Desempenho e Treinamento Instrução CRH/PRAd nº 01, de 24/01/2013 Avaliação Especial de Desempenh o do servidor CLT.

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1 mês.2013 – GTPDRH – Avaliação de Desempenho e Treinamento Instrução CRH/PRAd nº 01, de 24/01/2013 Avaliação Especial de Desempenh o do servidor CLT

2 mês.2013 – GTPDRH – Avaliação de Desempenho e Treinamento Quando fazer esta Avaliação ? Após 90 dias do exercício do servidor, ou seja após o término do Contrato de Experiência

3 mês.2013 – GTPDRH – Avaliação de Desempenho e Treinamento Qual o objetivo desta Avaliação ? Verificar a adaptação do servidor ao emprego público e a área de atuação durante o período de 03 anos de efetivo exercício. Efetivar o Acompanhamento de Desempenho a partir do Plano de Trabalho apresentado no Período de Experiência e demais etapas conforme calendário do ADP.

4 mês.2013 – GTPDRH – Avaliação de Desempenho e Treinamento Como será realizada esta Avaliação Especial de Desempenho ? Por Comissão Especial constituída por Portaria Interna (ANEXO II)

5 mês.2013 – GTPDRH – Avaliação de Desempenho e Treinamento Quem fará parte desta Comissão? Superior imediato => presidente da Comissão 2 representantes dos servidores técnicos administrativos, sendo: 1 do RH 1 indicado pelo superior imediato, preferencialmente da mesma área de atuação ou áreas correlatas, devendo possuir grau de escolaridade superior ou igual ao exigido para a função do servidor a ser avaliado.

6 mês.2013 – GTPDRH – Avaliação de Desempenho e Treinamento Quem não poderá participar da Comissão ? O cônjuge, companheiro ou parente do avaliado, consanguíneo ou afim, até 2º grau e Servidores com menos de 03 anos de efetivo exercício na Universidade

7 mês.2013 – GTPDRH – Avaliação de Desempenho e Treinamento São parentes => Por consanguinidade Pai, mãe e filho (1º grau) Irmãos e avós (2º grau) Tios, sobrinhos e bisavós (3º grau) Primos e trisavós (4º grau)

8 mês.2013 – GTPDRH – Avaliação de Desempenho e Treinamento sogra e sogro (1º grau) genro e nora (1º grau) cunhado e cunhada (2º grau) concunhado e concunhada (não existe juridicamente) padastro e madastra (1º grau) enteado e enteada (1º grau) São parentes => Por afinidade

9 mês.2013 – GTPDRH – Avaliação de Desempenho e Treinamento Quais as competências do Superior Imediato do avaliado Conduzir a Avaliação Especial de Desempenho por meio das etapas do ADP. Proporcionar condições de adaptação do servidor à função e à sua área de atuação, verificando inclusive a necessidade de participação do servidor em programas de treinamento.

10 mês.2013 – GTPDRH – Avaliação de Desempenho e Treinamento Acompanhar a execução do plano de trabalho elaborado durante o período de experiência, o qual deverá constar no planejamento de atividades do ADP. Efetuar registros por escrito, sempre que se fizer necessário com ciência do servidor. Quais as competências do Superior Imediato do avaliado

11 mês.2013 – GTPDRH – Avaliação de Desempenho e Treinamento Quais as competências da Comissão ? Ouvir, se julgar necessário, os servidores que atuam com o avaliado e/ou outros, devendo tal fato ser registrado por escrito. Elaborar Relatórios parciais e conclusivo Elaborar Relatórios parciais e conclusivo (ANEXO III)

12 mês.2013 – GTPDRH – Avaliação de Desempenho e Treinamento Relatórios 1 º relat ó rio12 º mêsParcial 2 º relat ó rio24 º mêsParcial 3 º relat ó rio32 º mêsConclusivo

13 mês.2013 – GTPDRH – Avaliação de Desempenho e Treinamento Quais as competências da Comissão ? Encaminhar relatórios com a ciência obrigatória do servidor ao Diretor da Unidade para apreciação e deliberação no prazo de 10 dias corridos. Elaborar atas das reuniões devidamente assinadas

14 mês.2013 – GTPDRH – Avaliação de Desempenho e Treinamento IMPORTANTE A qualquer tempo durante o período de Avaliação Especial de Desempenho, a Comissão poderá propor a rescisão contratual do servidor, após relatório fundamentado e parecer conclusivo.

15 mês.2013 – GTPDRH – Avaliação de Desempenho e Treinamento No caso de proposta de rescisão contratual do servidor qual o trâmite legal ? De posse do parecer conclusivo o Diretor da Unidade, comunicará por escrito ao servidor, no prazo de 10 dias corridos para que seja exercido seu direito de ampla defesa e do contraditório Servidor manifesta-se por escrito ao Diretor da Unidade, em petição fundamentada, com as razões do pedido de nova decisão O Diretor da Unidade, com base no relatório da Comissão e da manifestação do servidor tomará sua decisão, no prazo de 48 horas

16 mês.2013 – GTPDRH – Avaliação de Desempenho e Treinamento Quais os casos em que haverá suspensão do período da Avaliação Especial de Desempenho ? Licença gestante Licença médica Falta médica Licença acidente de trabalho Suspensão contratual Exercício de função de confiança Substituição eventual Membro eleito para a CIPA Licença adoção Afastamentos integrais previstos na Resolução Unesp 37/2006, exceto o item VIII e XI do art. 3º

17 mês.2013 – GTPDRH – Avaliação de Desempenho e Treinamento Resolução Unesp 37/2006 Item VIII: prestar serviços junto a Reitoria, Unidades Universitárias da Unesp e em Fundações ou Autarquias vinculadas a Unesp Item IX: prestar serviços em outras Universidades Estaduais Paulista (Usp – Unicamp)

18 mês.2013 – GTPDRH – Avaliação de Desempenho e Treinamento Quais os casos em que haverá suspensão do período da Avaliação Especial de Desempenho ? Obs.: A área de RH deverá dar ciência ao servidor da suspensão da contagem de tempo para fins do período da Avaliação Especial de Desempenho.A área de RH deverá dar ciência ao servidor da suspensão da contagem de tempo para fins do período da Avaliação Especial de Desempenho

19 mês.2013 – GTPDRH – Avaliação de Desempenho e Treinamento O servidor, durante o período de Avaliação Especial de Desempenho, poderá ser transferido? Somente uma única vez, precedida de relatório da comissão avaliadora, desde que dentro da mesma Unidade Universitária

20 mês.2013 – GTPDRH – Avaliação de Desempenho e Treinamento Observação Servidores que em 24/01/2013 contar com menos de 1095 dias (03 anos) de efetivo exercício, deverão apresentar os seguintes relatórios: Até 12 meses – 3 relatórios Até 24 meses – 24º e 32º meses Acima de 24 meses – 32º mês

21 mês.2013 – GTPDRH – Avaliação de Desempenho e Treinamento Avaliação Especial de Desempenho do servidor CLT schalela@ibilce.unesp.br (17) 3221-2596 (17) 9771 3041